1/16/07

Moçambique - Suécia e Irlanda vão continuar a apoiar a província moçambicana do Niassa.


Maputo, Moçambique, 15 Jan - O apoio directo da Suécia e da Irlanda à província moçambicana do Niassa atingiu 180 milhões de meticais em 2006, afirmou ao jornal Notícias, de Maputo, o governador da província, Arnaldo Bimbe.
Os valores provenientes do apoio directo da Irlanda e Suécia – o Fundo Comum – destinam-se a apoiar prioritariamente as áreas de Educação, abastecimento de água e estradas, embora haja também componentes como o apoio institucional ao Governo provincial, concessão de bolsas de estudos para funcionários públicos em exercício e para jovens que terminam o nível médio e que necessitam de prosseguir com a sua formação a nível superior.
“Tanto a Suécia como a Irlanda mostram-se disponíveis a aumentar o seu apoio directo ao orçamento da nossa província. Um dos sinais disso é a indicação de que o valor do apoio concedido em 2006 poderá ser mantido ou até reforçado em função daquilo que for o nível de execução dos projectos”, precisou Arnaldo Bimbe.
A Suécia também apoia a sociedade civil e o sector privado através da Fundação Malonda, com programas coordenados pelo Centro Cooperativo Sueco, uma Organização Não-Governamental (ONG) daquele país escandinavo.
Por outro lado, através da sua Agência para o Desenvolvimento Internacional (ASDI), a Suécia financiou em exclusivo a primeira fase da construção do eixo Litunde / Ruasse, que foi asfaltado até à vila-sede do distrito de Marrupa.
Neste ano, o projecto vai prosseguir com a construção do troço em falta para ligar as cidades de Lichinga, no Niassa, e Montepuez, na província de Cabo Delgado, numa extensão global estimada de 500 quilómetros, desta feita também com apoio do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e do Governo do Japão.
Há, igualmente, a destacar o apoio à reabilitação e ampliação dos hospitais de Lichinga e de Cuamba, com apoio da Irlanda, país que também está por detrás do projecto de construção do pavilhão gimnodesportivo de Lichinga e da instalação do Instituto de Formação em Administração Pública (IFAPA).

1/15/07

Licenças para exploração de madeira em Moçambique mais que duplicaram em 2006.


Maputo, Moçambique - Os pedidos de licença simples para a exploração de madeira em Moçambique aumentaram mais de 50 por cento em 2006 ao passarem de 462 em 2005 para 790 no ano passado, de acordo com o jornal Notícias, de Maputo.
Henrique Cruz, chefe do Departamento de Florestas na Direcção Nacional de Terras e Florestas, citado pelo jornal, afirmou que a tendência global em anos anteriores era de redução do número de pedidos de licença simples mas, atendendo à grande procura por madeira em toro, assistiu-se ao crescimento dos operadores desse tipo.
As licenças simples são válidas pelo período de um ano e os seus detentores podem cortar árvores até 500 metros cúbicos.
O crescimento do número de operadores não significou, de acordo com Henrique Cruz, um crescimento no processamento interno da madeira, nem de mão-de-obra fabril e muito menos um crescimento na indústria nacional.
Mas recentemente, o governo decidiu reclassificar quatro espécies - conhecidas localmente por mondzo, pau-ferro, muanga e chanate - que passaram a pertencer às espécies de madeira de 1ª classe, cuja exportação só é possível depois do seu processamento.
Henrique Cruz adiantou que tal medida visa por um lado reduzir a pressão sobre os recursos florestais e pelo outro procurar incentivar a indústria nacional com a consequente criação de emprego.
O chefe do Departamento de Florestas adiantou que o governo tem vindo a apostar também nas concessões que são uma perspectiva que contempla o uso racional dos recursos e a criação de condições que beneficiem as comunidades locais, nomeadamente a obrigatoriedade de instalação de indústrias de processamento local.
Esta abordagem, de acordo com Henrique Cruz, tem vindo a trazer resultados positivos, pois a abordagem contempla uma perspectiva de longo prazo (cinquenta anos renováveis), o que passa por os operadores disporem de um inventário florestal e plano de maneio, para além da obrigatoriedade de instalação de uma indústria de processamento local da madeira.
Neste momento, foi já autorizado um total de 114 concessões, localizadas nas províncias de Cabo Delgado, Zambézia, Nampula e Sofala.
As outras províncias com concessões, em número reduzido, são as de Tete e Manica.
(macauhub) - 14/01/2007 06:46 - ABN