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9/29/09

Moçambique e o desmatamento...



Sacos de carvão empilhados ao longo das rodovias em todo o Moçambique são uma visão comum.

O carvão vegetal é popular porque é barato, de fácil transporte e queima mais do que madeira. E é uma próspera indústria que suporta muitas famílias pobres em todo do país.

Mas a crescente demanda por carvão vegetal está a afectar as florestas... ... ...

7/22/09

Empresa chinesa quer mais área para explorar madeiras em Inhambane, Moçambique

(Clique na imagem para ampliar)

Simples e "inofensiva", aqui fica a nota:

Inhambane, Moçambique [ABN NEWS/Macauhub] - A empresa chinesa Oriental Overseas Mozambique poderá obter uma concessão para exploração florestal na província meridional de Inhambane, apurou a macauhub junto da direcção provincial de florestas e fauna bravia.

A Oriental Overseas pertence a dois empresários chineses e foi constituída em Abril de 2008.

A empresa opera fundamentalmente no sectores dos recursos florestais, comércio por grosso e actividades pesqueiras e mineiras.

A China tem estado envolvida em muitas áreas de interesse sócio-económico em Moçambique, sendo de destacar o sector madeireiro.
- ABN, 21/07/2009 22:20.

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7/01/09

Desmatamento favorece mosquito transmissor da malária, aponta estudo.

Ronda pela net: Globo Amazônia:

Um alerta para o Brasil, que vem do Brasil e que serve para Moçambique em África e demais países que fomentam, por interesse económico, o desmatamento:

Cientistas encontraram mais larvas em áreas devastadas.Amostras do inseto foram coletadas em 844 pontos da Amazônia peruana.

O desmatamento favorece a ocorrência do principal transmissor de malária na Amazônia, o mosquito Anopheles darlingi, aponta estudo publicado na edição de julho do “American Journal of Tropical Medicine and Hygiene”. Cientistas analisaram larvas coletadas na água ao longo de 112 quilômetros da rodovia que liga Iquitos a Nauta, na Amazônia peruana. Os pesquisadores verificaram que esta espécie de mosquitos estava presente em 10,3% dos 844 pontos em que foi feita coleta de larvas.

Com imagens de satélite e observações em campo, eles concluíram que nos lugares onde o A. darlingi está presente, a cobertura florestal média é de 24,1%, comparado com 41% para os lugares sem a presença do inseto.

Intrigado com o rápido aumento dos casos de malária na Amazônia peruana nos anos 90, o grupo resolveu estudar a doença na região – em 1997 cerca de um terço da população local havia tido a doença. Em 2006, um estudo já havia documentado a maior incidência de Anopheles darlingi adulto em áreas desmatadas da floresta.

Não está claro ainda qual é o mecanismo ecológico que causa esta variação na ocorrência do inseto. William Pan, professor da Escola de Saúde Pública Johns Hopkins Bloomberg, um dos autores do estudo, está fazendo uma pesquisa adicional com a população humana da região. Um terço das pessoas que ele está estudando tiveram malária no último ano e, de acordo com Pan, a maioria delas vive em áreas desmatadas recentemente.

O Anopheles darlingi é o principal vetor de disseminação da malária também na Amazônia brasileira. Segundo a Organização Mundial da Saúde, uma criança morre pela doença a cada 30 segundos no mundo.

Em 2006, de acordo com a OMS, a malária matou cerca de um milhão de pessoas, PRINCIPALMENTE NA ÁFRICA.
- Do Globo Amazônia, em São Paulo/Brasil, 30/06/09.

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Cabo Delgado: Tanzanianos exploram madeira ilegalmente

Ronda pela net - Moçambique para Todos de 30/06/09:

Por Afonso Alberto, em Cabo Delgado - Tal como ocorre em outros pontos do país, a exploração de recursos florestais em Cabo Delgado, sobretudo a madeira, tem como base de sustentação diversas ilegalidades cometidas por operadores estrangeiros com a cumplicidade dos nacionais. Um levantamento feito recentemente pela Justiça Ambiental (JA) apresenta cidadãos de nacionalidade tanzaniana como os que mais exploram e exportam a madeira de forma ilegal. Nangade e Mueda, a norte da província, são os distritos mais devastados pelo saque.

Entre outras ilegalidades, o levantamento aponta para o corte excessivo - acima de 10 por cento da licença paga -, transporte de madeira sem guia de trânsito, corte sem licença, exploração de madeira de primeira classe em toros e a contratação ilegal de trabalhadores estrangeiros (provenientes do Ghana, Israel, Somália e China).

Na vertente da contratação ilegal de mão-de-obra estrangeira, destacam-se grandes empresas exploradoras de madeira, nomeadamente a Tieni, Madeira Alaman, MOFID, Wood Export e MITI.

A prática de actos de corrupção envolvendo alguns funcionários do Estado - entre dirigentes e técnicos no activo e passivo -, operadores florestais e alguns líderes tradicionais na facilitação da aquisição de licenças de exploração, acesso a novas áreas para corte e transporte de madeira, através de pagamentos em valores monetários, tráfico de influências e troca de favores são outras ilegalidades notórias na gestão da silvicultura na nortenha província moçambicana.

Fronteira desguarnecida - De acordo com a JA, os operadores exploram as limitações e constrangimentos de ordem institucional que o Estado enfrenta na administração do seu território. São disso exemplo os aproximadamente 250 quilómetros de fronteira desguarnecida (desde a foz do rio Rovuma à confluência com o Lugenda) e o facto de o sector florestal não possuir fiscais em número suficiente para manter a fiscalização em todas as áreas.

São no total 32 fiscais em toda a extensão da província. Aliás, a exploração ilegal da madeira por supostos cidadãos de origem tanzaniana é do domínio das estruturas competentes, nomeadamente as administrações distritais de Nangade e Mueda, serviços distritais de Actividades Económicas, tropa guarda-fronteira, incluindo estruturas do nível provincial. Contudo, devido à falta de recursos humanos e materiais nada está sendo feito com vista a minimizar o problema.

Enquanto isso, diz o levantamento, os infractores cortam a madeira nas zonas fronteiriças de Nangade e Mueda e escoam-na, atravessando o Rovuma, para Tanzania.

Outro ponto levantado pela JA é que os planos de maneio não estão acessíveis ao público e não são divulgados ao nível dos distritos, tornando impossível para os fiscais e as comunidades verificar se os mesmos estão ou não a ser seguidos.

Informações colhidas junto dos serviços distritais de Actividades Económicas apontam para uma inexistência de troca eficiente de informações entre elas e a direcção provincial de Agricultura, sobretudo no que se refere ao estágio de cobrança das multas aplicadas nos autos de notícias, assim como sobre as sanções aplicadas nas empresas infractoras.

Ecossistema ameaçado - O trabalho da JA conclui que o ecossistema florestal de Cabo Delgado, apesar de vasto e diversificado, encontra-se actualmente ameaçado pelos complexos padrões das actividades humanas. A interacção entre o corte ilegal e insustentável, combinada com as queimadas descontroladas põe em perigo a sustentabilidade florestal da província. Ainda não há reflorestamento nas zonas exploradas, sobretudo as concessionárias das espécies nativas.

Outro problema das florestas de Cabo Delgado está relacionado com o corte excessivo de árvores de grande porte. Essas árvores desempenham papel importante no balanço ecológico das florestas, sendo a sua presença muitas vezes vital para a manutenção de um ecossistema saudável.
- Savana, 26.06.2009.

4/28/09

PEMBA: Madeira apreendida será vendida em hasta pública

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A madeira apreendida em finais do ano passado pertença de quatro operadoras do ramo florestal em Cabo Delgado, que pretendiam exportá-la sem o competente processamento imposto por lei, vai ser vendida em hasta pública, segundo confirmou ao nosso Jornal o chefe dos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia, Castro Rassul, que adiantou que o processo já foi entregue ao juízo das execuções fiscais.

Esta revelação contraria a posição que havia sido tomada pelas Alfândegas, em Pemba, que em despachos separados procedia à entrega dos contentores com a madeira apreendida às empresas prevaricadoras, alegando terem pago a totalidade das multas resultantes da infracção cometida.

“Por despacho de indiciação exarado a 17 de Fevereiro de 2009, pelo Tribunal Aduaneiro, referente ao processo (…) procede-se à entrega dos contentores de madeira à firma, em virtude desta ter pago a totalidade as multas resultantes da infracção cometida” lê-se no termo de entrega, com o mesmo teor, mas dirigido individualmente às empresas supostamente violadoras da lei.

No caso estão envolvidos a King Wey Lda, Moçambique Development, Lda, Pacific International, Lda, Tienhe e a Mofid, Lda, que já se julgadas libertas pela decisão das Alfândegas.

A fonte das Florestas e Fauna Bravia disse que o seu sector, depois que tomou conhecimento da decisão alfandegária optou por interpor recurso ao Tribunal Supremo que repôs a legalidade, para o que o produto seja vendido em hasta pública e o valor daí resultante reverter a favor do Estado.

A apreensão dos contentores de madeira que iam à exportação ilegal, ocorreu em Dezembro passado, quando por decisão da Agricultura, a Pacific International viu abortada a sua tentativa de exportar 18 contentores, dando lugar a que esta também denunciasse a Mofid, Lda, que no mesmo navio transportava 75, igualmente de madeira não serrada e as autoridades descobriram que o mesmo acontecia com as outras empresas.
- Maputo, Terça-Feira, 28 de Abril de 2009:: Notícias.

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1/12/09

Cabo Delgado - O saque às florestas continua... (2)

Do Notícias-Maputo de sábado último:

Todas as exportações de madeira, em Cabo Delgado, são ilegais. Quem diz que não? Esta afirmação é contundente demais, para não ser feita por pessoas ligadas a todo o processo que leva a que a madeira, saída dos diferentes pontos de corte, nesta província que ainda se pensa não esteja a ficar desertificada, chegue ao Porto de Pemba, para demandar destinos, quase únicamente asiáticos.

Mas a verdade é que levando esta pergunta (quem diz que não) a pelo menos dois fiscais da Agricultura, um aduaneiro, cinco operadores madeireiros, fica-se com a triste realidade de que, na verdade, as exportações de madeira, nesta província, são feitas não à margem da lei, mas sim, sem o seu cumprimento, sobretudo no que à exportação de toros diz respeito.

As únicas pessoas que respondem ao contrário são aquelas, por razões óbvias, que deveriam zelar pelo cumprimento escrupuloso das normas que o Estado moçambicano instituiu.

Mas quem sabe do negócio de madeira diz que só há denúncias quando as diferentes partes envolvidas na teia de exportação ilegal não se entendem.

Quer dizer, só sabemos da exportação ilegal quando uma das partes se zanga com a outra, por muitas razões, incluindo a divisão desigual ou “injusta” do bolo resultante da jogada ilegal.

É assim, desde o corte, arrasto, transporte, colocação em estância, empacotamento e exportação.

Estes passos todos são dados sob a vigia do sector responsável da Agricultura, através dos seus fiscais ajuramentados, agentes comunitários, autoridades administrativa, policial, aduaneira, marítima ou outros equiparados.

Estamos a dizer, que querendo, nada aconteceria contra a Lei. E é por isso que sempre que um destes se zanga sabemos do que normalmente acontece quando não há desentendimento.

Todas as vezes em que fomos dados a ouvir que uma determinada empresa de exploração florestal ou de exportação de madeira foi encontrada com a “ boca na botija”, é porque as madrastas se zangaram, logo há denúncia, inicialmente anónima, a seguir começa a tomar contornos oficiais, na impossibilidade de ignorar o acontecimento por parte de quem é pago pelo Estado, justamente para evitar que tais atropelos tenham lugar.

O escândalo do fim do ano resume-se no seguinte:

A Agricultura “vê” exportação ilegal de 18 contentores de madeira da empresa Pacífico Internacional.

Manda cancelar a operação, suspende o fiscal que deveria estar atento.

Não “vê” exportação ilegal doutra empresa, a Mofid, Lda. concorrente daquela que, por sinal, havia embarcado, no mesmo navio, 75 contentores, de madeira em toros, e não de madeira mal esquadriada, como no primeiro caso.

Portanto, não viu a carga mais atentadora à lei.

A Pacífico Internacional assume a violação da Lei e diz saber que no mesmo navio já tinham sido embarcados contentores da Mofid, Lda. em piores condições legais.

Há uma reverificação e descobre-se que era verdade.

Aqui quem deu ordens de embargo não foi a Agricultura, mas sim as Alfândegas.

Dois passos em frente, sabe-se que também havia duas empresas com contentores a bordo, nomeadamente, Kings Way e Tienhe, com 6 e 16, respectivamente, a transportar madeira em toros.

Quer dizer: cada empresa exportadora sabia que a outra estava igualmente a violar a Lei.

É assim que sempre fazem, só que a concorrência tinha feito com que a carga da Pacífico Internacional ficasse em terra, para que a Mofid fosse vender à vontade, e quem vem a reclamar é um cliente, na Ásia, que queria saber porquê não receberia madeira em toros se os outros iriam receber, toda vinda de Moçambique, província de Cabo Delgado, a partir do Porto de Pemba.

Deu no que deu!

A Agricultura, como sempre, corre a suspender o fiscal, que tinha a obrigação de assistir ao empacotamento da madeira da Pacífico Internacional, mas no caso da Mofid, Lda. não suspendeu nenhum que, por sinal, é um chefe sénior, que não se sabe como lá foi parar, não tendo nada a ver com a tarefa.

Como a Agricultura, as Alfândegas têm igualmente o seu homem em permanência. Aliás, a última palavra cabe a ela, porque é quem sela o contentor.

Logo, o fiscal da Agricultura, no caso da Pacífico Internacional, soube que ia madeira mal esquadriada.

O chefe sénior que ficou fiscal no caso da Mofid. Lda, também soube que ia madeira em toros.

Nos outros dois casos, “idem” aspas.

Em todos eles é crível que as Alfândegas soubessem que ia madeira em condições legalmente inadmissíveis, se é verdade que é sua obrigação autorizar a exportação só o que é permitido.

Mas já tinha autorizado a exportação! Não fosse a guerra das madrastas…

Ora, não se percebe o teatro que é montado a seguir. As Alfândegas não repreendem ninguém, mas vêm em força para o caso da Mofid. Lda. o que desagradou, de alguma forma, e não se sabe porquê, a Agricultura, esta que tinha vindo em força no caso da Pacífico Internacional...

P.S. Espero que seja mentira que há um documento vindo da “Nação” que obriga a que as autoridades deixem passar os toros. Também gostaria que fosse mentira que o navio, ora no cais do Porto, que chegou na noite de quarta-feira, pretende confundir(?) a carga levando aquela que o “Pacific Diamond” deixou, porque ilegal, usando a capa da empresa Handerson Internacional, subsidiária da Mofid. Espero mesmo!...
- Pedro Nacuo - Maputo, Sábado, 10 de Janeiro de 2009:: Notícias

Acrescento em duas linhas: E assim vai o "negócio" da madeira "saqueada" das florestas de Cabo Delgado... entre "acertos e desacertos" de "madrastas", "compadres" e "afilhados" que se locupletam com a maior "cara-de-pau"...
Até quando ???????

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1/09/09

Cabo Delgado - O saque às florestas continua...

O saque continua... Simplesmente lamentável. Até quando a impunidade, corrupção e alheamento das autoridades de Moçambique permitirão tais absurdos? Até quando ?... Claro que os destinos e benefícios auferidos com essa madeira ilegalmente saqueada das florestas de Cabo Delgado-Moçambique são por demais conhecidos. Como o são os "bolsos-recheados" que normalmente se beneficiam de tais saques. O povo (o verdadeiro e maioria) de Moçambique certamente não o é! Pelo contrário...

Quatro empresas multadas por exportação ilegal de madeira.
As autoridades florestais moçambicanas interceptaram mais de 900 mil metros cúbicos de madeiras ilegais para exportação, em Cabo Delgado, norte de Moçambique, tendo multado quatro empresas, revelou hoje(sexta-feira) o jornal Notícias em Maputo.
As empresas Mofid, Lda., Pacífico Internacional, Kings Way e Thienhe preparavam-se para exportar 958,779 metros cúbicos de madeira em toros com dimensões legalmente proibidas já depois de os contentores terem sido revistados e terem obtido licença de exportação quando foram detectadas.

Segundo Castro Rassul, chefe dos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia, que multou as empresas em 183 mil meticais (cerca de 26 mil euros), só a Mofid se preparava para enviar fraudulentamente para fora do país 519 metros cúbicos de madeira.

A infracção vai custar à empresa 439 mil meticais (14.600 euros), enquanto a Thienhe vai ter que pagar 159 mil meticais (5.300 euros) e à Pacífico Internacional foi aplicada uma multa de 131 mil meticais (4.300 euros). A Kings Way foi multada em 53.900 meticais (1.700 euros).

As empresas têm agora 15 dias para pagar as multas, consideradas insuficientes pelos restantes madeireiros da província que lembram tratar-se de empresas reincidentes neste tipo de práticas.

O jornal Notícias dá ainda conta da "estranheza" dos exploradores florestais da província de Cabo Delgado por a exploração ilegal de madeiras ser detectada apenas quando o produto já está no porto para ser expedido, considerando que contribui "para a má fama junto dos armadores e o consequente agravamento dos fretes".

Por isso, apelam às autoridades para que façam uma "investigação profunda" ao fenómeno, que dizem "manchar" não só os envolvidos, mas também toda a província, operadores e o próprio governo provincial.
- Angola Press/Notícias, 09/01/2009.
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10/02/08

Moçambique - Cabo Delgado: Empresas chinesas pilham madeira...

Empresas chinesas pilham madeira em Moçambique!
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Cinquenta e dois contentores com 900 metros cúbicos de madeira que ia ser ilegalmente exportada para a China foram apreendidos esta semana, na província moçambicana de Cabo Delgado.

Maputo - Cinquenta e dois contentores com 900 metros cúbicos de madeira que ia ser ilegalmente exportada para a China foram apreendidos esta semana, na província moçambicana de Cabo Delgado (norte), anunciou hoje a Autoridade Tributária. Em comunicado, a Autoridade Tributária de Moçambique, que inclui o serviço aduaneiro, indica que a madeira é do tipo pau-ferro, uma espécie rara no país, e seria exportada em toros e sem ser processada, quando foi confiscada no porto do município da Mocímboa da Praia.

"Por se tratar de tentativa de exportação ilegal de madeira, o processo está neste momento a seguir os trâmites legais na Delegação Aduaneira de Mocímboa da Praia", refere a nota de imprensa da Autoridade Tributária de Moçambique.

A lei moçambicana proíbe a exportação de madeira em toro não processada, recorda a Autoridade Tributária, que adianta que a mercadoria apreendia pertence a uma firma denominada TM Internacional.

O abate clandestino e indiscriminado de madeira em Moçambique levado a cabo por empresas chinesas tem sido recorrentemente noticiado pela imprensa local e apontado por organizações ambientais como uma das principais causas da desflorestação no país (calcula-se que sejam perdidos anualmente 219 mil hectares de floresta em Moçambique).

Nos principais portos do país têm também sido apreendidas com regularidade quantidades significativas de madeira em toros (que, por não ser processada localmente, não traz qualquer benefício para a indústria local ou para a população), abatida ilegalmente por empresas chinesas. Em Janeiro do ano passado, 47 contentores com madeira em toros de uma empresa chinesa designada MOFID foram também apreendidos pelas autoridades na província de Cabo Delgado. Mais tarde, em Outubro, as autoridades da província de Nampula (norte) anunciaram a apreensão de 531 contentores com 11 mil metros cúbicos de madeira avaliados em 3,5 milhões de euros, que iam ser ilegalmente exportados para a China. Em Janeiro deste ano, sete camiões com cerca de 70 toneladas de madeira pau-preto foram confiscados na província de Nampula quando se dirigiam ao Porto de Nacala, de onde a mercadoria seria exportada para China. Na província da Zambézia (centro), dois funcionários da Direcção da Agricultura local foram detidos em Julho deste ano, por alegado envolvimento num esquema de exportação ilegal de 30 contentores de madeira, em 2007.

O Governo moçambicano estima em 30 milhões de dólares anuais as receitas provenientes da exportação de madeira .
- África21 Digital - 02/10/08 - Download da matéria em PDF