Moçambique e o desmatamento...

Sacos de carvão empilhados ao longo das rodovias em todo o Moçambique são uma visão comum.

O carvão vegetal é popular porque é barato, de fácil transporte e queima mais do que madeira. E é uma próspera indústria que suporta muitas famílias pobres em todo do país.

Mas a crescente demanda por carvão vegetal está a afectar as florestas... ... ...

• Fonte: ECOPRENEUR.

Ronda pela imprensa moçambicana: Burocracia oficial apodrece madeira apreendida em situação ilegal...

Apreendida em situação ilegal, madeira apodrece - Reconhece Raimundo Cossa director Nacional de Terras e Florestas avançando que Isso deve-se a lentidão na tomada de decisão por parte das instituições encarregues a este trabalho.

(Maputo) O director nacional de Terras e Florestas, Raimundo Cossa, reconhece que grandes quantidades de madeira apreendida em situação ilegal no pais acaba apodrecendo devido a demora na tomade de decisão por pertedas instituições encarregues por este trabalho, facto aliado as deploráveis condições de armazenamento.

Estima-se que a madeira produzida ilegalmente no Pais representa entre 10 a 15 por cento daquela que é explorada em situação legal.

Este fenómeno origina a perca de grandes somas monetárias, segundo Cossa e explicando que a lei estabeleceo prazo de 15 dias, contados a partir da data da apreensão, para o acusado apresentar justificativos. Expirado este tempo, o produto reverte a favor do Estado e consequentemente accionado o mecanismo para sua venda em hasta pública. Depois da reversão, o processo é remetido as finanças, orgão encarregue pela gestão das vendas em hasta pública dos bens apreendidos em situação ilegal a favor do Estado, sendo nestas instituições que existem problemas de demora.

A nivel de todo o territorio nacional, “onde temos madeira apreendida, o processo de venda é lento” e com as condições deploráveis de armazenamento o produto acaba perdendo a qualidade e apodrece.

Entretato, a reclassificação das espécies de madeira, com destaque para as de primeira classe, para promover o processamento local e a exportação de produtos com maior valor acrescentado, aliada ao surgimento e/ou reactivação de algumas industrias de transformação, contribuiu para o crescimento do sector madeireiro em 2007.

As exportações de produtos florestais em 2007 situaram-se em pouco mais de 87 mil metros cúbicos, com a madeira em toros a liderar a lista ao exportar 56 mil metros cúbicos, seguida de madeira serrada (31 mil metros cubicos), parquet (234 metros quadrados), folheado (27.064 metros quadrados) e travessas (100 metros cúbicos). Esta evolução deveu-se a reclassificação das espécies Mondzo, Pau Ferro, Muaga e Chanato, que ascenderam a primeira classe, cujas espécies estão interditas a exportação em toros. As espécies em referência, segundo fonte da Direcção Nacional de Terras e Florestas, em 2006 forma bastante procuradas pelo mercado chinês.

Mercê desta medida, em 2007, as exportações de madeira em toros reduziram cerca de metade em relação a igual periodo anterior e, em contrapartida, a madeira serrada e travessas incrementaram suas exportações em dois e doze por cento, respectivamente. Dos cerca de 57 mil metros cúbicos de madeira em toros exportados, as espécies Pau Ferro, Mondzo e Muaga foram as que registaram maior contribuição, representando cerca de 27, 24 e 15 por cento do volume total, respectivamente.

Segundo a Direcção Nacional de Terras e Florestas, a produção total de madeira em toros registada em 2007 foi de128 mil metros cúbicos, de um total de 197 mil metros cúbicos licenciados.

As Provincias de Sofala (35 por cento), Cabo Delgado (19 por cento) e Zambézia (12 por cento) foram as que se destacaram.

O volume de madeira em toros explorado e transportado representou cerca de 65 por cento do licenciado e os restante 35 por cento corresponderam ao volume inscrito que não foi explorado ou não transportado pelos operadores devido a dificuldade diversas.

Contribuiram para isso as chuvas e/ou inundações, problemas de organização e a fraca capacidade de exploração por parte dos operadores.

Na área industrial, foram processados cerca de 50 mil metros cúbicos de madeira serrada, 2.300 de parquet, 1200 de travessas e 28 mil metros quadrados de folheado. Neste processo, as provincias de Manica e Cabo Delgado, ambas com cerca de 12 metros cubicos cada e Maputo com 10 ocuparam as posicões cimeiras.

Estes indices representam um crescimento de 38 por cento em relação à produção alcançada em igual periodo anterior (2006).

Maputo, Diário de Notícias, Sexta-feira 27 de Junho de 2008 – Edição nº1169

Ecos da imprensa moçambicana - APREENSÃO DE MADEIRA ILEGALMENTE EXPLORADA EM MELUCO.

Pelo que lemos no "Vertical" de hoje, é notório que em Moçambique e específicamente em Cabo Delgado também se trava uma luta quase inglória e de "resistência" para combater os "assassinos da floresta".

Transcrevo:

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No dia 28 de Maio de 2008, ao abrigo de um evento organizado pela delegação do MISA da província de Cabo Delgado, tivemos a oportunidade de acompanhar um grupo de jornalistas ao distrito de Meluco, sito nesta província, para cobrir um caso de exploração ilegal de recursos florestais, que culminou na apreensão de dois camiões carregados de toros de madeira pau-preto, no posto administrativo de Muaguide, na noite de 26 para 27 de Março de 2008, pelos fiscais do Parque Nacional do Arquipélago das Quirimbas, com apoio da Polícia da República de Moçambique afecta a este distrito.

Muito resumidamente, a reportagem decorreu na sede do Distrito de Meluco (onde foram entrevistados o Director Distrital de Actividades Económicas, bem como alguns fiscais do turismo e da agricultura envolvidos na operação de apreensão da madeira), na sede do posto administrativo de Muaguide (local da apreensão da madeira, tendo sido entrevistada a respectiva chefe do posto), em Montepuez (donde era proveniente o infractor, que foi igualmente entrevistado, sendo nesta cidade onde foram alugados os dois camiões) e, finalmente, na cidade de Pemba (onde se procurou, sem sucesso, ouvir o substituto do Director Provincial da Agricultura).

Em termos resumidos, o infractor, de nome Fernando Elias, proveniente de Montepuez, recorreu ao aluguer de dois camiões, a um cidadão de nome Juma Combola, para transportar madeira da espécie pau preto adquirida na aldeia de Namitie, junto a Meluco sede, em plena zona tampão do Parque Nacional do Arquipélago das Quirimbas. O infractor utilizou o período da noite, de modo a se aproveitar de uma eventual fragilidade no corpo de fiscalização, fazendo passar os dois camiões a alta velocidade na sede do Distrito, facto que alertou de imediato as autoridades locais, as quais ordenaram de imediato a perseguição das viaturas.

Os camiões vieram a ser interceptados em Muaguide, após uma tentativa inicial de não acatar a ordem de paragem, onde a jovem fiscal Zaina Bandi, afecta ao Parque Nacional do Arquipélago das Quirimbas, levantou o auto de notícia, traduzido na aplicação ao infractor de uma multa de 80 000,00 Meticais.

No entanto, a equipa de reportagem constatou que os camiões foram libertos às primeiras horas do dia 27 de Março, depois de descarregar a madeira pau-preto junto à sede do posto administrativo de Muaguide, onde ainda hoje pode ser vista.

Estranhamente, não foi respeitado o disposto no n.º 5 do artigo 37. º da Lei de Florestas e Fauna Bravia (Lei n.º 10/99, de 7 de Julho), segundo o qual "é obrigatória a apreensão, pelos fiscais de florestas e fauna bravia, dos produtos florestais e faunísticos e dos instrumentos utilizados na prática da infracção".

Sabe-se ainda que a multa não foi paga até ao presente momento.

Segundo informações obtidas juntos dos fiscais, a ordem foi emitida pelo Director Distrital de actividades Económicas de Meluco, Sr. Faustino Alberto.

Em entrevista ao próprio, este alegou que "o receio é termos os camiões à nossa responsabilidade e alguém tirar os pneus".

A equipa de reportagem constatou ainda, por trás da Direcção Distrital de Actividades Económicas, a existência de 40 toros de madeira pau-ferro, apreendidas ao mesmo cidadão Fernando Elias, num caso que remonta ano de 2006, o que torna o mesmo em reincidente, e, portanto, sujeito a eventuais sanções acessórias mais gravosas, nos termos do artigo 44.° da Lei de Florestas e Fauna Bravia.

Para além deste caso, constamos ainda a ocorrência de uma outra infracção, desta vez no passado dia 24 de Abril, quando um camião alugado, de marca Mercedes Benz, ostentando a chapa de matrícula MLX 20 - 16, carregado de barrotes e tábuas de três espécies florestais -metonha, chanfuta e umbila, foi interceptado, por volta das 22 horas, no posto administrativo de Muaguide, pelos fiscais do Parque Nacional do Arquipélago das Quirimbas.

O camião foi alugado por um empresário de Pemba, unicamente referido como Sr. Sábado, a a organização não governamental de nome UMOCAZ, para transportar produtos florestais adquiridos a comunidades locais no distrito de Meluco. Todo o processo foi feito sem obedecer ao disposto na legislação de florestas e fauna bravia. Desta vez, o camião foi apreendido como mecanismo para pressionar o pagamento da multa aplicada, ainda que, com enorme prejuízo para a referida organização, que invoca não ter nenhum tipo de envolvimento no cometimento da
infracção.

Da leitura destes factos podemos extrair as seguintes ilações:

O corpo de fiscalização actua unicamente após o dano ter sido cometido na floresta, com impactos irreversíveis no equilíbrio ecológico;

O sistema de sanções baseado fundamentalmente na aplicação de multas nem sempre tem-se revelado adequado e satisfatório, tendo presente, por um lado, o facto de muitas vezes estas não serem pagas, e, por outro lado, não visarem a reparação dos danos ambientais.

Aliás, verifica-se a falta de uma sanção direccionada efectivamente para a restauração ou compensação ecológica dos danos causados na floresta;

O Parque Nacional do Arquipélago das Quirimbas tem vindo a ser alvo de uma pressão intensa por parte de operadores florestais ilegais, indiciando quem fora dos seus limites, já possa estar a rarear as espécies florestais com valor comercial. Colhemos um dado referente ao aumento de operadores florestais de Cabo Delgado que passou a exercer a sua actividade na província do Niassa.

Os nossos parabéns ao fiscais a trabalhar no distrito de Meluco por, não obstante as inúmeras dificuldades quanto a condições de trabalho, tendo presentes ainda os constantes riscos e ameaças a que estão sujeitos, conforme nos foi reportado pelos próprios.

Entretanto, a título de informação, vai realizar-se, nos dias 2 a 3 de Junho, na vila da Namaacha, a III Reunião da Direcção Nacional de Terras e Florestas, que esperamos vir a produzir resultados para muitos dos problemas que enfermam o sector florestal.

Tendo tido acesso à respectiva agenda, ficámos a saber que serão abordados diversos temas importantes, com especial destaque para a apresentação do Relatório Anual de Terras e Florestas - 2007, para os constrangimentos e lições na Implementação do Diploma Ministerial sobre os mecanismos e utilização dos 20% destinados às comunidades locais e para os mecanismos de distribuição dos 50% das Multas aos Fiscais.

Logo a seguir, nos dias 4 a 6 de Junho, no mesmo local, terá lugar o Fórum Nacional de Florestas e Fauna Bravia, para o qual o movimento Amigos da Floresta foi convidado, e em que vão ser abordados temas bastante diversificados com enorme importância para a sustentabilidade florestal. Faremos cobertura deste evento oportunamente.

Protegendo as florestas, construindo o desenvolvimento sustentável...
*Carlos Serra (Amigos da Floresta) - Vertical de 03/06/2008