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Eleições & blogoesfera no Brasil - Avanço ou retrocesso na liberdade de expressão em decisão do TSE ???
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Pela atenta Paula Góes do GlobalVoices - O Brasil está se aquecendo para as eleições municipais deste ano, em outubro, quando os eleitores irão às urnas para escolher representantes para as administrações locais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acabou de aprovar a regulamentação dessas eleições e mais uma vez perdeu a oportunidade de discutir propaganda política no formato eletrônico através da internet. Ferramentas como o Twitter, Orkut, Facebook, You Tube, newsletters eletrônicas, mensagens de texto SMS, blogues e outros recursos da 'web social' - tecnologias de suma importância nos dias de hoje para que eleitores se informem e se fortaleçam - não foram objetos de uma análise mais ampla na legislação e, como resultado, mais uma vez foram deixadas no limbo.
Dois dos artigos da resolução, especialmente, causaram um certo espanto na blogosfera, a começar pelo primeiro:
“A propaganda eleitoral nas eleicões municipais de 2008, ainda que realizada pela Internet ou por outros meios eletrônicos de comunicação, obedecerá ao disposto nesta resolução.”
E em seguida o artigo 18, que define que:
“A propaganda eleitoral na Internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral.”
Acrescente a essas linhas a decisão de que toda e qualquer campanha para as eleições de 2008 só será permitida a partir de 6 de julho, ainda que na internet (onde de fato já começou em redes sociais e em blogues), e sacuda esse mix de desinformação.
Dois dos artigos da resolução, especialmente, causaram um certo espanto na blogosfera, a começar pelo primeiro:
“A propaganda eleitoral nas eleicões municipais de 2008, ainda que realizada pela Internet ou por outros meios eletrônicos de comunicação, obedecerá ao disposto nesta resolução.”
E em seguida o artigo 18, que define que:
“A propaganda eleitoral na Internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral.”
Acrescente a essas linhas a decisão de que toda e qualquer campanha para as eleições de 2008 só será permitida a partir de 6 de julho, ainda que na internet (onde de fato já começou em redes sociais e em blogues), e sacuda esse mix de desinformação.
SERÁ QUE SILENCIARÃO OS INTERNAUTAS ?...
