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9/02/10

De Porto Amélia a Pemba-Em busca da História! Documentos... 13

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9/02/08

Retalhos da história de PEMBA - A Companhia do Niassa e a fundação de Porto Amélia. Parte 3.

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A COMPANHIA DO NIASSA E A FUNDAÇÃO DE PORTO AMÉLIA. - (continuação daqui!)
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O chamado distrito militar de Cabo Delgado que se localizava em Pampira, na orla da baía de Pemba, foi extinto em 1981 e o território entre os rios Rovuma e o Lúrio foi concedido a partir de 1894 a uma companhia majestática - a Companhia do Niassa, isto é, sem deter o controlo ou exercer qualquer tipo de autoridade ou influência no interior do território, o governo português entregava a exploração de todo o norte de Moçambique a uma sociedade privada.
A Companhia do Niassa inspirou-se no modelo da British South Africa Company criada por Cecil Rhodes e era uma companhia privada de capitais e influência maioritáriamente britânicas, tendo por objecto a exploração colonial do território. A administração da Companhia do Niassa era exercida por seis administradores em Lisboa e quatro em Londres, tendo o governo português um Intendente no Ibo, cujo concelho não integrava os territórios da companhia.
Assentava num negócio financeiro que se pretendia ser muito lucrativo para satisfazer os seus accionistas e, estatutáriamente, tinha a concessão por 35 anos para a exploração de um território com cerca de 200.000 Km², devendo construir um caminho-de-ferro e podendo cobrar impostos, arrecadar as receitas da alfândega e exercer em exclusivo o direito de conceder as autorizações para quaisquer actividades comerciais, agrícolas, minerais e industriais.
O resultado não poderia ser bom, devido às lógicas bolsistas e às mudanças de accionistas, de orientações e de gestão da companhia e, sobretudo, porque o seu sentido não era o desenvolvimento do território, mas apenas a sua exploração.
Como salienta René Pélissier, "o extremo norte, colónia privada no interior de uma colónia portuguesa, era portanto a quintessência da mais egoista dominação europeia. A Companhia não estava em África para colonizar mas sim para extorquir o máximo lucro"(René Pélissier, Op. cit., Vol. I, p. 396).
Em Maio de 1897, quando a sede da Companhia ainda estava no Ibo, foi designado o capitão José Augusto Soares da Costa Cabral para instalar uma povoação na baía de Pemba, que deveria posteriormente ser a capital dos territórios da Companhia do Niassa.
Em 13 de Outubro de 1899 foi criado um posto fiscal à entrada da baía de Pemba e em 30 de Dezembro de 1899, por proposta da Companhia do Niassa, a povoação de Pampira passou a denominar-se Porto Amélia, em homenagem à raínha de Portugal.
O Boletim da Companhia do Niassa, n.º 23, de 13 de Janeiro de 1900, insere a Ordem n.º 230, cujo teor é o seguinte:

-- Tendo o Exm.° Conselho de Aministração da Companhia do Niassa deliberado dar o nome de Sua Magestade a Rainha Senhora Dona Amélia à nova povoação de Pemba, que deve ser a futura capital dos territórios, prestando assim um preito de homenagem, respeito e sympatia a tão Excelsa Senhora, e tendo Sua magestade auctorizado tal deliberação;

Hei por conveniente ordenar que essa povoação na bahia de Pemba, e futura capital dos territórios da Companhia do Nyassa, se denomine - Porto Amélia.

Secretaria do Governo dos territórios de Cabo Delgado, no Ibo, 30 de Dezembro de 1899.

O Governador - J. A. A. Mesquita Guimarães.

O autor:
Adelino Rodrigues da Costa entrou para a Escola Naval em 1962 como cadete do "Curso Oliveira e Carmo", passou à reserva da Armada em 1983 no posto de capitão-tenente e posteriormente à situação de reforma. Entre outras missões navais que desempenhou destaca-se uma comissão de embarque realizada no norte de Moçambique entre 1966 e 1968, onde foi imediato da LGD Cimitarra e comandante das LFP Antares e LFG Dragão.
Especializou-se em Artilharia, comandou a LFG Sagitário na Guiné, foi imediato da corveta Honório Barreto, técnico do Instituto Hidrográfico, instrutor de Navegação da Escola Naval, professor de Navegação da Escola Náutica e professor de Economia e Finanças do Instituto Superior naval de Guerra. Nos anos mais recentes foi docente universitário, delegado da Fundação Oriente na Índia e seu representante em Timor Leste. É licenciado em Sociologia (ISCSP), em Economia (ISEG), mestre em Comunicação, Cultura e Tecnologias de Informação (ISCTE) e membro da Academia de Marinha.
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O livro:
Título - As Ilhas Quirimbas - Uma síntese histórico-naval sobre o arquipélago do norte de Moçambique;
Edição - Comissão Cultural da Marinha;
Transcrição da publicação "As ilhas Quirimbas de Adelino Rodrigues da Costa, edição da Comissão Cultural da Marinha Portuguesa, 2003 - Capítulo 11, que me foi gentilmente ofertado pelo Querido Amigo A. B. Carrilho em Pinhal Novo, 26/06/2006.
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- Em breve neste blogue:
  • O nascimento de Mocimboa da Praia;
  • Zanzibar e a escravatura nas Quirimbas;
  • A Ilha do Ibo;
  • As Quirimbas em finais do século XIX e a decadência do Ibo.

8/14/08

Retalhos da História de PEMBA - A Companhia do Niassa e a fundação de Porto Amélia. Parte 2.

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A COMPANHIA DO NIASSA E A FUNDAÇÃO DE PORTO AMÉLIA. - (continuação daqui!)
A colónia de Pemba foi um fracasso e foi abandonada alguns anos depois, tendo a corveta Mindelo encontrado em 1882 no Ibo, "dois negociantes portugueses, os únicos que restavam da colónia de Pemba, que ali se haviam estabelecido há 24 anos". (António Marques Esparteiro, Op. cit., Vol. XVII, p. 44).
Em 1884, Augusto Castilho, informava "que o único vestígio d'esta ephemera e desastrosa occupação reduz-se apenas a uma insignificante fortificação abandonada" (Augusto Castilho, Relatório acerca de alguns portos da província de Moçambique, p. 49.), com o formato de um hexágono regular "de uns 10 metros de lado com duas canhonheiras por lado, e uma porta a meio da face occidental. As muralhas terão uns 3 metros de alto acima do terreno, e são cercadas de um ridículo fosso de 1,5 metros de largo, sobre talvez 0,8 metros de fundo", mas informa que a sua localização fora bem escolhida.
António Enes deixou-nos um relatório já antes mencionado, que além de ser um texto de grande qualidade literária, é também um documento de grande interesse histórico para a compreensão da situação da administração portuguesa em Moçambique. Neste documento, o norte de Moçambique só marginalmente é referenciado porque de facto não tinha instalada uma administração coerente e não havia uma lei a cumprir, sendo afirmado que "capitais há de distritos e distritos inteiros, como o de Cabo Delgado, onde totalmente faltam elementos policiais".
No que respeita aao povoamento do território diz António Enes que "em 1891 vi desembarcar e acompanhei com a vista os centenares de colonos que a Metropole despejou para Moçambique por medida policial e económica, e o resultado da minha observação foi mandar pedir ao governo que não continuasse a remeter para lá semelhante gente". (António Enes, Moçambique, p. 62).
A calamitosa situação administrativa de Moçambique também o inspirou a propor importantes reformas, que apoiou com um projecto de orçamento das receitas e despesas da província. (António Enes, Op. cit., 4.ª Edição, Agência Geral do Ultramar, Lisboa, 1971, p. 557-577).
Relativamente ao distrito de Moçambique, esse orçamento previa a colocação de um comandante militar superior de Cabo Delgado e concelho do Ibo, um comandante militar de Palma e um comandante militar de Mocímboa, além de outros funcionários administrativos, significando a vontade de instalar uma administração no concelho do Ibo, que não existia de forma estruturada.
Em finais do século, na linha do pensamento expresso por António Enes, também o governador Mouzinho de Albuquerque traçava um panorama desolador em relação ao povoamento europeu de Moçambique: "Hoje abona o Estado um certo número de passagens mensaes a colonos, mas estes são escolhidos a capricho, sem ter em attenção as circunstancias e carencias da provincia. Vão muitos vadios, vão pobres jornaleiros do campo que é muito dificil, senão impossivel, empregar alli. Succede por vezes, como ainda em Janeiro de 1897, chegar alli mais de um cento de colonos, a maior parte sem officios ou profissão definida, sem que d'isso houvessem sido avisadas as autoridades locaes. Isto não é colonisar, povoar ou nacionalisar, é apenas fazer um estendal de miséria." (J. Mousinho de Albuquerque, Moçambique (1896-1898), Sociedade de Geografia de Lisboa, 1913, p. 110.)
- Continua em breve...
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O autor:
Adelino Rodrigues da Costa entrou para a Escola Naval em 1962 como cadete do "Curso Oliveira e Carmo", passou à reserva da Armada em 1983 no posto de capitão-tenente e posteriormente à situação de reforma. Entre outras missões navais que desempenhou destaca-se uma comissão de embarque realizada no norte de Moçambique entre 1966 e 1968, onde foi imediato da LGD Cimitarra e comandante das LFP Antares e LFG Dragão.
Especializou-se em Artilharia, comandou a LFG Sagitário na Guiné, foi imediato da corveta Honório Barreto, técnico do Instituto Hidrográfico, instrutor de Navegação da Escola Naval, professor de Navegação da Escola Náutica e professor de Economia e Finanças do Instituto Superior naval de Guerra. Nos anos mais recentes foi docente universitário, delegado da Fundação Oriente na Índia e seu representante em Timor Leste. É licenciado em Sociologia (ISCSP), em Economia (ISEG), mestre em Comunicação, Cultura e Tecnologias de Informação (ISCTE) e membro da Academia de Marinha.
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O livro:
Título - As Ilhas Quirimbas - Uma síntese histórico-naval sobre o arquipélago do norte de Moçambique;
Edição - Comissão Cultural da Marinha;
Transcrição da publicação "As ilhas Quirimbas de Adelino Rodrigues da Costa, edição da Comissão Cultural da Marinha Portuguesa, 2003 - Capítulo 11, que me foi gentilmente ofertado pelo Querido Amigo A. B. Carrilho em Pinhal Novo, 26/06/2006.

7/31/08

Retalhos da História de Pemba - A Companhia do Niassa e a fundação de Porto Amélia.

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A COMPANHIA DO NIASSA E A FUNDAÇÃO DE PORTO AMÉLIA.
Até principios do século XIX a administração do território de Moçambique pelos portugueses era muito limitada e precária, exercendo-se apenas em alguns pontos do litoral através de concessões dadas a alguns indivíduos, geralmente sob a forma de "prazos da coroa".
Depois, ao longo do século XIX, as autoridades portuguesas, continuaram a não conseguir mobilizar emigrantes para se estabelecerem em África, mas tiveram algum sucesso no propósito de incentivar os goeses a emigrar para Moçambique.
Eduardo Mondlane escreveu que "a pequena colónia de Goa foi sujeita a uma influência portuguesa como nenhuma outra colónia africana e a emigração goesa foi, em muitos sentidos, mais portuguesa que indiana" (Eduardo Mondlane, The Strugle for Mozambique, p. 55), porque os goeses falavam português e eram predominantemente católicos.
Nessas condições, em 1871 verificava-se que havia em Moçambique apenas oito padres católicos, sendo sete originários de Goa e apenas um de Portugal (Mozambique - a brief survey, p. 70).
Neste quadro de dificuldades na mobilização de emigrantes portugueses que então tinham o Brasil por preferência, a fixação de colonos no norte de Moçambique era um enorme desafio. Não se estranha, por isso, que na sua descrição roteirista da costa de Moçambique, António Lopes da Costa Almeida tivesse escrito em 1840, que a baía de Pemba "muito pouco conhecida he do Europeos" (Costa Almeida, Roteiro Geral dos Mares, Costas, Ilhas e Biaxos Reconhecidos no Globo, parte V, p. 57).
A primeira tentativa séria para fixar colonos no norte de Moçambique aconteceu em 1857. No dia 21 de Junho de 1857 largou de Lisboa a escuna Angra sob o comando do 1º tenente Jerónimo Romero, com a missão de estabelecer uma colónia de sessenta emigrantes portugueses na baía de Pemba, cujo chefe seria Albano Apolinário Moniz da Maia, um agricultor de 28 anos, solteiro e natural de Torres Novas (António Marques Esparteiro, Op. cit., Vol. XXII, p. 105).
A escuna Angra dirigiu-se ao Ibo e, no dia 22 de Outubro, Jerónimo Romero tomou posse como Governador de Cabo Delgado. No dia 10 de Novembro de 1857, a escuna largou para a baía de Pemba com o governador, os colonos e o vigário do Ibo, tendo chegado à baía pelas 17 horas desse mesmo dia.
Entretanto, chegou a Moçambique o iate Dezanove de Maio com uma força militar e com material destinado à fundação da nova colónia, enquanto do Ibo chegaram duas embarcações com soldados.
No dia 12 de Novembro desembarcou o 1º tenente Jerónimo Romero que foi recebido pelo régulo Said-Ali e por muita população. Lavrou-se um auto de vassalagem e construiu-se um barracão de 57 metros por 7 metros de largura, com 12 compartimentos para servir de alojamento aos colonos e à tropa, botica e depósito de mantimentos e de material.
Os colonos constituiram-se em sociedade para "empreender na maior escala possível a cultura da cana do açucar, café, arroz, algodão, gergelim, etç., e comerciar com géneros do país".
No dia 8 de Dezembro ficou formalmente constituída a colónia de Pemba, na presença dos colonos, da tropa e de muita população. Houve missa cantada e grossa festa de batuque. Só em Abril de 1858 a escuna Angra deixou a baía de Pemba com destino a Moçambique, levando consigo um pangaio árabe que entretanto tinha sido apresado.
- Continua em breve...
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O autor:
Adelino Rodrigues da Costa entrou para a Escola Naval em 1962 como cadete do "Curso Oliveira e Carmo", passou à reserva da Armada em 1983 no posto de capitão-tenente e posteriormente à situação de reforma. Entre outras missões navais que desempenhou destaca-se uma comissão de embarque realizada no norte de Moçambique entre 1966 e 1968, onde foi imediato da LGD Cimitarra e comandante das LFP Antares e LFG Dragão.
Especializou-se em Artilharia, comandou a LFG Sagitário na Guiné, foi imediato da corveta Honório Barreto, técnico do Instituto Hidrográfico, instrutor de Navegação da Escola Naval, professor de Navegação da Escola Náutica e professor de Economia e Finanças do Instituto Superior naval de Guerra. Nos anos mais recentes foi docente universitário, delegado da Fundação Oriente na Índia e seu representante em Timor Leste. É licenciado em Sociologia (ISCSP), em Economia (ISEG), mestre em Comunicação, Cultura e Tecnologias de Informação (ISCTE) e membro da Academia de Marinha.
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O livro:
Título - As Ilhas Quirimbas - Uma síntese histórico-naval sobre o arquipélago do norte de Moçambique;
Edição - Comissão Cultural da Marinha;
Transcrição da publicação "As ilhas Quirimbas de Adelino Rodrigues da Costa, edição da Comissão Cultural da Marinha Portuguesa, 2003 - Capítulo 11, que me foi gentilmente ofertado pelo Querido Amigo A. B. Carrilho em Pinhal Novo, 26/06/2006.