Retalhos da história de PEMBA - A Companhia do Niassa e a fundação de Porto Amélia. Parte 3.

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A COMPANHIA DO NIASSA E A FUNDAÇÃO DE PORTO AMÉLIA. - (continuação daqui!)

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O chamado distrito militar de Cabo Delgado que se localizava em Pampira, na orla da baía de Pemba, foi extinto em 1981 e o território entre os rios Rovuma e o Lúrio foi concedido a partir de 1894 a uma companhia majestática - a Companhia do Niassa, isto é, sem deter o controlo ou exercer qualquer tipo de autoridade ou influência no interior do território, o governo português entregava a exploração de todo o norte de Moçambique a uma sociedade privada.

A Companhia do Niassa inspirou-se no modelo da British South Africa Company criada por Cecil Rhodes e era uma companhia privada de capitais e influência maioritáriamente britânicas, tendo por objecto a exploração colonial do território. A administração da Companhia do Niassa era exercida por seis administradores em Lisboa e quatro em Londres, tendo o governo português um Intendente no Ibo, cujo concelho não integrava os territórios da companhia.

Assentava num negócio financeiro que se pretendia ser muito lucrativo para satisfazer os seus accionistas e, estatutáriamente, tinha a concessão por 35 anos para a exploração de um território com cerca de 200.000 Km², devendo construir um caminho-de-ferro e podendo cobrar impostos, arrecadar as receitas da alfândega e exercer em exclusivo o direito de conceder as autorizações para quaisquer actividades comerciais, agrícolas, minerais e industriais.

O resultado não poderia ser bom, devido às lógicas bolsistas e às mudanças de accionistas, de orientações e de gestão da companhia e, sobretudo, porque o seu sentido não era o desenvolvimento do território, mas apenas a sua exploração.

Como salienta René Pélissier, "o extremo norte, colónia privada no interior de uma colónia portuguesa, era portanto a quintessência da mais egoista dominação europeia. A Companhia não estava em África para colonizar mas sim para extorquir o máximo lucro"(René Pélissier, Op. cit., Vol. I, p. 396).

Em Maio de 1897, quando a sede da Companhia ainda estava no Ibo, foi designado o capitão José Augusto Soares da Costa Cabral para instalar uma povoação na baía de Pemba, que deveria posteriormente ser a capital dos territórios da Companhia do Niassa.

Em 13 de Outubro de 1899 foi criado um posto fiscal à entrada da baía de Pemba e em 30 de Dezembro de 1899, por proposta da Companhia do Niassa, a povoação de Pampira passou a denominar-se Porto Amélia, em homenagem à raínha de Portugal.

O Boletim da Companhia do Niassa, n.º 23, de 13 de Janeiro de 1900, insere a Ordem n.º 230, cujo teor é o seguinte:

-- Tendo o Exm.° Conselho de Aministração da Companhia do Niassa deliberado dar o nome de Sua Magestade a Rainha Senhora Dona Amélia à nova povoação de Pemba, que deve ser a futura capital dos territórios, prestando assim um preito de homenagem, respeito e sympatia a tão Excelsa Senhora, e tendo Sua magestade auctorizado tal deliberação;

Hei por conveniente ordenar que essa povoação na bahia de Pemba, e futura capital dos territórios da Companhia do Nyassa, se denomine - Porto Amélia.

Secretaria do Governo dos territórios de Cabo Delgado, no Ibo, 30 de Dezembro de 1899.

O Governador - J. A. A. Mesquita Guimarães.

O autor:
Adelino Rodrigues da Costa entrou para a Escola Naval em 1962 como cadete do "Curso Oliveira e Carmo", passou à reserva da Armada em 1983 no posto de capitão-tenente e posteriormente à situação de reforma. Entre outras missões navais que desempenhou destaca-se uma comissão de embarque realizada no norte de Moçambique entre 1966 e 1968, onde foi imediato da LGD Cimitarra e comandante das LFP Antares e LFG Dragão.
Especializou-se em Artilharia, comandou a LFG Sagitário na Guiné, foi imediato da corveta Honório Barreto, técnico do Instituto Hidrográfico, instrutor de Navegação da Escola Naval, professor de Navegação da Escola Náutica e professor de Economia e Finanças do Instituto Superior naval de Guerra. Nos anos mais recentes foi docente universitário, delegado da Fundação Oriente na Índia e seu representante em Timor Leste. É licenciado em Sociologia (ISCSP), em Economia (ISEG), mestre em Comunicação, Cultura e Tecnologias de Informação (ISCTE) e membro da Academia de Marinha.
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O livro:
Título - As Ilhas Quirimbas - Uma síntese histórico-naval sobre o arquipélago do norte de Moçambique;
Edição - Comissão Cultural da Marinha;
Transcrição da publicação "As ilhas Quirimbas de Adelino Rodrigues da Costa, edição da Comissão Cultural da Marinha Portuguesa, 2003 - Capítulo 11, que me foi gentilmente ofertado pelo Querido Amigo A. B. Carrilho em Pinhal Novo, 26/06/2006.

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- Em breve neste blogue:

• O nascimento de Mocimboa da Praia;
• Zanzibar e a escravatura nas Quirimbas;
• A Ilha do Ibo;
• As Quirimbas em finais do século XIX e a decadência do Ibo.