12 DE OUTUBRO: Dia das Crianças...

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Lendo que:

- “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.” - Art. 5º. Estatuto da Criança e do Adolescente - Brasil.

- Prostituição Infantil e Pedofilia - O Unicef denuncia que, a cada ano, pelo menos um milhão de menores (três mil ao dia) são introduzido no mercado do sexo, mas alguns pesquisadores acreditam que o número deva ser quatro vezes maior porque ainda não existem dados estatísticos totalmente confiáveis. Segundo estimativas da ONU, no ano passado um total de 150 milhões de meninas e 73 milhões de meninos foram abusados sexualmente no mundo todo.

- Estatísticas da Organização Mundial do Trabalho (OIT) mostram que 1,8 milhão de crianças e adolescentes são abusados sexualmente no mundo, a cada ano. No Brasil, as cifras mostram que 100 mil meninos e meninas são vítimas de exploração sexual.

- Fome e desnutrição: Cerca de 6 milhões de crianças morrem a cada ano pela fraqueza de seu sistema imunológico causada por fome e desnutrição, o que as torna incapazes de superar doenças infecciosas curáveis, como diarréia, sarampo e malária.

- 63% das crianças dos meios rurais em Moçambique vivem em pobreza extrema e 34% das famílias não conseguem garantir uma alimentação estável e enfrentam fome permanente.

- Todos os dias, mais de 850 milhões de pessoas vão se deitar com fome; dentre elas, 300 milhões são crianças.

- A cada cinco segundos, uma delas morre de fome.

- Trabalho Infantil: A UNICEF estima que existem 158 milhões de crianças menores de 15 anos vítimas de trabalho infantil em todo o mundo e que mais de 100 milhões, quase 70 por cento da população laboral infantil, trabalham na agricultura em áreas rurais onde o acesso à escola e ao material educativo é muito limitado.

- No Brasil, cerca de 4 milhões de crianças trabalham no meio rural e somente 29% delas recebem remuneração. Entre as crianças de 5 a 9 anos, somente 7% recebem remuneração e um grande número não têm acesso à educação.

- Na Ásia, a situação ainda é mais grave, pois 61% das crianças trabalham.

- Na África, em cada cinco crianças, duas trabalham.

- Analfabetismo: Em pleno século 21, o Brasil ainda tem 680 mil crianças que não freqüentam a escola. No Brasil, 11,5% das crianças de oito e nove anos são analfabetas, segundo o IBGE. O percentual supera a média nacional entre adultos, de 10%. No Nordeste, o índice infantil vai a 23%. No Maranhão atinge o pico nacional: 38%.

- Pelo menos 100 milhões de crianças em idade escolar esperam por uma vaga em colégios nos países pobres, regiões em que o fornecimento de educação básica está entre as “Metas do Milênio” estabelecidas pela ONU.

- “Temos mais de 100 milhões de crianças sem escola no mundo, dos quais 58 milhões são meninas".

- Vítimas da violência e guerra: Estima-se que, só no Brasil, 18 mil crianças são vítimas de espancamento e uma a cada minuto de algum tipo de violência: emocional, física ou sexual .

- Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam para uma taxa de 53 mil crianças mortas todos os anos por homicídio no mundo. Segundo dados da Unicef, entre 133 milhões e 275 milhões de crianças são vítimas ou testemunhas de violência em casa. Em muitas sociedades, a violência contra a criança é tolerada, já que ganha uma conotação de “medida de disciplina”. O medo de denunciar os autores da violência é o que faz a violência contra crianças continuar escondida. Nas escolas, orfanatos e, principalmente, centros de detenção juvenil a situação é ainda pior.

- Segundo o relatório, 1 milhão de crianças estão presas no mundo. Uma estimativa das Nações Unidas (ONU) revela que mais de 250 mil crianças são recrutadas para a guerra no mundo e que, pelo menos em 13 países do mundo, o recrutamento e uso de crianças nos conflitos armados é válido. Presas no inferno dos conflitos armados, as crianças são forçadas a testemunhar as atrocidades cometidas contra seus pais, ou, ainda, são detidas, separadas de suas famílias, pressionadas a servirem como soldados ou até mortas.

- Acidentes graves e mortes: Os acidentes, ou lesões não-intencionais, representam a principal causa de morte de crianças de 1 a 14 anos no Brasil. No total, cerca de 6 mil crianças até 14 anos morrem e 140 mil são hospitalizadas anualmente segundo dados do Ministério da Saúde, configurando-se como uma séria questão de saúde pública. Estimativas mostram que a cada morte, outras quatro crianças ficam com seqüelas permanentes que irá gerar, provavelmente, conseqüências emocionais, sociais e financeiras à essa família e à sociedade. De acordo com o governo brasileiro, cerca de R$ 63 milhões são gastos na rede do SUS – Sistema Único de Saúde.

- Doenças e Mortalidade Infantil: A AIDS deixou órfãs 15 milhões de crianças; Mais de 500 mil crianças nasceram com o HIV, o vírus causador da Aids, no ano passado. Entre elas, cerca de 20 mil crianças brasileiras. “Centenas de milhares de crianças nascem com HIV todos os anos, quando isso é algo que pode ser evitado, e muitos deles morrem no primeiro dia de nascidos”.

- Todos os anos, 11 milhões de crianças, a maioria com menos de cinco anos morrem devido a doenças como a malária, a diarréia e a pneumonia.

- A cada 30 segundos, uma criança africana morre por causa da malária, o que significa mais de 1 milhão de crianças mortas por ano.

- A cada hora uma criança morre vítima de alguma espécie de câncer no Brasil, segundo pesquisa divulgada pelo Inca (Instituto Nacional do Câncer). Dez mil crianças e adolescentes acima de quatro anos morrem de câncer anualmente no Brasil, número que poderia ser bem menor se o governo ampliasse os recursos destinados à compra de medicamentos. É a doença que mais mata crianças e adolescentes no país.

... Há muito pouco para comemorar no próximo dia 12 de Outubro, DIA DAS CRIANÇAS!

• UNICEF Moçambique.
• No Brasil - Disque 100, Denuncie! - O serviço do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes é coordenado e executado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), em parceria com a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) e o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria). Por meio do 100, o usuário pode denunciar violências contra crianças e adolescentes, colher informações acerca do paradeiro de crianças e adolescentes desaparecidos, tráfico de pessoas – independentemente da idade da vítima – e obter informações sobre os Conselhos Tutelares. O serviço funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, conforme a competência, num prazo de 24h. A identidade do denunciante é mantida em absoluto sigilo. “Se deixarmos de fazer o que precisamos para proteger uma criança, que diferença teremos daqueles que as violentam?” (Jefferson Drezett).

- Fontes: SEGS e Google.