terça-feira, 4 de julho de 2006

Processos judiciais contra pessoas próximas do poder avançam em Moçambique.


Meses depois do homicídio do jornalista Carlos Cardoso era assassinado em 2001 António Siba-Siba, que tentava repor as contas de um banco à beira da falência.
Os dois casos tiveram desenvolvimentos "muito importantes" Quase cinco anos após a morte de António Siba-Siba Macuacua, e quando se pensava que o caso estava parado, um recente desenvolvimento veio trazer um novo ímpeto à investigação do assassínio.
O jovem economista tinha sido escolhido pelo Banco Central de Moçambique para sanear as contas do quase falido Banco Austral.
Uma auditoria forense à instituição deu entrada na Procuradoria-Geral da República (PGR) em Junho, segundo disse ao PÚBLICO Anthony Johnston, chefe da cooperação da embaixada sueca.
A Suécia é um dos países doadores que fizeram pressão para a realização da auditoria.
O objectivo era esclarecer as razões que levaram ao desfalque de pelo menos 20 milhões de dólares nos três anos que se seguiram à privatização, em 1997, daquele que era o Banco Popular do Desenvolvimento.
"O Governo informou-nos que entregou o relatório [da auditoria] à Procuradoria-Geral da República para que fossem tomadas medidas relativamente às suas conclusões", esclareceu Anthony Johnston, ressalvando que o conteúdo do documento foi mantido confidencial a pedido do Governo de Maputo por "haver pessoas implicadas no relatório" e o processo estar "em segredo de justiça".
"[A entrega da auditoria à PGR] é muito importante", disse a advogada da família de Carlos Cardoso numa entrevista telefónica (ver texto nesta página).
"É muito provável que as informações contidas na auditoria forense permitam trazer novas pistas para a investigação do assassínio do dr. Siba-Siba.
"A auditoria foi feita por uma empresa internacional a pedido do Governo da Frelimo sob pressão dos doadores - estes financiam parte do Orçamento do Estado de onde saíram as verbas que em 2001 cobriram o "buraco" dos créditos não pagos à instituição por pessoas ligadas ao poder.
Na altura, a empresa de consultadoria KPMG deu conta de "vultuosos créditos não honrados devidos por figuras séniores da Frelimo e pessoas pertencentes ao Governo, por figuras importantes da oposição e suas empresas", escreveu em Junho de 2001 o investigador académico britânico Joe Hanlon no jornal Metical (fundado pelo jornalista Carlos Cardoso), entretanto extinto.
Existem listas de dezenas de devedores - entre os quais Nyimpine Chissano, filho mais velho do ex-Presidente - a quem o recém-nomeado administrador António Siba-Siba exigiu que reembolsassem os empréstimos.
Chamado para sanear as contas do banco, Siba-Siba também rescindiu o contrato de consultor do Banco Austral ao filho do ex-Presidente Chissano.
Para Lucinda Cruz, advogada das famílias de Siba-Siba e Carlos Cardoso, não há relação entre os crimes, mas pode haver ligações entre pessoas que organizaram, mandaram ou executaram o assassínio, em 2000, do jornalista que investigava a corrupção nas altas esferas do poder, e o do administrador António Siba-Siba, em Agosto do ano seguinte.
Acusação de Nyimpine Chissano.
Em Abril deste ano, a Procuradoria da Cidade de Maputo acusou formalmente Nyimpine Chissano de envolvimento no assassínio do jornalista Carlos Cardoso e de "vários crimes económicos".
O primeiro julgamento da morte do jornalista, em 2002, tinha resultado na condenação de seis réus como mandantes ou executores - entre os quais Nini Satar, Vicente Ramaya e Aníbal dos Santos Júnior "Anibalzinho" -, mas a defesa sempre considerou que o caso não ficara totalmente resolvido.
Nini Satar disse em julgamento que tinha actuado a mando de Nyimpine Chissano.
Um segundo processo ao mesmo crime foi aberto tendo como principal suspeito o filho do ex-Presidente.
Depois de conhecer a posição da defesa - que tem seis meses para rebater a acusação a partir do momento que for aberta a instrução contraditória - o juiz pode considerar que não há matéria suficiente para o caso do filho do ex-Presidente ir a julgamento.
A última palavra cabe ao Procurador-Geral da República, Joaquim Madeira, que pode ou não concordar com a decisão do juiz.
Por agora, esta acusação formal representa um avanço num caso delicado que muitos pensavam poderia ser arquivado, e do qual não se conheceram desenvolvimentos nestes últimos anos.
"É um sinal que pode ser positivo se se vier a confirmar que há uma nova dinâmica, que há pessoas interessadas em quebrar barreiras judiciais.
Ou pode não significar nada - pode ser o Ministério Público a tentar apenas calar as pessoas e as críticas", disse ao PÚBLICO um magistrado de Moçambique.
PÚBLICO - 03.07.2006 - Ana Dias Cordeiro

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