quinta-feira, 1 de maio de 2008

O crime vai fazendo escola em Moçambique...

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Moçambique: Criminalidade subiu em 2007 - Maputo, 30/04 - Moçambique registou no ano passado 41.902 casos de criminalidade, contra 36.257 do ano anterior, um aumento de 5.645 crimes comparativamente a 2006, disse terça-feira o Procurador-Geral da República (PGR) de Moçambique, Augusto Paulino. Falando no parlamento moçambicano, durante a apresentação do seu relatório anual, Augusto Paulino indicou que a cidade de Maputo, com uma incidência criminal de 30 por cento e a província de Maputo, com 12 por cento, são as regiões do país onde no ano passado a prática de actos criminosos se caracterizou pelo recurso à violência, com base no uso de armas brancas. Segundo o magistrado, a cidade e província de Maputo "continuam a registar os maiores índices de crimes violentos", tendo havido uma subida dos crimes contra as pessoas em 28 por cento e 18 por cento, respectivamente. Em 2007, a cidade de Maputo registou uma subida acentuada de 2.129 casos de delitos contra a ordem e tranquilidade públicas, contra 302 casos do género no último ano. As províncias de Niassa (norte) e Manica (centro) foram, entretanto, as que registaram no ano transacto os índices mais baixos de crimes, com três e quatro por cento cada. O PGR apontou, contudo, que no início deste ano, a província de Manica registou uma dezena de casos de linchamentos de que resultaram oito óbitos e nove feridos, e assinalou também 12 mortes na província de Sofala, centro do país. "A cidade de Maputo e as províncias de Nampula, Maputo e Sofala registaram mais casos de crimes contra a propriedade, enquanto Manica e Cabo Delgado registaram índices mais baixos", disse Paulino, denunciando que país tem vindo a registar "novas manifestações de criminalidade". "Existem situações anti-sociais graves que constituem condutas desviantes não tipificadas na nossa lei penal", afirmou o magistrado, citando como exemplo o caso de "canibalismo e profanação de túmulos" reportados no ano passado em Manica. "Ao longo do ano de 2007, foi reportado um caso de canibalismo e profanação de túmulos na província de Manica, onde um cidadão violava túmulos para retirar cadáveres, de preferência de crianças, para consumo humano", lembrou. "Não parece ser fenómeno generalizado. No entanto, são recomendáveis estudos por especialistas para a determinação das causas, condições, motivações e medidas a adoptar por parte da Procuradoria-Geral da República, o que nos propomos a realizar", acrescentou. O PGR denunciou ainda a tendência crescente da prática de linchamentos nas províncias de Sofala, Manica, Gaza e Maputo e cidade de Maputo, onde só este ano se constataram 19 casos, contra 31 do ano passado registados em todo o país. "De Janeiro de 2007 a 18 de Março de 2008, na província de Sofala registaram-se 33 caso de linchamentos, que resultaram em 14 óbitos e 24 supostos criminosos foram salvos pela intervenção da Polícia da República de Moçambique", disse Paulino, indicando que dos linchamentos deste ano, foram autuados 13 processos em instrução preparatória com 15 arguidos presos. O PGR recordou ainda que, no ano passado, o Ministério Público instaurou 436 processos-crime pela prática dos crimes de tráfico e consumo ilícito de estupefacientes e de substâncias tranquilizantes, contra 363 casos em 2006. Segundo aquele responsável, parte dos crimes cometidos em Moçambique deve-se também às crenças de feitiçarias, que já levaram a morte de supostos larápios e de cidadãos que cometeram crimes de ofensas corporais e homicídio qualificado. Um dos processos nas mãos da PGR "está relacionado com os incidentes de Pemba-Metuge (Cabo Delgado), em que um dos arguidos é médico tradicional que se deslocava de um ponto ao outro em busca de alegados feiticeiros, tendo sido indiciado pelos crimes de ofensas corporais, homicídio qualificado na forma frustrada e cárcere privado", referiu.

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