ESTÃO já em execução os programas de planeamento espacial e implementação de microprojectos de desenvolvimento nas comunidades abrangidas pelo projecto de biodiversidade marinha e costeira que abrange as províncias de Nampula e Cabo Delgado. A iniciativa contempla ainda o desenvolvimento de áreas de conservação dos recursos pesqueiros e faunísticos, por forma a deter os riscos de degradação do meio ambiente naquelas regiões do país.
Maputo, Quarta-Feira, 19 de Abril de 2006:: Notícias
Na província de Nampula, o projecto estava inicialmente virado para os distritos de Mossouril e Nacala-Porto, mas, por imposição do Banco Mundial, organismo financiador, a libertação dos fundos só podia ser feita após a constituição de associações comunitárias legalmente reconhecidas.
De acordo com o director substituto da Coordenação da Acção Ambiental em Nampula, Mussa Amade, nas comunidades rurais as pessoas dificilmente têm documentos de identificação pessoal, sem o que se torna difícil conseguir movimentar qualquer expediente junto das instituições, tanto para o registo de associações como para a obtenção de apoios financeiros.
E, porque muitas pessoas não possuem esta documentação, foi difícil legalizar as associações que, entretanto, foram sendo criadas no âmbito do projecto.
Para nosso interlocutor, depois que esta barreira foi ultrapassada após a visita efectuada pela missão do Banco Mundial às zonas abrangidas e constatada a realidade no terreno, o projecto que terminava em Outubro passado foi prorrogado por mais quinze meses, isto é até Dezembro do ano em curso.
Desde aquela data, foram identificadas três áreas de actuação, contrariamente às cinco inicialmente propostas, por forma a concentrar todas as atenções na produção de acções palpáveis, nomeadamente a criação de uma área de conservação, o planeamento e ordenamento do território, além do alívio da pobreza nas comunidades através de micro-projectos de desenvolvimento comunitário.
Face a este novo cenário, foi recomendado o alargamento do projecto para mais dois distritos da província, nomeadamente a Ilha de Moçambique e Nacala-a-Velha.
De acordo com Mussa Amade, além das quatro associações, cuja existência foi já formalizada, foram aprovados dez micro-projectos comunitários orçados em um bilião e oitocentos milhões de contos, valor que pode vir a aumentar com o esperado desembolso de mais dinheiro que vai ser depositado directamente nas contas bancárias das associações.
Com os fundos recebidos, algumas associações como a de Mossouril, construíram barcos de pesca enquanto outras recebiam "kits" de material pesqueiro, numa clara intenção de prover os seus membros de recursos para aliviarem a pressão.
O projecto de biodiversidade marinha e pesqueira foi concebido em 2001 para ser executado em quatro distritos das províncias de Cabo Delgado e Nampula, nomeadamente Palma, Mocímboa da Praia, Mossouril e Nacala-Porto, envolvendo um montante na ordem de nove milhões de dólares americanos.
Sem comentários:
Enviar um comentário
Aviso:
- O comentário precisa ter relação com o assunto;
- Spams serão deletados sumariamente;
- Para deixar sua URL comente com OpenID;
- Backlinks são automáticos.
Obs: os comentários não refletem as opiniões do editor.