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10/31/08

Mocimboa da Praia: Frelimo e Renamo não arredam pé na disputa pelo controlo desta autarquia em Cabo Delgado.

(Clique na imagem para ampliar)
Publica o Notícias-Maputo desta manhã, assinado por Pedro Nacuo:
Mocimboa da Praia. Um município politicamente “quente”. Frelimo e Renamo, os dois principais protagonistas do processo político nacional, não arredam pé na disputa pelo controlo desta autarquia local. E os resultados eleitorais da legislatura prestes a findar são bem elucidativos.

Senão vejamos: na Assembleia Municipal, a Frelimo obteve a maioria, com a diferença mínima de um assento sobre o seu rival – a Renamo. Portanto, Frelimo sete assentos, Renamo seis. Por outro lado, a Frelimo conquistou 51,7 por cento na corrida ao cargo de presidente da Assembleia Municipal, assegurando assim a titularidade do cargo.

No decurso do mandato prestes a terminar a edilidade deparou-se com uma dificuldade que se chama estabilização política. É que no início do mandato houve uma manifesta desobediência civil caracterizada pela recusa da população em pagar os impostos e outros emolumentos afins.

Dados estatísticos indicam que em Mocímboa da Praia residem cerca de 50 mil habitantes. Todavia, no ano passado, do valor que se esperava fosse colectado, sobretudo respeitante ao Imposto de Pessoal Autárquico, nada foi realizado. As contribuições saldaram-se em apenas 380 mil meticais. As receitas cobradas aos funcionários do Estado continuam a não chegar aos cofres do município.

Matematicamente, se o Imposto Pessoal Autárquico é de 15 meticais por munícipe o valor total anual a colectar seria de cerca de 750 mil meticais, facto que demonstra a difícil estabilização política naquela autarquia local.

Mas um dos principais entraves para a referida estabilização política e administrativa é a ausência de quadros qualificados, conforme reconheceu o presidente do Conselho Municipal da Mocímboa da Praia, Amadeu Francisco, quando interpelado recentemente pelo “Notícias” a pronunciar-se sobre o assunto.

Acredito que a vila da Mocímboa da Praia pode, por si só, resolver os seus problemas, pelo seguinte: considero-a bastante privilegiada em termos de infra-estruturas. Apesar de muitas delas serem subaproveitadas. Com tudo em ordem, temos infra-estruturas que quando bem aproveitadas podem introduzir receitas para o desenvolvimento da nossa autarquia. Mas confesso, por outro lado, que há que vencer a resistência dos munícipes no que diz respeito às suas contribuições. Também os órgãos do Estado têm de ser flexíveis no processo de descentralização dos fundos para o funcionamento do município. A aliar-se a isso, sentimos a falta de quadros qualificados que nos possam ajudar a ultrapassar todas estas dificuldades” referiu o edil.

Amadeu Francisco, que no início do seu mandato experimentou algumas dificuldades motivadas pela desobediência civil protagonizada pela oposição, afirmou que com quadros suficientemente qualificados o processo da autarcizacão poderá conhecer novos contornos, pois não falta à vontade política dos munícipes na generalidade para esse efeito. O presidente do Conselho Municipal da Mocímboa da Praia explicou que sendo esta autarquia de natureza semi-rural compreende-se que a população ainda não perceba que deve trabalhar para viver do seu suor.

Amadeu Francisco diz que não raras vezes, os munícipes são instados em campanhas de educação cívica à necessidade de abarcarem hábitos urbanos ... ...
- O texto na íntegra aqui - Notícias, 31/10/08.

8/16/07

Montepuez - Inspecção multa 18 empresas.

Dezoito empresas acabam de ser multadas na cidade e distrito de Montepuez, em Cabo Delgado, depois de se terem constatado atropelos às regras estabelecidas pela lei laboral.
Namuno aparece na posição seguinte, com nove empresas multadas, seguindo-se-lhe Balama, com cinco, Mocímboa da Praia, com quatro, e Mueda, com duas. Regra geral as infracções relacionam-se com com os capítulos de higiene e segurança no trabalho (falta de equipamento de protecção dos trabalhadores e prevenção de doenças profissionais), pagamento de salários abaixo do estabelecido por lei, falta de seguros e contratos de trabalho colectivos, entre outras irregularidades. No total, as empresas dos distritos supracitados foram multadas em cerca de 300 mil meticais.
Maputo, Quinta-Feira, 16 de Agosto de 2007:: Notícias

8/02/07

Mocimboa da Praia: Assassinatos estranhos...

O governador de Cabo Delgado, Lázaro Mathe, confirma a ocorrência de mortes estranhas de pessoas no distrito de Mocímboa da Praia, as quais são posteriormente mutiladas ou extraídos órgãos genitais, aparentemente para fins supersticiosos. A Polícia naquela província já deteve três indivíduos suspeitos de envolvimento em tais práticas. Segundo Mathe, que falava terça-feira numa conferência de Imprensa em Pemba, pelo menos seis mulheres e uma criança foram mortas por desconhecidos, nas aldeias de Unidade e Nantelemule, no distrito de Mocímboa, não havendo, para já, quaisquer indicações que confirmem os rumores segundo os quais o mesmo tipo de crimes é cometido também nos distritos de Nangade, Mueda, Muidumbe e Palma.
“Não se trata de um assunto do distrito, mas sim das aldeias Unidade e Nantelemule, onde depois de termos feito um trabalho com a população e os órgãos locais começaram a aparecer cidadãos indiciados, detidos em Palma e em Mueda, com os quais a Polícia está a trabalhar com vista a apurar detalhes sobre o que, de facto, está a acontecer”, disse Mathe. O governador tranquilizou as comunidades afirmando que a situação está sob controlo, que não há motivo de alarme, embora reconheça que se trata de uma atitude estranha à cultura dos moçambicanos.
“Pelas características que nos são descritas, dá para concluir que não se trata de uma acção genuinamente moçambicana, porque se for para objectivos obscurantistas ou supersticiosos, nós, moçambicanos, não temos tais práticas. Se se trata de casos de transplante, sabemos que há condições técnicas para essas operações, que entretanto não existem no país”, disse.
A onda de assassinatos nos moldes acima descritos foi denunciada pela primeira vez pela Renamo, na voz de Cornélio Quivela, delegado político provincial e deputado da AR por aquela formação política. Na ocasião, o Governo, através da administração de Mocímboa da Praia, desmentiu a informação, alegando tratar-se de propaganda política.
Há dias, o nosso Jornal contactou aquele parlamentar, que além de confirmar os dados avançados pelo governador provincial, acrescentou que o fenómeno atingiu o distrito de Palma, “com alguma severidade”, desde Dezembro de 2006.
Segundo aquele deputado, em Dezembro de 2006 nove pessoas da aldeia Monjane, no distrito de Palma, foram assassinadas, na sequência do que dois indivíduos foram detidos e conduzidos à Polícia por suspeita de responsabilidade nos crimes. “Ficaram detidos e uma semana depois um deles foi restituído à liberdade. Furiosa, a população linchou o indivíduo. O que tinha ficado na cela desapareceu da circulação. É por isso que pensamos que se trata de um assunto preocupante e estamos a lutar por descobrir a origem e explicações do fenómeno”, disse.
Na sua mais recente visita a Cabo Delgado, a Primeira-Ministra, Luísa Diogo, foi confrontada, nos comícios populares que orientou, com queixas populares relacionadas com o fenómeno, tendo apelado à calma uma vez que o assunto está sob o controlo das autoridades.
Maputo, Quinta-Feira, 2 de Agosto de 2007:: Notícias