Moçambique - O regresso do mono-partidarismo

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Por Álvaro Teixeira de Oliveira - Em 09/06/2009, coloquei, neste Blog, um Artigo intitulado “Democracia em Moçambique caminha para o fim?”. Os elementos que, já na altura, possuía, pressagiavam um resultado, nas eleições realizadas em 28/10/2009 idêntico ao que se veio a verificar. A Frelimo conseguiu ultrapassar os dois terços de assentos na Assembleia Nacional o que condena os restantes partidos a meros espectadores de tudo o que se irá passar na A.M., nos próximos cinco anos.

Nesse mesmo artigo, o autor considerava que os partidos concorrentes às eleições não iriam ter as mesmas condições do partido no poder, pelo que seria impossível uma disputa verdadeiramente democrática, mas, pelo contrário, falseada à partida. Nessa altura ainda não se conheciam as “doutas” decisões de uma CNE, totalmente dominada pela Frelimo, nem da “sábia” decisão final da Comissão Constitucional. O que havia, na altura, eram unicamente presságios e talvez, um pouco, de futurismo, veio a confirmar-se com as decisões acima referidas e os usos e abusos dos meios do Estado em favor do partido que o gere, a Frelimo. As posteriores declarações de variadíssimos membros deste partido vieram a confirmar as piores previsões de que a máquina do Estado iria estar ao seu serviço. E foi o que aconteceu, além das imensas fraudes eleitorais praticadas na grande maioria das Assembleias de Voto.

Aproveito para citar as palavras de um jovem moçambicano, que não votou e que, através do MSN, me transmitiu a seguinte afirmação: “O meu pai é da Frelimo e o partido nunca iria perder as eleições, porque tudo isto é uma fraude imensa”. Isto são palavras textuais de um jovem que, ao não votar, faz parte daquela grande fatia dos 60% de abstencionistas que, por diversos motivos, não se revêem no actual sistema partidário existente em Moçambique. Por outro lado, este mesmo jovem disse-me: “nós, em África, votamos no poder”. Perante esta última afirmação, não valeria a pena a Frelimo entrar no jogo de fraudes, porque a vitória, mais ponto, menos ponto, estaria garantida, mas a Frelimo queria mais, queria o resultado que alcançou, ou seja, a maioria de dois terços na Assembleia da República nem que, para isso, tivesse que humilhar os seus adversários, como veio a acontecer, a fim de se ressarcir da derrota, que, do seu ponto de vista, foram os Acordos de Roma de 1992.

O mono partidarismo regressou em força. Será que vamos ter, novamente, “Campos de Reeducação” ou mais “Campos de Metelela, Lupilichi, Bilibiza e tantos outros”, para aqueles que se recusarem a aceitar este estado de coisas? Os mentores desses locais tenebrosos estão lá todos. Ou vamos voltar a uma nova guerra civil fomentada pelos veteranos da Renamo e mantida por parte dos 60% dos abstencionistas? O clima é favorável a situações de explosão, dado que 80% dos moçambicanos vivem em pobreza extrema e sabem que nada têm a perder com situações de revolta popular, como veio a acontecer com a guerra civil encetada pela Renamo em 1976 e o campo de recrutamento é imenso.

O mundo ocidental tudo fará para que nada disto venha a acontecer, mas o primeiro passo está dado. Vamos aguardar pela tomada de decisão dos Países Doadores que são, em última análise, os responsáveis por este estertor da democracia multi-partidária, em Moçambique, ao não controlarem os fins a que se destinaram as suas doações.

- Ovar, 3 de Novembro de 2009, Álvaro Teixeira (GE).