sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Mocimboa da Praia: Frelimo e Renamo não arredam pé na disputa pelo controlo desta autarquia em Cabo Delgado.

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Publica o Notícias-Maputo desta manhã, assinado por Pedro Nacuo:
Mocimboa da Praia. Um município politicamente “quente”. Frelimo e Renamo, os dois principais protagonistas do processo político nacional, não arredam pé na disputa pelo controlo desta autarquia local. E os resultados eleitorais da legislatura prestes a findar são bem elucidativos.

Senão vejamos: na Assembleia Municipal, a Frelimo obteve a maioria, com a diferença mínima de um assento sobre o seu rival – a Renamo. Portanto, Frelimo sete assentos, Renamo seis. Por outro lado, a Frelimo conquistou 51,7 por cento na corrida ao cargo de presidente da Assembleia Municipal, assegurando assim a titularidade do cargo.

No decurso do mandato prestes a terminar a edilidade deparou-se com uma dificuldade que se chama estabilização política. É que no início do mandato houve uma manifesta desobediência civil caracterizada pela recusa da população em pagar os impostos e outros emolumentos afins.

Dados estatísticos indicam que em Mocímboa da Praia residem cerca de 50 mil habitantes. Todavia, no ano passado, do valor que se esperava fosse colectado, sobretudo respeitante ao Imposto de Pessoal Autárquico, nada foi realizado. As contribuições saldaram-se em apenas 380 mil meticais. As receitas cobradas aos funcionários do Estado continuam a não chegar aos cofres do município.

Matematicamente, se o Imposto Pessoal Autárquico é de 15 meticais por munícipe o valor total anual a colectar seria de cerca de 750 mil meticais, facto que demonstra a difícil estabilização política naquela autarquia local.

Mas um dos principais entraves para a referida estabilização política e administrativa é a ausência de quadros qualificados, conforme reconheceu o presidente do Conselho Municipal da Mocímboa da Praia, Amadeu Francisco, quando interpelado recentemente pelo “Notícias” a pronunciar-se sobre o assunto.

Acredito que a vila da Mocímboa da Praia pode, por si só, resolver os seus problemas, pelo seguinte: considero-a bastante privilegiada em termos de infra-estruturas. Apesar de muitas delas serem subaproveitadas. Com tudo em ordem, temos infra-estruturas que quando bem aproveitadas podem introduzir receitas para o desenvolvimento da nossa autarquia. Mas confesso, por outro lado, que há que vencer a resistência dos munícipes no que diz respeito às suas contribuições. Também os órgãos do Estado têm de ser flexíveis no processo de descentralização dos fundos para o funcionamento do município. A aliar-se a isso, sentimos a falta de quadros qualificados que nos possam ajudar a ultrapassar todas estas dificuldades” referiu o edil.

Amadeu Francisco, que no início do seu mandato experimentou algumas dificuldades motivadas pela desobediência civil protagonizada pela oposição, afirmou que com quadros suficientemente qualificados o processo da autarcizacão poderá conhecer novos contornos, pois não falta à vontade política dos munícipes na generalidade para esse efeito. O presidente do Conselho Municipal da Mocímboa da Praia explicou que sendo esta autarquia de natureza semi-rural compreende-se que a população ainda não perceba que deve trabalhar para viver do seu suor.

Amadeu Francisco diz que não raras vezes, os munícipes são instados em campanhas de educação cívica à necessidade de abarcarem hábitos urbanos ... ...
- O texto na íntegra aqui - Notícias, 31/10/08.

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