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7/23/08

Ronda pela net - Privacidade e combate ao crime.

Onde se situam os limites entre direitos individuais democráticos e o combate ao crime?
Para onde caminha a sociedade globalizada quando, as liberdades individuais são penalizadas a pretexto de punir, combater delinquentes contumazes disseminados por essa mesma sociedade?
Não existirão outras saídas ou métodos tão ou mais eficientes?
Ou será essa a via mais fácil?
E o saldo final lá na frente, qual será ????
Sobre o direito à privacidade, transcrevo do "Espaço Vital", site júridico de Porto Alegre - Brasil, texto que descreve o que ocorre por lá, mas que acontece também e cada vez mais com estranha naturalidade, pelo mundo afora dito livre e democrático:
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- Já há grampos de e-mails de advogados em Porto Alegre.
O grampo de e-mails que alcançou a troca de correspondência eletrônica entre os advogados Luiz Carlos Lopes Madeira (gaúcho radicado em Brasília e ex-presidente da OAB-RS) e Henrique Neves (defensor do banqueiro Daniel Dantas) infelizmente não é novidade em Porto Alegre.
Uma juíza informou ao Espaço Vital já ter conhecimento de casos semelhantes que tramitaram sob a forma de pedidos, no Foro Central de Porto Alegre, além de uma solicitação que ela, especificamente, indeferiu na vara em que atua. A magistrada escusou-se em não revelar qual foi a repartição de origem do pedido - e muito menos o nome da pessoa que foi alvo do (indeferido) pedido de bisbilhotagem oficial.
A operação de grampo de e-mails é semelhante, no final, à feita na telefonia convencional e na telefonia celular: o provedor de e-mails recebe determinação judicial de realização de uma cópia de cada mensagem eletrônica partida ou chegada do(s) computador(es) da pessoa que está sendo investigada. A cópia deve ser enviada imediatamente à autoridade requisitante.
Hoje pela manhã um desembargador gaúcho - por cujas mãos também já passaram cópias de um expediente de pedido de grampo eletrônico - complementou: "não existe segredo nem privacidade em mais nada, nem mesmo numa conveniente declaração de amor".
A imprensa de São Paulo, Rio e Brasília - em publicações coincidentes nas últimas semanas - estima que dez mil confissões e indiscrições trocadas por telefone sejam gravadas por dia no Brasil. São conversas grampeadas por detetives particulares, policiais em missões autorizadas pela Justiça ou arapongas metidos em operações clandestinas.
Atualmente, segundo consultores da área de segurança, a indústria da espionagem e da contra-espionagem movimenta cerca de R$ 100 milhões por ano e alimenta boa parte dos escândalos políticos do país.
O grampo telefônico fez sua estréia industrial no Brasil (com produção local e uso em larga escala) no início dos ano 80. Antes disso, era equipamento exclusivo dos arapongas do antigo Serviço Nacional de Informações. O grampo de e-mails é uma sofisticação do sistema que começou a se expandir há exatos 28 anos. Agora chega à sofisticação da interceptação de troca de e-mails e de diálogos nos sistemas de diálogos eletrônicos on line.
In "Espaço Vital" - 22Jul2008.