Assinala-se hoje o Dia Europeu Contra o Tráfico de Seres Humanos.

"No dia em que é assinalada a luta contra o tráfico de seres humanos, foi lançada em Lisboa uma campanha subordinada aos lemas "Desperte para esta realidade" e "Denuncie". Trata-se de uma iniciativa que pretende a colaboração de todos contra este crime." - DNonline.

"Estima-se que cinco mil mulheres que circulam por Portugal terão sido vítimas de tráfico. Este "é um fenómeno que existe e que está ao nosso lado", referem os técnicos que estão no terreno, razão pela qual é lançada hoje uma campanha nacional a apelar à denúncia destes casos. As situações detectadas no País prendem-se sobretudo com a exploração sexual.

O número das cidadãs estrangeiras cujo processo de imigração "se pode configurar como sendo uma situação de tráfico" é avançado por Jorge Martins, coordenador do III CAIM (Cooperação, Acção, Investigação e Mundivisão) e trata-se de uma estimativa. O técnico da Associação para o Planeamento da Família está também envolvido na gestão do único centro para acolher as vítimas no País e não tem dúvidas em afirmar: "Pode parecer que este fenómeno, até pela sua dinâmica e opacidade que ainda apresenta, não tem a ver com a realidade portuguesa e, por isso, ainda não se tornou um problema para todos. Mas está mesmo ao nosso lado".

"Desperte para a realidade" é, precisamente, o slogan da campanha que será hoje lançada. Esta é a primeira mensagem, a segunda é que os cidadãos "denunciem" as situações. Podem ligar para a linha SOS imigrante (808257257) não só para denunciar como para pedir ajuda.

"O objectivo é alertar para todas as áreas do tráfico de seres humanos - exploração sexual, laboral e de órgãos -, daí termos uma imagem neutra", refere Manuel Albano, da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e coordenador do I Plano Contra o Tráfico de Seres Humanos, aprovado em Junho do ano passado e que irá vigorar até 2010.

A campanha inclui anúncios de rua, na imprensa, rádio e TV, além de folhetos em oito línguas: português, inglês, francês, castelhano, romeno, russo, mandarim e polaco."

- Diário de Notícias, Lisboa, 18/10/08.

PEMBA é cidade hà 50 anos. Parabéns PEMBA!

(Clique na imagem para ampliar. Imagem original daqui.)

Um pouco da História de Pemba no dia do aniversário de sua elevação a cidade:

""Abandonada a região de Pemba pelos portugueses, e mais tarde praticamente pelos povos macuas da regedoria Muária, alguns baneanes e mouros ocuparam-na nos finais da década de 1880 sob a chefia de um tal malgache chamado “Muenhe Amade”, fundador da povoação do mesmo nome em Pampira.

Instituída a Companhia do Niassa esta manda, 4 anos mais tarde, ocupar a baía, tomando em consideração o então notável desenvol­vimento comercial dos territórios a Sul de Quissanga bem como a necessidade de controlar o comércio do sertão.

Por outro lado, porque o posto militar criado em Pemba há mais de um ano havia permitido um clima de boas relações com os régulos e consideradas garantidas as condições de segurança, é instituído o Concelho de Pemba com sede na povoação de Pampira.

Assim o comandante do posto militar de Pemba é nomeado chefe do Concelho em acumulação com as anteriores funções.

Projectara a companhia magestática a construção de uma linha férrea que ligasse Pemba ao Niassa no intuito de monopolizar o tráfico de Tanganica /Niassalândia:
"O caminho de ferro de Pemba ao Niassa chamará a meio caminho a mercadoria que for descendo pela boca de Chire, inclusive a que, por ventura proceda da própria bacia do Congo. Hoje que à nossa com­panhia foram concedidos os territórios, será pratica­da a ligação ferroviária do lago com a excelente baía de Pemba, realizando-se assim não só um desideratum da moderna civilização mas também o caminho que será o único e incontestado para o grande co­mércio da África"(12). Esperava-se que Pemba pudesse ser o porto para o abastecimento do carvão do Medo e do Itule, bem como madeira, metais, nomea­damente o ferro e o cobre e ainda o marfim entre outros artigos originários de zonas do interior.

Para o lisonjeio de Coutinho (13):
"... a explêndida baia de Pemba - está entre aqueles dois empórios comerciais (Zanzibar e Moçambique) em excepcionais condições geográficas numas cir­cunstâncias tais que aproveitadas convenientemen­te, lhe chamarão o que lhe pertence de direito, e pertence de facto o exclusivo do tráfico do Tanganica-Niassalândia”.

Por outro lado, Pemba a um dia das Comores poderia daí receber a borracha, a cera, a copal, a urzela, o marfim e peles.

É ainda a finais do século passado, mais concretamente em 1899 que a companhia do Niassa contrata Gilbom Spilsbury (delegado do Conselho da Administração da Companhia) para uma expedição militar para avaliar as possibilidades de desenvolvimento dos territórios de Cabo Delgado e Niassa mas o facto de se pretender atingir zonas mais para o interior Pemba foi nesse projecto relevada para segundo plano.

Porque se pretendia reabilitar o processo de desenvolvimento de Pemba num momento em que a povoação estava ameaçada ao isolamento devido ao internamento de comerciantes e indígenas no interior para fugir à alçada da autoridade colonial (14) ela é inicialmente considerada terra de terceira ordem e são dispensados de direitos e emolumentos de portos aos vapores que para ali fazem carreiras regulares, nos primeiros anos do nosso século.

Também na primeira década de 1900 é criada em Porto Amélia no ano de 1908 uma escola de sexo masculino denominada "António Centeno” nome de um Administrador de Companhia em Portugal, no qual logo se matricularam 14 alunos dos quais 2 europeus, 1 branco natural, 6 mestiços e 5 negros. (15)

Dados estatísticos da população de Porto Amélia em 1908 indicam haver nessa altura 18.604 habitantes, sendo 18.498 negros, 50 asiá­ticos, 26 europeus e 17 brancos naturais. (16)

Em 1909 é ocupado todo o concelho de Porto Amélia.

A finais de 1917 desembarca em Porto Amélia uma expedição militar inglesa para colaborar com o exército português na luta contra os alemães no decurso da primeira Guerra Mundial.

Foi esta expedição que, aproveitando as condições da lagoa existente na planície de Natite, colocou uma bomba de água e um pequeno sistema de abastecimento de água canalizado.

Como memória dos militares ingleses tombados durante a 1ª Guerra Mundial, ainda hoje se pode ver no cemitério de Pemba uma zona com as suas sepulturas que o governo de Sua Magestade Britânica mandava visitar periodicamente, deslocando navios de guerra com oficiais que no local procediam às cerimónias na presença do capelão do Navio. Este cemitério particular esteve durante longos anos à responsabilidade de Carlos Delgado da Silva.

Pelo Decreto nº 16.757 de 20 de abril de 1929, foram retirados à Companhia do Niassa os poderes de administração dos territórios concedidos em 1894, tomando o Estado posse dos mesmos a 27 de Outubro do mesmo ano. Foi assim restabelecido o Distrito de Cabo Delgado, na Província do Niassa com sede em Porto Amélia, deixando assim esta povoação de estar agregada ao Distrito de Niassa.

Para o período a que nos referimos duas reclassificações sucessivas para o terreno de Porto Amélia têm lugar na sequência da restrutu­ração que se inicia em 1930. A primeira verifica-se a 11 de Janeiro desse mesmo ano classificando-a em 1ª ordem e a outra em Agosto seguinte descendo-a para 2ª alegadamente por se encontrar tal como o Ibo criada à data da passagem dos territórios para a administração portuguesa com aquela ordem.

Em 1936 é aprovada a planta de modificação da vila de "Porto Amélia, Concelho e Distrito do mesmo nome, província do Niassa" (17), constituída inicialmente por 232 talhões para em 1941 entrar em vigor uma portaria delimitando a zona urbana e a suburbana.

Um bairro económico constituído por 16 blocos de aproximadamente 50/80 metros é criado no Cariacó em Porto Amélia no ano de 1943.

Ainda nesse mesmo ano e tomando em conta a necessidade de autonomizar o município da vila e dotá-la de poderes mais amplos em vista do desenvolvimento local é concedido o foral de Porto Amélia.

Em 1953 determinou o Secretário Provincial, Eng. Pinto Teixeira, em nome do Governador Geral, comandante Gabriel Teixeira empreender a construção de um cais acostável para navios de grande porte, obra que viria a ser inaugurada a 26 de Janeiro de 1957 com a acostagem inaugural do paquete "Angola".

Foi só com a materialização desta obra que Porto Amélia inicia a sua arrancada ao desenvolvimento. Assim constata-se que o movimento de mercadorias eleva-se de cerca de 40 mil para 48 mil toneladas aproximadamente.

A Vila de Porto Amélia é elevada à categoria de cidade a 18 de Outubro de 1958.

Contudo o desenvolvimento esperado talvez nunca tenha passado de sonhos e pequenas iniciativas. Um jovem da cidade em 1971 desa­bafava numa entrevista a um jornal:

"... É pena Porto Amélia ser muitas vezes esquecida, pois se podia fazer mais por ela e só os seus ver­dadeiros habitantes é que a podem desenvolver e engrandecer, mas nenhum deles é Onassis ou Rockfeller” (18).

Pemba... A solidão da sua simplicidade parece tão natural quanto a sua beleza e destino à sorte do acaso...""

- Do Livro "Pemba - Sua gente, mitos e história, 1850 a 1960" Por Luis Alvarinho que também se baseou em documentação do Arquivo Hist. de Moçambique, B.O. e Boletim da C. do Niassa, entre outros: O embrião que veio dar origem à actual cidade de Pemba, data de 1857, como parcela da Colónia 8 de Dezembro, fundada por Jerónimo Romero e dissolvida 5 anos depois por diversos problemas de organização e adaptação dos colonos.Porto Amélia ascende a vila por portaria de 19 de Dezembro de 1934. É elevada à categoria de cidade em 1958 pelo decreto-lei de 18 de Outubro-G.G. da Província.''.

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Ecos da imprensa moçambicana: Idosos desprezados em Moçambique!

Segundo o diário "Canal de Moçambique" de 17/10/08, "Governo desdenha pessoas idosas":

Maputo (Canal de Moçambique) – O sentimento de pessoas idosas, em Moçambique, é de que o governo pouco ou nada faz no sentido de defender os seus direitos, numa altura em que as famílias e a sociedade longe estão de constituir um sustentáculo a esse grupo de pessoas.

O Fórum de Terceira Idade (FTI) bem conhece esta realidade e diz que tudo fará para que a breve trecho a situação seja revertida, mas o certo é que o Estado há muito que se desviou dos seus deveres em torno das pessoas idosas.

Falando há dias, aquando da apresentação do plano estratégico institucional (2009-2012), o Presidente do Conselho de Direcção do Fórum de Terceira Idade, Conde Fernandes, disse que esta organização está empenhada num trabalho aturado visando devolver à pessoa idosa os direitos que assistem como ser humano, os quais foram sendo usurpados pelo tempo e pela crise de valores que caracteriza a sociedade moçambicana nos últimos tempos. De resto, muitas vezes as pessoas idosas são tratadas com o pior desprezo que um ser humano pode sofrer, quer na família que na sociedade. A nível do governo, não existem políticas especificas que favoreçam o bem estar de pessoas idosas, sendo que as famintas leis que existem imputam a responsabilidade sobre estas pessoas às suas famílias, eximindo o Estado das suas próprias obrigações.

O plano estratégico do FTI vai, nos próximos quatro anos, fortalecer as organizações não Governamentais e Associações que trabalham com, para e a favor de pessoas idosas, fazendo elo entre essas instituições, de modo a permitir que se movam em torno de um objectivo comum porque, afinal, é preciso um trabalho em rede para garantir que os meios sejam disponíveis. A finalidade é desenvolver programas conducentes à eliminação de todas as formas de discriminação, marginalização e exclusão social que a pessoa idosa vem sofrendo. O documento em referência preconiza, por outro lado, a produção de um documento de base sobre perfil da pessoa idosa, a elaboração de um estudo sobre a pobreza e os seus direitos, para além da produção de um banco de dados sobre as pessoas idosas, não pondo de lado a questão da mobilização de recursos para a execução das actividades do referido plano estratégico.

No entanto, um dos problemas de base prende-se com o facto de as pessoas idosas não conhecerem sequer os seus direitos, devido, em parte, à sua condição social, mas também pelo facto de a divulgação desses direitos e das leis ser ainda muito deficitária no país. O FTI diz estar ciente desta realidade e garante que algumas das prioridades do seu plano estratégico preconizam a divulgação e sensibilização dos direitos das pessoas idosas, bem como o treinamento sobre planos e políticas da pessoa idosa a nível das províncias e dos distritos.

Outra aposta do fórum tem a ver com o alargamento do número de pessoas idosas com a cesso ás melhores condições de vida. Trata-se, na verdade, de um desejo que vai acarretar muitos custos, mas que o Fórum acredita que serão ínfimos em relação aos ganhos que resultarão dessas acções.

(Almeida Oliveira)

Ecos da imprensa moçambicana: 35% da população moçambicana tem dificuldades em se alimentar.

Mais uma notícia que preocupa. O caminho para erradicar a pobreza de Moçambique é longo. E exige atenção e dedicação das autoridades locais que devem ponderar, buscar o meio-termo urgente entre a produção dos apregoados e recheados de interrogações, biocombustíveis, com que se entusiamam imenso, e a produção imperativa de mantimentos, que, sem qualquer dúvida, nutrirão o povo pobre e a economia carente de Moçambique:

""Metade de moçambicanos passam fome.

Celebrou-se ontem, Quinta-feira, o dia internacional da Alimentação. Estas comemorações calham numa altura em que cerca de 35 por cento da população, ou seja, quase metade dos moçambicanos, enfrentam a insegurança alimentar.

De acordo com a representante da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), em Moçambique e Suazilândia, Maria Zimmermann, cerca de 35 por cento da população moçambicana sofre de insegurança alimentar extrema, enquanto que a FAO indica que, no mundo, mais de 850 milhões de pessoas vivem em situação de fome endémica, nas áreas rurais e urbanas.

No País, o lema do lançamento da campanha agrícola é “façamos da Revolução Verde um Instrumento da Luta contra a Pobreza”; por outro lado, apela-se à necessidade de redobrar os esforços, de forma a aumentar a produtividade e a produção de alimentos. Assim, Zimmermam avançou que a estratégia da “Revolução Verde”, recentemente aprovada pelo Governo, é sinal de que o País está ciente da necessidade do aumento da produção e produtividade e o Governo tem feito esforços para despertar a consciência nacional nesse sentido. Assim, e ainda de acordo com a representante da FAO em Moçambique e Suazilândia, há uma necessidade de uma reflexão profunda sobre as mudanças climáticas e a subida dos preços dos alimentos, combustíveis e fertilizantes.

Dados referem que as celebrações desta data têm como objectivo conscientizar o conjunto da humanidade sobre a difícil situação que enfrentam as pessoas que passam fome e estão desnutridas, e promover, em todo o mundo, a participação da população na luta contra a fome.

Todos os anos, mais de 150 países celebram este evento. Nos Estados Unidos, 450 organizações voluntárias, nacionais e privadas, patrocinam o Dia Mundial da Alimentação e, em quase todas as comunidades, existem grupos locais que nele participam activamente. Durante o Dia Mundial da Alimentação, celebrado pela primeira vez em 1981, ressalta-se cada ano um tema em que se focalizam todas as actividades comemorativas.""

- Diário independente, Aida Matsinhe, 17/10/08.

Nas ruas de Santos-Brasil, um bonde (elétrico) do Porto-Portugal... 2

Restaurado e repleto de História e Amizade, já circula nas ruas de Santos desde Setembro/08 o segundo exemplar de elétrico (bonde) oferecido pela cidade do Porto (Portugal) à cidade de Santos (Brasil). Tudo isso acontece dentro de um projeto oportuno, excelente, da Prefeitura Municipal da cidade de Santos e que aproxima dois mundos irmãos... Mas, aqui fica o que diz o "Mundo Lusiada OnLine" a respeito:

""Santos entrega o segundo bonde português.

Após oito anos da volta da circulação dos bondes na cidade, Santos entregou em 23 de setembro, dia do Bonde Turístico, o segundo exemplar português, que já circula no Centro Histórico. O evento contou com autoridades municipais e representantes da comunidade portuguesa, além do grupo de fados Filhos da Tradição e do Rancho Folclórico Tricanas de Coimbra.

Doado pela Sociedade de Transportes Coletivos da Cidade do Porto, o bonde foi restaurado na oficina da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), onde ganhou as cores verde e branca. Para o presidente da empresa, Rogério Crantschaninov, “a CET e os funcionários que realizaram a restauração se dedicaram com muito carinho à tarefa, já que muitas peças tiveram que ser fabricadas”. A primeira viagem foi feita pelas crianças da escola Maria de Lourdes Borges Bernal, que se apresentaram com sua banda na Praça Mauá.

A linha turística agora possui quatro bondes, além de um reboque. O trajeto está sendo ampliado de 1,7 km para 5 km, passando por vários pontos de interesse turístico e histórico. Segundo o secretário de Obras e vice-prefeito, Antônio Carlos Silva Gonçalves, a expectativa é que a ampliação esteja concluída até o final do ano.

A jornalista Miriam Guedes de Azevedo, secretária de Turismo de Santos e que por anos manteve uma seção no jornal A Tribuna com notícias de Portugal, destacou a ligação entre o país e a cidade: “Portugal é um país irmão. Santos abriga a maior colônia de portugueses e descendentes em proporção ao número de habitantes do Brasil. Diversas pessoas do mundo social, econômico e político do município são portugueses. Aqui, as tradições lusitanas são fortes, com muitos ranchos, festas e entidades. A entrega do bonde é um presente para a cidade, pois temos um carinho especial pelos bondes portugueses”.

O conselheiro das Comunidades Portuguesas, José Duarte de Almeida Alves, que se encontra atualmente em Portugal para tomar posse, na Assembléia da República, de mais um mandato, esteve no evento e declarou que “é um orgulho para a comunidade luso-santista a presença de outro bonde português”.

O passeio turístico do bonde, que custa R$ 1,00, é realizado de terça à domingo, das 11h às 17h, com saídas na Praça Mauá, em frente ao Paço Municipal. Mais informações pelo Disk Tour 0800-173887.""

- Quinta-feira, 9 de Outubro de 2008, por Ronaldo Andrade, de Santos para O Mundo Lusiada.

• Post's anteriores sobre o Bonde Elétrico de Santos - Aqui!

Por não reembolsarem cuidados médicos, a Comissão Europeia decidiu apresentar queixa contra Portugal e França.

A Comissão Europeia decidiu esta quinta-feira apresentar queixa contra Portugal perante o Tribunal de Justiça europeu devido a casos de não-reembolso de cuidados médicos recebidos noutro Estado-membro, noticia a Lusa.

O executivo comunitário, que também decidiu levar a França a tribunal pelos mesmos motivos, lembra que o Tribunal de Justiça, que se pronunciou várias vezes sobre a questão do reembolso dos cuidados de saúde recebidos noutro Estado-Membro, reconheceu aos doentes certos direitos que são ignorados por Portugal e França.

Bruxelas aponta que o Tribunal considerou nomeadamente, que, à luz do tratado europeu, os Estados-Membros deveriam suprimir a exigência de autorização prévia para efeitos de reembolso no que diz respeito aos cuidados de saúde não hospitalares que sejam prestados noutro Estado-Membro.

«A Comissão considera que, ao manterem a exigência de uma autorização prévia para o reembolso dos cuidados não hospitalares, no que diz respeito a Portugal, e de certos cuidados não hospitalares, no que diz respeito à França, estes dois Estados-Membros restringem os direitos reconhecidos aos doentes pelo Tribunal», finaliza a Comissão.
- IOL Portugal Diário, 17/10/08.

Portugal e Espanha: os destinos preferenciais das redes de prostituição brasileiras.

O tráfico de seres humanos continua, segundo se revela em seminário que acontece em São Paulo/Brasil:

Os países da Península Ibérica são os destinos preferenciais no estrangeiro de redes de prostituição que aliciam jovens brasileiras, com baixo grau de escolaridade, em regiões pobres do país. São 241 as rotas de exploração sexual, foi revelado num seminário sobre tráfico de seres humanos a decorrer em São Paulo.

Existem 131 rotas para o estrangeiro, com particular incidência em Portugal, e 110 dentro do mercado doméstico.

O Brasil funciona, de acordo com os especialistas que participam no colóquio, como plataforma de distribuição de mulheres oriundas de outros países da América do Sul. O aeroporto de São Paulo é a principal porta de saída do país.

“São crimes praticados por sofisticadas organizações criminosas que envolvem as vítimas em situações que, sozinhas, não têm condições de sair”, afirmou António de Freitas Júnior, professor da Universidade de São Paulo.

Um estudo divulgado no encontro concluiu que as vítimas são geralmente negras ou mulatas, têm entre 15 e 25 anos de idade, vivem nas zonas mais pobres e remotas do Brasil (principalmente as regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste) e apresentam um baixo nível de escolaridade.

“A falta de acesso à educação contribuiu para que as mulheres sejam alvos preferenciais do tráfico, que utilizam falsas promessas de emprego e até de casamento”, comentou a participante Flávia Piovesan.

Ainda de acordo com o estudo, cerca de 14 por cento das vítimas são entregues pela própria família às organizações criminosas a troco de dinheiro. O número de mulheres brasileiras sob controlo de redes criminosas especializadas no tráfico de seres humanos para exploração sexual na União Europeia ascende a 75 mil. O seminário, a decorrer na Procuradoria da República de São Paulo, termina amanhã.

ONU alerta para tráfico de seres humanos.

Cerca de 2,5 milhões de pessoas são vítimas de tráfico todos os anos, um negócio ilícito que movimenta 23,7 mil milhões de euros, de acordo com a Organização das Nações Unidas. A ONU entende que o tráfico de seres humanos consiste na transferência ou alojamento destes para exploração, com recurso à coação ou a falsas promessas, abuso de um momento de vulnerabilidade. O turismo sexual, o comércio de órgãos, a adopção ilegal e os rituais religiosos são os principais destinos de quem cai nas malhas das redes. O trabalho forçado, potenciado pela crise de emprego e a procura por mão-de-obra barata estimulam a prática. Atribuir visibilidade à questão da exploração sexual é uma das formas definidas de combate ao tráfico dos seres humanos.
- In Notícias RTP, 16/10/08.