O caso está a dar que falar na blogosfera lusa.Afinal, onde se situam o direito à liberdade de expressão crítica, frontal, direta, sem subserviência aos poderes político e económico e o abrigo via anonimato, sem regras, de analistas que, ao utilizarem um blogue, provocam debate e crítica sem a credibilidade da transparência de um nome real?
A responsabilização do que se afirma como verdade buscando, para uns construir e para outros, denegrir, é censura ou legalidade?
Transcrevo do Expresso de hoje:
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Nunca tinha acontecido em Portugal: um tribunal mandou fechar um blogue. Em causa estão os post's do "
Póvoa Online", onde eram criticados os autarcas da Póvoa de Varzim.
"Actualmente (a Póvoa de Varzim) apenas oferece lixo, areia da praia contaminada e um mar poluído, tudo supervisionado por autarcas agarrados ao poder e sustentados por uma teia de corrupção que corrói toda a gestão municipal. Vingou a lei do cimento".
São frases como esta que levaram o presidente do município, Macedo Vieira, e o vice-presidente, Aires Pereira, a pedir aos tribunais o encerramento do blogue.
Decidiu a Justiça que os autores do Póvoa online difamavam os autarcas.
Decidiram os outros "camaradas" blogues comentar o assunto.
"Era como se José Sócrates agora decidisse censurar o "
Trip na Arcada" ou o nosso livro "Declaração de Amor ao Primeiro-Ministro", escreve o "
Trip na Arcada".
A liberdade de expressão é posta em causa e a palavra censura vem à baila em alguns posts. "Porque acredito na liberdade de expressão e não admito as novas "comissões de censura", porque acredito que o poder corrompe, porque acredito que a aberração urbanística (entre outras matérias pardas) da Póvoa de Varzim só é possível por imbecilidade ou corrupção da autarquia e porque não acredito na justiça que é praticada no rectângulo, que se permite fechar um blog que incomoda e ao fazê-lo abre caminho a mais acções semelhantes, manifesto desta forma a minha solidariedade com o "póvoa online" e o meu mais profundo desprezo pelos sensíveis autarcas e pela justiça que lhes dá cobertura e protecção!", lê-se no blogue "
Apanha Moscas".
O caso é mesmo apelidado de escândalo:
"Nem na Internet estamos seguros. Mais um caso de escândalo e abuso de poder das autoridades Portuguesas", escreve o blogue "
ruicruz.forunsbb.com".
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Entretanto, aqui fica outro "caso", de tons próximos à blogosfera, que tocam a liberdade de expressão, o poder político ou alguns de seus membros, sensíveis e com alergia a críticas:
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Autor de blogue processa Sócrates.
Em resposta à queixa apresentada pelo primeiro-ministro, que o acusa de difamação, António Caldeira resolveu mover um processo semelhante, por se considerar «vítima da verdade».
O autor do blogue "
Do Portugal Profundo" vai processar o primeiro-ministro, José Sócrates, por difamação e denúncia caluniosa.
António Balbino Caldeira, professor do Instituto Politécnico de Santarém, publicou vários artigos, desde Fevereiro de 2005, sobre a alegada utilização indevida do título de engenheiro e o percurso académico do primeiro-ministro, temas que fizeram rebentar a polémica.
Perante isto, o chefe de Governo decidiu mover, na semana passada, uma queixa-crime contra Caldeira, na sequência dos artigos no blogue.
O advogado José Maria Martins foi nomeado para representar o professor, que pretende uma indemnização.
António Caldeira vai ser ouvido esta quinta-feira no Departamento Central de Investigação e Acção Penal, como testemunha, com base num inquérito relacionado com a obtenção do diploma de licenciatura e do uso do título de engenheiro por parte do primeiro-ministro, e como arguido no processo de difamação apresentado por Sócrates.
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"aeiouQuiosque", Terça, 26 de Junho de 2007 às 15:54.
"...O direito à indignação, por vezes, surge em manifesto de blogs, assim organizados anonimamente.
Alguns, chamam-lhes cobardes.
Mas esquecem a coragem de quem, sabendo de desmandos no governo da coisa pública, preferem calar a denunciar.
Por outro lado, merece ainda uma nota, o facto de este género de blogs, fazerem o papel dos antigos "pasquins", em modo de panfleto escrito ou até em modo oral, de voz disfarçada e que nas aldeias antigas, serviam para divulgar pela calada da noite, em modo anónimo, os escândalos que todos conheciam mas ninguém se atrevia a enunciar publicamente.
Atingindo indubitavelmente a consideração alheia, denotam também uma impunidade reinante. Não a que se prende com a responsabilização dos seus autores anónimos, mas de um modo mais subtil e evidente, a que se mostra a todos e que passa pela impossibilidade de os poderes públicos, moralizarem a vida política, pública, em certos lugares.
Os tribunais, cada vez mais, não servem para esse efeito.
A prova simples e directa, reside na pequeníssima quantidade de corruptos julgados e condenados.
Por outro lado, a sociedade de outras instituições, mormente as políticas, tudo parecem fazer para escamotear e abafar as situações conhecidas, publicamente escandalosas e que deveriam fazer soar todas as campainhas de alarme público.
Na ausência de moralização, e perante a evidência de completa ausência de eficácia dos poderes públicos, alguns optam pela via dos blogs anónimos, para tentar equilibrar os pratos da justiça social.
Não os aplaudo em pé e publicamente.
Mas também não serei eu quem lhes atira pedras."
