sábado, 7 de outubro de 2006

Nangade recebe taxas de exploração florestal.


As comunidades da área de concessão florestal pertencentes à empresa COMADEL, no distrito de Nangade, Cabo Delgado, receberam, há alguns dias, um valor de 500 mil meticais da nova família MTn, resultante da aplicação do diploma sobre os mecanismos de canalização das taxas de exploração florestal e faunística consignadas a favor das populações locais, referentes ao exercício de 2005.
O facto, que acontece pela primeira vez nesta província, foi considerado de maior alcance em todo o país, pelos valores envolvidos, se bem que até à data só a comunidade de Mahel, distrito de Magude, havia recebido um total de dezanove milhões de meticais referentes ao ano de 2005, razão que justificou a festa presidida pelo governador de Cabo Delegado, Lázaro Mathe.
Mathe interpretou o acto como enquadrado nos esforços do Executivo moçambicano visando encontrar todos os caminhos que acelerem a batalha que se trava contra a pobreza absoluta, a partir dos locais onde a riqueza é produzida.
"Pobreza é aquilo que, em muitas comunidades, como a vossa encontramos: acordar e não ter água para beber, não encontrar medicamento para matar doenças curáveis, ver a panela muitas vezes virada por não ter o que cozinhar, e também somos vulneráveis e doenças evitáveis, como a SIDA", explicou o governador de Cabo Delegado.
As oito comunidades beneficiárias acolhem cerca de 4 mil hectares, que segundo disse Célia Enosse, responsável pela componente do Desenvolvimento Comunitário, nas províncias de Cabo Delgado, Sofala e Zambézia, terão que usar o dinheiro para actividades que gerem rendimentos, outras receitas ou que de alguma forma multipliquem o já recebido.
Para tanto e em resposta à pergunta sobre a demora da aplicação do instrumento legal que operacionaliza tal prática, aprovado em Maio do ano passado, Célia Enosse disse que o próprio Deploma exige que as populações sejam registadas nas administrações, para prestar maior credibilidade, pelo facto de ainda não serem associações elegíveis.
"Esse processo, como se pode compreender, é moroso. Tivemos que fazer esse trabalho preliminar para que chegássemos a este ponto em que fizemos este lançamento em Cabo Delegado" disse.
O "Notícias" quis saber daquele responsável qual seria o passo seguinte para as populações, com vista a utilizar praticamente o dinheiro entregue, ao que nos respondeu haver muitas formas. Por exemplo, na concessão da COMADER, os beneficiários não querem alinhar com a reabilitação de infra-estrutura sociais e económicas, como escolas, estradas, entre outras.
"Aqui adiantam-se outras ideias, como melhorar as suas machambas, principalmente na cultura de caju, assim como pensam em moageira. É claro que isso pode ajudar a vida das comunidades, desde que venha planificado. Os comités de gestão já criados hão-de ouvir os conselhos consultivos e outras ideias valiosas".
A propósito, Lázaro Mathe disse esperar que o processo seja pacífico, tendo em conta que "quando aparece dinheiro, com ele aparecem os problemas. Que as decisões sejam colectivas". Os 20 porcento das taxas de exploração florestal para as comunidades, segundo explicação da Célia Enosse, são uma contribuição do Estado e fazem parte das receitas que os madeireiros pagam e destinam-se ao desenvolvimento socioeconémico das populações que vivem nas zonas das concessões, reconhecido que elas dependem quase, exclusivamente, desse recurso.
As informações colhidas pela nossa Reportagem indicam que cerimónias idênticas poderão ter lugar ainda neste ano, no distrito de Mueda, onde os trabalhos preliminares arrancaram na segunda quinzena de Julho passado, com a promoção da criação dos comités de gestão.
Em Moeda, foram abrangidas as comunidades vivendo em Muirite e Muilo, área concessionada a empresa "Wood Export", Lipélua, sob a exploração da "Mofid", e Chipingo e Pemba, explorada pela "Moçambique Madeiras".
Depois o programa vai atingir os distritos do sul da província.
Maputo, Sábado, 7 de Outubro de 2006:: Notícias

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