Transportadores e sindicalistas terminaram semana finda, em Pemba, província de Cabo Delgado, um seminário de capacitação em matéria laboral.
O evento esteve inserido num ciclo de realizações do género e a ideia é estabelecer uma articulação permanente em matéria de aplicação da lei laboral e das condições de trabalho nas empresas daquela região do país, por forma a prevenir conflitos laborais.
Uma fonte do Ministério do Trabalho explicou que os seminários, cujos oradores incluem juízes e procuradores provinciais, evidenciam temas como a negociação colectiva e mecanismos de superação de conflitos laborais; tipos, duração e formas de contratos de trabalho; limites do regime normal do trabalho; remuneração do trabalho extraordinário e do trabalho excepcional; seguro colectivo contra acidentes de trabalho e doenças profissionais; e formas de cessação de relações jurídico-laborais.
Maputo, Segunda-Feira, 16 de Outubro de 2006:: Notícias
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