A policia moçambicana mata civis inocentes, não é punida nem presta contas dos crimes

ABSURDO MAS REAL: 16.11.2009 - 11:00 Por PÚBLICO - A Amnistia Internacional sublinhou hoje que a polícia de Moçambique raramente tem de prestar contas quando assassina civis e que 46 pessoas já foram mortas pelos guardas desde 2006. "As famílias dos mortos não conseguem que seja feita justiça”, declarou à BBC Ann-Mit Muluka , daquela organização.

A polícia comentou que estas interpretações dos factos são tendenciosas e que na verdade os responsáveis pelas mortes sem qualquer justificação têm sido punidos e recebido penas superiores a 20 anos.

No programa "Network Africa", da BBC, Muluka citou o caso do bailarino e coreógrafo Augusto Cuivias, que em Dezembro de 2007 ouviu um barulho quando estava em casa com a família e acabou morto. Se bem que dois dos agentes tenham sido detidos, não houve qualquer acção disciplinar contra os responsáveis por uma atitude tão despropositada.

Nesse episódio, foi dito que não haveria necessidade de se proceder a qualquer investigação, uma vez que os assassínios teriam sido legítimos. Fora dado o alarme para uma situação, os guardas apareceram e dispararam, tendo-se dado o simples pormenor de que as vítimas não eram quaisquer assaltantes mas os habitantes da residência.

As famílias muitas vezes não chegam a saber por que é que os parentes são mortos e, sem dinheiro, não conseguem recorrer para os tribunais, a fim de que se faça justiça, considerando a Amnistia Internacional que o que se verificou em casa de Cuivias foi um caso típico.

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16/11/2009, Maputo, Jornal Digital - A Amnistia Internacional (AI) denunciou que as autoridades policiais moçambicanas mataram 46 pessoas desde 2006 sem que tivesse havido qualquer investigação ou punição aos agentes.

A organização de defesa dos direitos do Homem divulgou um relatório intitulado «Já não acredito na Justiça - Obstáculos à justiça em casos de homicídios praticados pela polícia de Moçambique» para denunciar casos de mortes de pessoas pela polícia que não são investigadas.

A AI apela ao Executivo moçambicano para um inquérito imparcial assim como autópsias às 46 pessoas foram mortas nestas circunstâncias, uma vez que as famílias não conseguem levar os casos à Justiça. A Amnistia pede os responsáveis sejam acusados e as famílias das vítimas indemnizadas.

«As famílias dos mortos não conseguem que seja feita justiça», declarou à BBC Ann-Mit Muluka , membro da Amnistia Internacional. Em reacção às acusações da organização de defesa dos direitos do Homem, um porta-voz da polícia do país, em declarações à BBC, classificou o documento de tendencioso e salientou que todos os agentes que cometeram homicídios de forma ilegal foram condenados a penas de prisão de mais de 20 anos.

A Amnistia internacional já tinha publicado em 2008, um relatório acusando a polícia nacional de «matar e torturar com toda impunidade».