domingo, 20 de agosto de 2006

Moçambique - Dez mil crianças podem estar ilegalmente detidas nas cadeias do país.


Um total de 7012 crianças encontravam-se detidas ilegalmente nas cadeias do país até 2002, depois de no ano anterior terem sido identificadas 1355 na mesma situação. Estes dados foram revelados ontem por Lurdes Mabunda, do Ministério do Interior, citando uma pesquisa realizada pela Save the Children Norway, sem no entanto, apontar as condições em que as referidas crianças se encontram aprisionadas.
De acordo com a nossa fonte, porque pouco ou quase nada foi feito para inverter o cenário, as cadeias do país poderão estar actualmente com mais de 10 mil petizes em conflito com a lei, todos eles irregularmente detidos.
Os menores estão em penitenciárias com perigosos cadastrados, facto que leva as autoridades a acreditarem que não beneficiam de nenhum programa de reabilitação, mas, pelo contrário, aprendem comportamentos mais graves.
Apontou que o grupo tem idades compreendidas entre os 15 e 18 anos.
Porque Moçambique ractificou a convenção sobre os direitos da criança, considerado-se menor os que se situam na casa de zero aos 18 anos, o país está a registar anualmente graves situações de irregularidades, ao encarcerar milhares de crianças quando muito bem essa situação poderia ser contornada.
Lurdes Mabunda falava no fórum de harmonização com vista à construção de um centro de reabilitação de menores em conflito com a lei, projectado para a zona de Nhangau, na cidade da Beira, Sofala.
O referido centro será construído de raiz pela Save the Children Norway, em 2007, não tendo sido avançados os valores envolvidos.
A sua edificação é o corolário de um memorando de entendimento assinado em tempos por esta ONG e o Ministério do Interior, devendo albergar, numa primeira fase, cerca de 200 crianças de ambos os sexos não só em conflito com a lei, mas também em contacto com a própria lei.
A organização está disposta a construir e apetrechar o centro, assim como dar o seu contributo durante os primeiros três anos de funcionamento em 75, 50 e 25 porcento, respectivamente, da sua capacidade.
Findo este período, o Governo deverá assumir as despesas inerentes à sustentabilidade do mesmo.
"Esta é a melhor saída para resolver o problema, construíndo um centro que não só irá acomodar os petizes, mas será também um lugar apropriado que possa garantir a continuidade da sua educação (escolaridade), reabilitação psicológica e social e formação profissional", disse. Ontem, para além de se ter anunciado a iniciativa, o MINT e a Save the Children Norway discutiram com os restantes integrantes, nomeadamente os Ministérios da Educação e Cultura, da Mulher e Acção Social, Saúde, PGR e o Tribunal de Menores, de modo a colher sensibilidades e contribuições de como o referido centro poderá funcionar.
Na mesa das discussões esteve a questão da gestão e sustentabilidade do centro a partir do momento em que a Save the Children Norway se retirar.
O MINT e a Save the Children Norway assinaram em tempos um memorando de entendimento para a construção e apetrechamento de um centro de reabilitação de menores em conflito com a lei.
HÉLIO FILIMONE -Maputo, Sábado, 19 de Agosto de 2006:: Notícias

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