segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

Cabo Delgado - O saque às florestas continua... (2)

Do Notícias-Maputo de sábado último:

Todas as exportações de madeira, em Cabo Delgado, são ilegais. Quem diz que não? Esta afirmação é contundente demais, para não ser feita por pessoas ligadas a todo o processo que leva a que a madeira, saída dos diferentes pontos de corte, nesta província que ainda se pensa não esteja a ficar desertificada, chegue ao Porto de Pemba, para demandar destinos, quase únicamente asiáticos.

Mas a verdade é que levando esta pergunta (quem diz que não) a pelo menos dois fiscais da Agricultura, um aduaneiro, cinco operadores madeireiros, fica-se com a triste realidade de que, na verdade, as exportações de madeira, nesta província, são feitas não à margem da lei, mas sim, sem o seu cumprimento, sobretudo no que à exportação de toros diz respeito.

As únicas pessoas que respondem ao contrário são aquelas, por razões óbvias, que deveriam zelar pelo cumprimento escrupuloso das normas que o Estado moçambicano instituiu.

Mas quem sabe do negócio de madeira diz que só há denúncias quando as diferentes partes envolvidas na teia de exportação ilegal não se entendem.

Quer dizer, só sabemos da exportação ilegal quando uma das partes se zanga com a outra, por muitas razões, incluindo a divisão desigual ou “injusta” do bolo resultante da jogada ilegal.

É assim, desde o corte, arrasto, transporte, colocação em estância, empacotamento e exportação.

Estes passos todos são dados sob a vigia do sector responsável da Agricultura, através dos seus fiscais ajuramentados, agentes comunitários, autoridades administrativa, policial, aduaneira, marítima ou outros equiparados.

Estamos a dizer, que querendo, nada aconteceria contra a Lei. E é por isso que sempre que um destes se zanga sabemos do que normalmente acontece quando não há desentendimento.

Todas as vezes em que fomos dados a ouvir que uma determinada empresa de exploração florestal ou de exportação de madeira foi encontrada com a “ boca na botija”, é porque as madrastas se zangaram, logo há denúncia, inicialmente anónima, a seguir começa a tomar contornos oficiais, na impossibilidade de ignorar o acontecimento por parte de quem é pago pelo Estado, justamente para evitar que tais atropelos tenham lugar.

O escândalo do fim do ano resume-se no seguinte:

A Agricultura “vê” exportação ilegal de 18 contentores de madeira da empresa Pacífico Internacional.

Manda cancelar a operação, suspende o fiscal que deveria estar atento.

Não “vê” exportação ilegal doutra empresa, a Mofid, Lda. concorrente daquela que, por sinal, havia embarcado, no mesmo navio, 75 contentores, de madeira em toros, e não de madeira mal esquadriada, como no primeiro caso.

Portanto, não viu a carga mais atentadora à lei.

A Pacífico Internacional assume a violação da Lei e diz saber que no mesmo navio já tinham sido embarcados contentores da Mofid, Lda. em piores condições legais.

Há uma reverificação e descobre-se que era verdade.

Aqui quem deu ordens de embargo não foi a Agricultura, mas sim as Alfândegas.

Dois passos em frente, sabe-se que também havia duas empresas com contentores a bordo, nomeadamente, Kings Way e Tienhe, com 6 e 16, respectivamente, a transportar madeira em toros.

Quer dizer: cada empresa exportadora sabia que a outra estava igualmente a violar a Lei.

É assim que sempre fazem, só que a concorrência tinha feito com que a carga da Pacífico Internacional ficasse em terra, para que a Mofid fosse vender à vontade, e quem vem a reclamar é um cliente, na Ásia, que queria saber porquê não receberia madeira em toros se os outros iriam receber, toda vinda de Moçambique, província de Cabo Delgado, a partir do Porto de Pemba.

Deu no que deu!

A Agricultura, como sempre, corre a suspender o fiscal, que tinha a obrigação de assistir ao empacotamento da madeira da Pacífico Internacional, mas no caso da Mofid, Lda. não suspendeu nenhum que, por sinal, é um chefe sénior, que não se sabe como lá foi parar, não tendo nada a ver com a tarefa.

Como a Agricultura, as Alfândegas têm igualmente o seu homem em permanência. Aliás, a última palavra cabe a ela, porque é quem sela o contentor.

Logo, o fiscal da Agricultura, no caso da Pacífico Internacional, soube que ia madeira mal esquadriada.

O chefe sénior que ficou fiscal no caso da Mofid. Lda, também soube que ia madeira em toros.

Nos outros dois casos, “idem” aspas.

Em todos eles é crível que as Alfândegas soubessem que ia madeira em condições legalmente inadmissíveis, se é verdade que é sua obrigação autorizar a exportação só o que é permitido.

Mas já tinha autorizado a exportação! Não fosse a guerra das madrastas…

Ora, não se percebe o teatro que é montado a seguir. As Alfândegas não repreendem ninguém, mas vêm em força para o caso da Mofid. Lda. o que desagradou, de alguma forma, e não se sabe porquê, a Agricultura, esta que tinha vindo em força no caso da Pacífico Internacional...

P.S. Espero que seja mentira que há um documento vindo da “Nação” que obriga a que as autoridades deixem passar os toros. Também gostaria que fosse mentira que o navio, ora no cais do Porto, que chegou na noite de quarta-feira, pretende confundir(?) a carga levando aquela que o “Pacific Diamond” deixou, porque ilegal, usando a capa da empresa Handerson Internacional, subsidiária da Mofid. Espero mesmo!...
- Pedro Nacuo - Maputo, Sábado, 10 de Janeiro de 2009:: Notícias

Acrescento em duas linhas: E assim vai o "negócio" da madeira "saqueada" das florestas de Cabo Delgado... entre "acertos e desacertos" de "madrastas", "compadres" e "afilhados" que se locupletam com a maior "cara-de-pau"...
Até quando ???????

  • Post's anteriores deste blogue sobre desmatamento e meio-ambiente em Cabo Delgado e Moçambique - Aqui e Aqui!

Um comentário:

Guilherme Freitas disse...

Estes problemas que Moçambique enfrenta são similares ao do Brasil, que vê diariamente o desmatamento na Floresta Amazônica.