segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Relendo: Avaliação da democracia e governação em Moçambique.

Documento produzido em Fevereiro/2009 pela Agência dos Estados Unidos de Desenvolvimento Internacional. Foi preparado pela ARD, Inc., 159 Bank Street, Suite 300 - Burlington, Vermont 05401 USA - Telefone: (802) 658-3890; Fax: (802) 658-4247; E-mail: ard@ardinc.com

  • Leia o documento na íntegra - Aqui!

AUTORES:
- Robert J. Groelsema, ARD, Inc.
- J. Michael Turner, Professor, Hunter College
- Carlos Shenga, Consultor Local

Um comentário:

Carlos disse...

Nota que a Constituicao da Republica prescreve no Nr 3 do artigo 135 que "A supervisão do recenseamento e dos actos eleitorais cabe à Comissão
Nacional de Eleições, órgão independente e imparcial, cuja composição,
organização, funcionamento e competências são fixados por lei". Entretanto, a lei de composicao dos membros da CNE fa-lo partidarizando essa instituicao eleitoral fazendo-a parcial e nao independente. Sera a lei da composicao dos membros da CNE constitucional? Sera que os governos que sairam das eleicoes supervisionados por essa CNE constitucional?