Montepuez - Inspecção multa 18 empresas.

Dezoito empresas acabam de ser multadas na cidade e distrito de Montepuez, em Cabo Delgado, depois de se terem constatado atropelos às regras estabelecidas pela lei laboral.

Namuno aparece na posição seguinte, com nove empresas multadas, seguindo-se-lhe Balama, com cinco, Mocímboa da Praia, com quatro, e Mueda, com duas. Regra geral as infracções relacionam-se com com os capítulos de higiene e segurança no trabalho (falta de equipamento de protecção dos trabalhadores e prevenção de doenças profissionais), pagamento de salários abaixo do estabelecido por lei, falta de seguros e contratos de trabalho colectivos, entre outras irregularidades. No total, as empresas dos distritos supracitados foram multadas em cerca de 300 mil meticais.

Maputo, Quinta-Feira, 16 de Agosto de 2007:: Notícias

Cabo Delgado - Eletrificação dos postos administrativos de Murrébuè e Mucojo...

Entre 2001 e 2007: Roubo de cabos eléctricos já custou seis milhões USD.

O roubo de cabos eléctricos da EDM está a causar enormes prejuízos financeiros não só à empresa como ao Estado, para além de afectar o programa de expansão da electrificação e de expansão da rede já existente, desenhado no quadro do plano quinquenal do Governo. Esta situação foi reiterada ontem pelo Ministério da Energia, que se encontra reunido em Conselho Coordenador na vila de Mecúfi, em Cabo Delgado, sob o lema “Páre Com o Roubo de Cabos Eléctricos, Não Retire O Direito dos Outros à Energia”.
A situação obriga a uma mobilização de mais recursos financeiros para reposições da rede vandalizada, o que contribui negativamente para o exercício económico da empresa. Calcula-se que de 2001 a 2007, aquela empresa distribuidora de electricidade tenha sofrido prejuízos directos no valor de 6.543.000 dólares (170.118.000,00) meticais em consequência daquelas acções.
Hoje será apresentado o quadro geral resultante da situação. Não obstante, de acordo com o ministro do pelouro, Salvador Namburete, a electrificação com base na extensão da rede nacional de transporte de energia eléctrica já pôde elevar-se para 60 distritos, do total dos 128 do país, com a conclusão do projecto de construção da linha Guruè-Cuamba-Lichinga, que beneficiou o distrito do Ile, na província da Zambézia, no quadro do cumprimento do previsto no Plano Económico e Social do ano passado.
Nas áreas administrativas inferiores, destaca-se a electrificação das localidades de Namitatari, em Nampula, Matulume, Mijalane, Recamba e Maeunda, na Zambézia, província onde igualmente o posto administrativo de Gonhane foi beneficiado, para além dos bairros 2 e 3 da aldeia Julius Nyerere e Micamwine, no distrito de Xai-Xai, na província de Gaza, e o posto administrativo de Murrébuè, em Cabo Delgado.
Segundo o Ministério de Energia, a electrificação dos distritos elevou o número de consumidores de energia eléctrica, tendo permitido até ao primeiro semestre deste ano a ligação para cerca de 43164 novos consumidores, totalizando 458860 ligados à rede nacional de transporte de energia, dos quais 402000 são domésticos. Foram igualmente electificados, na base de geradores, os postos administrativos de Mucojo, distrito de Macomia, e de Namaponda, distrito de Angoche.
“Com a realização destas ligações, torna-se possível alcançar um nível de acesso à energia eléctrica no país de cerca de 10 porcento, resultado que augura a superação da meta de 9.4 porcento para 2009”, disse Namburete.
PEDRO NACUO - Maputo, Quarta-Feira, 15 de Agosto de 2007:: Notícias

Moçambique - Pesquisas de petróleo !

Resultados de pesquisas de petróleo são encorajadores, afirma governo de Moçambique.

Maputo, Moçambique, 13 Ago - O governo moçambicano anunciou sexta-feira “resultados encorajadores e de confiança” nas pesquisas de petróleo, que reforçam a intenção de assinar mais acordos de prospecção até finais deste ano. O optimismo de Maputo em relação às operações de pesquisa de petróleo já em curso foi manifestado aos jornalistas pelo presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo de Moçambique, Arsénio Mabote, à margem de um encontro com representantes da indústria petrolífera em Moçambique. “Os dados até ao momento recolhidos pelas pesquisas em curso são encorajadores e dão-nos confiança. Precisamos de tempo, paciência e persistência”, sublinhou Mabote. Dez empresas, na maioria, transnacionais, estão actualmente envolvidas na prospecção de petróleo na Bacia de Moçambique, que compreende uma parte do Rio Rovuma, norte de Moçambique, até à fronteira, a sul, com a África do Sul, e na Bacia do Rovuma, que inclui as províncias de Cabo Delgado e Nampula, norte, bem como Sofala, centro. Na base dessa forte expectativa, está a existência de grandes reservas de gás e de outros hidrocarbonetos no país, que são indícios importantes da ocorrência de petróleo, sustentou o presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo de Moçambique. Mas as empresas envolvidas na prospecção de petróleo consideram que os dados sísmicos disponíveis até à data não são suficientes para sustentar a decisão onerosa de abrir poços nas áreas concedidas. No caso concreto da Bacia do Rovuma, sabe-se que os dados sísmicos disponíveis permitem fazer analogias com outras regiões do mundo onde há ocorrência de petróleo, para inferir que, naquela zona também se pode explorar aquele hidrocarboneto. “Na verdade, há indicações de que o sistema petrolífero do Rovuma funciona. Por exemplo, na zona próxima do Pemba Beach Hotel nota-se que há asfalto, o que é um indicador muito forte. O ponto, agora, é saber onde é que ele ocorre e em que quantidades" disse um dos oradores, em representação das companhias presentes no encontro, onde foram ouvidas intervenções da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, Petronas, Norsk Hydro e Anadarko.

(macauhub)

Ronda pela imprensa lusa: O que escreve Albano Loureiro.

Artigo publicado no diário "O Primeiro de Janeiro" do Porto - Agosto/2007.

O autor é o advogado e "macua" de Porto Amélia/Pemba Dr. Albano Loureiro, filho dos antigos residentes de nossa cidade, Sr. Loureiro do A. Teixeira e da Professora D. Ana Alcina, sobrinha do Administrador do posto de Metuge (na época colonial), próximo a Bandar e à Companhia Agricola de Muaguide, Sr. Fernandes Pinto :

OPINIÃO - Monotonia - Por Albano Loureiro*

Estar longe de casa na aldeia globalizada de hoje, já não é desculpa para se desconhecer o que se passa na nossa pacata terrinha. Mas julgo que todos experimentam esta sensação de diferença entre aquilo que nos chega quando estamos longe, ou o que percepcionamos quando estamos por cá. Com esta coisa da net, então tudo é mais evidente. Por alguns dias na Catalunha, olho os meios de comunicação locais e, de Portugal, chegam notícias sobre o caso Maddie. Bem sopesadas, com alguma estupefacção mas sem grande alarido, até porque a aparente inversão dos acontecimentos é quase inacreditável. Do BCP, nem palavra. Creio mesmo que não sabem o que é. Se lhes perguntasse, quase aposto, atentas as letrinhas, julgariam tratar-se de alguma sucursal do pomposíssimo “blau grana” do tipo “Barcelona Club de Portugal”. Mas não se ficam por aqui. Será que não se deram conta de quem preside à União Europeia? Oh senhores, somos nós, os portugas e “su” chefe maior, José Sócrates. Santa ignorância. Viro a agulha para os jornais, rádios e televisões portuguesas com a ajuda do Wireless. Ah, cheguei, estou de volta ao cume da pirâmide. O mundo gira à volta de Portugal e dos portugueses. Não há casos de polícia como os nossos, não há bancos maiores que os nossos e se não fosse Portugal, a Europa não era conhecida. Na questão da pequenita inglesa, já estamos a ganhar aos tablóides ingleses que parecem feitos por aprendizes da função se comparados com os nossos enormes jornalistas de investigação, tal é a grandeza dos seus comentários. Sobretudo a grandeza do espaço que ocupam sem nada dizerem. Depois a questão do BCP. O maior banco privado português tem a seus pés o sistema financeiro do mundo que está a tremer com os problemas da informática que impediram a continuação da Assembleia. Aliás nunca me tinha ocorrido que uma Assembleia desta importância pudesse ser suspensa por questões de informática. Se bem conheço as regras daquela instituição, os responsáveis pela área em causa podem preparar os trastes pois não devem ficar lá por muito tempo. Ou então, não havia problema nenhum e tudo não passou de pretexto para saída airosa ou adiamento da contenda até melhor oportunidade. Já vejo a banca mundial em testes contínuos dos seus sistemas de informação, prevenindo situações idênticas às ocorridas nesta proeminente instituição bancária classificada para baixo dos cem maiores bancos do mundo. Muito para baixo.E dos nossos líderes políticos o que alcanço é que … estão de férias. Bom, mas são as férias mais importantes do mundo. De resto, é precisamente porque estão de férias que tudo corre mais parado, quiçá, melhor. Volto à comunicação social local do sítio em que me encontro. Não é diferente. Um energúmeno alvejou a tiro a filha de dezoito meses e depois suicidou-se, tudo por causa de divergências com a Mãe. O caso de polícia deles é o melhor e mais entusiasmante. Longas dissertações de jornalistas, comentadores e investigadores para explicarem o sucedido. Horas de antena para não dizerem nada que não se soubesse, ou para dizerem coisa nenhuma. Em poucos dias, dois apagões na segunda cidade de Espanha. Os políticos fazem um festim. Como cá, a culpa morre solteira. A oposição diz que o Governo não reconhece erros e despreza os cidadãos. O governo responde que a culpa é da oposição que não tratou da rede eléctrica quando era governo e deixou esta pesada herança. Esta coisa da globalização também teve este efeito de tornar tudo igual porque todos se espiam uns aos outros e vão copiando o que ouvem e vêem. Políticos, polícias, jornalistas e tudo o mais, até o turista em férias, se tornaram uniformes, monótonos e sensaborões. Bem queria eu ser diferente mas também me deixei levar na moda. Há contudo nesta monotonia um traço comum. Um egocentrismo implacável bem contrário à tão propalada solidariedade entre todos. Afinal vivemos cada vez mais para nós e dos nossos problemas. Tudo o resto é paisagem.

*Advogado albanoloureiro@mail.telepac.pt

Diversificando - A arte de fotografar.

O site de Alfred Molon que abriga 650 galerias de imagens em alta resolução merece ser visitado pelos amantes da fotografia. São imagens feitas pelo autor em suas viagens pelas China, Korea, South East Asia, India, Nepal, Egipto, Central and Southern Europe.

Aprecie e divirta-se aqui.

Moçambique - Siba Siba: Permanece a ausência de Justiça.

Há 6 (SEIS) ANOS QUE ASSASSINARAM ANTÓNIO SIBA SIBA MACUÁCUA !

Em Agosto de 2006 publicamos aqui, no ForEver PEMBA: O Centro de Integridade Pública, uma Organização não governamental moçambicana, voltada à assuntos de Boa Governação e Transparência juntou-se ao coro de protestos da sociedade civil, que reclamam a falta de justiça no caso Siba-Siba Macuácua, gestor bancário assassinado há cinco anos, em Maputo.
Dado o interesse e pertinência que o apelo do Centro de Integridade Pública suscitou mediaFAX, reproduz os seus excertos.
A 11 de Agosto de 2001, António Siba Siba Macuácua, um economista do Banco de Moçambique, foi atirado fatalmente pelo vão das escadas do 10º andar do seu gabinete.
Siba Siba estava ao serviço do Estado numa missão espinhosa: sanear um dos maiores bancos estatais moçambicanos que havia sido privatizado em 1997 para interesses malaios e locais. Foi assassinado à sangue frio. Deixou mulher e dois filhos menores.
Siba Siba, director de Supervisão Bancária no Banco de Moçambique, foi indicado para dirigir o Banco Austral, depois que o Governo decidiu retomar o controlo da instituição na sequência da quase falência do banco devido a uma gestão danosa.
Cinco anos depois, a Justiça ainda não foi feita. Este é em caso com porta de entrada para vários debates e questionamentos: a ausência de Justiça, a desprotecção do Estado relativamente à um dos seus gestores brilhantes, a gestão danosa de uma instituição de crédito, a des-solidariedade de classe, a desresponsabilização judicial, etc.
Cinco anos depois ninguém está preso, não há arguidos, parece que também nem suspeitos. Mas há muita matéria legal para responsabilizar pelo menos os culpados da gestão danosa do Banco Austral.
E o estado continua a fingir que os moçambicanos pensam que este foi um crime perfeito.
Maputo, 11.08.2006 - mediaFAX nº. 3595 - Pág. 4/4

FORUM SIBA-SIBA: O Centro de Integridade Pública coloca na sua página na internet ( www.cip.org.mz) um espaço dedicado a António Siba Siba Macuacua, economista moçambicano assassinado a sangue frio em 2001, quanto cumpria uma missão de saneamento das contas do Banco Austral, então privatizado para interesses malaios e locais. Siba Siba, que era funcionário sénior do Banco de Moçambique, foi atirado fatalmente pelo vão das escadas do 10º andar do seu gabinete no Banco Austral. Deixou mulher e dois filhos menores. Seis anos depois, a Justiça ainda não foi feita. O único grande passo dado neste caso foi a realização de uma auditoria forense em 2005, sob pressão dos doadores que canalizam fundos directamente ao Orçamento do Estado (Budget Support). Desde então a família e os moçambicanos continuam à espera que seja feita justiça. A auditoria, ao que apuramos, trouxe elementos importantes para a responsabilização criminal da gestão danosa do banco e pistas para a clarificação do crime. Mas a investigação está a correr de forma muito lenta – se é que, de facto, está a ser feita alguma investigação. Em todo o caso, esperamos que da auditoria resulte uma acção judicial. Todos os anos, quando o 11 de Agosto se aproxima, temos procurado honrar a data, homenagear o homem pela sua postura de integridade e coragem, exigir que seja feita justiça. Mas, logo a seguir, depois de cada 11 de Agosto, recolhemo-nos nos nossos silêncios de conformação. Cremos que a homenagem ao homem e a exigência de justiça deve ser uma atitude permanente. Um dever de cidadania. Para isso, o CIP abre este Forum Siba Siba, que é um espaço de debate de ideias, de monitoria do comportamento das autoridades governamentais relativamente a este caso – e outros casos de injustiças (recordámos, por exemplo, Pedro Langa). O espaço compreende secções com opinião, análises e artigos de imprensa publicados sobre o caso. Também desenhamos um blogue, onde os cidadãos podem deixar os seus comentários. Para que o caso não saia das nossas mentes, para que as autoridades saibam que estão sob permanente vigia. O Forum Siba Siba, que tem o apoio especial da família (a mulher Aquina, e os filhos Valter e Jássica), pertence a todos!!!

Visite o FORUM SIBA-SIBA - http://www.integridadepublica.org.mz/page.asp?sub=sibadoc

Ao relembrar o lamentável aniversário (seis anos) do assassinato de Siba Siba, recordamos outro crime ainda não esclarecido, o do jornalista Carlos Cardoso, também assassinado. E interrogamo-nos do porquê de os mentores da morte violenta destes incorruptíveis moçambicanos continuarem livres e impunes? Ou confirmar-se-à, pelo que se publica em notícias e comentários que correm pelo mundo, que a solução destes crimes não é conveniente a setores poderosos da sociedade moçambicana ?...

Acrescentamos com pesar que o 60. aniversário da morte de António Siba Siba Macuácua, assinalado na data de 11/08/07, foi conveniente e lamentávelmente "desconhecido" por grande parte da imprensa moçambicana !