Pemba - Ainda o caso do empresário de madeiras português...

Moçambique: Juíza ameaça processar empresário português - 2005/09/15 16:20 via "Portugal Diário"

«Esse senhor está a mentir descaradamente, a provocar danos pessoais na magistratura de Cabo Delgado»

A juíza Irundina de Lurdes, de Cabo Delgado, norte de Moçambique, desmentiu hoje as acusações de corrupção feitas pelo empresário português Costa Oliveira, detido durante 11 dias naquela região, e ameaçou processá-lo "se não provar o que diz".
"Esse senhor está a mentir descaradamente, a provocar danos pessoais na magistratura de Cabo Delgado e tem que apresentar provas do que diz, se não leva com uma acção", disse a juíza, acusada por Costa Oliveira de ter recebido 10 mil dólares de luvas para a sua libertação.
"Mas quem recebeu esse dinheiro?

Ele tem que provar que entregou o dinheiro, a quem, onde, como.

Não basta acusar", disse Irundina à Agência Lusa, em declarações feitas por telefone.
Amadeu Costa Oliveira, sócio-gerente da maior serração de Moçambique, acusou o poder judicial de Cabo Delgado e grupos madeireiros rivais de terem montado uma cabala para a sua prisão, a 26 de Agosto último, sob a acusação de burla e de dívidas.
O empresário diz que foi coagido a pagar 10 mil dólares "na residência de uma magistrada", ficando como penhora um veículo até ao pagamento da segunda metade da quantia.
Segundo a juíza, para ser solto, Costa Oliveira pagou uma fiança de 45 milhões de meticais (cerca de 1.500 euros), e comprometeu-se a pagar "no dia seguinte a caução económica no valor de 60.000 dólares norte-americanos" (cerca de 50.000 euros).
"Esta última não pagou. Como era véspera de feriado (de 07 de Setembro, Acordos de Lusaca), ele disse que tinha que ter tempo para reunir o dinheiro e, entretanto, desapareceu.

Eu queria saber como é que ele saiu do país se o seu passaporte continua aqui retido", disse a magistrada.
Confrontado pela Lusa com as declarações da juíza, o empresário português diz que esta "mente descaradamente" e garante que tem o passaporte consigo, documento que "nunca esteve retido".
"A única coisa que está retida pelas autoridades judiciais de Cabo Delgado é o meu telemóvel.

Já entregámos um requerimento à juíza para que o telemóvel fosse devolvido, mas ainda não houve resposta", assegurou Costa Oliveira.
Em relação à ameaça da juíza Irundina de Lurdes de que o vai processar caso não apresente provas das acusações de corrupção, o empresário afirma que "a seu devido tempo" vai apresentá-las, escusando-se a fazer outros comentários.
Em conferência de imprensa hoje em Lisboa, Costa Oliveira explicou toda a situação e adiantou que vai efectuar "diligências junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros português para que "insista com as autoridades moçambicanas numa explicação por parte do sistema judicial" do motivo por que foi preso, esteve detido 11 dias e depois libertado.
O empresário falou hoje aos jornalistas na presença de João Paulo Torres, seu sócio na empresa Macaloe, que confirmou o pagamento de 10.000 dólares à juíza de Cabo Delgado, bem como a operação da entrega de uma segunda tranche no mesmo valor, conforme combinado com o Procurador- Geral, para um flagrante delito, mas que "acabou por falhar".
Entretanto, o procurador-geral da República de Moçambique (PGR), Joaquim Madeira, corrigiu hoje declarações iniciais feitas à Lusa, admitindo que manteve uma reunião com o empresário português, no seu gabinete em Maputo.
Numa primeira abordagem, o PGR afirmou desconhecer o processo, acrescentando que o empresário o estaria a confundir com outra pessoa, quando revelou que Joaquim Madeira participou numa operação para tentar apanhar em flagrante os recebedores da segunda tranche de 10 mil dólares exigidas como luvas a Costa Oliveira para a sua libertação.
Depois destas declarações, o envolvimento do PGR foi confirmado à Lusa por Augusto de Carvalho, ex-director do semanário português Expresso, que afirmou ter alertado Madeira "para a situação de corrupção" denunciada.