Cabo Delgado - EXTRAS - A vida de um cidadão desamparado.

Há um cidadão chamado Marcelino Mezur. Abre um processo no Tribunal Judicial do distrito da Mocímboa da Praia, trabalhou para a Mota e Companhia, na altura em que estava, como diz a população de Litandacua, distrito de Macomia, a pintar a estrada, numa referência à asfaltagem considerada um fiasco, por meio de emulsão asfáltica, que era fabricada em Mocímboa por uma empresa do antigo ministro da Indústria, António Branco.

Mezur terá tido um acidente de trabalho, depois que, na sua opinião incompreensivelmente se viu dispensado sem nenhuma indemnização, o que lhe moveu a procurar quem o amparasse. Encontrou o tribunal como o mais competente e próximo aliado, onde se foi queixar na secção laboral, contra a empresa que se queria livrar dele por ser inválido.
O tribunal em Mocímboa resolveu a contenda, condenando a Mota e Companhia ao pagamento de 30 milhões de meticais (estamos a falar de então), numa altura em que a Mota estava a caminhar para o fim da sua presença física em Cabo Delgado, pois havia concluído a “pintura” da estrada Mocímboa/aldeia Terceiro Congresso, em Chai.
A empresa resiste ao pagamento, mas ainda havia alguns bens da mesma e para forçá-la a atender à questão colocada pelo cidadão, depois de notificada a Mota, o Tribunal arresta um bem, nomeadamente uma viatura de marca Land-Rover 110, Defender, com a chapa de matrícula MQA-55-09.
Quando doeu, como o tribunal previa, e com a classificação de MUITO URGENTE, a Mota e Companhia, SA, escreve àquela instância juntando o talão número 1261996, de depósito, em numerário, do valor exigido, no Banco Austral (o único em Mocímboa) em 5 de Novembro de 2003. Coincidência ou não, mas é dia da legalidade em Moçambique.
O Tribunal Judicial do distrito de Mocímboa da Praia aceita ter recebido o valor, e para que não houvessem dúvidas, lavrou um termo de entrega, datado do mesmo dia do depósito do valor e diz que tal aconteceu “perante Alberto Saíde Bacar, escriturário distrital de 2ª classe” que diz ter entregue a viatura com as referidas características, à Mota e Companhia, SA, que era requerida “nos presentes autos de arresto n.º 17/03 que move o requerente Marcelino Mezur”.
O tribunal acrescenta que a viatura foi entregue em boas condições de conservação e junto o livrete e título de registo de propriedade do automóvel e um jogo de chaveiros com duas chaves. Não se cansou o tribunal e informa que “faço o termo de entrega mediante o pagamento de caução de trinta milhões de meticais e junto o talão de depósito nos autos”. Quem assina todo este palavreado oficial e oficioso é, sintomaticamente, o mesmo Alberto Saíde Bacar.
Marcelino Mezur, que viera para Cabo Delgado pelas mãos da empresa que passou a ser sua litigiante, como operador de máquinas, só vê nuvens a pairarem sobre si e as interrogações de como iria receber a indemnização, ano, e mais ano, até que ousa perguntar.
A resposta que encontra no tribunal de Mocímboa da Praia é de que para reaver o dinheiro deveria dirigir-se ao Tribunal Provincial. Em 17 de Abril de 2006 faz a pergunta a este tribunal de forma oficiosa, tendo em conta que fizera o pedido do seu direito em juízo desde 2004, acontecendo que, até àquela data, na sua opinião, não havia sido citada a ré, nem sidodado a conhecer o desfecho final da sentença.
Disse também saber que a requerida prestara caução, tendo pago os 30 milhões de meticais que corriam os seus trâmites no “Judicial” de Mocímboa da Praia, muito embora os danos físicos do autor fossem visíveis e carecessem de algum reparo. Disse mais, que sabia que a empresa estava fora da província desde 2003.

VIVER DE INCERTEZAS

No dia 18 de Abril de 2006, imediato ao da sua elaboração, o documento deu entrada no livro 2, com o número 275. Daí para cá, Marcelino Mezur só vê nuvens, não sabe se regressa a Niassa ou se se mantém em Cabo Delgado.
Pode ser demais, se for verdade, que no Tribunal Provincial aconselharam-no a procurar um assistente jurídico que, porque Mezur não tem nada para a sua sobrevivência, sugeriram-no a trabalhar para casa do tal assistente enquanto espera pelo desfecho, como forma de pagar os eventuais honorários que forem por si exigidos.
E se as mães dizem ser muito esperar a gravidez de nove meses, este fá-lo desde 2003, vivendo de incertezas, com a mutilação que sofreu em serviço e, ainda deve ser empregado na casa do assistente jurídico apontado pelo tribunal. Está de facto desamparado!

Pedro Nacuo - Maputo, Sábado, 17 de Fevereiro de 2007:: Notícias

Moçambique - A morte das florestas...IX

Licenças para exploração de madeira duplicam no país.

Os pedidos de licença simples para a exploração de madeira em Moçambique aumentaram em mais de 50% em 2006, ao passarem de 462 em 2005 para 790 ano passado.
Com efeito, a tendência global em anos anteriores era de redução do número de pedidos de licença simples, mas atendendo à grande procura por madeira em toro, assistiu-se ao crescimento dos operadores desse tipo.

As licenças simples são válidas pelo período de um ano e os seus detentores podem cortar árvores até 500 metros cúbicos.
O crescimento do número de operadores não significou um crescimento no processamento interno da madeira, de mão-de-obra fabril e muito menos da indústria nacional.

Mas, recentemente, o Governo decidiu reclassificar quatro espécies, conhecidas localmente por mondzo, pau-ferro, muanga e chanate, que passaram a pertencer às espécies de madeira de 1ª classe, cuja exportação só é possível depois do seu processamento.

A medida visa, por um lado, reduzir a pressão sobre os recursos florestais e, por outro, procurar incentivar a indústria nacional com a consequente criação de emprego.

Redação "O País" - 15/02/07

Cabo Delgado adquire geradores eléctricos.

Mais de dois milhões de meticais é o montante a aplicar na aquisição de dois grupos geradores e na reabilitação da rede eléctrica dos postos administrativos de Murrebwe, em Mecúfi, e Mucojo, em Macomia, na província de Cabo Delgado.

Neste momento está a ser concluída a montagem do grupo gerador do posto administrativo de Mucojo.

O director provincial dos Recursos Minerais e Energia em Cabo Delgado disse que até finais de Março próximo aqueles dois postos terão energia eléctrica.

Maputo, Quinta-Feira, 15 de Fevereiro de 2007:: Notícias

Cabo Delgado: Energia vai chegar a mais distritos.

Moçambique e Noruega assinaram, ontem, à noite, em Oslo, um acordo na área de energia, visando a electrificação de alguns distritos da província de Cabo Delgado. O acordo, envolvendo 200 milhões de coroas (cerca de 30 milhões de dólares), foi assinado pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Alcinda Abreu, e pelo ministro norueguês da Cooperação e Desenvolvimento Internacional, Erik Solheim, no final de um encontro de trabalho entre o Presidente Armando Guebuza e o Primeiro-Ministro norueguês, Jens Stoltenberg.

Falando na Conferência de Imprensa conjunta que se seguiu à assinatura do acordo, Guebuza destacou as históricas relações bilaterais e disse que o desafio que se coloca é no sentido de garantir a sua valorização e consolidação, tendo em conta os desafios actuais. Disse que desde longa data que os dois países vêm perseguindo objectivos comuns, incluindo a necessária parceria para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, e que com o apoio de países doadores, como a Noruega, Moçambique está no bom caminho para poder alcançar resultados significativos, particularmente no que diz respeito à redução da mortalidade materno-infantil, entre outros desafios, como o combate ao HIV\SIDA.
Sobre o acordo, o Chefe do Estado realçou que a electrificação rural, plasmada no Programa Quinquenal do Governo, vai promover e impulsionar o desenvolvimento, incluindo industrial, da província, contribuindo, assim, nos esforços de combate à pobreza.
Por seu turno, o Primeiro-Ministro norueguês manifestou-se satisfeito com o desenvolvimento das relações económicas, afirmando que há um grande potencial nas áreas de energia, pescas, entre outros recursos naturais. Manifestou-se igualmente satisfeito pela forma como Moçambique tem implementado os projectos financiados pela Noruega, destacando ainda a participação de empresas norueguesas no desenvolvimento do país, como é o caso da HYDRO, que opera na pesquisa de petróleo na bacia do rio Rovuma, em Cabo Delgado.
Stoltenberg garantiu que a Noruega vai continuar a apoiar Moçambique, quer no plano bilateral, quer multilateral, artravés das agências das Nações Unidas.
Moçambique é um dos principais parceiros de cooperação da Noruega, sendo o terceiro recipiente da ajuda pública deste país nórdico para o desenvolvimento, depois da Tanzania e Afeganistão.
A média anual do volume da ajuda norueguesa ao país ronda os 65 milhões de dólares. Deste montante, 18 milhões destinam-se ao apoio directo ao Orçaamento do Estado e 47 milhões são para financiar programas de desenvolvimento nas áreas de energia, pescas, saúde, hidrocarbonetos e ONG’s.
Guebuza chegou ontem a Oslo para uma visita oficial de três dias. Ele é primeiro Chefe de Estado africano convidado a visitar este país desde que está em funções o governo de coligação (Aliança Vermelho Verde), liderado pelo Partido Trabalhista, do Primeiro-Ministro Jens Stoltenberg.
Hoje, segundo dia da visita, Guebuza participa na Conferência Anual do Sector Privado da Noruega, onde fará uma intervenção sobre a necessidade do investimento privado em Moçambique e na região da África Austral, que contará com mais de 300 participantes.A delegação presidencial inclui ainda os ministros da Indústria, Salvador Namburete, das Pescas, Cadmiel Muthemba, e do Turismo, Fernando Sumbana, entre outros quadros seniores.

SANTOS NHANTUMBO, da AIM, em Oslo - Maputo, Terça-Feira, 13 de Fevereiro de 2007:: Notícias

Diversificando - Amazónia para sempre...

Um manifesto de esperança que vale destacar extra Moçambique:

Se você também deseja uma 'Amazônia para Sempre', subscreva este manifesto.

Ao obter o número de assinaturas necessário, ele será encaminhado ao Presidente da República do Brasil para que sejam tomadas as providências necessárias para resolver este que é um sério problema brasileiro e mundial: A devastação da Amazônia.

Sua participação é muito importante!

http://www.amazoniaparasempre.com.br/

SE ENCONTRAR O SITE CONGESTIONADO, POR FAVOR NÃO DESISTA E TENTE MAIS TARDE. MUITO OBRIGADO POR SUA COMPREENSÃO!

CLIQUE AQUI PARA ASSINAR

CARTA ABERTA DE ARTISTAS BRASILEIROS SOBRE A DEVASTAÇÃO DA AMAZÔNIA:
Acabamos de comemorar o menor desmatamento da Floresta Amazônica dos últimos três anos: 17 mil quilômetros quadrados. É quase a metade da Holanda. Da área total já desmatamos 16%, o equivalente a duas vezes a Alemanha e três Estados de São Paulo. Não há motivo para comemorações. A Amazônia não é o pulmão do mundo, mas presta serviços ambientais importantíssimos ao Brasil e ao Planeta. Essa vastidão verde que se estende por mais de cinco milhões de quilômetros quadrados é um lençol térmico engendrado pela natureza para que os raios solares não atinjam o solo, propiciando a vida da mais exuberante floresta da terra e auxiliando na regulação da temperatura do Planeta.
Depois de tombada na sua pujança, estuprada por madeireiros sem escrúpulos, ateiam fogo às suas vestes de esmeralda abrindo passagem aos forasteiros que a humilham ao semear capim e soja nas cinzas de castanheiras centenárias. Apesar do extraordinário esforço de implantarmos unidades de conservação como alternativas de desenvolvimento sustentável, a devastação continua. Mesmo depois do sangue de Chico Mendes ter selado o pacto de harmonia homem/natureza, entre seringueiros e indígenas, mesmo depois da aliança dos povos da floresta “pelo direito de manter nossas florestas em pé, porque delas dependemos para viver”, mesmo depois de inúmeras sagas cheias de heroísmo, morte e paixão pela Amazônia, a devastação continua.
Como no passado, enxergamos a Floresta como um obstáculo ao progresso, como área a ser vencida e conquistada. Um imenso estoque de terras a se tornarem pastos pouco produtivos, campos de soja e espécies vegetais para combustíveis alternativos ou então uma fonte inesgotável de madeira, peixe, ouro, minerais e energia elétrica. Continuamos um povo irresponsável. O desmatamento e o incêndio são o símbolo da nossa incapacidade de compreender a delicadeza e a instabilidade do ecossistema amazônico e como tratá-lo.
Um país que tem 165.000 km2 de área desflorestada, abandonada ou semi-abandonada, pode dobrar a sua produção de grãos sem a necessidade de derrubar uma única árvore. É urgente que nos tornemos responsáveis pelo gerenciamento do que resta dos nossos valiosos recursos naturais.
Portanto, a nosso ver, como único procedimento cabível para desacelerar os efeitos quase irreversíveis da devastação, segundo o que determina o § 4º, do Artigo 225 da Constituição Federal, onde se lê:
"A Floresta Amazônica é patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais"
Assim, deve-se implementar em níveis Federal, Estadual e Municipal A INTERRUPÇÃO IMEDIATA DO DESMATAMENTO DA FLORESTA AMAZÔNICA. JÁ!
É hora de enxergarmos nossas árvores como monumentos de nossa cultura e história.
SOMOS UM POVO DA FLORESTA!
CLIQUE AQUI PARA ASSINAR

Moçambique - A morte das florestas...VIII

50 contentores de toros igual número de “erros”.

Já foi dito, que foram apreendidos no Porto de Pemba 50 contentores de madeira em toros.

Entre a mercadoria foram encontrados 1.154 toros que iam ser exportados ilegalmente, o que neste caso quer dizer de espécies proibidas pela legislação vigente.

Também foi dito que ia à exportação muita madeira que a lei obriga que seja serrada conforme as dimensões que ela estabelece, sem metermos aqui, pois claro, a exportação das restantes quantidades de toros, mas de espécies não proibidas.
A “operação” que culminou com a detenção, denúncia e franqueamento dos contentores no Porto de Pemba, se assemelhou a um autêntico combate militar, cuja intenção era atacar e ocupar a base inimiga e daí resolverem-se outros problemas.
Depois que a base foi ocupada era preciso levar os “capturados” para uma antiga base, guarnecidos, como é claro, 24 horas por dia, por armas em riste, até que o último “inimigo” fosse revistado e completamente neutralizado.

Foi assim como foram tratados os contentores.

Provavelmente não houvesse outra maneira!
O gesto governamental, tão célere quanto oportuno (restavam horas para o início do embarque da madeira) foi saudado por ter mostrado que, afinal, quando se quer, age-se, incluindo num caso muito intricado como este, de descobrir coisas escondidas e de pessoas de quem, muitas vezes, não se questionava.
De pessoas que, vezes sem conta, cuspiram para as caras de moçambicanos honestos: polícias de trânsito, trabalhadores simples, agentes de autoridade de diferentes escalões, usando, amiúde, a capa de que são sócios de grandes patentes e toda a escadaria do poder político do país.
Mas ficou algo muito intrigante: que resulta do facto de constatarmos que quem esteve envolvido na “operação” que desaconselhou a exportação ilegal da madeira, são as mesmas pessoas ou instituições que chefiam, que deviam ter evitado que nem sequer a madeira saísse do seu parque, no bairro de Muxara.
Encontramos, então, um serviço provincial de Florestas e Fauna Bravia muito activo, como se não fosse sua responsabilidade evitar que nós soubéssemos que houve um “sururu” no porto de Pemba, por causa da madeira que ia ser exportada ilegalmente, aquela madeira que os seus fiscais controlam desde os locais de corte, arrasto, transporte...até ao seu acondicionamento nos contentores.
Encontramos a Polícia da República de Moçambique muito activa, como se em cada posto de controlo ela não estivesse, quase sempre, ao lado dos fiscais florestais e faunísticos, a controlar quando quer e receber algum “saguate” (gorjeta), noutros casos.
Encontramos a Alfândega de Moçambique envolvida na busca da madeira que já tinha dado o aval para que fosse exportada. É esta instituição que entra na berlinda para reverificar o conteúdo dos contentores que já respiravam o ar asiático, de tão pronto que estavam para lá chegar. Aliás, uma interferência de Nacala quase que conseguiu que tal acontecesse como sempre (?) acontece.
Estamos a dizer que o labirinto que a exportação da madeira contorna não dá, aparentemente, largas para tanta facilidade com que 50 contentores seriam exportados, sem que nenhum agente ao serviço do estado se apercebesse.
Dizem-nos que depois de cortada, conforme a licença, há uma guia de trânsito que é passada pelos serviços competentes, junta à lista de especificação, que serve para se exibir em algum posto de controlo. No nosso caso, normalmente na chamada Silva-Macua.

TEIA BUROCRÁTICA

Uma cópia fica com o fiscal daquele posto, outra para a Agricultura e outras com o operador. Aquela da Silva-Macua é depois enviada para os serviços competentes, em Pemba, onde é acareada com a que o operador trouxe.
Depois disso, o operador, na companhia das guias, produz uma lista do que vai exportar a coberto da sua licença, a pedir exportação, com a madeira ainda no estaleiro ou parque, aonde são enviados agentes dos serviços da Agricultura e das Alfândegas, precisamente para evitar que se exporte o que não é legalmente permitido.
Quem sela os contentores são Alfândegas, depois do que se emite a ordem de embarque, tendo como “capa” um agente aduaneiro, mas sem ter passado, de novo, pela Agricultura, onde, desta feita o operador deve obter o certificado fitossanitário, no qual esta entidade declara as condições sanitárias do produto para ser exportado ou não, e só depois de o navio zarpar é que se declara o conhecimento do embarque.
Não sendo exactamente assim, porque leigos na matéria, há, no entanto, a ideia de que estamos perante uma teia burocrática que o Estado, em nome de todos nós, pensava que não fosse defraudada.
Então, o que é que aconteceu na verdade? São os fiscais florestais (apenas eles) que entraram nesta negociata ou são todos aqueles sectores que quando a bomba rebentou foram confirmar 50 vezes a sua incompetência ou conivência?
Ou será verdade que sempre é assim e que desta vez nos valeu uma certa cisão no seio da operadora, sem o que mais uma vez não saberíamos e, por isso, o tal popular que denunciou vem de dentro da empresa? E daí não embandeirarmos em arco, pensando que foi devido à confiança no Governo que tal aconteceu?

Pedro Nacuo - Maputo, Sábado, 10 de Fevereiro de 2007:: Notícias