quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Ecos da imprensa moçambicana: Apenas oito das 129 empresas controladas pelo estado têm lucros.

Apenas oito das 129 empresas controladas pelo Estado têm lucros - AS RESTANTES 121 REGISTAM PREJUÍZOS ENORMES SEGUNDO IGEPE. Somente oito das 129 empresas participadas pelo Estado geram lucros em Moçambique e as restantes 121 registam prejuízos enormes, segundo o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), realçando que “algumas delas ignoram as boas práticas de gestão e nem sequer apresentam relatórios regulares das suas contas”.

Para inverter o cenário, o IGEPE está a apurar a viabilidade da sua comparticipação na gestão das empresas onde é accionista, segundo Daniel Tembe, presidente daquela instituição estatal que não deu pormenores sobre a matéria.

Nos últimos oito anos, o Estado abdicou das suas participações em 150 empresas, de um universo de 279 que controlava desde 2001, de acordo ainda com Tembe, falando esta quarta-feira, em Maputo, durante um encontro de apresentação do guião de boas práticas de governação corporativa nas empresas participadas pelo Estado moçambicano.

No encontro, o IGEPE analisou ainda o estabelecimento de sistemas de relatórios que facilitem a monitoria e avaliação do desempenho das empresas participadas pelo Estado.

Um documento apresentado na ocasião realça que o Estado como proprietário deve estabelecer políticas e legislação que assegurem a gestão criteriosa da coisa pública a nível das empresas e deve assegurar que as empresas do Estado se sujeitem às mesmas condições competitivas de mercado, para além de encorajar a adoptarem códigos de conduta e de ética e aplicar os instrumentos regulatórios já aprovados nesse sentido.

Já como Estado sócio, o documento refere que a intervenção do Estado deve ser exercida de forma equivalente à dos sócios de direito privado nessas sociedades e que os direitos especiais do Estado devem estar claramente regulados e divulgados, destacando em seguida o documento que o Estado deve articular com os administradores por si nomeados a respectiva linha de intervenção nas sociedades.
- (J. Ubisse) - Correio da Manh, Ano XIII, Nº 3207, Quinta-feira, 03/Dezembro/2009

Os comportamentos que mais minam o ambiente de negócios em Moçambique - Corrupção, burocracia e oportunismo continuam.
- taxas mais elevadas da região no desalfandegamento aduaneiro, 45 dias para licença de construção, constam igualmente na lista.
- governo nega comentar o relatório do Banco Mundial.

(Maputo) Moçambique encontrase no grupo dos 50 países do mundo, onde o ambiente de negócios é o mais caótico. Últimos dados indicam que o país está quase na cauda no Ranking do Doing Business, que reflecte a idoneidade e facilidade para fazer negócios em determinado país. Neste momento, Moçambique encontra-se na posição 135 de um conjunto global de 185 posições.

Dado este constrangimento ao desenvolvimento nacional, o governo através do Ministério da Industria e Comercio, decidiu contratar uma equipa de consultores do Doing Busines, (integrantes do Banco Mundial, BIRD) de modo a fazerem um pesquisa no c a m p o e c o n ó m i c o empresarial, com vista a se saber o que estará a atrasar o país em termos da criação de condições para o melhoramento do ambiente de negócios e a consequente atracção de investimentos para o país.

Resultados apresentados na manhã de ontem, na capital do país, pela equipa do Banco Mundial, apontam a corrupção, burocracia e oportunismo como, os comportamentos que mais dificultam o ambiente de negócios em Moçambique.

Estes são tidos como verdadeiros atentados ao ambiente de negócios, disseram os consultores. Constam ainda na lista dos constrangimentos detectados por aquela equipa, o facto de Moçambique continuar a cobrar as maiores taxas aduaneiras dos últimos tempos (cerca de 120 dólares por scaning de cada contentor, contra os 16 dólares cobrados em alguns países), o que na óptica dos investigadores afugenta os investidores e importadores.

Também apontam a existência desnecessária das inspecções pré-embarques e com elevado custo, deficiente rede de transportes e comunicações, maior tempo de espera de licenças de construção ( cerca de 45 dias contra os 6 dias em alguns países) bem como a demora de processos judiciários em vários níveis.

Estes comportamentos estão sempre associados a comportamentos corruptos a vários níveis.

Recomendações.
Assim, aquela equipa de consultores recomendou, ao país, para que acelere o processo de criação de infra-estruturas melhoradas, que inicie de imediato a formação contínua de pessoal destinado ao mundo empresarial. Há também a necessidade urgente de juízes especializados para lidarem com processos de natureza económica, bem como, uma monitorização contínua dos projectos em curso.

CTA reconhece esforços.
Embora reconhecendo o esforço que vem sendo desenvolvido pelo governo na procura e criação de um melhor do ambiente de negócios, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), considera que as acções ainda são poucas comparadas com os avanços que se registam noutros países. Exemplo, citado foi o Ruanda que na última análise do Doing Business, subiu 75 pontos contra 5 pontos conseguidos por Moçambique.

“O governo está a implementar reformas, mas as implementa muito pouco. Ter uma licença para a construção é uma dor de cabeça” disse Orlando da Conceição, Director Executivo da CTA, para quem o país deve em primeiro lugar, procurar reduzir actos de corrupção burocracia e oportunismo, bem como, procurar concretizar as recomendações deixadas pelos consultores.

Aliás, caso Moçambique adopte estas medidas poderá subir 10 a 15 lugares até finais de Abril próximo, de acordo com a equipa do Doing Business.

Governo não se pronuncia.
Facto estranho é que, no fim da sessão e como é habitual nestes encontros, tentamos abordar o governo para se pronunciar em relação ao relatório dos consultores, mas o seu representante simplesmente mostrou-se indisponível a abordar o assunto.

A preocupação colocada foi no sentido sabermos quais os esforços adicionais que seriam desenvolvidos pelo governo no sentido de concretizar as recomendações da equipa do Banco Mundial. Infelizmente, a responsável do Ministério da Indústria e Comércio escusou-se a responder, alegadamente porque a sua instituição (MIC) não tinha convidado a imprensa para o encontro.
- (Hélio Lucasse e Redacção), MediaFax, Maputo, Quinta-feira, 03.12.09 *Nº4427.

Por 4 milhões de USD transaccionados 11 mil hectares de terra para produção de Jatropha em Moçambique.

Maputo (Canalmoz) - A SAB Mozambique criada em Maputo em Outubro pelas firmas italianas Leonardo Business Consulting e pela SECI API BIOMASSA vai adquirir por 4 milhões de USD os haveres da ESV Group Plc em Moçambique.

A ESV é uma sociedade cotada na Bolsa de Londres e presidida pelo britânico de origem iraniana Massou Alikhani. Ao ceder os seus haveres à ESV cede as suas plantações de Jatropha e os seus onze mil hectares de terra em Moçambique.

A SAB Mozambique fez uma joint-venture com duas sociedades italianas especializadas em energias renováveis: A API NOVA ENERGIA e SECI Energia Spa, parceira do Gruppo Maccaferri, como também noticiou esta semana o ION, que se edita em França.
- (Redacção / ION), CanalMoz, Ano 1 * N.º 91* Maputo, Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2009.

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