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8/26/08

Problemas laborais em Cabo Delgado - A sul-africana Claudine Mery, do “Pemba Beach Hotel”, suspensa e impedida de voltar a trabalhar em Moçambique.

(Clique na imagem para ampliar)
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Segundo o Notícias - Maputo de hoje:
Depois de visitar 40 empresas em Cabo Delgado : Inspecção do Trabalho confirma haver muitos problemas laborais.
Doze dias depois da equipa dos sete inspectores do Trabalho ter começado a fiscalização da aplicação da lei laboral na província de Cabo Delgado, em obediência à decisão ministerial respectiva, em face da detecção de diversas irregularidades na visita que a titular do pelouro, Helena Taípo, efetuou no mês passado, o inspector-geral, Joaquim Siúta, falando em exclusivo ao “Notícias” e num balanço preliminar repetiu que “nesta província há muitos problemas”.
Joaquim Siúta confirmou a suspensão sem recurso da sul-africana, Claudine Mery, do “Pemba Beach Hotel”, que os trabalhadores, em reunião com a ministra, Helena Taípo, haviam dito tratar-se do principal empecilho para o desenvolvimento de relações harmoniosas de trabalho, dada a sua alegada cultura racista, o que minou o ambiente no maior hotel da província de Cabo Delgado.
“Os problemas no “Pemba Beach Hotel” começam com a ultrapassagem da quota fixada de admissão de estrangeiros, pois tendo em conta que tem 300 trabalhadores, a empresa só podia admitir até 19, não nacionais. Acontece que o hotel ultrapassou esta quota, tendo aceite para o trabalho até 30 estrangeiros”, explica a fonte.
A sul-africana em referência constava do grupo a que se poderia considerar de excedentários em relação à quota fixada e pesou sobre si, como agravante, as acusações de ser a principal fomentadora da divisão com base na nacionalidade, raça, entre outros tipos de segregação.
Os trabalhadores, com efeito, haviam dito que aquela colega era responsável principal de tal tratamento discriminatório e na oportunidade haviam avisado à ministra do Trabalho que caso lhe chegasse uma informação sobre “algo estranho” na relação entre os moçambicanos e os estrangeiros, seria porque os nacionais já se encontravam com os caminhos esgotados visando o fim da prepotência daquela sul-africana.
“Na verdade, é no “Beach Hotel” onde encontramos directores com as mesmas qualificações a desempenharem funções similares, a serem tratados conforme a raça ou cor. Encontrámos casas para directores moçambicanos e outras para directores estrangeiros. Refeitório separados para trabalhadores com as mesmas qualificações e funções, simplesmente porque uns são de uma cor outros da outra. Uma parte para nacionais a outra para estrangeiros. Isso é violação flagrante da nossa Constituição”.
Em função da gravidade do problema da Claudine, a Inspecção do Trabalho decidiu suspendê-la definitivamente, não lhe assistindo nenhuma outra possibilidade de voltar a trabalhar na República de Moçambique. Em relação a seis outros estrangeiros do “Pemba Beach Hotel” suspensos, o inspector-geral disse tratar-se de um caso a ponderar, pois o mal foi terem sido encontrados a trabalhar sem autorização do respectivo ministério, mas tudo poderá passar pelo cumprimento da quota estabelecida.
O gerente da Wood Export, o israelita Daniec Cinat, no distrito setentrional de Mueda, empresa onde a ministra se havia confrontado com um trabalhador mutilado sem a respectiva indemnização e a informação de que outro havia perdido a vida no mês anterior, está suspenso. Joaquim Siúta, explica as razões:
“Está suspenso porque estava a trabalhar com uma autorização caducada desde Abril deste ano e não se quis dar à maçada de renová-la. Mas por outro lado, segundo viemos a saber, não conseguia renovar porque tinha problemas com a segurança social, não tinha como reunir documentos de prova. Está nesta situação até que regularize”.
Em relação ao horário de trabalho que ia das 6.00 às 16.00 horas, segundo a fonte, tudo voltou ao legalmente estabelecido, assim como foram regularizados os contratos de trabalho para todos os trabalhadores.
Enquanto isso, a empresa madeireira Miti, Lda, cuja laboração foi suspensa a 30 de Julho passado, pela Ministra do Trabalho, Helena Taípo, por ter constatado atropelos à lei laboral, que considerou intoleráveis, incluindo a inexistência de condições de higiene e segurança no trabalho, para além de salário muito abaixo do mínimo nacional, continua parada, mas um grupo técnico da equipa de inspecção encontra-se no terreno para averiguar mais elementos visando a regularização da sua existência.
Num outro gigante, desta feita, na cidade de Pemba, a Carpintaria Nito, foi encontrada uma situação igualmente fora das normas laborais que regulam o emprego em Moçambique. “Encontrámos na Carpintaria Nito trabalhadores que há 10 anos são classificados como aprendizes, sem nenhum documento que os vincula à empresa”.
Os inspectores, provenientes de vários pontos do país, encontram-se neste momento espalhados pelos distritos do sul da província, nomeadamente Montepuez, Balama e Namuno, na mesma altura em que se confirma que o passo seguinte é “atacar” as estâncias turísticas espalhadas pelas ilhas do arquipélago das Quirimbas.
- PEDRO NACUO - Maputo, Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2008:: Notícias.
  • Trabalho sem Lei: Inspectores do trabalho vasculham empresas em Cabo Delgado... - Aqui!
  • Pemba Beach Hotel - Trabalhadores de bolso quase vazio... e outras coisitas mais! - Aqui!

8/13/08

Trabalho sem lei: Inspectores do Trabalho vasculham empresas suspeitas de explorar trabalhadores em Cabo Delgado!

(Imagens recolhidas na net. Clique na imagem para ampliar.)
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Inspectores do Trabalho já estão em Cabo Delgado.
Sete inspectores do Trabalho encontram-se desde ontem em Cabo Delgado, em cumprimento da ordem dada pela ministra do sector, Helena Taípo, na sua recente visita a esta província, onde constatou inúmeras irregularidades em muitas empresas, incluindo aquelas que são consideradas de grande nível.
A equipa de inspectores, seleccionados de diferentes províncias do país que é chefiada pelo respectivo inspector-geral, Joaquim Siúta, já começou a trabalhar no sentido de cumprir a tarefa dada a nível mais alto do ministério de tutela, nomeadamente de “vasculhar a província, empresa por empresa, com vista a repor a legalidade laboral”.
Helena Taípo que há uma semana visitou três distritos da província de Cabo Delgado, confrontou-se com atropelos à lei laboral, tendo ficado surpreendida em muitos casos, por a sua Direcção Provincial nunca ter reportado semelhantes violações e, em contrapartida, deparou-se com uma instituição que no segundo ano consecutivo não cumpre as metas constantes da estratégia do ministério a que responde.
Para algumas situações consideradas por Taípo “visíveis a olho nu e intoleráveis”, a ministra do Trabalho havia estabelecido prazos para serem resolvidas, tal como são os problemas de higiene e segurança no trabalho das empresas madeireiras Wood Export e Miti-Lda, nos distritos de Mueda e Mocímboa da Praia e a algodoeira Plexus e de processamento de pau-preto, Mbigo, em Montepuez.
Conforme disse na altura, a titular da pasta do Trabalho, a equipa de inspectores deverá regressar a Maputo com um relatório completo do actual quadro laboral em Cabo Delgado, sendo que poderá ir à profundidade de alguns aspectos relacionados com a forma como os trabalhadores são tratados nas empresas, contratos e a legalidade da presença de trabalhadores estrangeiros em algumas delas.
No “Pemba Beach Hotel” igualmente visitado pela ministra do Trabalho, os inspectores terão uma semana para perceberem os contornos pelos quais se baseiam algumas queixas dos trabalhadores dirigidas ao Ministério de Trabalho de tutela, incluindo actos flagrantes de racismo e discriminação baseada na nacionalidade ou região de origem.
- Maputo, Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2008:: Notícias.
  • Pemba Beach Hotel - Trabalhadores de bolso quase vazio... e outras coisitas mais! - Aqui!