quinta-feira, 13 de julho de 2006

CPLP permanece falida, decrépita e inoperativa...


Cimeiras como a de Bissau servem para quê?
Copiem-se, ao menos, os exemplos da Francofonia e da Commonwealth, se quiserem salvar a Lusofonidade e os cerca de 220 milhões de falantes de português.
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), cuja presidência actual é de São Tomé e Príncipe, vai reunir-se em Cimeira de amanhã e até ao dia 17.
Espera-se que o papel dos indivíduos passe a figurar nas agendas das Cimeiras da CPLP.
Dez anos depois, qual é o real papel da CPLP?
E mais concretamente o que é a CPLP?
Esta segunda pergunta pode parecer provocadora, mas impõe-se.
Há tempos, durante um lançamento de uma obra de um angolano, por sinal alguém que já teve não só responsabilidades governativas como no governo de um Banco Central fazia esta mesma pergunta “CP… quê? Ah! Sim uma tal CPLP e uma tal Lusofonia”.
Um desabafo que vale o que vale mas que não deixa de ser sintomático por ter vindo de quem veio.
E de quem é a culpa?
Única e exclusivamente dos Governos nacionais que nada fazem para proteger nem a CPLP nem a Lusofonia, ou como alguém recentemente propôs, a Lusofonidade (este termo deve-se aos criadores da Guinendade, uma organização de jovens, liderada pelo engenheiro guineense Evaristo Costa, e vocacionada para a gente CPLPliana.
Mas também é culpa da própria CPLP.
Basta, para isso, ver como está – ou não está – o portal da CPLP.
Ora está completamente desactualizado, ora está em manutenção, ou, como afirma o jornalista angolano-português Orlando Castro, com a inteligência irónica que o caracteriza, … em manutenção.
Só para ver alguns exemplos da inoperacionalidade do portal cplpliano, em meados deste semestre, mais concretamente m Março passado, se visse anormalidades como “Kumba Yala ser presidente da Guiné-Bissau”; um artigo proveniente de Angola, na secção de “Actualidades” sob o título “Associação defende união de congéneres lusófonas numa federação”, datada, pasme-se, de 11.07.2005; com a mesma data, e proveniente do Brasil, um artigo intitulado “Presidente Lula da Silva condena atentados terroristas” ou que na Guiné-Bissau “Sanhá inicia campanha para a 2ª volta em Bissau e Nino no interior”.
São necessárias mais palavras?
É evidente que não; e quem perde é a Lusofonidade e os cerca de 220 milhões de falantes de português.
É escusado afirmar-se como fez Fernando Pessoa, “que a minha Pátria é a Língua Portuguesa” ou aplaudir a tese do brasileiro Sílvio Romero que defendia, em 1902, que o Brasil e Portugal (na altura ainda com as colónias) deviam formar uma federação tendo como ponto fundamental a língua; também não vale a pena sublinhar as palavras do professor catedrático, Fernando Cristóvão, ao defender a língua portuguesa como o elemento mais seguro para garantir a continuidade da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Não! não vale a pena fazê-lo.
Porque a minha Pátria é Angola; é Brasil; é Cabo Verde; é Guiné-Bissau; é Moçambique; é Portugal; é São Tomé e Príncipe; é Timor-Leste.
Porque se não o é, como se explica o marasmo por que passa a CPLP?
Só porque alguns Estados ou comunidades não autónomas, que falam português ou crioulo-português – relembrava que um site, não oficial, CPLP.net (O Mundo da Lusofonia), aparecem além dos países que formam a CPLP, 4 territórios não-autónomos e não-membros da CPLP, Macau, Cabinda, Galícia e Casamance, mais a pouco democrática (aqui quem não tiver pecados que atire a primeira pedra) Guiné-Equatorial que deverá entrar este ano como membro observador-associado –, querem pertencer a esta organização supranacional que a vamos caracterizar como evolutiva e dinâmica.
É evidente que não.
Não sejamos utópicos.
A CPLP está falida técnica e financeiramente.
Vai realizar uma Cimeira mas, como afirmou, atempadamente, Jacira Gomes, a Relações Públicas e porta-voz da Comissão Nacional Preparatória do Secretariado Executivo da VI Cimeira CPLP, este evento, a efectivar-se, verá algumas das iniciativas pensadas não se realizarem por falta de garantias de financiamento.
Um mal que padece desde o tempo do angolano Marcolino Moco, ou seja, quase desde o início, há 10 anos.
E depois, além destas interessantes Cimeiras que permitem aos Chefes de Estado e de Governo lusófonos conviverem uma vez de tempos em tempos e dizerem que a CPLP existe, ou a organização de uns torneiozinhos desportivos para crianças, quando vemos a Francofonia e a Commonwealth organizarem torneios desportivos sérios – tão sérios que alguns países saíram destes torneios para ganharem provas olímpicas – enquanto os nossos atletas raramente surgem nos patamares desportivos mais altos ou por dificuldades financeiras ou porque não conseguem ser descobertos e lapidados.
Mas não está só falida.
Está decrépita e inoperativa.
Como se entende que depois de ter sido “celebrada” pela sua pronta intervenção, a par de Angola e Nigéria, na resolução do conflito santomense nunca mais fez nada em prole da resolução de conflitos como se impunha.
Nada fez na Guiné-Bissau; aparecia quando já tudo estava arrumado, ou quase; nada fez, até agora – e a sua presença agora só será motivo de chacota – em Timor-Leste deixando a resolução do problema para os Australianos – como estes bem, e desde o início, o desejaram.
E Timor-Leste é um caso paradigmático da inoperância cplpliana.
Só chegaram quase 2 meses depois do início do conflito; chegam quando o problema parece estar em vias de resolução; são “recebidos” por uma delegação de alto nível brasileira – que deverá ter no país não mais que cerca de 150 imigrantes – chefiada pelo subsecretário de Política do Itamaraty, embaixador Pedro Motta Pinto Coelho, e que também vai renovar a disposição do Brasil em continuar com o programa de cooperação nas áreas educativa, judiciária e militar, entre outras.
De quem é a culpa?
Da CPLP ou será mais dos seus dois principais financiadores: Portugal e Brasil? de São Tomé e Príncipe que preside à Comunidade? Talvez seja, mas é-o também dos outros Estados-membros que não souberam – ou não quiseram – exigir a pronta intervenção da CPLP.
Não esqueçamos que a maioria dos países signatários da CPLP são, igualmente, membros efectivos ou observadores de outras organizações mais fortes e credíveis, como a Comunidade dos Estados da África Central ou Ocidental – e por extensão da Francofonia –, ou da Commonwealth da Nações (Comunidade Britânica), ou da União Europeia – e como tal subordinada, por vezes, aos ditames da Política Externa Comum – ou querem ser membros de pleno direito do Conselho de Segurança das Nações Unidas e, por tal facto, não se querem “queimar”.
Como escrevia há poucos dias Orlando Castro, é tempo de acabar com esta CPLP.
A VI Cimeira pode tornar a CPLP na fénix que se deseja e almeja.
Para isso é necessário que os Chefes de Estado e de Governo e os seus Ministros de Relações Exteriores parem um pouco não para degustar das magníficas iguarias guineenses mas para pensar e procurar saber o que realmente se quer da CPLP.
Uma organização de fachada com uma bandeira discreta, mas bonita, ou uma organização interventora e com objectividade?
Cabe a eles decidirem.
Mas decidam depressa para não acontecer frase como “CP quê? Ah! Sim uma tal CPLP e uma tal Lusofonia…” proferidas por um intelectual angolano que já teve responsabilidades governativas e bancárias, ou que não aconteça um dia os responsáveis políticos lusófonos acordarem e verem que pelo facto da Instituição, que deveria ser o organismo que, por excelência, poderia e deveria divulgar o português e os crioulos que dela emergem, estar tão adormecida, ao ponto de um dia verem que a Lusofonia e a Lusofonidade já terão morrido...
Notícias Lusófonas - Por Eugénio Costa Almeida Mestre em Relações Internacionais e Doutorando em Ciências Sociais - elcalmeida@gmail.com .
Nota: Este artigo foi igualmente publicado no Jornal Correio da Semana de São Tomé e Príncipe.

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