segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Eleições Moçambicanas: Últimas notícias...


- CanalMoz, Ano 1 * N.º 60 * Maputo, Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 (Director: Fernando Veloso * Editor: João Chamusse Sede: Av. Samora Machel n.º 11 - Prédio Fonte Azul, 2º Andar , Porta 4, Maputo - http://www.canalmoz.com/ * e-mails: fveloso@tvcabo.co.mz * canal@tvcabo.co.mz). 
- Daviz Simango arrasou Ilha de Moçambique - Nampula (Canalmoz) – O candidato presidencial pelo Movimento Democrático de Moçambique, MDM, trabalhou no último fim-de-semana na primeira capital de Moçambique, na cidade da Ilha de Moçambique, na província de Nampula, onde para além de ter orientado um comício, desfilou em caravana por algumas artérias daquela urbe.

Na manhã de sábado, concretamente, Daviz Simango, desfilou pela principal artéria da Ilha de Moçambique e, pelo caminho a dentro, pedia aos eleitores daquela cidade insular um voto de cada um deles no próximo dia 28 de Outubro corrente, como condição una de verem melhoradas as suas condições de vida.

O engenheiro Simango, que concorre a Ponta Vermelha, pediu aos jovens para que reconheçam o papel deles no desenvolvimento e mudança do país.“Nós os jovens é que somos o garante desta pátria, por isso votem em mim, Daviz Simango, que represento a nova geração e um Moçambique para todos”.

Contudo, o candidato mais jovem justificou que quer dirigir o país porque só com ele é que “teremos um Moçambique para todos” e, não só, “vamos viver um país de Direito e de Justiça, onde a distribuição da riqueza no território nacional será de forma equilibrada”, ou seja, “ nenhuma região ganhará mais do que a outra”.

Para os jovens, Daviz Simang deixou claro que 1% do PIB, Produto Interno Bruto, será aplicado na melhoria das condições habitacionais dos mesmos. “Vamos de ter uma habitação melhor, através do 1% do PIB que vou dedicar a construção de casas para os jovens”, prometeu.

Feitas as promessas na parte insular da Ilha de Moçambique, Daviz e comitiva rumaram para outros destinos, destacando-se uma outra paragem do lado do continente, no Lumbo, onde habita parte significativa dos ilhéus. (Aunício da Silva)

- Na cidade de Maputo Frelimo destrói material de partidos da oposição - Maputo – Sensivelmente dez dias é o tempo que nos separa do fim da campanha eleitoral. O partido Frelimo está a jogar tudo e todos, e abusando do facto de estar no Poder. Usa todos os trunfos em sua posse, designadamente a complacência das autoridades para tentar vencer as eleições de 28 de Outubro próximo.

Num acto massivo sem precedentes, em clara violação da Lei Eleitoral, uma missão daquela formação política, maioritariamente, composta por jovens do sexo masculino, no Cemitério São Francisco Xavier, vulgarmente conhecido como paragem da Ronil, começou a colar panfletos do seu partido e do seu candidato Armando Emílio Guebuza no muro. Só que ao invés de simplesmente colar os panfletos da Frelimo e de Armando Guebuza, os jovens rasgaram tudo quanto era material de outros partidos da oposição. Quando não rasgavam, apenas sobrepunham. Colavam por cima os seus panfletos... (notícia completa).

- DIÁRIO DE NOTÍCIAS, Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 – Edição 1495 (Editor: Paulo Machava -cell: 826388700 - Redacção e Administração: Rua Frei Amaro de Tomaz, Nº77, R/C– Maputo - Moçambique - E-mail: diariodenoticias@tvcabo.co.mz)
- Sociedade Civil defende revisão de composição e funções da CNE - (Maputo) Organizações da Sociedade Civil (OSC) comprometem-se a envidar todos os seus esforços e contribuírem com todos os meios ao seu alcance para que o processo eleitoral em curso no país, tendo em vista os pleitos agendados para 28 deste mês, decorra em paz e serenidade.

Por outro lado, as OSC prometem apoiar todas as medidas que sejam tomadas para garantir a transparência, liberdade e justeza do processo eleitoral. Estas decisões saíram de uma reunião de reflexão sobre o processoparticiparam representantes de 17 organizações da sociedade civil. “Entendemos que é imperativa a acção de todos e de cada um na preservação da paz, da serenidade e das liberdades e direitos individuais, como alicerces fundamentais da harmonia social, democracia, bem estar e da prosperidade da Nação moçambicana”, diz o comunicado.

Assim, estas organizações instam os seus membros e a sociedade moçambicana a cultivarem o pluralismo de ideias e o respeito e tolerância mútuos, a respeitarem as diferenças e a diversidade, bem como a evitarem todas as atitudes que possam constituir causa de exclusão, tensão ou violência.

No encontro, as 17 organizações reflectiram sobre o momento político actual e, sobretudo, as responsabilidades e tarefas que cabem à sociedade civil. Nessa reflexão, as organizações concluíram haver necessidade “premente” de se iniciar um processo de reflexão profunda sobre o sistema eleitoral em Moçambique, bem como fazer uma revisão sobre a lei eleitoral e respectivos regulamentos e normas. Por outro lado, defendem que a composição e funções da Comissão Nacional de Eleições (CNE) devem ser igualmente revistas.

No referido comunicado, as mesmas sublinham que o processo de revisão da lei eleitoral, bem como da composição e funções da CNE, deverá envolver, ser assumido e dirigido pela sociedade civil. “Entendemos que o processo eleitoral toca na vida e diz respeito a todos os cidadãos e, por isso, a iniciativa e direcção da revisão não deve ser deixada apenas aos partidos políticos ou as futuras comissões da Assembleia da República (Parlamento). Para tal, as organizações da Sociedade Civil irão negociar e estabelecer um programa específico de actividades”, refere o comunicado.

O encontro de reflexão sobre o processo eleitoral em Moçambique contou com a participação de Centrode Estudos Estratégicos e Internacional do Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), Grupo Moçambicano da Divida, Justa Paz, Conferencia Episcopal (Igreja Católica), Associação de Estudantes Finalistas e Universitários de Moçambique, Link (Forum de ONG’s), Movimento de Luta contra a Pobreza Absoluta, Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Universidade São Tomas de Moçambique, WLSA-Moçambique, Instituto de Estudos Sociais e Económicos, Organização dos Trabalhadores Moçambicanos, MISAMoçambique, Conselho Superior de Comunicação Social, Cruzeiro do Sul-Centro de Investigação e Instituto Holandês pata a Democracia Multipartidária. (Redacção).

- Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique - Número 16, 18 de Outubro de 2009 (http://www.eleicoes2009.cip.org.mz/; Editor: Joseph Hanlon - j.hanlon@open.ac.uk; Editor Adjunto: Adriano Nuvunga; Assistente da Pesquisa: Tânia Frechauth; Publicado por CIP, Centro de Integridade Pública, e AWEPA, Parlamentares Europeus para a Africa; O material pode ser reproduzido livremente, mencionando a fonte; Para assinar em Português: http://tinyurl.com/mz-pt-sub).
- O CC rejeitou a reclamação do MDM - O CC rejeitou a reclamação do MDM sobre a decisão da CNE de “excluir, ou declerar nulas ou rejeitar ilegalmente as listas de candidatos às eleições provinciais” alegando extemporaneidade da reclamação. É que, segundo o CC, o MDM submeteu a sua reclamação a 21 de Setembro de 2009 quando já passavam dez (10) dias depois de a CNE ter publicado as listas de candidatura, a 6 de Setembro.

Por lei, o MDM tinha 5 dias úteis para apresentar a sua reclamação. Sucede, no entanto, que a apesar de as listas para as eleições provinciais ostentarem a data de 6 de Setembro, não foram tornadas públicas nesta data. No dia 6 de Setembro, a CNE publicou apenas as listas de candidatos para as eleições legislativas e somente na semana seguinte afixou as listas para as eleições provinciais na vitrina do STAE. (Acordão 24/CC/2009 de 2 de Outubro de 09).

- Incidentes de campanha em resumo

Violência:
- Manhiça, Província de Maputo: os autores do espancamento dos sete membros e simpatizantes do partido MDM, no dia 30 de Setembro, na zona de Tavira, serão julgados pelo tribunal distrital da Manhiça, no dia 21 do mês corrente.

- Moatize, Tete: grupos de choque do partido Frelimo, em Zobué, distrito de Moatize, inviabilizaram o comício do partido MDM, no dia 10 de Outubro. Tudo aconteceu quando o grupo de choque chegou ao local onde o MDM realizava o seu comício cantando, dançando e tocando batucadas e, por fim, atiraram pedras contras os simpatizantes do MDM.

- Moatize, Tete: quatro membros do partido MDM, foram detidos na tarde do dia 11 de Outubro, indiciados de destruição do material propagandístico do partido Renamo e Frelimo na vila sede Moatize.

- Moatize, Tete: dia 14 de Outubro, duas cidadãs membros e simpatizantes do partido MDM, Sandra Domingos e Ângela Rafael Joaquim, encontram-se encarceradas no comando distrital de Moatize, desde dia 12 de Outubro, acusadas de destruir material propagandístico do partido Frelimo na vila sede de Zobué. De referir que as acusadas têm bebés por amamentar.

- Machanga, Sofala: Frelimo e MDM envolvem-se escaramuças, no bairro Chigogoro, no dia 17. Tudo começou quando o grupo cheque da Frelimo destruiu material de campanha do MDM e os do MDM reagiram. Daí houve pedradas e dois membros da Frelimo ficaram feridos.

- Maxixe, Inhambane: membros da OJM, destruíram material propagandístico do partido Renamo e do MDM no dia 13 de Outubro na zona de Chambone.

- Mabalane, Gaza: vogal da comissão distrital de eleições e membro do partido Renamo, Américo Daniel, foi espancado na tarde do dia 13 de Outubro por um grupo de membros e simpatizantes do partido Frelimo na sua residência na zona 3. No fim, afixaram panfletos do partido Frelimo.

- Chókwé, Gaza: um jovem do partido MDM, (Movimento Democrático de Moçambique) que pediu anonimato diz ter sido vítima de ameaças de morte caso não aderisse ao movimento de campanha da Frelimo.

- Buzi, Sofala: candidato a membro da Assembleia Provincial por parte do partido Frelimo, Herculano Dzidzi, está a beneficiar da segunda formação como membro da assembleia de voto desde o dia 13 de Outubro do mês corrente.

- Murrumbala, Zambézia: grupos de choque do partido Frelimo, chefiados pelo secretário distrital, Zeca Makulo, espancaram um membro do PDD, Carlitos Davane, na localidade de Boroma, Posto Administrativo da sede de Murrumbala, no dia12 de Outubro.
 
Uso de Meios do Estado:
- Pemba, Cabo Delgado: o partido Frelimo está a usar viaturas do estado que não são conhecidas na Cidade de Pemba na sua campanha eleitoral. Os carros em causa foram trazidos de Maputo para a Província. Um Land Rover de modelo Discovery com a chapa de matrícula MMQ-56-48 pertencente ao Ministerio da Agricultura está a ser usada desde o início da campanha. O facto foi confirmado pelo motorista que trouxe a viatura de Maputo e assegurou que há outras tantas viaturas nesta situação.

- Cahora, Bassa, Tete: o partido Frelimo no dia 15 de Outubro, usou uma viatura Ford dupla cabine da Administração do distrito de Cahora Bassa, não foi possível identificar a sua chapa de matricula uma vez que continha panfletos propagandísticos daquela formação politica.

- Mabalane, Gaza: o partido Frelimo na sua campanha eleitoral usa viatura da Educação uma Nissan Hardbody de cor branca com chapa de inscrição MMS 14-06.

- Muchanga, Sofala: partido Frelimo na sua campanha, no dia 17 de Outubro, na vila sede de Muchanga usou uma viatura Toyota Hilux, cor branca, MLV 06-44 pertencente a direcção da Agricultura. A mesma viatura havia sido colada panfletos do partido Frelimo na porta direita do lado do motorista.

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