sábado, 10 de fevereiro de 2007

Moçambique - A morte das florestas...VIII

50 contentores de toros igual número de “erros”.

Já foi dito, que foram apreendidos no Porto de Pemba 50 contentores de madeira em toros.
Entre a mercadoria foram encontrados 1.154 toros que iam ser exportados ilegalmente, o que neste caso quer dizer de espécies proibidas pela legislação vigente.
Também foi dito que ia à exportação muita madeira que a lei obriga que seja serrada conforme as dimensões que ela estabelece, sem metermos aqui, pois claro, a exportação das restantes quantidades de toros, mas de espécies não proibidas.
A “operação” que culminou com a detenção, denúncia e franqueamento dos contentores no Porto de Pemba, se assemelhou a um autêntico combate militar, cuja intenção era atacar e ocupar a base inimiga e daí resolverem-se outros problemas.
Depois que a base foi ocupada era preciso levar os “capturados” para uma antiga base, guarnecidos, como é claro, 24 horas por dia, por armas em riste, até que o último “inimigo” fosse revistado e completamente neutralizado.
Foi assim como foram tratados os contentores.
Provavelmente não houvesse outra maneira!
O gesto governamental, tão célere quanto oportuno (restavam horas para o início do embarque da madeira) foi saudado por ter mostrado que, afinal, quando se quer, age-se, incluindo num caso muito intricado como este, de descobrir coisas escondidas e de pessoas de quem, muitas vezes, não se questionava.
De pessoas que, vezes sem conta, cuspiram para as caras de moçambicanos honestos: polícias de trânsito, trabalhadores simples, agentes de autoridade de diferentes escalões, usando, amiúde, a capa de que são sócios de grandes patentes e toda a escadaria do poder político do país.
Mas ficou algo muito intrigante: que resulta do facto de constatarmos que quem esteve envolvido na “operação” que desaconselhou a exportação ilegal da madeira, são as mesmas pessoas ou instituições que chefiam, que deviam ter evitado que nem sequer a madeira saísse do seu parque, no bairro de Muxara.
Encontramos, então, um serviço provincial de Florestas e Fauna Bravia muito activo, como se não fosse sua responsabilidade evitar que nós soubéssemos que houve um “sururu” no porto de Pemba, por causa da madeira que ia ser exportada ilegalmente, aquela madeira que os seus fiscais controlam desde os locais de corte, arrasto, transporte...até ao seu acondicionamento nos contentores.
Encontramos a Polícia da República de Moçambique muito activa, como se em cada posto de controlo ela não estivesse, quase sempre, ao lado dos fiscais florestais e faunísticos, a controlar quando quer e receber algum “saguate” (gorjeta), noutros casos.
Encontramos a Alfândega de Moçambique envolvida na busca da madeira que já tinha dado o aval para que fosse exportada. É esta instituição que entra na berlinda para reverificar o conteúdo dos contentores que já respiravam o ar asiático, de tão pronto que estavam para lá chegar. Aliás, uma interferência de Nacala quase que conseguiu que tal acontecesse como sempre (?) acontece.
Estamos a dizer que o labirinto que a exportação da madeira contorna não dá, aparentemente, largas para tanta facilidade com que 50 contentores seriam exportados, sem que nenhum agente ao serviço do estado se apercebesse.
Dizem-nos que depois de cortada, conforme a licença, há uma guia de trânsito que é passada pelos serviços competentes, junta à lista de especificação, que serve para se exibir em algum posto de controlo. No nosso caso, normalmente na chamada Silva-Macua.

TEIA BUROCRÁTICA
Uma cópia fica com o fiscal daquele posto, outra para a Agricultura e outras com o operador. Aquela da Silva-Macua é depois enviada para os serviços competentes, em Pemba, onde é acareada com a que o operador trouxe.
Depois disso, o operador, na companhia das guias, produz uma lista do que vai exportar a coberto da sua licença, a pedir exportação, com a madeira ainda no estaleiro ou parque, aonde são enviados agentes dos serviços da Agricultura e das Alfândegas, precisamente para evitar que se exporte o que não é legalmente permitido.
Quem sela os contentores são Alfândegas, depois do que se emite a ordem de embarque, tendo como “capa” um agente aduaneiro, mas sem ter passado, de novo, pela Agricultura, onde, desta feita o operador deve obter o certificado fitossanitário, no qual esta entidade declara as condições sanitárias do produto para ser exportado ou não, e só depois de o navio zarpar é que se declara o conhecimento do embarque.
Não sendo exactamente assim, porque leigos na matéria, há, no entanto, a ideia de que estamos perante uma teia burocrática que o Estado, em nome de todos nós, pensava que não fosse defraudada.
Então, o que é que aconteceu na verdade? São os fiscais florestais (apenas eles) que entraram nesta negociata ou são todos aqueles sectores que quando a bomba rebentou foram confirmar 50 vezes a sua incompetência ou conivência?
Ou será verdade que sempre é assim e que desta vez nos valeu uma certa cisão no seio da operadora, sem o que mais uma vez não saberíamos e, por isso, o tal popular que denunciou vem de dentro da empresa? E daí não embandeirarmos em arco, pensando que foi devido à confiança no Governo que tal aconteceu?
Pedro Nacuo - Maputo, Sábado, 10 de Fevereiro de 2007:: Notícias

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