O crime vai fazendo escola em Moçambique...

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Moçambique: Criminalidade subiu em 2007 - Maputo, 30/04 - Moçambique registou no ano passado 41.902 casos de criminalidade, contra 36.257 do ano anterior, um aumento de 5.645 crimes comparativamente a 2006, disse terça-feira o Procurador-Geral da República (PGR) de Moçambique, Augusto Paulino. Falando no parlamento moçambicano, durante a apresentação do seu relatório anual, Augusto Paulino indicou que a cidade de Maputo, com uma incidência criminal de 30 por cento e a província de Maputo, com 12 por cento, são as regiões do país onde no ano passado a prática de actos criminosos se caracterizou pelo recurso à violência, com base no uso de armas brancas. Segundo o magistrado, a cidade e província de Maputo "continuam a registar os maiores índices de crimes violentos", tendo havido uma subida dos crimes contra as pessoas em 28 por cento e 18 por cento, respectivamente. Em 2007, a cidade de Maputo registou uma subida acentuada de 2.129 casos de delitos contra a ordem e tranquilidade públicas, contra 302 casos do género no último ano. As províncias de Niassa (norte) e Manica (centro) foram, entretanto, as que registaram no ano transacto os índices mais baixos de crimes, com três e quatro por cento cada. O PGR apontou, contudo, que no início deste ano, a província de Manica registou uma dezena de casos de linchamentos de que resultaram oito óbitos e nove feridos, e assinalou também 12 mortes na província de Sofala, centro do país. "A cidade de Maputo e as províncias de Nampula, Maputo e Sofala registaram mais casos de crimes contra a propriedade, enquanto Manica e Cabo Delgado registaram índices mais baixos", disse Paulino, denunciando que país tem vindo a registar "novas manifestações de criminalidade". "Existem situações anti-sociais graves que constituem condutas desviantes não tipificadas na nossa lei penal", afirmou o magistrado, citando como exemplo o caso de "canibalismo e profanação de túmulos" reportados no ano passado em Manica. "Ao longo do ano de 2007, foi reportado um caso de canibalismo e profanação de túmulos na província de Manica, onde um cidadão violava túmulos para retirar cadáveres, de preferência de crianças, para consumo humano", lembrou. "Não parece ser fenómeno generalizado. No entanto, são recomendáveis estudos por especialistas para a determinação das causas, condições, motivações e medidas a adoptar por parte da Procuradoria-Geral da República, o que nos propomos a realizar", acrescentou. O PGR denunciou ainda a tendência crescente da prática de linchamentos nas províncias de Sofala, Manica, Gaza e Maputo e cidade de Maputo, onde só este ano se constataram 19 casos, contra 31 do ano passado registados em todo o país. "De Janeiro de 2007 a 18 de Março de 2008, na província de Sofala registaram-se 33 caso de linchamentos, que resultaram em 14 óbitos e 24 supostos criminosos foram salvos pela intervenção da Polícia da República de Moçambique", disse Paulino, indicando que dos linchamentos deste ano, foram autuados 13 processos em instrução preparatória com 15 arguidos presos. O PGR recordou ainda que, no ano passado, o Ministério Público instaurou 436 processos-crime pela prática dos crimes de tráfico e consumo ilícito de estupefacientes e de substâncias tranquilizantes, contra 363 casos em 2006. Segundo aquele responsável, parte dos crimes cometidos em Moçambique deve-se também às crenças de feitiçarias, que já levaram a morte de supostos larápios e de cidadãos que cometeram crimes de ofensas corporais e homicídio qualificado. Um dos processos nas mãos da PGR "está relacionado com os incidentes de Pemba-Metuge (Cabo Delgado), em que um dos arguidos é médico tradicional que se deslocava de um ponto ao outro em busca de alegados feiticeiros, tendo sido indiciado pelos crimes de ofensas corporais, homicídio qualificado na forma frustrada e cárcere privado", referiu.

-In AngolaPress.

Violação é «epidémica» em zonas de conflito de África, diz a UNICEF.

12/02/2008 - As violações e os actos de violência sexual praticados contra crianças e mulheres disseminam-se pelas zonas de conflito de África como uma epidemia, afirmou hoje o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Os casos de violações tornam-se muito mais numerosos em países que enfrentam conflitos armados ou que sofrem desastres naturais, afirmou a vice-directora-executiva da UNICEF, Hilde Johnson, em conferência de imprensa.
Entre as vítimas encontradas na República Democrática do Congo, por exemplo, há desde crianças pequenas a mulheres octogenárias, afirmou Johnson.
Muitas das vítimas sofreram, além da agressão propriamente sexual, mutilação genital, acrescentou a vice-directora-executiva no lançamento de uma campanha da UNICEF para arrecadar 856 milhões de dólares e ajudar este ano, em 39 países, crianças em situação de emergência.
«Percebemos que o número de casos de violação e violência sexual duplicou nos dias seguintes à eclosão do conflito no Quénia», afirmou. A Libéria e a região de Darfur (Sudão) são as outras áreas onde aquele tipo de crime tem sido usado, de maneira cada vez mais frequente, como uma arma.
«Em alguns países, aqueles actos atingiram níveis epidémicos», disse Johnson. A agência descreveu o problema como uma epidemia porque o uso da violação como arma deixou de ser uma prática adoptada apenas por soldados e milícias, para ser adoptada também por civis em situações de conflito e guerra interna.
«Quando uma sociedade entra em colapso, parece que há, em alguns desses países, uma licença para violar. É por isso que vemos neste facto algo de proporções epidémicas, esse fenómeno tem vida própria», afirmou.
O apelo de 2008 feito pela UNICEF inclui 106 milhões de dólares a serem enviados ao Congo. Grande parte daquela verba deve ser gasta com a prestação de ajuda na forma mais tradicional, ou seja alimentos, abrigo e água. Mas parte será utilizada para combater a violação, disse Johnson.
Tal significará trabalhar com o governo, o exército e as milícias em campanhas preventivas, criar áreas de protecção e ajudar as vítimas com tratamento médico e outros tipos de atendimento.
Segundo Johnson, se um acordo de paz assinado no Congo no dia 23 de Janeiro perdurar, as agências de ajuda conseguiriam ingressar novamente em áreas antes inacessíveis e devem encontrar milhares mais de refugiados e outras vítimas que precisam de ajuda.
Diário Digital - 12/02/2008

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