quinta-feira, 11 de janeiro de 2007

FORTIFICAÇÕES MILITARES DA ILHA DO IBO (parte 3).

Pelo interesse cultural, histórico, pelo valor intelectual do autor (Carlos Lopes Bento) e porque faz parte de Cabo Delgado, transcrevo continuando o "post" de 24/Novembro/2006FORTIFICAÇÕES MILITARES NA ILHA DO IBO, MOÇAMBIQUE
O FORTE DE SANTO ANTÓNIOPor Carlos Lopes Bento[1] - [1]- Administrador do concelho do Ibo, entre 1969 e 1972, doutorado em Ciências Sociais pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade Técnica de Lisboa,. Antropólogo e Prof. Universitário. Na continuação do trabalho anterior que teve como objecto a Fortaleza de São João Baptista, ocupar-me-ei, hoje, da última fortificação construída pelos Portugueses, na ilha do Ibo:


O FORTE DE SANTO ANTÓNIO
Situado a SSE da Vila, o reduto (em Kimwani rituto por corruptela) de Santo António[1],sito na extremidade da Vila e perto da praia, está assente em pedra corálica, possuindo uma construção idêntica às duas outras fortificações.
De forma quase quadrada, mede 16,75 metros de frente e 17,35 metros de fundo, rondando a altura da muralha 1,93 metros e o parapeito 1,43 metros. No centro do forte eleva-se um baluarte com a altura de 3,5 metros, com as dimensões de 7,58 metros de frente e 7,64 metros de fundo. Deste local, onde estava um mastro destinado a içar a bandeira real, se avistavam as embarcações a grande distância e se transmitiam as ocorrências, através de sinais, à residência do Governador.

Fig I. - O Forte de S. António, com mastro, em 1929.
Crédito: Santos Rufino, Álbum nº8.

A sua construção e funções.Na opinião do novo Governador das Ilhas José António Caldas, que tomou posse em 2/6/1816, as alterações efectuadas no fortim de São José pareciam não ter resolvido o problema da defesa da Capital do território, sedeada na Ilha do Ibo, que continuava a ser nula "porque a fortaleza que aqui está não defende nem a entrada do porto nem a terra, apenas pode servir para recolher uma pequena parte de indivíduos da Vila".
De modo a minorar este grave problema e acalmar os moradores em pânico, sempre receosos de novos ataques por parte dos sakalava, aquela autoridade mandou construir, numa primeira fase, para protecção da povoação do Ibo, "três redutos de estacas e faxina, com artilharia, que cruzam os fogos de um a outro e com a fortaleza e para esse efeito tirou da fortaleza 12 peças para as guarnecer e evitar os acontecimentos de 1808 em que tudo ficou reduzido a cinzas e nem a Igreja escapou"[2].
Não satisfeito com este novo sistema de defesa, por ser muito frágil, o Governador optou por tornar a sua construção mais sólida e definitiva.
Como a segurança da Vila dependia de estar fortificado o passo em que se fez o reduto de Santo António, que era de estacas e de faxina[3], congemina um novo plano e informa o Capitão General ter consultado os habitantes da Vila, propondo-lhe que seria de grande utilidade e respeito fazer-se ali um forte de pedra e cal.
Por a Fazenda Real não dispor de verbas, nem tão pouco haver autorização para a realização desta obra, a mesma população aprovou, prontamente, a diligência "concorrendo todos para esta obra"[4], que teve início imediatamente. A pedra talhada utilizada na dita obra veio de uma casa que se fez demolir, e que, no passado, havia servido de cadeia pública da Vila[5].
A escolha da sua forma quadrada foi justificada pelo facto de ter de "defender 3 lados e outro também se precisa caso tenhamos a infelicidade do inimigo por algum descuido poder entrar"[6]. Esta pequena fortificação constituiria, nas palavras do Governador, uma flecha no intervalo da fortaleza e do forte que permitiria uma boa defesa para a ilha do Ibo, sem receio de poderem entrar os Sakalava[7].
A nova construção foi sancionada por Moçambique que incita o Governador José António Caldas que a planificou e mandou executar, "a concluir a obra no tempo de seu Governo para glória sua e benefício público, pois sua Magestade não deixará de remunerar este serviço"[8].
Em estado de adiantamento nos princípios do ano de 1819, viria a ser dada como acabada, nos meados desse mesmo ano, quando o dito Governador[9] terminou a sua primeira comissão.
Ainda que custeada a construção pela população ficaram por liquidar 843 cruzados em dinheiro e 40 alqueires de milho gastos no pagamento de pedreiros e serventes cativos, produto proveniente do rendimento da Alfândega, não remetido a Moçambique, mas, ilegalmente, depositado, por ordem do Governador, na mão de um particular, com o consentimento do respectivo Juiz[10]. Foi tudo o que se encontrou relativamente ao custo do forte de Santo António.
No frontispício deste pequeno forte encontra-se uma lápide cujos dizeres: "MANDADO FAZER EM 1847 POR T. V. N. FERRARI, GOV. DESTAS ILHAS", não estão de acordo com a realidade e terão induzido em erro muitos dos estudiosos(Teixeira Botelho, Gomes e Sousa, Ribeiro Torres, Leote de Rego, Amaro Monteiro e Pierre Verin, entre outros) que lhe dedicaram alguma atenção[11]. Em 1847 ter-se-ia procedido a grandes reparações, mas não à sua construção de raiz, realizada 30 anos antes, aproveitando-se o Governador Ferrari do facto para se glorificar e perpetuar a sua memória.
As discrepâncias de datas constatadas, relativamente às três fortificações construídas na ilha do Ibo, devem-se, principalmente, à falta de consulta, sistemática, das principais fontes documentais fidedignas( primárias e secundárias) e, ainda, ao facto de nem sempre haver a preocupação de confirmar ou desmentir os factos que serviram de base aos seus trabalhos, aceitando-os como verdadeiros e sem grandes cuidados de crítica e de análise.

Fig.II- O forte em 1972.
Crédito: Carlos Bento

A manutenção em estado razoável destas três obras fortificadas da ilha do Ibo continuava a preocupar as autoridades do Ibo, chegando mesmo a propor-se[12] que ao ajudante da Praça de São João deveria caber também as funções de conservador dos outros dois fortes.
As três fortificações acabadas de examinar, voltadas, essencialmente, para desenvolver e defender os interesses de Coroa portuguesa e dos seus representantes em Moçambique e, ainda, dos moradores das Ilhas pertencentes a uma classe social privilegiada, viriam, simultaneamente, a influenciar as estruturas sócio-culturais das várias formações sociais em contacto.
Pela primeira vez surgiram, na Ilha do Ibo, obras públicas, com carácter definitivo, que exigiam mão-de-obra diferenciada e abundante, trabalho assalariado, livre e escravo, que, viria a ter repercussões, quer a nível da sociedade escravocrata, quer da comunidade aldeã e das suas estruturas políticas, económicas e sociais, provocando novas clivagens sociais, novas formas de relacionamento e novas solidariedade sociais.
Contudo, face a novos condicionalismos geopolíticos, foram as mesmas, pouco a pouco, perdendo as principais funções, anteriormente referenciadas, que estiveram na base da sua edificação, passando a desempenhar outras como resultado da imposição de novas estruturas político-administrativas.
Embora com outras funções, estes bastiões da secular presença portuguesa não deixaram, no entanto, dadas as suas deficiências de construção, de continuar a criar consecutivos problemas de conservação, exigindo, para se manterem de pé, constantes reparações, nem sempre realizadas a tempo, e avultadas despesas poucas vezes disponíveis.
Como reconhecimento da sua grande importância na defesa e consolidação do domínio português nas Ilhas e terras adjacentes, constantemente ameaçado por forças inimigas que delas se queriam apoderar e pelo papel que desempenharam em relação ao restante espaço territorial moçambicano, as autoridades coloniais portuguesas, consideraram-nas, por Portaria de 3/4/1943, monumentos nacionais, deixando-as, à data da independência de Moçambique, em bom estado de conservação, constituindo já, então, importantes factores de atracção turística[13].
Durante os seus anos de existência, estes pontos fortificados da ilha do Ibo constituíram, conforme as circunstâncias, tanto de locais de defesa e protecção, no caso de ataques inimigos, como de instrumentos de coacção e de repressão, especialmente, dos elementos da população mais rebeldes à presença portuguesa e aos seus objectivos, valores e símbolos, considerados, ao tempo, como de imposição legítima e de reconhecimento internacional.
Actualmente, são obras militarmente insignificantes. Ainda que tenham perdido as suas primitivas funções, elas constituem complexos de cultura indispensáveis para compreender a evolução sócio-cultural das múltiplas comunidades humanas que se originaram, desenvolveram e transformaram numa vasta área, que se estende do Cabo da Boa Esperança até ao Oriente.
São um património cultural pertença de todos os cidadãos do Mundo, que é necessário conservar e doar às futuras gerações da Humanidade[14].
Serão, futuramente, de extraordinária importância no desenvolvimento turístico das Ilhas, que se avizinha e começa, no presente, a ser uma realidade palpável
Os meus sinceros agradecimentos ao grande amigo Jaime Luís Gabão pelo trabalho gráfico, que muito valorizou a presente análise e pela sua publicação.
Continuarei com o património construído, de carácter sagrado, levantado pela administração colonial portuguesa, especialmente, nas ilhas do Ibo de Querimba.


BIBLIOGRAFIACartografia manuscrita do AHU
Nº 513 - Plano e perfil da Fortaleza que o IIImº e Exmo. Snr. Governador, Capitão General de Mossambique, António Manuel de Melo e Castro, mandou fazer na Ilha do Ibo, Capital das de Cabo Delgado, que dezenhou por ordem do mesmo Snr. o Cappitão da Primeira Companhia de Granadeiros da Praça de Mossambique António José Teixeira Tigre (c. 1791).
Nas 524-525 - Planta do forte velho da Ilha do Oybo, Capital das de Cabo Delgado/Planta A (tem legenda, c. 1791).
Nº 560 - Planta/Da Fortaleza/De São João da Ilha/do Oibo, com Legenda/levantada em Maio de 1817/Pelo Capitão de Artilharia/António Francisco/de Paula e Hollanda Cavalcanti. [Petipé de] 30 braças [e de] "30 pés"; D. 367x236; MS; Color; Av.
Nº 561 - Planta/de Hüa parte da Costa/da Capitania de Cabo Delgado/Na África Oriental, compreendendo uma parte da costa de Querimba e a/Ilha do Oibo, da dita Capitania, cõ/a Discripção da sua barra tirada em Mayo/de 1817 pelo Capitão de Artilharia António/Francisco de Paula e Hollanda Cavalcanti (com legenda, D. 778x610mm, Color, Av).
Nº 566 - Planta da Fortaleza de São João do Ibo das Ilhas de Cabo Delgado, tirada em 6 de Julho de 1831/oferecida a correcção do IIImº e Exmo. Snr. José Miguel de Brito Governador e Capitão General/da Capitania de Moçambique. Petipé de 32 paços, de 24 polegadas cada hum"; D. 450x388 mm; MS; Av.


ImpressaNº 181 - Planta do Forte Velho da Ilha do Ibo, Capital de Cabo Delgado. 0,245x0,390, colorida. Ver Ofício do Governador António Manuel de Melo e Castro, datado de Moçambique, 22/8/1791. Enc. VIII.
Nº 183 - Planta da Fortaleza de São João da Ilha do Ibo. Levantada em 1817, pelo Capitão de Artilharia António Francisco de Paula e Hollanda Cavalcanti. 0,368x0,495, colorida.
Nº 184 - Planta da Fortaleza de São João do Ibo das Ilhas de Cabo Delgado. Tirada em 6/7/1831 e oferecida à Correcção do Governador e Capitão General da Capitania de Moçambique Paulo José Miguel de Brito. 0,330x0,330. Av.
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Dicionários e Enciclopédias


A Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira, Vol. XIII.


Na NETBENTO, CARLOS Lopes,
As Ilhas de Querimba ou de Cabo Delgado
Situação Colonial, Resistências e Mudanças(1742-1822)
Memórias das Ilhas de Querimba. Transformações no Bairro Rururbano da Ilha do Ibo(1969-1972):
Mogincual, suas Terras e Gentes
Achegas Para a sua Etno-Socio-Historia:
[1]- A Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira, Vol. XIII, p. 452, apresenta uma figura deste forte com a denominação de "Forte de São João Baptista".
[2]- A.H.U., Doc. Av. Moç., Cx. 151, Doc. 101, Carta nº 541, de 3/12/1816, do Cap. das Ilhas José António Caldas para o Cap. Gen..
[3]- Idem, Códice 1478, fls. 268v, Carta de 11/3/1818, do Cap. das Ilhas para o Cap. Gen.. Nesta data estavam aí instaladas 7 peças de artilharia.
[4]- Idem, Ibid, Cx. 160, Doc. 42, Carta nº 584, de 9/11/1818, do Cap. das Ilhas para o Cap. Gen., também no Códice 1478, fls. 276. Nesta data a obra já estava principiada e já tinha cheios os alicerces de 2 cortinas.
[5]- Idem, Ibid, Cx. 160, Doc. 42, Carta nº 612, de 10/11/1819, do Cap. das Ilhas para o Cap. Gen..
[6]- Idem, Ibid, Carta nº 584, cit...
[7]- A.H.U., Doc. Av. Moç., Cx. 161, Doc. 74, Carta nº 601, de 20/2/1819, do Cap. das Ilhas para o Cap. Gen.
[8]- Idem, Códice 1478, Carta de 5/12/1818, fls. 278, do Cap. Gen. para o Cap. das Ilhas.
[9]- Idem, Doc. Av. Moç., Cx. 160, Doc. 42, Carta nº 612, cit. e Códice 1485, fls. 39 e 40.
[10]- Idem, Ibid, Carta nº 612, cit. e Cx. 168, Doc. 4, Carta nº 309, de 5/3/1820, do Cap. das Ilhas para o Cap. Gen..
[11]- Inclusive o autor deste trabalho que aceitou, durante a sua estada no Ibo, os factos sem os submeter a comprovação.
[12]- A.H.U., Doc. Av. Moç., Cx. 162, Doc. 8, Carta nº 600, de 9/3/1819, do Cap. das Ilhas para o Cap. Gen.. Propõe-se então para tal desempenho o sargento da companhia.
[13]- Durante a sua estadia nas Ilhas, o autor deste trabalho constatou que as referidas fortificações, pela sua imponência e beleza, constituíam para as muitas centenas de estrangeiros que as visitavam motivos históricos-culturais de grande admiração.
[14]- Para mais informação consultar o cap. VIII da minha tese de doutoramento.

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