Pemba - Juiz ameaça fechar semanário “Horizonte”.

O juiz presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, em Cabo Delgado, Orlando Zunguze, ameaçou, ontem, em plena sala de audiências, mandar fechar o semanário “Horizonte”, uma publicação local que deveria ter sido julgada num caso que envolve uma ONG nacional de desenvolvimento rural (UMOKAZI).

A referida agremiação acusa o jornal de difamação e injúria, razão pela qual pede uma indemnização de 12 milhões de meticais.

“Se vocês não arranjam um advogado, o tribunal vai acabar com o vosso jornal” – disse o juiz, perante 11 jornalistas que queriam cobrir o julgamento.

A pedido do “Horizonte”, a sessão foi adiada porque o semanário não tem dinheiro para pagar o advogado, daí que o tempo solicitado, até 7 de Fevereiro, os responsáveis acreditam diligenciar no sentido de angariar fundos para o efeito.
Miguel Akanaída, editor do “Horizonte”, recusou a “oferta” do tribunal de indicar um defensor oficioso, preferindo que o mesmo seja da confiança do jornal.
O jornal acha não ser urgente a resolução do problema com vista a pagar a indemnização, daí que considera ser importante constituir uma defesa credível e à altura de responder ao processo.
Por outro lado, o sindicato Nacional de Jornalistas, através da sua representação em Cabo Delgado, emitiu um comunicado em que questiona o carácter célere que o tribunal pretende imprimir neste caso, onde o epicentro da questão resulta do facto do semanário ter denunciado uma alegada má gestão dos bens por parte do Conselho de Administração da UMOKAZI, numa publicação de 3 de Fevereiro de 2006.
Para todos os efeitos, o tribunal deu 10 dias para que o “Horizonte” possa constituir um advogado, devendo o julgamento acontecer a 7 de Fevereiro.

Maputo, Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2007:: Notícias

PEMBA - “Horizonte” sob fogo cruzado.

O semanário Horizonte, uma publicação local e única, em Cabo Delgado, está a enfrentar dois processos-crime movidos pela “Latrinas Melhoradas, subtutelada pela Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e UMOKAZI, uma organização não-governamental nacional de apoio ao desenvolvimento rural, ambos acusando o periódico de difamação.

A “Latrinas Melhoradas” diz sentir-se difamada pelo facto de o jornal ter publicado uma peça jornalística que dava conta do atraso de vencimentos na empresa e que o seu ex-coordenador desviava dinheiro resultante do aluguer do camião no carregamento de areia.
A UMOKAZI entende que a denúncia, pelo jornal, da crise interna, criada pelas lamentações de interferências dos órgãos sociais na direcção executiva, contra recomendações saídas da IX sessão ordinária da assembleia geral da organização a terá manchado sobremaneira, pelo que pede reparos monetários, por via de uma arbitragem judicial.
Na verdade, para além disso, o “HORIZONTE”, através de uma série de artigos publicados, denunciou, igualmente, o desvio de fundos, a má gestão, mau relacionamento que provocou a saída precipitada dos membros-fundadores daquela organização pioneira em Cabo Delgado, na componente desenvolvimento rural, bem como a acumulação de dívidas em salários dos seus colaboradores.
É este último caso que vai a julgamento hoje, segundo foi notificado o jornal, em 22 de Janeiro corrente, perante uma expectativa geral que obrigou a que o MISA-Moçambique, Núcleo de Cabo Delgado, emitisse um comunicado, assinado pelo oficial de informação, Afonso Alberto Chakubanga, no qual diz estar atento ao decorrer da contenda desde finais do ano passado.
Diz o MISA não estar a favor nem contra a solução judicial do caso, mas alerta que tal signifique uma tentativa de silenciar o único jornal da província e que tem estado a cumprir a sua missão de informar.
Ontem o MISA voltou à carga, escrevendo uma carta ao Tribunal, depois de se aperceber que o jornal e os respectivos jornalistas vão a julgamento sem nenhum tipo de assistência jurídica.
“Sem pretender imiscuir-se nos aspectos meramente processuais, por não ser competente e depois de o MISA se aperceber que o jornal vai ao julgamento sem nenhuma defesa, vimos por este meio apelar ao Tribunal Judicial da cidade de Pemba, no sentido de aceitar um adiamento do mesmo para dar tempo a que o “HORIZONTE” possa constituir advogado”, lê- se na carta remetida às 10 horas de ontem.
A UMOKAZI pede, para a reparação dos dados que acha terem sido causados pela publicação daquelas notícias, a módica quantia de 12 milhões de meticais (12 biliões da antiga família), que observadores atentos dizem não estar sob alçada de um tribunal da categoria daquele que vai julgar o caso.
Entretanto, até ao fim da tarde de ontem não havia informações que dessem a entender que os apelos foram considerados pela instância judicial que vai dirimir o caso, mas ressalva-se que o “HORIZONTE” ainda se encontra em período legal para o fazer, pois a notificação é datada de 22 de Janeiro corrente .

Maputo, Quinta-Feira, 25 de Janeiro de 2007:: Notícias