Levantamento sísmico na Bacia do Rovuma : Relatório divide interesses nas Quirimbas.

O relatório de estudo da “Impacto, Lda”, preparado para a norueguesa “Hydro Oil & Gaz Mozambique”, para início dos levantamentos sísmicos em alto mar, nas áreas 2 e 5 da Bacia do Rovuma, apresentado sexta-feira na cidade de Pemba, divide vários grupos de interesse pela exploração multifacetada do Arquipélago das Quirimbas, nomeadamente o Parque Nacional, os operadores turísticos e pescadores artesanais, que acham não terem sido suficientemente reflectidos no estudo aspectos que asseguram que as suas actividades sejam acauteladas.

Mário Jorge Rassul, gestor do projecto e chefe da equipa de participação pública Impacto, Lda, respondendo a uma pergunta da nossa Reportagem sobre as observações consideradas ao seu relatório, disse que tal “faz parte do processo e da fase de revisão do relatório que vai ser comentado. “Trata-se de um rascunho final, está perfeitamente dentro daquilo que é normal e fiquei satisfeito que as pessoas tenham falado com aquela abertura, porque no fundo queremos que a actividade aconteça sem prejuízos”, disse.
Rassul disse que é preciso prever que as pessoas que falam podem ter segundas intenções, sendo um facto que neste momento o Parque Nacional das Quirimbas tem pouca informação primária sobre a pesquisa e que os seus dirigentes não conseguem fazer a recolha dessa informação.
O conflito de interesses parte do facto de que a zona onde serão feitos os levantamentos sísmicos, áreas de exploração em mar aberto, está próxima do Arquipélago das Quirimbas, que se encontra numa das oito áreas teoricamente prioritárias de importância para a conservação global do ecossistema marinho.
Por outro lado, prevê-se aparentemente que possa afectar grandemente o turismo e a actividade piscatória das comunidades locais e outros que dependem da pesca.
Segundo soube o nosso Jornal, a pesquisa sísmica está planificada para o ano corrente, numa área de 13.400 metros quadrados em águas, com profundidades que variam entre menos de 20 e excedendo os 200 metros. Mas para o caso concreto daquelas duas áreas o contrato de concessão dá aos concessionários direitos exclusivos para conduzir a actividade de exploração durante oito semanas, período do qual se prevê sejam efectivamente usados 25 dias, excluindo as paragens que podem surgir por qualquer motivo.
“Este relatório não nos dá a informação sobre o levantamento exaustivo, por exemplo, que nos diga onde estão os digongos e tartarugas. Diz que basta visualizar mamíferos e répteis, o barco sísmico vai parar e à noite como vai ser”, questiona Helena Mota, do WWF, uma organização mundial de defesa da natureza.
John Hewlett, que explora a Ilha Quilálea, afirmou que nenhuma compensação pode corresponder a um esforço de cinco anos, a fazer um “marketing” pelo mundo, para levar o nome de Cabo Delgado como destino turístico mundial e que depois disso terá que haver uma ordem de os turistas não virem a Moçambique, muito particularmente a Cabo Delgado.
O Ministério da Coordenação da Acção Ambiental é que vai determinar os passos seguintes, segundo Mário Rassul, o que pode passar por mandar a reelaboração do relatório, ou que a Impacto faça uma adenda ou vai, como normalmente acontece, incorporar os comentários na recomendação da execução da actividade.
PEDRO NACUO - Maputo, Segunda-Feira, 19 de Fevereiro de 2007:: Notícias

Montepuez/Lichinga : ANE selecciona empreteiros para reabilitação de estrada.

O Governo de Moçambique, através da Administração Nacional de Estradas (ANE), pretende pré-qualificar empreiteiros para o projecto da estrada Montepuez-Lichinga, na região norte do país, com um financeamento recebido do Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF).

Esta pré-qualificação é composta por dois contratos de empreitada. O primeiro, com uma extensão de 135 quilómetros, no troço Montepuez/Ruaça e o segundo, com 66 quilómetros, na estrada Litunde/Lichinga, sendo que este último inclui sete pontes, entre Marrupa e Litunde.
De acordo com um documento da ANE, o primeiro lote compreende a estrada N15 entre Pemba e Lichinga, e inicia na parte sudoeste da vila de Montepuez terminando na fronteira com a província do Niassa, na ponte sobre o rio Ruaça. O mesmo documento indica que este projecto tem em vista melhorar a condição da estrada que é de terra e revestila de forma convencional com bermas para cada um dos lados.
Para efeito, os trabalhos a serem executados compreendem a construção de camadas do pavimento, protecção contra a erosão, construção de estruturas de drenagem, reabertura de valetas, sinalização, demolição de estruturas de betão e construção de pontes com mesmo material.
O segundo lote, na estrada Litunde/Lichinga, pode ser dividido em três secções, os primeiros sete quilómetros, com inicio em Lichinga, são de estrada revestida encontrando-se em condições razoáveis, do quilómetro 7 ao 58 quilómetro também em condições razóaveis e o restante troço com a superfície de rolamento em boas condições de transitabilidade.
Sendo assim, o documento supracitado indica que neste percursso a estrada deverá ser alargada onde for necessário e resselada onde for recomendado, desde que a faixa de rodagem e as bermas perfaçam um total de 8 metros de largura, dimensões também previstas para a estrada Montepuez/Ruaça.
Salientar que a estrada entre Litunde e Marrupa foi recentemente melhorada estando, neste momento em boas condições. Devendo ser coinstruídas sete pontes com as zonas de aproximação a serem alargadas, passando a ter a dimensão de 8 metros na largura.
O documento da ANE refere ainda que para todos os lotes, o empreiteiro deverá também seguir a estratégia do contratante, políticas e requisitos em material social, como sejam as questões de género, prevenção do HIV/SIDA e questões ambientais relacionadas com o sector de estradas.
A Administração Nacional de Estradas abre o concurso da pré-qualificação a todas companhias e consórcios voluntariamente constituídos, de países elegíveis, de acordo com as regras de contratação do banco financiador que que daqui em diante passa a ser designado Banco Japonês para a Cooperação Internacional (JBIC).

Maputo, Segunda-Feira, 19 de Fevereiro de 2007:: Notícias

Cabo Delgado - EXTRAS - A vida de um cidadão desamparado.

Há um cidadão chamado Marcelino Mezur. Abre um processo no Tribunal Judicial do distrito da Mocímboa da Praia, trabalhou para a Mota e Companhia, na altura em que estava, como diz a população de Litandacua, distrito de Macomia, a pintar a estrada, numa referência à asfaltagem considerada um fiasco, por meio de emulsão asfáltica, que era fabricada em Mocímboa por uma empresa do antigo ministro da Indústria, António Branco.

Mezur terá tido um acidente de trabalho, depois que, na sua opinião incompreensivelmente se viu dispensado sem nenhuma indemnização, o que lhe moveu a procurar quem o amparasse. Encontrou o tribunal como o mais competente e próximo aliado, onde se foi queixar na secção laboral, contra a empresa que se queria livrar dele por ser inválido.
O tribunal em Mocímboa resolveu a contenda, condenando a Mota e Companhia ao pagamento de 30 milhões de meticais (estamos a falar de então), numa altura em que a Mota estava a caminhar para o fim da sua presença física em Cabo Delgado, pois havia concluído a “pintura” da estrada Mocímboa/aldeia Terceiro Congresso, em Chai.
A empresa resiste ao pagamento, mas ainda havia alguns bens da mesma e para forçá-la a atender à questão colocada pelo cidadão, depois de notificada a Mota, o Tribunal arresta um bem, nomeadamente uma viatura de marca Land-Rover 110, Defender, com a chapa de matrícula MQA-55-09.
Quando doeu, como o tribunal previa, e com a classificação de MUITO URGENTE, a Mota e Companhia, SA, escreve àquela instância juntando o talão número 1261996, de depósito, em numerário, do valor exigido, no Banco Austral (o único em Mocímboa) em 5 de Novembro de 2003. Coincidência ou não, mas é dia da legalidade em Moçambique.
O Tribunal Judicial do distrito de Mocímboa da Praia aceita ter recebido o valor, e para que não houvessem dúvidas, lavrou um termo de entrega, datado do mesmo dia do depósito do valor e diz que tal aconteceu “perante Alberto Saíde Bacar, escriturário distrital de 2ª classe” que diz ter entregue a viatura com as referidas características, à Mota e Companhia, SA, que era requerida “nos presentes autos de arresto n.º 17/03 que move o requerente Marcelino Mezur”.
O tribunal acrescenta que a viatura foi entregue em boas condições de conservação e junto o livrete e título de registo de propriedade do automóvel e um jogo de chaveiros com duas chaves. Não se cansou o tribunal e informa que “faço o termo de entrega mediante o pagamento de caução de trinta milhões de meticais e junto o talão de depósito nos autos”. Quem assina todo este palavreado oficial e oficioso é, sintomaticamente, o mesmo Alberto Saíde Bacar.
Marcelino Mezur, que viera para Cabo Delgado pelas mãos da empresa que passou a ser sua litigiante, como operador de máquinas, só vê nuvens a pairarem sobre si e as interrogações de como iria receber a indemnização, ano, e mais ano, até que ousa perguntar.
A resposta que encontra no tribunal de Mocímboa da Praia é de que para reaver o dinheiro deveria dirigir-se ao Tribunal Provincial. Em 17 de Abril de 2006 faz a pergunta a este tribunal de forma oficiosa, tendo em conta que fizera o pedido do seu direito em juízo desde 2004, acontecendo que, até àquela data, na sua opinião, não havia sido citada a ré, nem sidodado a conhecer o desfecho final da sentença.
Disse também saber que a requerida prestara caução, tendo pago os 30 milhões de meticais que corriam os seus trâmites no “Judicial” de Mocímboa da Praia, muito embora os danos físicos do autor fossem visíveis e carecessem de algum reparo. Disse mais, que sabia que a empresa estava fora da província desde 2003.

VIVER DE INCERTEZAS

No dia 18 de Abril de 2006, imediato ao da sua elaboração, o documento deu entrada no livro 2, com o número 275. Daí para cá, Marcelino Mezur só vê nuvens, não sabe se regressa a Niassa ou se se mantém em Cabo Delgado.
Pode ser demais, se for verdade, que no Tribunal Provincial aconselharam-no a procurar um assistente jurídico que, porque Mezur não tem nada para a sua sobrevivência, sugeriram-no a trabalhar para casa do tal assistente enquanto espera pelo desfecho, como forma de pagar os eventuais honorários que forem por si exigidos.
E se as mães dizem ser muito esperar a gravidez de nove meses, este fá-lo desde 2003, vivendo de incertezas, com a mutilação que sofreu em serviço e, ainda deve ser empregado na casa do assistente jurídico apontado pelo tribunal. Está de facto desamparado!

Pedro Nacuo - Maputo, Sábado, 17 de Fevereiro de 2007:: Notícias

Moçambique - A morte das florestas...IX

Licenças para exploração de madeira duplicam no país.

Os pedidos de licença simples para a exploração de madeira em Moçambique aumentaram em mais de 50% em 2006, ao passarem de 462 em 2005 para 790 ano passado.
Com efeito, a tendência global em anos anteriores era de redução do número de pedidos de licença simples, mas atendendo à grande procura por madeira em toro, assistiu-se ao crescimento dos operadores desse tipo.

As licenças simples são válidas pelo período de um ano e os seus detentores podem cortar árvores até 500 metros cúbicos.
O crescimento do número de operadores não significou um crescimento no processamento interno da madeira, de mão-de-obra fabril e muito menos da indústria nacional.

Mas, recentemente, o Governo decidiu reclassificar quatro espécies, conhecidas localmente por mondzo, pau-ferro, muanga e chanate, que passaram a pertencer às espécies de madeira de 1ª classe, cuja exportação só é possível depois do seu processamento.

A medida visa, por um lado, reduzir a pressão sobre os recursos florestais e, por outro, procurar incentivar a indústria nacional com a consequente criação de emprego.

Redação "O País" - 15/02/07

Cabo Delgado adquire geradores eléctricos.

Mais de dois milhões de meticais é o montante a aplicar na aquisição de dois grupos geradores e na reabilitação da rede eléctrica dos postos administrativos de Murrebwe, em Mecúfi, e Mucojo, em Macomia, na província de Cabo Delgado.

Neste momento está a ser concluída a montagem do grupo gerador do posto administrativo de Mucojo.

O director provincial dos Recursos Minerais e Energia em Cabo Delgado disse que até finais de Março próximo aqueles dois postos terão energia eléctrica.

Maputo, Quinta-Feira, 15 de Fevereiro de 2007:: Notícias

Cabo Delgado: Energia vai chegar a mais distritos.

Moçambique e Noruega assinaram, ontem, à noite, em Oslo, um acordo na área de energia, visando a electrificação de alguns distritos da província de Cabo Delgado. O acordo, envolvendo 200 milhões de coroas (cerca de 30 milhões de dólares), foi assinado pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Alcinda Abreu, e pelo ministro norueguês da Cooperação e Desenvolvimento Internacional, Erik Solheim, no final de um encontro de trabalho entre o Presidente Armando Guebuza e o Primeiro-Ministro norueguês, Jens Stoltenberg.

Falando na Conferência de Imprensa conjunta que se seguiu à assinatura do acordo, Guebuza destacou as históricas relações bilaterais e disse que o desafio que se coloca é no sentido de garantir a sua valorização e consolidação, tendo em conta os desafios actuais. Disse que desde longa data que os dois países vêm perseguindo objectivos comuns, incluindo a necessária parceria para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, e que com o apoio de países doadores, como a Noruega, Moçambique está no bom caminho para poder alcançar resultados significativos, particularmente no que diz respeito à redução da mortalidade materno-infantil, entre outros desafios, como o combate ao HIV\SIDA.
Sobre o acordo, o Chefe do Estado realçou que a electrificação rural, plasmada no Programa Quinquenal do Governo, vai promover e impulsionar o desenvolvimento, incluindo industrial, da província, contribuindo, assim, nos esforços de combate à pobreza.
Por seu turno, o Primeiro-Ministro norueguês manifestou-se satisfeito com o desenvolvimento das relações económicas, afirmando que há um grande potencial nas áreas de energia, pescas, entre outros recursos naturais. Manifestou-se igualmente satisfeito pela forma como Moçambique tem implementado os projectos financiados pela Noruega, destacando ainda a participação de empresas norueguesas no desenvolvimento do país, como é o caso da HYDRO, que opera na pesquisa de petróleo na bacia do rio Rovuma, em Cabo Delgado.
Stoltenberg garantiu que a Noruega vai continuar a apoiar Moçambique, quer no plano bilateral, quer multilateral, artravés das agências das Nações Unidas.
Moçambique é um dos principais parceiros de cooperação da Noruega, sendo o terceiro recipiente da ajuda pública deste país nórdico para o desenvolvimento, depois da Tanzania e Afeganistão.
A média anual do volume da ajuda norueguesa ao país ronda os 65 milhões de dólares. Deste montante, 18 milhões destinam-se ao apoio directo ao Orçaamento do Estado e 47 milhões são para financiar programas de desenvolvimento nas áreas de energia, pescas, saúde, hidrocarbonetos e ONG’s.
Guebuza chegou ontem a Oslo para uma visita oficial de três dias. Ele é primeiro Chefe de Estado africano convidado a visitar este país desde que está em funções o governo de coligação (Aliança Vermelho Verde), liderado pelo Partido Trabalhista, do Primeiro-Ministro Jens Stoltenberg.
Hoje, segundo dia da visita, Guebuza participa na Conferência Anual do Sector Privado da Noruega, onde fará uma intervenção sobre a necessidade do investimento privado em Moçambique e na região da África Austral, que contará com mais de 300 participantes.A delegação presidencial inclui ainda os ministros da Indústria, Salvador Namburete, das Pescas, Cadmiel Muthemba, e do Turismo, Fernando Sumbana, entre outros quadros seniores.

SANTOS NHANTUMBO, da AIM, em Oslo - Maputo, Terça-Feira, 13 de Fevereiro de 2007:: Notícias