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10/24/08

Moçambique piora bastante no ranking da Liberdade de Imprensa.

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Moçambique ocupa o 90º. lugar no ranking da liberdade de imprensa 2008, elaborado pela Repórteres Sem Fronteiras(RSF), divulgado ontem. No ano passado Moçambique ocupou o 73º. lugar. A lista continua a ser liderada pela Islândia, acompanhada pelo Luxemburgo e pela Noruega.

Nos últimos lugares estão novamente a Eritreia, a Coreia do Norte e o Turquemenistão.

Os países africanos melhor posicionados que Moçambique são, a Namíbia em 23º. , Ghana e Mali, 31ª. e África do Sul em 36º.

Moçambique está a frente de países como Angola ,116º., Zimbabwe, 151º., Sudão, 135º. e Eritreia, 173º..

Entre as razões a apontar para descida de Moçambique à 90ª. posição, o que corresponde a uma perca de 27 lugares, concorrem os processos judiciais contra os jornalistas, movidos durante o corrente ano , com destaque para o processo desencadeado pelo Dr. Augusto Raul Paulino, Procurador Geral da República, contra o semanário Zambeze por este jornal ter noticiado, repetidamente, que corria um processo criminal (12/2007-C) em que ele era “arguido. Esta situação despoletou várias intervenções, com destaque para a indignação da mexicana Lydia Cacho Ribeiro, vencedora do Prémio Anual de Liberdade de Imprensa – UNESCO 2008, que considerou tais atitudes como típicas de regimes intimidadores do jornalismo investigativo.

Também, concorreu para a má imagem de Moçambique, à célere acusação e julgamento dos jornalistas do semanário Zambeze que por questionarem a nacionalidade da primeira ministra, Luisa Diogo, foram acusados pelo Ministério Público de pratica de crime contra a segurança do Estado. Na sentença desse julgamento, acabou por ser afastado o crime contra a segurança de Estado, mas foram aplicadas medidas punitivas.

Na sua avaliação de 2008, a Repórteres Sem Fronteiras considera que a democracia não garante necessariamente a liberdade de imprensa. A organização refere que alguns países – como os Estados Unidos da América, 119º., e Israel, 46º., estão a ajudar a corroer a liberdade de expressão em nome da segurança contra o terrorismo.

Por outro lado, a Repórteres Sem Fronteiras assinala que não é a prosperidade económica que garante uma maior liberdade de imprensa, mas sim a paz.

A Repórteres Sem Fronteiras considera que em África, com o fim das guerras está a melhorar a liberdade de expressão “de cada vez que uma guerra acaba, a liberdade de imprensa e a situação dos direitos humanos melhora”.

Destaca ainda que alguns líderes africanos já compreenderam as vantagens para os seus países, derivadas da liberdade de imprensa.

A China continua entre os dez piores países em termos de liberdade de imprensa.
- MediaFax, Redacção, Maputo, Quinta-feira, 23.10.08 *Nº4150.

Post's sobre o mesmo assunto:

8/26/08

Liberdade da Imprensa em Moçambique - MISA deplora ausência de liberdade de imprensa!

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A liberdade da imprensa em Moçambique diminui quando que se afasta de Maputo, capital administrativa, denunciou o presidente da secção moçambicana do Instituto da Imprensa da África Austral (MISA), Tomás Vieira Mário. O presidente do organismo regional de defesa da liberdade da imprensa em Moçambique, citado pela edição de segunda-feira do diário "Notícias", disse que a grande abertura de que gozam os mídias em Maputo "esconde-nos às vezes a verdadeira realidade em vigor neste país". Tomás Mário, reeleito na semana passada para um mandato de dois anos durante a Assembleia Geral do MISA, adiantou que nas localidades e nos distritos rurais a situação é muito diferente do que se passa na capital administrativa.
"Nos distritos, a liberdade de imprensa ainda é uma noção muito estranha para a maioria das autoridades públicas", deplorou o presidente do MISA-Moçambique.
Denunciou que na província de Manica (centro) um Procurador adjunto ordenou em 2006 a detenção de três jornalistas dum jornal local por ter alegada difamado dum empresário local, apesar de a prisão preventiva não ser autorizada nos casos de difamação.
"Evidentemente, tudo era fabricado", disse Mário, adiantando que se o MISA tivesse intervindo os três jornalistas poderiam passar um longo período na prisão "porque no exercício da sua profissão eles descobriram e denunciaram um empresário local que rouba gado a pessoas do distrito de Barue e vende-os a fazendeiros sul- africanos".
O empresário em questão era uma personalidade influente em Barue, por isso foi ordenada a detenção dos jornalistas, embora não tenha havido queixa oficial contra eles e nenhum julgamento ter sido organizado para os permitir defender-se.
Este caso "simboliza a atitude dos detentores dos poderes locais fora de Maputo e mostra que quanto mais nos afastamos da capital, mais as liberdades da imprensa diminuem", ressaltou Tomás Mário.
Os juízes abusam igualmente dos seus poderes, realizando julgamentos à porta fechada em Beira e Pemba contra jornalistas locais, afirmou, sublinhando que isto decorre "porque os juízes sabem que fazem asneiras", assim para esconder os seus erros "eles expulsam o público das salas de audiência".
Os conflitos entre a imprensa e a Justiça aumentaram, particularmente devido ao número sensivelmente elevado de julgamentos por difamação.
Tomás Mário pensa que isto traduz um aumento dos maus comportamentos na administração pública e uma maior capacidade da imprensa a denunciar os abusos.
De acordo com ele, as pessoas acusadas reagem ao processar os jornalistas, notando que as acusações na imprensa contra os políticos, mesmo se baseando em fontes anónimas, são geralmente divulgadas por razões de interesse público.
Defendeu que os jornalistas, se tiverem de comparecer em tribunal, devem obter os serviços dum bom advogado que compreenda o direito à informação inscrito na Constituição e porque os jornalistas são autorizados a não revelar as suas fontes.
No entanto, o presidente da secção moçambicana do Instituto da Imprensa da África Austral (MISA) reconheceu que a imprensa comete igualmente abusos, quando jornalistas publicam intencionalmente mentiras.
- Moçambique-Maputo-(PANA) - 26/08/2008.

8/20/08

Liberdade da Imprensa Moçambicana - Jornalistas demandados em processos judiciais.

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EXISTE LIBERDADE DA IMPRENSA EM MOÇAMBIQUE ?
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Demandados em processos judiciais, jornalistas são vítimas da ignorância da Lei.
O fraco domínio da legislação moçambicana, sobretudo da Lei de Imprensa, por parte de jornalistas, e algum vazio legal são preocupantes, dado que se está a notar uma avalanche de processos em tribunal, por alegadas violações da Lei, sobretudo quando os supostos lesados pela notícia publicada sejam considerados figuras públicas. Esta constatação foi feita na manhã, de ontem, em Maputo, num debate, entre jornalistas membros do MISA-Moçambique, provenientes de todo o país.
No encontro em alusão, os participantes debruçaram-se sobre vários temas, nomeadamente: Processos judiciais e censura na imprensa: ponto de situação e desafios que se impõem; Imprensa e cobertura Eleitoral e Desafios profissionais e éticos.
As opiniões sobre estes assuntos, moderados por jornalistas seniores da praça e outras personalidades do mundo académico nacional, são, de algum modo, divergentes, embora convergissem, de certa forma, atendendo ao que seria o ideal, combinando com o possível e o real.
O orador do tema sobre Processos judiciais e censura na Imprensa: ponto de situação e desafios que se impõem, foi Salomão Moyana, director do semanário MAGAZINE INDEPENDENTE. Ele referiu que os jornalistas devem estar preparados e dotados de conhecimentos profissionais, sobre as leis no geral, e de Imprensa em particular, para que, em casos de se esbarrarem com o tribunal, e não só, no decurso do exercício da sua profissão, saibam posicionar-se com prudência. Disse, também, que os jornalistas, no país, devem ter a consciência de que o sistema judicial, por muitas vezes, sente-se pressionado a satisfazer o poder político, e, para satisfazer a este, tenta fazer valer algumas cláusulas das várias leis existentes no país, em prejuízo da classe jornalística. A título de exemplo, chamou a atenção para o facto de “a Lei de Imprensa rezar que os julgamentos que envolvem a imprensa devem ser céleres, e os Tribunais só fazerem uso deste pormenor da Lei quando se põe em desvantagem o poder do dia”, referiu, para acrescentar que, pelo contrário, demora e faz demorar o máximo possível quando a vantagem legal está do lado do jornalista. Esta “artimanha” é uma forma de confinar a classe a não ter espaço de manobra no exercício da profissão.
Moyana abordou, também, os contornos que norteiam a teoria sobre os chamados segredos de Estado, cuja definição exacta e clara, até hoje, ainda ninguém aclarou, com o propósito de, assim, se criar alguma ambiguidade, de modo a que cada um defina como achar melhor para si, vulnerabilizando a lei.
Eduardo Sitoe, director do Centro de Análise de Políticas, que abordou o tema sobre a Cobertura Eleitoral e desafios profissionais e éticos, começou por comparar a ética e o profissionalismo defendendo que “a ética é a face social do profissional, isto é: o jornalista está para servir as massas e, se consegue atingir esse objectivo, está cumprindo com a ética”. Por outro lado, apontou que “o profissionalismo caracteriza-se pela competência, inclinação, talento e remuneração no exercício das funções, pelo que cumprir com estas características acaba também indo de encontro àquilo que se chama ética”, frisou.
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Eleições.
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omás Vieira Mário foi, ontem em Maputo, reeleito presidente do Misa-Moçambique, num escrutínio onde houve 44 votos, dos quais 31 a favor, sete contra, três nulos e igual número em branco.
Esta eleição resulta de uma Assembleia ordinária do Misa-Moçambique convocada para o efeito, onde só houve uma única lista encabeçada pelo Tomás Vieira Mário, que concorria para a sua própria sucessão. Deste modo, o conselho nacional governativo eleito ontem é composto por Tomás Vieira Mário, presidente; Bordina Muala, primeira vice-presidente; Ezequiel Mavota, segundo vice-presidente; Custodio Duma, Joana Macie, Celestino Vaz, Cristina Xavier, Idalina Patia, Suizane Rafael, conselheiros.
Para a mesa da Assembleia Geral, a lista de Tomás Vieira Mário é composta por Maria Cremilda Massingue, presidente, e Fátima Mimbire, secretária, enquanto que o conselho Fiscal tem na presidência Lourenço Jossias; secretário, Pedro Nacuo, e vogal, Francisco Muianga.
Anteriormente a este acto, o elenco governativo cessante anunciou a decisão de nomear o jornalista e membro fundador do Misa-Moçambique, Salomão Moyana, a presidente honorário desta agremiação.
- Tomás Bernardo - Diário Independente, Maputo, 20 de Agosto de 2008.

7/01/08

Ronda pela imprensa lusa: Blogosfera - Caso da suspensão do "Póvoa online"...

O caso está a dar que falar na blogosfera lusa.
Afinal, onde se situam o direito à liberdade de expressão crítica, frontal, direta, sem subserviência aos poderes político e económico e o abrigo via anonimato, sem regras, de analistas que, ao utilizarem um blogue, provocam debate e crítica sem a credibilidade da transparência de um nome real?
A responsabilização do que se afirma como verdade buscando, para uns construir e para outros, denegrir, é censura ou legalidade?
Transcrevo do Expresso de hoje:
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Blogue encerrado, caso comentado.
Fala-se sobre o encerramento do blogue "Póvoa Online" ordenado pela Justiça.
- Expresso, Carolina Reis-Segunda-feira, 30 de Jun de 2008.
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Nunca tinha acontecido em Portugal: um tribunal mandou fechar um blogue. Em causa estão os post's do "Póvoa Online", onde eram criticados os autarcas da Póvoa de Varzim.
"Actualmente (a Póvoa de Varzim) apenas oferece lixo, areia da praia contaminada e um mar poluído, tudo supervisionado por autarcas agarrados ao poder e sustentados por uma teia de corrupção que corrói toda a gestão municipal. Vingou a lei do cimento".
São frases como esta que levaram o presidente do município, Macedo Vieira, e o vice-presidente, Aires Pereira, a pedir aos tribunais o encerramento do blogue.
Decidiu a Justiça que os autores do Póvoa online difamavam os autarcas.
Decidiram os outros "camaradas" blogues comentar o assunto.
"Era como se José Sócrates agora decidisse censurar o "Trip na Arcada" ou o nosso livro "Declaração de Amor ao Primeiro-Ministro", escreve o "Trip na Arcada".
A liberdade de expressão é posta em causa e a palavra censura vem à baila em alguns posts. "Porque acredito na liberdade de expressão e não admito as novas "comissões de censura", porque acredito que o poder corrompe, porque acredito que a aberração urbanística (entre outras matérias pardas) da Póvoa de Varzim só é possível por imbecilidade ou corrupção da autarquia e porque não acredito na justiça que é praticada no rectângulo, que se permite fechar um blog que incomoda e ao fazê-lo abre caminho a mais acções semelhantes, manifesto desta forma a minha solidariedade com o "póvoa online" e o meu mais profundo desprezo pelos sensíveis autarcas e pela justiça que lhes dá cobertura e protecção!", lê-se no blogue "Apanha Moscas".
O caso é mesmo apelidado de escândalo:
"Nem na Internet estamos seguros. Mais um caso de escândalo e abuso de poder das autoridades Portuguesas", escreve o blogue "ruicruz.forunsbb.com".
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"Encerraram" o "Póvoa Online". E agora temos o "Póvoa OffLine".
Entretanto, aqui fica outro "caso", de tons próximos à blogosfera, que tocam a liberdade de expressão, o poder político ou alguns de seus membros, sensíveis e com alergia a críticas:
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Autor de blogue processa Sócrates.
Em resposta à queixa apresentada pelo primeiro-ministro, que o acusa de difamação, António Caldeira resolveu mover um processo semelhante, por se considerar «vítima da verdade».
O autor do blogue "Do Portugal Profundo" vai processar o primeiro-ministro, José Sócrates, por difamação e denúncia caluniosa.
António Balbino Caldeira, professor do Instituto Politécnico de Santarém, publicou vários artigos, desde Fevereiro de 2005, sobre a alegada utilização indevida do título de engenheiro e o percurso académico do primeiro-ministro, temas que fizeram rebentar a polémica.
Perante isto, o chefe de Governo decidiu mover, na semana passada, uma queixa-crime contra Caldeira, na sequência dos artigos no blogue.
O advogado José Maria Martins foi nomeado para representar o professor, que pretende uma indemnização.
António Caldeira vai ser ouvido esta quinta-feira no Departamento Central de Investigação e Acção Penal, como testemunha, com base num inquérito relacionado com a obtenção do diploma de licenciatura e do uso do título de engenheiro por parte do primeiro-ministro, e como arguido no processo de difamação apresentado por Sócrates.
- "aeiouQuiosque", Terça, 26 de Junho de 2007 às 15:54
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E diz o José da Grande Loja do Queijo Limiano de hà pouco:
"...O direito à indignação, por vezes, surge em manifesto de blogs, assim organizados anonimamente.
Alguns, chamam-lhes cobardes.
Mas esquecem a coragem de quem, sabendo de desmandos no governo da coisa pública, preferem calar a denunciar.
Por outro lado, merece ainda uma nota, o facto de este género de blogs, fazerem o papel dos antigos "pasquins", em modo de panfleto escrito ou até em modo oral, de voz disfarçada e que nas aldeias antigas, serviam para divulgar pela calada da noite, em modo anónimo, os escândalos que todos conheciam mas ninguém se atrevia a enunciar publicamente.
Atingindo indubitavelmente a consideração alheia, denotam também uma impunidade reinante. Não a que se prende com a responsabilização dos seus autores anónimos, mas de um modo mais subtil e evidente, a que se mostra a todos e que passa pela impossibilidade de os poderes públicos, moralizarem a vida política, pública, em certos lugares.
Os tribunais, cada vez mais, não servem para esse efeito.
A prova simples e directa, reside na pequeníssima quantidade de corruptos julgados e condenados.
Por outro lado, a sociedade de outras instituições, mormente as políticas, tudo parecem fazer para escamotear e abafar as situações conhecidas, publicamente escandalosas e que deveriam fazer soar todas as campainhas de alarme público.
Na ausência de moralização, e perante a evidência de completa ausência de eficácia dos poderes públicos, alguns optam pela via dos blogs anónimos, para tentar equilibrar os pratos da justiça social.
Não os aplaudo em pé e publicamente.
Mas também não serei eu quem lhes atira pedras."

5/04/08

RETROCESSO - Liberdade de imprensa sofre ameaça em Moçambique !

03-05-2008 17:18:53 - Maputo, 3 Mai (Lusa) - O Instituto para a Comunicação Social da África Austral (MISA) afirmou que a ameaça à liberdade de imprensa em Moçambique tem crescido e que os jornalistas enfrentam obstáculos no exercício diário da profissão.
O relatório sobre a situação da mídia na África Austral foi divulgado para celebrar o Dia Mundial de Liberdade de Imprensa, comemorado neste sábado.
Segundo o texto, apesar de o país africano ter um quadro jurídico legal que facilita a prática do jornalismo, nos últimos anos este cenário tende a mudar. A Lei de Imprensa de Moçambique, datada de 1991, é considerada a melhor da região. "A mídia tem esbarrado com muitos obstáculos no exercício de seus direitos, incluindo assaltos à mão armada em algumas redações", diz o relatório.
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Roubo.
O documento aponta como exemplo o caso do semanário Magazine Independente, editado em Maputo. Em 22 de julho de 2007, o veículo foi assaltado por seis indivíduos armados que feriram guardas da empresa e roubaram 12 computadores.
Segundo o MISA, alguns analistas e o diretor do Magazine Independente, Salomão Moyana, o ataque foi praticado para silenciar a publicação, pois há muitas "dúvidas de que este foi um simples roubo". "Isso foi uma tentativa de transmitir a mensagem aos restantes órgãos de comunicação social do país. Foi um claro ataque à liberdade de imprensa e de expressão", diz o Instituto para a Comunicação Social da África Austral.
Os assaltantes levaram sómente do disco rígido dos computadores, que contém toda a informação da máquina, deixando os monitores na redação.
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Incidentes.
O relatório do MISA lembra que, meses depois, em 2 de outubro, um outro grupo roubou dois computadores do jornal eletrônico Vertical, uma publicação distribuída via fax e e-mail, também editado em Maputo.
De acordo com o editor do jornal, Victor Matsinhe, os criminosos roubaram computadores e gravadores usados pelos repórteres, mas "não havia sinais de que o estabelecimento tenha sido quebrado".
Victor Matsinhe descartou a possibilidade de que a invasão ao seu jornal tenha tido como objetivo intimidar os jornalistas, já que a publicação não divulgou nenhum artigo sobre figuras importantes ou assuntos delicados. Além disso, em 2007, houve um aumento de número de casos de jornalistas processados. Os tribunais passaram a exigir o pagamento de grandes somas em dinheiro para indenizar as vítimas caluniadas pelos órgãos de comunicação social moçambicanos.
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Texto anterior da Ag. LUSA sobre o tema:

Post's anteriores deste blog sobre o assassinato do Jornalista Carlos Cardoso, de António Siba Siba Macuácua e sobre a liberdade de imprensa em Moçambique: Aqui 1! Aqui 2 ! Aqui 3 ! Aqui 4 ! Aqui 5 ! Aqui 6 ! Aqui 7 ! Aqui 8 ! Aqui 9 ! Aqui 10 !

4/30/08

Ronda pela imprensa moçambicana - Lamentável... Liberdade de Imprensa em Moçambique tende a diminuir !

Liberdade de Imprensa - Moçambique desce para 73° do “ranking”...
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Maputo - Moçambique desceu de 48° para 73° lugar no índice da tabela dos países com maior expressão da liberdade de imprensa ao nível mundial, indica o mais recente relatório da Organização Não Governamental, Jornalistas Sem Fronteiras.
Segundo o Embaixador da Holanda, Frans Biyvoe, que falava por ocasião do seminário sobre jornalismo investigativo, denominado “Carlos Cardoso”, por homenagem aquele que foi o grande percursor do jornalismo investigativo no País, “e muito triste que ainda hoje muitos jornalistas não possam trabalhar em liberdade e vivem com medo de perseguição, pior ainda, medo de serem assassinados, disse , sublinhando que “Carlos Cardoso”, que dá o nome a este seminário é um exemplo claro e mais triste deste caso,”.
O Presidente do MISA em Moçambique, Tomás Vieira Mário, , disse que em Moçambique há um esforço para criar, manter e expandir o espaço da liberdade de imprensa e comunicação, mas os problemas com os quais os jornalistas se deparam como as dificuldades do acesso às fontes de informação criam uma barreira no desenvolvimento das suas acções.
“Temos um défice de acesso oficial às fontes de informação o que constitui um grande buraco no quadro legal da liberdade de imprensa. Moçambique. (Eduardo Conzo).

4/08/08

Diversificando - O boicote aos jogos Olímpicos de Pequim.

Boicote os jogos Olímpicos de Pequim 2008

A falta de liberdade democrática na China, a violência, repressão e prisão de jornalistas e populares em regimes de ditadura, a opressão no Tibete e mais acentuadamente a próxima realização dos Jogos Olímpicos em Pequim - China vêm causando protestos crescentes no mundo.
A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, tornou-se a primeira líder mundial a decidir não comparecer à Olimpíada de Pequim este ano, conforme noticiado na edição eletrônica do jornal britânico "Guardian".
Sob grande pressão para tomarem uma posição diante das manifestações por liberdade no Tibete e da dura repressão do governo chinês, líderes da União Européia (UE) discutem a questão.
A notícia de que a delegação da Alemanha cogita não participar da cerimônia de abertura da mais importante competição esportiva do mundo levou o presidente da França, Nicolas Sarkozy, a anunciar que poderia tomar a mesma medida, contrariando os esforços do premier britânico, Gordon Brown, para que não haja um boicote.
O primeiro chefe de Governo na UE a decidir não comparecer aos Jogos Olímpico foi o premier polonês, Donald Tusk, sendo seguido pelo presidente da República Tcheca, Václav Klaus. "A presença de políticos na abertura das Olimpíadas me parece inapropriada", disse Tusk. (O Globo Online)
E, por onde vai passando a "chama olímpica", os protestos e manifestações sucedem-se.
A organização "Repórteres Sem Fronteiras" através de seu portal na net vem mobilizando a opinião popular mundial para o boicote ao jogos Olímpicos de Pequim/2008 e despertando a atenção para a violação dos Direitos Humanos no Tibete, na China e em outros locais onde os "predadores da liberdade de imprensa e inimigos da internet livre" mantêm o poder e cometem arbitrariedades.
O mesmo portal disponibiliza banner de apoio ao boicote como este abaixo, para os blogueiros que queiram aderir à campanha:
  • Repórteres Sem Fronteiras - Aqui !