12/10/09
Corrupção em Moçambique - "Vimos muitos arvorarem-se em libertadores da Pátria... em nome da construção de uma burguesia nacional... projecto que redundou neste regabofe todo!"
12/03/09
Ecos da imprensa moçambicana: Apenas oito das 129 empresas controladas pelo estado têm lucros.
10/19/09
Eleições Moçambicanas: Últimas notícias...
- CanalMoz, Ano 1 * N.º 60 * Maputo, Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 (Director: Fernando Veloso * Editor: João Chamusse Sede: Av. Samora Machel n.º 11 - Prédio Fonte Azul, 2º Andar , Porta 4, Maputo - http://www.canalmoz.com/ * e-mails: fveloso@tvcabo.co.mz * canal@tvcabo.co.mz).
- Daviz Simango arrasou Ilha de Moçambique - Nampula (Canalmoz) – O candidato presidencial pelo Movimento Democrático de Moçambique, MDM, trabalhou no último fim-de-semana na primeira capital de Moçambique, na cidade da Ilha de Moçambique, na província de Nampula, onde para além de ter orientado um comício, desfilou em caravana por algumas artérias daquela urbe.
Na manhã de sábado, concretamente, Daviz Simango, desfilou pela principal artéria da Ilha de Moçambique e, pelo caminho a dentro, pedia aos eleitores daquela cidade insular um voto de cada um deles no próximo dia 28 de Outubro corrente, como condição una de verem melhoradas as suas condições de vida.
O engenheiro Simango, que concorre a Ponta Vermelha, pediu aos jovens para que reconheçam o papel deles no desenvolvimento e mudança do país.“Nós os jovens é que somos o garante desta pátria, por isso votem em mim, Daviz Simango, que represento a nova geração e um Moçambique para todos”.
Contudo, o candidato mais jovem justificou que quer dirigir o país porque só com ele é que “teremos um Moçambique para todos” e, não só, “vamos viver um país de Direito e de Justiça, onde a distribuição da riqueza no território nacional será de forma equilibrada”, ou seja, “ nenhuma região ganhará mais do que a outra”.
Para os jovens, Daviz Simang deixou claro que 1% do PIB, Produto Interno Bruto, será aplicado na melhoria das condições habitacionais dos mesmos. “Vamos de ter uma habitação melhor, através do 1% do PIB que vou dedicar a construção de casas para os jovens”, prometeu.
Feitas as promessas na parte insular da Ilha de Moçambique, Daviz e comitiva rumaram para outros destinos, destacando-se uma outra paragem do lado do continente, no Lumbo, onde habita parte significativa dos ilhéus. (Aunício da Silva)
- Na cidade de Maputo Frelimo destrói material de partidos da oposição - Maputo – Sensivelmente dez dias é o tempo que nos separa do fim da campanha eleitoral. O partido Frelimo está a jogar tudo e todos, e abusando do facto de estar no Poder. Usa todos os trunfos em sua posse, designadamente a complacência das autoridades para tentar vencer as eleições de 28 de Outubro próximo.
Num acto massivo sem precedentes, em clara violação da Lei Eleitoral, uma missão daquela formação política, maioritariamente, composta por jovens do sexo masculino, no Cemitério São Francisco Xavier, vulgarmente conhecido como paragem da Ronil, começou a colar panfletos do seu partido e do seu candidato Armando Emílio Guebuza no muro. Só que ao invés de simplesmente colar os panfletos da Frelimo e de Armando Guebuza, os jovens rasgaram tudo quanto era material de outros partidos da oposição. Quando não rasgavam, apenas sobrepunham. Colavam por cima os seus panfletos... (notícia completa).
- DIÁRIO DE NOTÍCIAS, Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 – Edição 1495 (Editor: Paulo Machava -cell: 826388700 - Redacção e Administração: Rua Frei Amaro de Tomaz, Nº77, R/C– Maputo - Moçambique - E-mail: diariodenoticias@tvcabo.co.mz)
- Sociedade Civil defende revisão de composição e funções da CNE - (Maputo) Organizações da Sociedade Civil (OSC) comprometem-se a envidar todos os seus esforços e contribuírem com todos os meios ao seu alcance para que o processo eleitoral em curso no país, tendo em vista os pleitos agendados para 28 deste mês, decorra em paz e serenidade.
Por outro lado, as OSC prometem apoiar todas as medidas que sejam tomadas para garantir a transparência, liberdade e justeza do processo eleitoral. Estas decisões saíram de uma reunião de reflexão sobre o processoparticiparam representantes de 17 organizações da sociedade civil. “Entendemos que é imperativa a acção de todos e de cada um na preservação da paz, da serenidade e das liberdades e direitos individuais, como alicerces fundamentais da harmonia social, democracia, bem estar e da prosperidade da Nação moçambicana”, diz o comunicado.
Assim, estas organizações instam os seus membros e a sociedade moçambicana a cultivarem o pluralismo de ideias e o respeito e tolerância mútuos, a respeitarem as diferenças e a diversidade, bem como a evitarem todas as atitudes que possam constituir causa de exclusão, tensão ou violência.
No encontro, as 17 organizações reflectiram sobre o momento político actual e, sobretudo, as responsabilidades e tarefas que cabem à sociedade civil. Nessa reflexão, as organizações concluíram haver necessidade “premente” de se iniciar um processo de reflexão profunda sobre o sistema eleitoral em Moçambique, bem como fazer uma revisão sobre a lei eleitoral e respectivos regulamentos e normas. Por outro lado, defendem que a composição e funções da Comissão Nacional de Eleições (CNE) devem ser igualmente revistas.
No referido comunicado, as mesmas sublinham que o processo de revisão da lei eleitoral, bem como da composição e funções da CNE, deverá envolver, ser assumido e dirigido pela sociedade civil. “Entendemos que o processo eleitoral toca na vida e diz respeito a todos os cidadãos e, por isso, a iniciativa e direcção da revisão não deve ser deixada apenas aos partidos políticos ou as futuras comissões da Assembleia da República (Parlamento). Para tal, as organizações da Sociedade Civil irão negociar e estabelecer um programa específico de actividades”, refere o comunicado.
O encontro de reflexão sobre o processo eleitoral em Moçambique contou com a participação de Centrode Estudos Estratégicos e Internacional do Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), Grupo Moçambicano da Divida, Justa Paz, Conferencia Episcopal (Igreja Católica), Associação de Estudantes Finalistas e Universitários de Moçambique, Link (Forum de ONG’s), Movimento de Luta contra a Pobreza Absoluta, Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Universidade São Tomas de Moçambique, WLSA-Moçambique, Instituto de Estudos Sociais e Económicos, Organização dos Trabalhadores Moçambicanos, MISAMoçambique, Conselho Superior de Comunicação Social, Cruzeiro do Sul-Centro de Investigação e Instituto Holandês pata a Democracia Multipartidária. (Redacção).
- Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique - Número 16, 18 de Outubro de 2009 (http://www.eleicoes2009.cip.org.mz/; Editor: Joseph Hanlon - j.hanlon@open.ac.uk; Editor Adjunto: Adriano Nuvunga; Assistente da Pesquisa: Tânia Frechauth; Publicado por CIP, Centro de Integridade Pública, e AWEPA, Parlamentares Europeus para a Africa; O material pode ser reproduzido livremente, mencionando a fonte; Para assinar em Português: http://tinyurl.com/mz-pt-sub).
- O CC rejeitou a reclamação do MDM - O CC rejeitou a reclamação do MDM sobre a decisão da CNE de “excluir, ou declerar nulas ou rejeitar ilegalmente as listas de candidatos às eleições provinciais” alegando extemporaneidade da reclamação. É que, segundo o CC, o MDM submeteu a sua reclamação a 21 de Setembro de 2009 quando já passavam dez (10) dias depois de a CNE ter publicado as listas de candidatura, a 6 de Setembro.
Por lei, o MDM tinha 5 dias úteis para apresentar a sua reclamação. Sucede, no entanto, que a apesar de as listas para as eleições provinciais ostentarem a data de 6 de Setembro, não foram tornadas públicas nesta data. No dia 6 de Setembro, a CNE publicou apenas as listas de candidatos para as eleições legislativas e somente na semana seguinte afixou as listas para as eleições provinciais na vitrina do STAE. (Acordão 24/CC/2009 de 2 de Outubro de 09).
- Incidentes de campanha em resumo
Violência:
- Manhiça, Província de Maputo: os autores do espancamento dos sete membros e simpatizantes do partido MDM, no dia 30 de Setembro, na zona de Tavira, serão julgados pelo tribunal distrital da Manhiça, no dia 21 do mês corrente.
- Moatize, Tete: grupos de choque do partido Frelimo, em Zobué, distrito de Moatize, inviabilizaram o comício do partido MDM, no dia 10 de Outubro. Tudo aconteceu quando o grupo de choque chegou ao local onde o MDM realizava o seu comício cantando, dançando e tocando batucadas e, por fim, atiraram pedras contras os simpatizantes do MDM.
- Moatize, Tete: quatro membros do partido MDM, foram detidos na tarde do dia 11 de Outubro, indiciados de destruição do material propagandístico do partido Renamo e Frelimo na vila sede Moatize.
- Moatize, Tete: dia 14 de Outubro, duas cidadãs membros e simpatizantes do partido MDM, Sandra Domingos e Ângela Rafael Joaquim, encontram-se encarceradas no comando distrital de Moatize, desde dia 12 de Outubro, acusadas de destruir material propagandístico do partido Frelimo na vila sede de Zobué. De referir que as acusadas têm bebés por amamentar.
- Machanga, Sofala: Frelimo e MDM envolvem-se escaramuças, no bairro Chigogoro, no dia 17. Tudo começou quando o grupo cheque da Frelimo destruiu material de campanha do MDM e os do MDM reagiram. Daí houve pedradas e dois membros da Frelimo ficaram feridos.
- Maxixe, Inhambane: membros da OJM, destruíram material propagandístico do partido Renamo e do MDM no dia 13 de Outubro na zona de Chambone.
- Mabalane, Gaza: vogal da comissão distrital de eleições e membro do partido Renamo, Américo Daniel, foi espancado na tarde do dia 13 de Outubro por um grupo de membros e simpatizantes do partido Frelimo na sua residência na zona 3. No fim, afixaram panfletos do partido Frelimo.
- Chókwé, Gaza: um jovem do partido MDM, (Movimento Democrático de Moçambique) que pediu anonimato diz ter sido vítima de ameaças de morte caso não aderisse ao movimento de campanha da Frelimo.
- Buzi, Sofala: candidato a membro da Assembleia Provincial por parte do partido Frelimo, Herculano Dzidzi, está a beneficiar da segunda formação como membro da assembleia de voto desde o dia 13 de Outubro do mês corrente.
- Murrumbala, Zambézia: grupos de choque do partido Frelimo, chefiados pelo secretário distrital, Zeca Makulo, espancaram um membro do PDD, Carlitos Davane, na localidade de Boroma, Posto Administrativo da sede de Murrumbala, no dia12 de Outubro.
- Pemba, Cabo Delgado: o partido Frelimo está a usar viaturas do estado que não são conhecidas na Cidade de Pemba na sua campanha eleitoral. Os carros em causa foram trazidos de Maputo para a Província. Um Land Rover de modelo Discovery com a chapa de matrícula MMQ-56-48 pertencente ao Ministerio da Agricultura está a ser usada desde o início da campanha. O facto foi confirmado pelo motorista que trouxe a viatura de Maputo e assegurou que há outras tantas viaturas nesta situação.
- Cahora, Bassa, Tete: o partido Frelimo no dia 15 de Outubro, usou uma viatura Ford dupla cabine da Administração do distrito de Cahora Bassa, não foi possível identificar a sua chapa de matricula uma vez que continha panfletos propagandísticos daquela formação politica.
- Mabalane, Gaza: o partido Frelimo na sua campanha eleitoral usa viatura da Educação uma Nissan Hardbody de cor branca com chapa de inscrição MMS 14-06.
- Muchanga, Sofala: partido Frelimo na sua campanha, no dia 17 de Outubro, na vila sede de Muchanga usou uma viatura Toyota Hilux, cor branca, MLV 06-44 pertencente a direcção da Agricultura. A mesma viatura havia sido colada panfletos do partido Frelimo na porta direita do lado do motorista.
10/07/09
Eleições 2009 Moçambique: Últimas Notícias...
- Prosseguem actos de violência e intimidação por parte do partido no poder -
Maputo (Canalmoz) - Os actos de intimidação e violência, perpetrados fundamentalmente pelo partido no poder em Moçambique, contra formações políticas da oposição, continuam a manchar a campanha eleitoral em curso. Não obstante o presidente da República, Armando Guebuza, ter recentemente minimizado os incidentes que se repetem amiúde em diversos pontos do país, o facto é que essas graves irregularidade põem em causa a autenticidade do acto eleitoral que, por princípio, deveria ser livre, justo e transparente. Se em eleições anteriores um Sebastião Mabote dizia abertamente que “em Gaza o bandido não tem campo”, hoje, a intimidação por parte de quadros partidários e de funcionários de um Estado que sente dificuldade em se despartidarizar; a repressão exercida por militantes que ostensivamente envergam camisetas do Parti do Frelimo; e o abuso de poder por parte de dirigentes governamentais a nível local, servem para ilustrar a vocação totalitária de uma formação política que, sob a fachada da democracia, está apostada em manter-se no poder com recurso a todo o género de tropelias. Notícias que nos chegam de Tambara dão conta da ocorrência de fluxos populacionais em direcção ao vizinho Malawi como consequência de actos de intimidação desencadeados por elementos afectos ao partido no poder. A violação de domicílios, os espancamentos de civis “suspeitos” de serem membros de partidos da oposição, o rapto e as prisões arbitrárias de pessoas filiadas em partidos como o MDM e a Renamo caracterizam o ambiente que se vive em Machaze. Para além da dramática situação vivida na Província de Manica, na cidade de Tete uma fonte da Renamo afirmou que cerca de três dezenas de militantes desse partido “desapareceram de uma cadeia local, depois de terem sido arbitrariamente presos”. Estão, pois, reunidas as condições para mais um acto eleitoral controverso, que em nada beneficia a imagem de um país arrancado, ainda recentemente, a ferro e fogo das grilhetas da opressão. Para o candidato Armando Guebuza, “os focos de violência que se registam um pouco por todo o país” poderão “não afectar a imagem de Moçambique”, mas para os cidadãos de toda a Nação, crentes numa democracia sã, o que se está a passar tem necessariamente de pôr em risco a legitimidade democrática de um processo que, à partida, está a ser submetido a vicissitudes várias. Para um regime que por tradição se colocou sempre acima da lei, desrespeitando, por índole, os mais elementares direitos dos cidadãos, os actos de intimidação e violência em curso poderão constituir algo de normal. Todavia, para a grande família moçambicana, a situação prevalecente vem confirmar a existência de um esquema de cariz totalitário que acabará, inevitavelmente, por pôr à prova a tolerância e a flexibilidade democráticas das pessoas de bem desta Pátria que deve ser de todos, mas que um punhado teima em tratá-la como feudo à mercê de uma seita política apostada na perpetuação de sistemas caducos. (Redacção)
Correio da Manhã, Ano XIII, n.º 3168, Maputo, Quarta-feira, 07 de Outubro de 2009:
- CAVALO DE BATALHA DE GUEBUZA “COXO”- Corrupção está em crescendo: Aquele que foi dos mais evidentes “cavalos de batalha” política de Armando Guebuza na sua corrida eleitoral ao mandato na sua fase terminal, a luta contra a corrupção, parece estar “coxo”, a avaliar pelos relatórios dos mais variados organismos de prestígio mundial. Para além dos dados da pesquisa da Fundação Mo Ibrahimo que faz manchete nesta edição, outro dado publicado esta semana dá conta de que o nível de corrupção em Moçambique aumentou nos últimos 12 meses. De acordo com os dados da Transparência Internacional, Moçambique está em 126º lugar, cerca de 15 lugares abaixo da classificação obtida no ano passado.
Com um total de 180 países avaliados a lista é encabe çada mais uma vez pela Dinamarca, seguida da Nova Zelândia, Suécia e Singapura, num cenário em que dos lusófonos o Cabo Verde foi o único país a melhorar a classificação subindo de 49º para o 47º lugar.
No relatório anterior Moçambique ocupava o 111º lugar. O mais recente (Set.09, vide Cm 3154, pág. 3) relatório sobre ambiente de negócios à escala mundial revela que Moçambique baixou a sua performance a nível da SADC, quando comparado com o relatório imediatamente anterior. (Redação)
10/01/09
Eleições 2009 Moçambique: Últimas Notícias...
- “Governo exalta e promove canalhas” - afirma Alice Mabote, presidente da Liga dos Direitos Humanos depois da apresentação feita pelo MDM.
- “Golpe baixo e crime punível”, disse a presidente da LDH sobre a atitude da CNE e do Conselho Constitucional.
- “Tenho vergonha do presidente da CNE”.
- “A decisão do Conselho Constitucional não surpreendeu, em nenhum aspecto, pois trata-se de uma rede formada para defender interesses pessoais de alguns”. “Só posso dizer que estou envergonhada com esta e comigo mesma, por pertencer a esta sociedade de mafiosos”.
Maputo (Canalmoz) – A presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), Dra. Alice Mabote, disse esta quarta-feira, em Maputo, comentando a decisão do Conselho Constitucional, que o Governo de Moçambique, liderado por Armando Emílio Guebuza, “está constantemente a promover e exaltar canalhas”, indivíduos que, segundo ela, “cometem atrocidades ao povo em benefício pessoal”.
Alice Mabote fez essas declarações instantes depois da apresentação feita pelo Movimento Democrático de Moçambique, que provou inequivocamente, que houve roubo de documentos do MDM, na Comissão Nacional de Eleições, ao que tudo indica, para beneficiar a Frelimo e Renamo, nas eleições de 28 de Outubro próximo.
Agastada com a situação, a presidente da Liga colocou em causa a seriedade dos órgãos decisores do País, tendo apelidado de “golpe baixo e crime punível”, a atitude da CNE e do Conselho Constitucional.
Dada a apresentação dos documentos comprovativos do suprimento das irregularidades, o que também prova que a CNE desviou documentos, e vendo que até agora não há outras provas contrárias, Alice Mabote disse que não tem nenhuma esperança de que a PGR venha a abrir processo de investigação contra a CNE.
“Não tenho nenhuma esperança, porque tudo é mesma coisa, que aliás tem a mesma génese. Se o CC (Conselho Constitucional decidisse de outra maneira seria uma grande surpresa. Nada se pode esperar da PGR, mesmo sabendo que estamos perante um crime, isto é, um esquema em que tudo começa pela composição da própria CNE e do Conselho constitucional”, afirmou a jurista presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos.
- "Tenho vergonha do presidente da CNE". - Perante as provas apresentadas pelo mandatário do MDM, José Manuel de Sousa, Alice Mabote disse que “este Governo tinha de ter vergonha do que está a fazer, com o seu próprio país”. Disse estar envergonhada com a atitude da Comissão Nacional de Eleições, desde o presidente, João Leopoldo da Costa, a seus subalternos. O mesmo sentimento estende-se ao Conselho Constitucional na pessoa do juiz presidente, Luís Mondlane, e seus companheiros que de forma estranha sublinharam a decisão do CNE.
Aliás, a presidente da LDH disse que “a decisão do Conselho Constitucional não surpreendeu, em nenhum aspecto, pois trata-se de uma rede formada para defender interesses pessoais de alguns”.
Alice Mabote revelou ser difícil, na sua opinião, encontrar explicações para o desaparecimento dos documentos a CNE. “Só posso dizer que estou envergonhada com esta e comigo mesma, por pertencer a esta sociedade de mafiosos”.
- Daviz Simango comove Mabote - Mabote disse à nossa reportagem que “não esperava a humilde e comovente atitude” tomada pelo líder do MDM, Daviz Simango, pois, segundo explicou, “está claramente provado que a CNE em conluio com o Conselho Constitucional prejudicaram o engenheiro, mas este não reagiu como um líder invulgar”. “Sinceramente estou surpresa e bastante comovida com a atitude deste jovem (Daviz Simango), ele mostrou que é uma pessoa de bem, que mesmo perante as injustiças consegue apelar à calma e à decência” disse acrescentando que “Daviz Simango é um líder que marca diferença na sociedade moçambicana”.
Para Mabote, “em Moçambique nunca se viu um líder com o comportamento de Simango”. “Este jovem é um grande líder e sábio. Agora resta ao povo moçambicano analisar os líderes que temos e votar de forma correcta. O pronunciamento daquele jovem tocou o fundo do meu coração “. (MatiasGuente)
- Títulos do dia 1 de Outubro nos principais jornais de Moçambique:
- 01/10/2009 CanalMoz, Ano 1, n.º 49: Comissão Nacional de Eleições extraviou documentos do MDM;
- 01/10/2009 CanalMoz, Ano 1, n.º 49: Trinta partidos da oposição reagem-Querem sanções económicas aplicadas pela Comunidade Internacional;
- 01/10/2009 Diário do País, Ano III, n.º 570: Partidos excluídos tencionam apoiar MDM;
- 01/10/2009 - 2009 Elections, Number 10 (http://www.elections2009.cip.org.mz/), Mozambique political process bulletin: MDM accuses CNE of stealing documents & lying to Constitutional Council;
- 01/10/2009 Correio da Manhã, Ano XIII, n.º 3165: NO ÂMBITO DO POLÉMICO PROCESSO ELEITORAL MOÇAMBICANO, Observadores da União Europeia desdobram-se a partir de domingo;
- 01/10/2009 mediaFAX, n.º 4384: Partido de Daviz Simango prova com A+B o suprimento de irregularidades - Isto cheira mesmo a batota;
- 01/10/2009 Diário Independente, Ano II, n.º 374: MDM exige intervenção da PGR;