quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Retalhos da História de Cabo Delgado: Breves notas sobre a população do Distrito de Cabo Delgado em 1858.

Por Carlos Lopes Bento (1)

No ano em que Pemba, (antiga Porto Amélia) está a comemorar os seus 50 anos de elevação a cidade, entendi, como forma de lhe prestar homenagem, bem como a todos aqueles que, de algum modo, contribuíram, através dos anos, para o seu engrandecimento, trazer a público alguns dados sobre a população, que há 150 anos povoava o distrito de Cabo Delgado e como se distribuía geograficamente.

Segundo a informação fornecida pelo então Governador interino João da Cunha Carvalho, relativa ao ano de 1858, o distrito estava dividido em sete Capitanias, a saber:
Estas sete capitanias, duas insulares- Ibo e Querimba- e cinco situadas, junto à costa marítima, em terras firmes ou continentais, de que faziam parte 34 núcleos populacionais, eram habitadas por 23 361 pessoas, distribuídas por 9.776 fogos, das quais 11.996 eram do sexo masculino e 11 365 do sexo feminino. Este total de população incluía: “indígenas, livres e libertos, europeus, asiáticos e escravos”. Com excepção da do Ibo, nas restantes Capitania existia como autoridades locais: 1 capitão-mor, 1 sargento-mor e 1 cabo das terras, que era o chefe de polícia.

As capitanias mais povoadas eram a de Quissanga, com 8.749 habitantes e a do Ibo, com 5.448.

Situavam-se próximas uma da outra, sendo a primeira a principal porta entrada e de saída do comércio da Vila do Ibo.

Estas duas povoações tinham mais do dobro da população total do distrito, seguindo-se a de Mocimboa situada mais a norte.

A capitania mais a sul e mais próxima da baía de Pemba era a de Arimba, situada a sul da de Querimba.

Geograficamente, de sul para norte, existiam as capitanias de: Arimba, Querimba, Ibo, Quissanga, Olumbua, Pangane e Mocimboa. Daqui se deduz que, então, o Distrito de Cabo Delgado tinha como limites: a norte, Mocimboa e a sul, Arimba. Para além deles, encontravam-se as “Terras sujeitas ao governo de Régulos”:

- A norte, tínhamos, defronte da ponta denominada Cabo Delgado, a povoação de Tungue, um pouco a norte da baía do mesmo nome, que era habitada por Suaílis e Mujojos, dependentes politicamente do Sultão de Tungue, Amade Sultane.

- A sul, situava-se a baia de Pemba em redor da qual dominavam os régulos Said-Aly, Mugabo, Motica e Mazeze, entre outros, estendendo-se a jurisdição deste até ao rio Lúrio, limite sul do território do distrito de Cabo Delgado.

Quanto à origem étnica e religião da população, as informações fornecidas em 1858, apenas, se referem às ilhas do Ibo e de Querimba: Na primeira estavam incluídos: 11 europeus, 3 filhos de Goa, 23 gentios entre batiás e baneanes e na segunda, 3 europeus.

Anos antes, em 1855, o governador Jerómino Romero, - responsável pela instalação da Colónia Agrícola de Pemba, verificada a partir de 1857, na sua obra “Memória Acerca do Distrito de Cabo Delgado” - fornece-nos alguma informação sobre a população, livre e escrava, do seu Distrito, que incluía cristãos, mouros, baneanes e batiás.

Numa simples análise dos dados fornecidos em 1855 e 1858 verifica-se uma grande diferença nas frequências relativas à totalidade da população do Distrito, que, num diminuto espaço de tempo, passou de 6.607 para 23.361 habitantes. Ela deverá estar relacionada com a aplicação da Portaria nº 315, de 15.10.1855, que estabeleceu o Registo Civil em Moçambique, determinando “a inscrição de todos os habitantes da cada circunscrição administrativa e se note com toda a regularidade o movimento da população de todos os pontos de vista”. No seu artº 1º determinava-se que:

“Todo o chefe de família formulará, segundo um modelo que deverá ir receber da autoridade, uma relação nominal de todas as pessoas, de qualquer condição que sejam, das quais se compuser a sua família, no dia 31 de Dezembro do corrente ano, designando a sua respectiva idade, religião, estado, ocupação, &, como irá mencionado no mesmo modelo, a qual relação entregará à competente autoridade no dia 1º de Janeiro de 1856, ou nos dias imediatos segundo a distância a que estiver a sua morada”.

Aqui deixo estas breves notas para que as gerações mais novas, de Moçambique e de Portugal, conheçam mais alguns dos traços da sua História comum.
(1)- Prof. univ. e antropólogo.

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