quinta-feira, 17 de novembro de 2005

MEMÓRIAS DAS ILHAS DE QUERIMBA...III


(Continuação daqui)

Foi neste último espaço geográfico ocupado, densamente, por uma população pautada por um etno-estilo típico, que teve lugar a experiência abordada no presente trabalho.
A dita população, maioritariamente, da etnia mwani (1), era, segundo o censo de 1971, de 3518 indivíduos (2), dos quais 45,7% pertencia ao sexo masculino e 54,3% ao sexo feminino .
Estava-se perante uma população, aparentemente, envelhecida, em que quase 2/3 se integrava no sector dos activos.
À população jovem e velha cabia 28,8 e 7,6%, respectivamente.
A menor percentagem de jovens recenseados estava relacionada com processo de enculturação e socialização, que, segundo os valores culturais estabelecidos, nem sempre era realizado no seio da família de procriação, mas pelo contrário, de acordo com os usos e costumes, em casa dos tios ou avós paternos, muitas vezes sediadas noutras povoações que não a do Ibo.
É interessante notar que predominavam os "solteiros" sobre as "solteiras": 56,0 contra 44,0%, o que já não se verificava, relativamente, aos restantes estados civis, em que a predominância cabia ao sexo feminino.
A explicação para esta discrepância, entre outros factores, estava relacionada, por um lado, com a constituição da família, em que o 1º casamento tinha como base uma compensação (o mahari), menos acessível à juventude e, por outro lado, com a existência da família poligínica que exigia um maior número de mulheres.
Mesmo assim as frequências apresentadas para "solteiros", "viúvos" e "divorciados" são, exageradamente, altas e não correspondem à realidade concreta existente.
A maior parte dos recenseados indicavam tais "estados civis" para evitar problemas com o "serviço de censos", pois, na realidade, poucos eram os homens e as mulheres que viviam sem parceiros do outro sexo.
Constituíam, segundo os usos e costumes, uniões de facto que não revelavam nos recenseamentos para evitar as constantes idas à Administração do Concelho alterar o seu estado ou para não darem a conhecer, publicamente, aspectos da sua vida privada.
Convém recordar que a família tinha, quase sempre, uma vida curta, sendo vulgar, um homem ou uma mulher, durante a sua vida, casarem e divorciarem várias vezes, frequência que podia que ir para além de 6.
Para além das escolas oficiais existiam as escolas maometanas (madrassas) que eram frequentadas pelas crianças, desde tenra idade, procriadas no seio de famílias de religião islâmica.
Sem dúvida que o ensino, com mais de um século de implantação na ilha do Ibo, constituía uma realidade bem palpável, que, de algum modo, estava relacionada com os múltiplos papéis sociais desempenhados pela população masculina do citado bairro.
Da população masculina, maior de 14 anos, recenseada em 1971, 69,4% tinha uma actividade profissional, que exercia por conta própria ou por conta de outrem.
A população activa distribuía-se pelos 3 sectores de actividade económica, cabendo a maior percentagem à actividade ligada à exploração dos recursos aquáticos (3) e transportes marítimos.
Os alfaiates, mais de 80,0% a trabalhar por conta própria, desempenhavam uma actividade importante na sociedade mwani, cabendo-lhe a confecção de todo o vestuário masculino e feminino, indispensável para satisfazer as necessidades da população, tanto profanas como sagradas.
Na construção civil também se ocupavam cerca de 18,0% dos homens, percentagem que mostra bem a importância social da habitação nesta comunidade mwani.
O número de ourives recenseados estava relacionado, tal como acontecia com o vestuário, com o papel que tinham, especialmente, entre as mulheres, os objectos em ouro, prata e latão, bens de prestígio, que espelhavam o seu status no seio do grupo e da comunidade local.
Cabia aos maridos adquiri-los, para depois os oferecer de presente às suas esposas. A falta de cumprimento desta obrigação, culturalmente estabelecida, podia constituir um passo decisivo para a concretização do divórcio.
De salientar a elevada percentagem, de mais de 12,0%, de homens que exerciam a actividade, na vila do Ibo, como empregados domésticos, aliás, um papel social, predominantemente, masculino, na sociedade colonial.
Os salários para os trabalhadores por conta de outrem, destas várias categorias sócio-profissionais, que variavam entre os 130$00 e 1000$00, mensais, dada as fracas potencialidades da agricultura, toda ela de subsistência, tornavam-se indispensáveis para manter a família convenientemente alimentada e ataviada, especialmente, as mulheres bem adornadas e uma habitação de boa qualidade, com muitos objectos de mobiliário (4).
A população da área geográfica em análise vivia em 1211 habitações de 3 tipos de construção: de pedra e cal; de matope; e de pau-a-pique.
Em anexo, a cada habitação, havia, quase sempre, um quintal, no qual, para além de árvores de fruto com a mangueira, papaeira, ateira, abacateiro... , podia existir uma cozinha, um choero (casa de banho simples), uma capoeira e curral para animais domésticos e um poço aberto no coral.
Em 1972, a dita população era detentora de 1675 animais domésticos, assim distribuídos: 447 cabritos; 69 ovelhas; 65 bovinos; 932 galinhas; e 162 patos.
Dispunha nos quintais e lugares públicos de 139 poços, onde se abastecia de água para as suas necessidades diárias.

2 - AS BASES E A CONCRETIZAÇÃO DO PROJECTO

Descrito, sumariamente, o contexto físico e humano, que serviu de base às várias acções levadas a efeito, o passo seguinte terá em vista conhecer as várias fases e vicissitudes por que passou o projecto de DC até à sua concretização.
No presente trabalho, embora se esteja ciente da importância dos vários problemas de natureza metodológica e teórica, que andam ligados à antinomia desenvolvimento/subdesenvolvimento, apenas se dará testemunho da experiência concreta realizada, e que, talvez, exageradamente, foi designada de desenvolvimento comunitário e, ainda, das variáveis que influenciaram, favoravelmente, os resultados alcançados.
O modesto projecto realizado na regedoria da ilha do Ibo, entre 1969 e 1972, da responsabilidade da administração do concelho, teve como paradigma a nova concepção de desenvolvimento, surgida em 1966, na Conferência Geral da UNESCO (5), que passou a estar ligado aos conceitos de evolução sócio-cultural, de mudança e de crescimento.
A partir de então, os responsáveis encarregados de zelar pelo bem-estar e pelo incremento da qualidade de vida das populações, passaram a considerar o desenvolvimento como algo importante que representava a expressão da grandeza do homem e que deveria ser realizado sempre pelo homem e para o homem, segundo os seus valores, sentimentos, emoções e necessidades.
Nascera a plena consciência de que o desenvolvimento sócio-económico, constituía um problema que todos os membros da Comunidade deveriam compreender e em cuja solução teriam de participar, dando assim resposta às suas necessidades, tanto materiais como morais e simbólicas.
Neste quadro de referência, todo o projecto de desenvolvimento, seja ele rural ou de outra natureza, tem, à partida, de considerar todos os aspectos da realidade sócio-cultural que se quer mudar e não apenas os económicos, nomeadamente, aqueles - da tecnologia ao mundo do sagrado - que coloquem obstáculos à aceitação da mudança, sem a qual qualquer projecto, dificilmente, terá êxito.
Foi no âmbito deste novo entendimento de desenvolvimento que se planeou e se pôs em prática um conjunto de acções que tinha por principais objectivos resolver alguns dos problemas ligados ao bem-estar/qualidade de vida que há muito afligiam os habitantes do bairro.
Tudo começou, em 1969, com a colocação do autor deste trabalho no Concelho do Ibo, como administrador de concelho, que, diga-se desde já, não solicitou, nem tão pouco lhe agradava. Tratava-se de uma circunscrição administrativa que, embora com uma história social e cultural enriquecida e cheia de pergaminhos, estava decadente e moribunda, situação que não satisfazia as ambições profissionais de um jovem funcionário administrativo.
Depois de ter percorrido, demoradamente, o "bairro indígena", então, assim designado, constatou:
1- A existência de um bairro habitacional, com cerca de 3500 habitantes, distribuídos por 1211 habitações, num espaço de cerca de 1,5 km², que não possuía qualquer tipo de caminho ou arruamento digno desse nome. O solo corálico, irregular e rugoso, com desníveis acentuados, não favorecia a circulação cómoda e segura das pessoas, situação agravada, especialmente, quando calcorreado durante a noite;
2- O mau estado de conservação de muitas habitações, construídas com materiais da terra, pedra talhada ou paus, maticadas ou rebocadas a cal, que não ofereciam as condições desejáveis de segurança e de sanidade;
3- A descapitalização dos pescadores, que tinham dificuldades em renovar as suas artes, especialmente, as redes de emalhar, que lhe permitiriam aumentar as capturas;
4 - A falta, por parte dos ourives, de matéria-prima e de alguns instrumentos ligados às tecnologias tradicionais, indispensáveis para a sua sobrevivência como artesãos.
Estas situações problemáticas, que, aliás, não eram novas, por falta de disponibilidades financeiras e pelo desinteresse geral que havia por uma vila decadente e em ruínas, como era a do Ibo, foram-se agravando e degradando com o decorrer dos anos.
À primeira vista, as acções que poderiam desenvolver-se e pôr em prática para as alterar, com os meios oficiais disponíveis, eram reduzidas ou quase nulas.
Nestas condições, a atitude a tomar, perante um facto que parecia consumado, seria a de passividade e da comodidade, isto é, manter as coisas tal como se encontravam. Haveria sempre a possibilidade de as justificar argumentando falta de verbas orçamentais.
Porém, tal comportamento não se coadunava com a maneira de ser e de estar, nem com o espírito de bem-servir que sempre pautou a conduta da nova autoridade administrativa.
Havia que pensar, imaginar alternativas para solucionar as situações de carência sentidas pelas populações socialmente mais desfavorecidas.
Felizmente, para bem delas, foi encontrada uma maneira diferente de resolver o impasse e ultrapassar uma situação que parecia eternizar-se.
A primeira coisa que se fez foi observar, de maneira sistemática, a realidade sócio-cultural em questão, conquistar a confiança das populações e conhecer as suas motivações para a mudança.
Para alcançar estes objectivos realizou-se um estudo exploratório interdisciplinar, que, com a ajuda da observação participante e de entrevistas informais, permitiu perceber a dinâmica da comunidade, as forças sociais que se agitavam no seu seio e respectivas influências e, ainda, as suas necessidades mais prementes.
Por outro lado, foram-se conhecendo as principais instituições, valores e padrões de cultura, que tipificavam o modo de vida destas populações: os ritos de passagem - nascimento; apresentação à sociedade (akika); circuncisão (kumbi) para os rapazes e riga para as raparigas; casamento (arusi); e morte -; as dezenas de danças do diabo destinadas a expulsar os demónios, principalmente de mulheres; as diversas cerimónias simbólicas de carácter mágico, destinadas a proteger pessoas, bens e actividades; os diversos rituais ligados à religião islâmica ... .
Com os dados recolhidos, construiu-se um questionário pré-estruturado de questões fechadas, com 92 perguntas, destinado a examinar aspectos da situação social, que permitiu conhecer muitos dos traços e complexos da cultura desta Comunidade: os hábitos de higiene; práticas ligadas aos ritos de passagem, adornos, estrutura das habitações e materiais de construção utilizados; quintais e suas funções; mobiliário e roupas; utensílios e alfaias; utensílios ligados à preparação, conservação, distribuição e consumo de alimentos e móveis; hábitos alimentares, produtos utilizados e refeições; hábitos de fumo e de leitura; a forma de relacionamento com parentes e terras visitadas; o casamento e o divórcio, suas frequências e causas do segundo; deveres dos cônjuges; deveres dos pais para os filhos e destes para aqueles; causas da não observância de muitos costumes por parte da juventude; número de filhos mortos e vivos; aceitação do casamento com parceiro de cor diferente e razões; as tarefas domésticas e o sexo; a origem do prestígio individual; os quantitativos dos salários percebidos nas diferentes actividades; o vestuário, segundo o sexo, idades e o seu custo.
Ao mesmo tempo que se ia observando e percebendo, nas perspectivas émic e étic, a realidade sócio-cultural, estabeleceram-se contactos com as pessoas mais influentes da Comunidade - homens e mulheres -, de modo a detectar a sua capacidade de liderança e o seu grau de motivação, como da restante população, para participarem, activamente, no seu próprio desenvolvimento e a conhecer a sua disponibilidade para colaborar, directamente, em possíveis trabalhos de interesse comum, voltados para a melhoria da sua qualidade de vida.
As longas e contínuas conversas com dezenas de dignatários religiosos, de ambos os sexos, pessoas idosas, autoridades auxiliares da administração colonial e gente anónima, fizeram nascer, no espírito do autor deste trabalho, a esperança de que seria possível contar com a colaboração activa das gentes do Ibo em todas as acções que visassem a solução dos seus próprios problemas.
Depois de conhecido tal consenso, o passo seguinte seria motivar a população, o que se conseguiria, pouco a pouco, com a ajuda de numerosas banjas (6) e frequentes contactos personalizados e informais com líderes locais.
As condições para desencadear as primeiras acções tinham sido atingidas. Tornava-se, depois, necessário estabelecer prioridades.
Começou-se pelos arruamentos. Sabia-se que, sem meios financeiros, mas com a ajuda de ferramentas simples e baratas (picaretas, alavancas, marretas, pás e enxadas) e com um tractor com reboque, que a Administração do Concelho podia pedir emprestado à Comissão Municipal, disponíveis para o efeito, poder-se-ia, com o auxílio da população, que forneceria mão-de-obra graciosa e voluntária, dar início aos trabalhos.
Nos princípios de Janeiro de 1970, isto é, após 6 meses de preparativos, iniciaram-se os trabalhos de construção de arruamentos nas povoações dos chefes/líderes mais motivados, disponíveis para a mudança e entusiasmados com o projecto proposto. Prestou a sua colaboração toda a população adulta, cabendo aos homens os trabalhos mais pesados, como o desbate e corte de pedra.
Em 26 de Janeiro desse ano, escrevia-se no Diário de Serviço: "os arruamentos estão a tomar um óptimo aspecto. Os trabalhos decorrem, normalmente, mas morosamente em virtude de ser necessário cortar muita pedra de coral".
O processo estava desencadeado e em marcha e a sua aceitação era cada vez mais generalizada entre toda a população da regedoria.
Continuaram-se com as banjas, umas com a população, outras apenas com os dignatários locais. A intervenção da autoridade administrativa limitou-se, sempre, em todo este processo, a orientar, a motivar e aconselhar aqueles dignatários, nunca tendo a menor intervenção e qualquer influência no recrutamento e formação das equipas e na orientação diária dos trabalhos.
Cedo esta experiência, obra dos vários dignatários e da população - atravessou fronteiras. Difundiu-se e chegou aos principais centros de decisão do Estado de Moçambique.
Em 9 de Agosto de 1970, houve mais uma banja com a população, mas desta vez com a presença dos senhores Governador de Distrito (7), Secretários Provinciais das Terras e Povoamento e da Saúde e Assistência, Directores Provinciais dos Serviços de Saúde, de Veterinária, da Junta de Povoamento e do Instituto do Algodão.
Nesta data, pelo Governo de Distrito, a pedido da Administração do concelho, era posto à disposição da mesma, um Fundo de Maneio de 150.000$00 destinado à melhoria da habitação local.
A população entusiasmada e honrada com a visita de tão ilustres Governantes, a 13 de Agosto iniciara a construção de novos arruamentos, mas desta vez, sem nenhuma motivação e orientação da nossa parte, demonstrando assim o desejo de possuir, junto às suas casas, arruamentos de qualidade, limpos e decentes. Todos tinham orgulho nisso.
Era o início de uma frutuosa competição entre povoações, que acabaria por criar alguns problemas, pois, não havia material disponível para todos. Depois de um adequado planeamento e uma eficaz coordenação tudo acabaria por ter uma solução.
Em 30 de Agosto realizou-se mais uma banja com a população, mas desta vez apenas foi tratado o problema da melhoria das casas de habitação: condições dos empréstimos e do seu reembolso.
Sempre pensámos nos enormes inconvenientes das ajudas a fundo perdido por acharmos que as obras em que participam, directamente, as populações interessadas são mais estimadas e protegidas do que aquelas em que a sua intervenção é nula. Por isso, estabeleceram-se normas que previam empréstimos individuais, em materiais e nunca em numerário, que podiam atingir os 12.000$00, que seriam amortizáveis até 36 meses.
As obras dos arruamentos continuavam em bom ritmo e a iluminação pública começava a constituir um novo objectivo a atingir e a satisfazer.
Muitos visitantes ilustres passaram a chegar, regularmente, ao Ibo e um dos locais obrigatórios do roteiro turístico à Ilha era, necessariamente, o bairro, parte dele, já com um novo visual.
No mês de Novembro, no dia 23, nova banja com a população em que se tratou de arruamentos, casas de habitação e pela primeira vez a iluminação pública fazia parte da ordem de trabalhos. No caso de algum milagre financeiro acontecer, gostaríamos de saber se a mesma população também estaria disposta a participar na construção de postes de cimento e no corte e transporte de postes de mangal. A resposta foi, mais uma vez, favorável.
Ainda nesse mês, o Senhor Governador de Distrito trouxe até à Ilha dois altos funcionários da Fundação Gulbenkian de Lisboa, acompanhados do arquitecto da Comissão de Monumentos de Moçambique, responsável pela restauração da Vila do Ibo.
Depois de visitarem o bairro e as obras em curso, achou-se oportuno solicitar àquela Instituição, sediada em Lisboa, material para os ourives locais, uma actividade artesanal em extinção, que era necessário recuperar. Também aqui tivemos êxito, pois, no ano seguinte recebeuse uma fieira e mais algumas ferramentas.
O ano de 1970 tinha sido de plena actividade e de êxito para as populações locais. Como prémio, no 1º dia do ano de 1971 receberam o Senhor Governador Geral (8) que, segundo as suas palavras, ficou encantado com o que viu.
Como recompensa oferecia a verba de 150.000$00 para a instalação da luz eléctrica nos novos arruamentos. As populações com o seu denodado esforço e querer tinham contribuído para este milagre.
Como reconhecimento do trabalho conjunto realizado, escrevia-se em 1971:
"... É de salientar a obra notável realizada pelo administrador do concelho, especialmente, no núcleo urbano indígena, onde tem feito um trabalho consciente e digno dos maiores louvores, uma vez que tem sabido mentalizar a população, levando-o a valorizar as suas habitações pelo uso dos processos tradicionais de construção" (9).
Em 28 de Fevereiro de 1971 chegava ao porto do Ibo, o navio Chinde com 2000 sacos de cimento, destinados às obras em curso. Também se fizeram vários fornos de cal ,com pedras e conchas.
Na banja de 3 de Abril, desse mesmo ano, abordaram-se os seguintes assuntos: habitação e empréstimos, iluminação eléctrica e arruamentos e sua toponímia. Esta focada pela primeira vez em banjas.
Havia que dar nomes aos novos arruamentos, sendo sugerido às próprias populações que escolhessem, entre as pessoas ilustres já falecidas, que ali tivessem nascido e residido, pois eram essas e, não outras, que constituíam marcos de referência e através do presente, ligariam o passado ao futuro. Passaram, a partir de então, a ter a sua toponímia própria. O processo levantou, de imediato, grandes reservas à Polícia Política (PIDE/DGS), também presente na Ilha, que sugeria nomes portugueses, que trouxe ao autor deste trabalho alguns amargos de boca. Contudo, prevaleceu a vontade e a escolha das populações.
Em 1972, continuaram as obras, com banjas, menos frequentes, e, em Setembro de 1972, ao deixar o Concelho e rumar ao de Porto de Amélia, a obra realizada pelas populações locais e, apenas por elas, era significativa.
Ao fim de dois anos construíram-se cerca de 8 quilómetros de arruamentos, grande parte deles com iluminação pública e meia dúzia de moradores já com luz eléctrica em suas casas.
Foram assinados 119 contratos e concedidos outros tantos empréstimos, no montante de 162.012$00, com os quais se edificaram, em regime de auto-construção, 150 novas habitações, segundo a traça tradicional e se beneficiaram 300, isto é, cerca de 40% do parque habitacional do bairro havia sido melhorado. Os contratos celebrados foram, com raras excepções, pontualmente cumpridos.
O bairro, que tomava pouco a pouco uma nova feição - sem perder a sua tipicidade - tornava-se mais limpo e era o orgulho dos seus habitantes que viam, satisfeita e aumentada a sua auto-estima, passando a constituir a sala de visitas do Ibo, sendo indicado como paradigmático para outros empreendimentos a realizar noutros centros urbanos de Moçambique.

(1) -Vocábulo que significa, na língua local - o Kimwani - gente da praia. A sua origem teve como base cruzamentos de persas, especialmente, chirazianos, com gente negra da costa leste de África, muita dela de condição escrava, verificados há muitos séculos.
(2) - Em 1798 a população da ilha do Ibo era de 1082 indivíduos, dos quais 255 eram livres, 68 de condição livre-adimos e 759 escravos. Estes dados constam da Relação Geral dos Habitantes das Ilhas de Querimba, relativa a 31/12/1798 (A.H.U., Documentação Avulsa de Moçambique, Caixa 82, Documento 11).
(3) -Em 1972, segundo dados que recolhemos, directamente, os pescadores do Ibo possuíam: lanchas grandes 11; lanchas pequenas (botes) 38; coches 92; casquinhas 181; gamboas 28; gaiolas 219; e redes de emalhar 61 e de arrastar 25.
(4) - A variedade alimentar, de peças de vestuário, utensílios, mobiliário e outros aspectos da vida social, pode ser verificada no Questionário por nós construído e executado no bairro em análise. Para mais informação sobre a ilha do Ibo e demais ilhas do Arquipélago das Querimbas, ver BENTO, Carlos Lopes- As Ilhas de Querimba ou de Cabo Delgado.-Situação Colonial, Resistências e Mudança(1742-1822). 2 vols. 1993. Tese de doutoramento publicada na Net em
http://geocities.yahoo.com.br/quirimbaspemba.
(5) - Sobre esta temática consultar: ADISESHIAH, Malcolm S. - O Papel do Homem no Desenvolvimento. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 1973, p.p. 422.
(6) - A primeira banja, só com regedor, capitães-mores e dignatários religiosos (xéhé e mualimo) teve lugar em 13/6/1969. Entre esta data e os meados de Julho realizámos o recenseamento que nos proporcionou contactos diários com a população; em 12/7/1969 houve uma banja com toda a população e desta data até ao fim do ano tiveram lugar banjas mensais, por povoações.
(7) - Governava então o Distrito de Cabo Delgado o Sr. Capitão de Fragata Manuel dos Santos Prado.
(8) - Era Governador-Geral o Sr. Engº Arantes e Oliveira.
(9) - Relato das actividades da Comissão dos Monumentos Nacionais, durante o ano de 1970; Monumenta Boletim da Comissão dos Monumentos Nacionais de Moçambique, nº 7, Ano VII, 1971, p. 95.
Por Carlos Lopes Bento - Antropólogo e Professor Universitário.
Este trabalho teve como base uma Comunicação* apresentada, em 26 de Maio de 1992, no Centro de Estudos Africanos, da Universidade Internacional, no Colóquio temático "Experiência Portuguesa em África. Encontro Multidisciplinar". *A dita Comunicação foi publicada In Separata do Boletim da S.G.L, série 115, nºs 1-12, Jan.-Dez., de 1997, pp 1757.
Mais trabalhos de Carlos Lopes Bento aqui:
Por impossibilidade técnica não nos é possível incluir neste blogue alguns quadros anexos ao trabalho de Carlos L. Bento.
Continua nos próximos dias !

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