Em Cabo Delgado - Destruídas três mil cassetes e discos áudios..
Mais de três mil cassetes e discos compactos áudios apreendidos nos mercados da cidade de Pemba e nos distritos de Nangade, Montepuez, Mueda, Mocímboa da Praia, Macomia e Chiúre, na província de Cabo Delgado, foram incinerados, recentemente, na lixeira do Conselho Municipal da Cidade de Pemba, numa cerimónia pública orientada pelo director provincial adjunto de Educação e Cultura, Carlos Nampava.
Na ocasião, Nampava disse que as cassetes e discos compactos áudio destruídos eram vendidos ilegalmente, sem observância da legislação vigente no País, através do Diploma Ministerial 8/2003, de 15 de Janeiro, que consiste na reciclagem de todo o material fonográfico produzido no País e do importado, no combate a pirataria.
Segundo Nampava, a destruição do material fonográfico resulta de um trabalho iniciado em 2003, levado a cabo pela Comissão multisectorial, nomeadamente direcções Provinciais do Plano e Finanças, através da área de fiscalização, da Mulher e Acção Social, Juventude e Desportos, Indústria e Comércio e Turismo, Alfândegas, Polícia da República de Moçambique (PRM) e Procuradoria Provincial, incluindo Conselhos Municipais.
Esta actividade, de acordo com Nampava, subscreve-se na defesa dos direitos do autor, impondo, assim, a obrigatoriedade na selagem dos produtos fonográficos na defesa e respeito pelos criadores artísticos e visa ainda salvaguardar indústrias discográficas, sem pôr de lado o Estado moçambicano, que regula e licencia a produção de obras.
A fonte afirmou que a "incineração das cassetes e discos compactos áudios em cerimónia pública significa que o Governo de Cabo Delgado reitera os compromissos de solidariedade para com os fazedores da arte na província, como indivíduos pertencentes a uma camada que participa, com o seu saber, na luta contra a pobreza absoluta, no desenvolvimento sustentável e no bem-estar social”.
Acrescentou que “ os músicos projectam não só a província além fronteiras, como também o País, imortalizando a identidade moçambicana, através das suas músicas que, de certo modo, disciplinam a sociedade criticando e fazendo com que se respeitem as suas tradições e costumes”.
Por seu turno, o chefe do Departamento Provincial da Cultura, em Cabo Delgado, Marcelino Dingano, disse que a impressão com que se fica é de que, na província, a pirataria é um mal assente. As estruturas do sector da cultura organizaram-se para enfrentar, tomando medidas radicais e contundentes, cabendo, agora, aos artistas que se unam, de uma vez por todas, para delinearem acções de denúncia e de combate duro e efectivo a este mal.
Por seu turno, o chefe do Departamento Provincial da Cultura, em Cabo Delgado, Marcelino Dingano, disse que a impressão com que se fica é de que, na província, a pirataria é um mal assente. As estruturas do sector da cultura organizaram-se para enfrentar, tomando medidas radicais e contundentes, cabendo, agora, aos artistas que se unam, de uma vez por todas, para delinearem acções de denúncia e de combate duro e efectivo a este mal.
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A pirataria prejudica os músicos.
João Abujate, do Conjunto Musical Makalelo, disse que, no negócio de cassetes e discos pirateados, ganham os vendedores ambulantes e os comerciantes que em nada contribuem para o Estado.
Abujate afirmou que, com a nova tecnologia, há muita facilidade na multiplicação de discos compactos áudio sem ou com qualidade, os tais que são vendidos no mercado informal.
Sakubanga Alotakulomba 29/04/08
