Assalto a missão católica no Chiúre deixa ferido missionário português.

Agência Ecclesia 17/03/2008 13:00 - O Ir. João Gonçalves, missionário português da Sociedade Missionária da Boa Nova (SMBN), foi ferido num assalto à missão católica de Chiúre, em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, durante o qual foi morto um segurança moçambicano.
O Pe. Albino dos Anjos, superior Geral da SMBN, manifesta à Agência Ecclesia a sua preocupação, condenando o ataque contra a missão e “lamentando profundamente a morte de um cidadão moçambicano”, que desempenhava as funções de guarda.
“Obviamente, estamos muito preocupados com a situação do nosso colega, porque o atentado físico contra a sua integridade foi grave, foi um assalto violento, no qual realmente sentimos a nossa fraqueza perante esse tipo de criminalidade”, aponta.
O actual Geral da SMBN foi missionário no Chiúre durante mais de dez anos. Segundo este responsável, o assalto terá sido levado a cabo por quatro indivíduos, com o objectivo de “roubar uns painéis solares”.
O Pe. Albino dos Anjos espera que as autoridades moçambicanas “possam desenvolver a investigação, de forma a responsabilizar” os autores do ataque.
Segundo a agência Lusa, o Ir. João Gonçalves, de 78 anos, está agora "fora de perigo" no Hospital Central de Maputo, mas vai ainda ter que ser submetido a intervenções cirúrgicas.
O Superior Geral da SMBN considera que o trabalho dos missionários em Moçambique irá continuar, para “servir o povo”, “mantendo a serenidade e a confiança, ainda que com sofrimento” e "superando as adversidades que vão surgindo".
“Isto não nos assusta, mas é claro que estamos preocupados”, acrescenta.
Para o Pe. Albino dos Anjos, esta é uma situação sem ligação a “atentados contra missionários que trabalham em diversas províncias de Moçambique”, mas insere-se num “tipo de criminalidade emergente no país”, perante a “incapacidade governamental de oferecer condições de emprego” aos jovens.
“Esta situações não acontecem por acaso, há causas conhecidas, e esperamos que todos os intervenientes da sociedade possam ter uma atitude positiva e preventiva”, conclui.
Em Novembro de 2006 foi assassinada em Moçambique a portuguesa Idalina Gomes, uma leiga missionária que se encontrava a trabalhar na Missão da Fonte Boa, situada numa zona remota da província de Angónia, a mais de 200 quilómetros de Tete, capital da província com o mesmo nome, junto da fronteira com o Malawi. Estava ao serviço da Organização “Leigos para o Desenvolvimento”.
A jovem missionária morreu na sequência de um ataque levado a cabo por um grupo armado, na residência jesuíta onde se encontrava. Na ocasião foi ainda assassinado o Pe. Waldyr dos Santos, brasileiro de 69 anos, tendo ficado feridos outros dois religiosos.

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SMBN em Moçambique
A Sociedade Missionária da Boa Nova foi criada no ano de 1930, tendo completado mais de 75 anos de história ao serviço da missão cristã em Angola, Brasil, Japão, Moçambique, Portugal e Zâmbia. É uma Sociedade de Padres diocesanos e de Leigos que se consagram por toda a vida à evangelização do mundo: actualmente, tem 130 membros, entre sacerdotes e leigos, presentes em Portugal, Moçambique, Brasil, Angola, Zâmbia e, desde 1998, no Japão.
Em 11 de Abril de 1937 aportaram em Moçambique os primeiros cinco missionários da Sociedade Portuguesa das Missões Católicas Ultramarinas (hoje SMBN), e foi-lhes confiada a Missão de S. Paulo de Messano.
O número de membros foi aumentando e em 1940 contava 15 sacerdotes e 3 irmãos. O campo de acção da Sociedade estende-se hoje por: Maputo; Chibuto; Nampula; Pemba.
Ao longo de 68 anos, de 1937 a 2005, mais de 200 missionários passaram por Moçambique, edificando a Igreja, criando comunidades e paróquias; fundando escolas, colégios e seminários; colaborando na construção de hospitais e centros de saúde.
No Chiúre, a equipa missionária é formada por três Padres e um Irmão (P. António Gonçalves e P. José Marques da SMBN, P. João Torres, da Diocese de Braga, e o Ir. João Gonçalves) para as paróquias de Chiúre, Ocua e uma comunidade de Irmãs Salesianas residentes no Chiúre e outra de Missionárias da Boa Nova residentes em Ocua.

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Afirma o Macua Gil no seu "Moçambique Para Todos" do dia 15/03:

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• Link's para cultura em Moçambique !

Brasil - Mãe com dupla nacionalidade apanhada na guerra entre países

Brasil: «A criança não voa para Espanha» !

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2008/03/1713:53-CR-Portugal Diário - Uma cidadã brasileira com passaporte espanhol foi impedida de embarcar em direção a Barcelona, no sábado, depois de as autoridades alfandegárias do aeroporto de Salvador da Bahia, Brasil, a terem informado de que o seu filho de 22 meses, Leonardo, não podia seguir viagem sem a autorização do pai, refere o El Pais.
A medida foi tomada ao abrigo do alegado «reforço das medidas de segurança com os passageiros espanhóis».
«Toda a gente olha para ti e fazem-te sentir uma delinquente, como se tivesses feito algo de mau», explicou Lúcia Silva. «A criança não voa para Espanha sem a autorização do pai», referiu a Polícia Federal.
O alegado «reforço da segurança» sobre cidadãos espanhóis surge como represália após as autoridades no aeroporto de Barajas, em Madrid, terem impedido a entrada de dezenas de cidadãos brasileiros.

Este «tratamento recíproco», nas palavras do Presidente brasileiro, Lula da Silva, já foi aplicada contra, pelo menos, 13 cidadãos espanhóis, mas a situação envolvendo Lúcia e o seu filho menor vai mais longe ao impedir o regresso a Barcelona de pessoas que apresentam a documentação necessária.
«Há uns meses atrás fiz exactamente esta mesma viagem com o meu filho e as autoridades não me levantaram qualquer problema», conta Lúcia, que espera regressar a Espanha na quinta-feira.
Tal só deverá acontecer, caso a Polícia Federal aceite a carta de autorização autênticada que o marido José Ramón Algora, espanhol, vai enviar-lhe hoje por fax, depois de passar pelo Consulado brasileiro na capital da Catalunha.
«Antes de me falarem desta possibilidade, os polícias federais tinham-me dito que a criança só poderia regressar se o meu marido viesse até Salvador da Bahia e mediante a permissão dada perante um juiz de menores brasileiro», conta Lúcia que, devido ao incidente, terá de faltar pelo menos três dias ao trabalho. Mas não vai perder o dinheiro do bilhete já que a Transportada Aérea Portuguesa (TAP) aceitou trocar o bilhete sem custos adicionais.

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Mãe e filho com dupla nacionalidade.

«O que torna isto tudo mais ridículo é o facto de mãe e filho terem ambos dupla nacionalidade», conta o pai da criança. «Se não tivessem exibido os passaportes espanhóis, não teriam tido qualquer problema», admite o espanhol. Uma versão corroborada pela mulher.
O Ministério dos Assuntos Exteriores emitiu uma nota aos espanhóis que pretendam viajar para o Brasil para que contactem a embaixada ou os consulados desse país, antes da partida.
Os requisitos para entrar no território brasileiro são os seguintes: ter um passaporte em dia ou documento equivalente, prova de meios de subsistência, durante a estadia, apresentar um bilhete de regresso e apresentar um cartão de ingresso fornecido pelas autoridades brasileiras.

Frelimo também controla Sistema Judicial !

(Imagem original daqui)

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Segundo o Relatório do Departamento de Estado norte americano sobre os Direitos Humanos em Moçambique relativo ao ano 2007 já citado aqui, o partido no poder em Moçambique, a Frelimo, continua a controlar e a exercer uma forte influência sobre as decisões do sector judicial no país.
As forças de segurança são descritas igualmente como entidade que, muitas vezes, está ao serviço do partido que, desde a Independência Nacional, continua no poder em Moçambique.

Esta não é a primeira vez que a Frelimo é acusada de manipular o sistema judicial, pois várias organizações da sociedade civil moçambicana e partidos políticos da oposição têm vindo a público denunciar a existências destas práticas.

O Relatório dos E. U. A., além das manipulações protagonizadas pelo partido no poder, aponta ainda a gritante escassez de pessoal e de recursos materiais neste sector considerado crucial para o exercício de um verdadeiro Estado de Direito.

“O Sistema Judicial que sofre da falta de pessoal e de formação, é ineficaz e fortemente influenciado pelo partido no poder. As decisões judiciais envolvendo os meios de comunicação social independentes criaram um ambiente mais constrangedor para a liberdade de imprensa”. O relatório faz ainda menção a vários problemas relacionados com discriminação, violência doméstica, abuso e explorações de cidadãos por quem tem poder, o uso de crianças para trabalho forçado e o tráfico de mulheres e crianças para prostituição e trabalho forçado.
Williamo Mapote e Fernando Mbanze - mediaFAX-Maputo,Quinta-feira, 13.03.08 * Nº3995

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Pesquisado no BlueBus.

Liberdade de expressão e Direitos Humanos não são respeitados em Moçambique.

(Imagens originais daqui e daqui)

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Relatório do Departamento de Estado norte-americano sobre os Direitos Humanos em Moçambique em 2007 :

• Polícia moçambicana continua a violar direitos humanos - é mal paga e corrupta !

Os incidentes de graves abusos de direitos humanos em algumas áreas - incluindo assassinatos pelas forças de segurança e por populares - aumentaram durante o ano - Relatório do Departamento de Estado norte-americano sobre os Direitos Humanos em Moçambique em 2007. A embaixada norte-americana em Maputo tornou público, ontem, o Relatório do Departamento de Estado norte-americano sobre as práticas de direitos humanos em Moçambique no ano 2007. Para não variar, a actuação da Polícia moçambicana é mais uma vez censurada. No referido documento pode ler-se o seguinte, em referência à actuação da Polícia moçambicana: “ A violência como primeiro recurso, o uso excessivo da força, e o abuso policial continuaram a ser problemas. As autoridades muitas vezes falharam na investigação da violência policial e não trouxeram os perpetradores perante a Justiça”. Neste ponto, o relatório do Departamento do Estado norte-americano percorre de forma exaustiva os vários casos de violação dos Direitos Humanos protagonizados pelos agentes, que é suposto serem da «Lei e Ordem» com destaque para os “fuzilamentos” que tiveram como palco a Praia da Costa do Sol, na capital do País. Outro dos casos referenciados como violência policial é o assassinato do coreógrafo Augusto Cuvilas por elemento da PRM, que foram por si chamados para supostamente o irem socorrer num assalto que se dava no momento à residência do artistas. A Polícia acabou deixando escapulirem-se os que pretendiam assaltar a residência de Cuvilas mas terminaram a operação matando o dono da casa e o guarda, e, quem pediu socorro acabou sendo vítima da própria autoridade. São vários, os casos de violência policial reportados no documento ontem tornado público, consubstanciando-se dessa forma as graves violações aos Direitos Humanos em Moçambique no ano de 2007.

• A difícil situação nas prisões !

Outro assunto que merece destaque no relatório norte-americano é a situação vivida nas prisões moçambicanas. Segundo o documento que temos estado a citar, “a sobrelotação das prisões continuou a ser um problema grave. A LDH notou que muitas prisões detinham um número de prisioneiros três vezes superior à sua capacidade, e que frequentemente os prisioneiros dormiam em casas de banho, de pé, ou por turnos”. Há também no relatório referência a detenções fora dos prazos legalmente estabelecidos. A título de exemplo pode ler-se no documento em referência que “ A LDH (Liga dos Direitos Humanos) verificou que mais de 500 detidos na Cadeia Central da Machava estavam detidos para além do período de detenção preventiva previsto de 90 dias”. Por alturas da visita da LDH à Cadeia Central da Machava esta albergava 2.246 presos em instalações concebidas para 800 presos. Ainda sobre a situação nas cadeias moçambicanas o relatório diz que “continuaram a verificar-se muitos relatos de mortes ocorridas nas prisões, sendo a vasta maioria devida a doenças”. “Em muitas instalações, a falta de saneamento, água potável e comida também deu origem a doenças”, conclui-se no relatório.

• Polícia continua mal paga e corrupta !

O documento do Departamento norte-americana também faz referência aos salários pagos aos polícias moçambicanos. Nele pode ler-se o seguinte: “a Polícia continuou a ser mal paga, apesar de um aumento dos salários durante o ano. Os oficiais estagiários alegadamente recebem aproximadamente 89 US dólares (2.113 MT) por mês, enquanto os de patente superior recebem aproximadamente 115 US dólares ( 2.725 MT). Depois de constatar os parcos salários pagos aos polícias moçambicanos, o documento refere que “a corrupção e extorsão por parte da Polícia foram práticas generalizadas, e a impunidade permaneceu um problema”.

• Comunicação social pública colada a Frelimo !

No capítulo referente a Liberdade de Expressão e de Imprensa, no documento que temos estado a citar, é salientado o papel positivo da imprensa idependente, mas são também feitos comentários à imprensa pública ou oficiosa: “Os meios de comunicação social independentes foram activos e expressaram uma gama variada de pontos”. Sobre os órgãos de comunicação dependentes pode-se ler o seguinte: “O Governo manteve a maioria do capital do Notícias, o principal jornal e o único diário com distribuição nacional. O Notícias, o diário Diário de Moçambique, o semanário Domingo reflectiram na grande maioria os pontos de vista do Governo e prestaram cobertura marginal e muitas vezes crítica da Renamo, mas também demonstraram uma vontade de examinar as acções do Governo”. Sobre a «AIM- Agência de Informação de Moçambique» diz o documento norte-americano que “A agência noticiosa AIM, gerida pelo Governo, imprimiu frequentemente histórias críticas do desempenho de ministérios ou agências governamentais”. No mesmo documento há referência ao desempenho da televisão pública, TVM, e também da rádio pública, RM. Sobre esta última o relatório norte-americano diz o seguinte: “ A Rádio Moçambique, que recebeu 60 por cento do seu orçamento operacional do governo, foi o serviço de comunicação social com mais influência, e com maior audiência no país. Embora as emissões debatam questões importantes no país, a Rádio Moçambique teve tendência a convidar participantes que não criticavam o governo”. Sobre o canal público de televisão, TVM, escreve-se no documento em alusão nos seguintes termos: “Embora a TVM tenha providenciado uma cobertura noticiosa mais equilibrada do que em anos anteriores continuou a demonstrar uma forte tendência a favor do Governo e da Frelimo”. Ainda no capítulo referente a Liberdade de Expressão e de Imprensa são referenciadas as detenções da fotojornalista do jornal sedeado na Beira, o «Diário de Moçambique», Celeste MacArthur, e ainda do jornalista do «Canal de Moçambique», Celso Manguana (NE: autor desta notícia). Também são relatadas as ameaças sofridas pelo jornalista do «Canal de Moçambique», Luís Nhachote, “aparentemente por ter publicado um artigo criticando a Frelimo”.

• Pontos positivos e pontos negativos !

Em declarações prestadas aos jornalistas presentes na cerimónia de lançamento do Relatório do Departamento de Estado Norte-americano sobre práticas de Direitos Humanos em Moçambique no ano 2007, o Encarregado de Negócios da embaixada norte-americana em Maputo, Todd Chapman, disse que “o crescimento da liberdade de imprensa, a não existência de presos políticos e a não existência de violência política são pontos positivos no que respeita aos Direitos Humanos em Moçambique no ano 2007”. Na mesma ocasião, o diplomata norte-americano referiu-se “ao aumento da criminalidade e dos linchamentos, a situação das prisões, brutalidade policial e à corrupção persistente” como os “pontos negativos”.
Por Celso Manguana - 2008-03-13 06:33:00 - Canal de Moçambique.