Independência 3 - O Primeiro de Janeiro de 24/06/2005:
Trinta anos após ter conquistado o direito de decidir a sua própria agenda económica, Moçambique ainda não é capaz de prover os bens essenciais básicos.
O objectivo de tirar o país do subdesenvolvimento continua por alcançar e 54% da população vive na pobreza absoluta.
Sem a contribuição dos doadores internacionais e face ao excessivo endividamento, o país entraria em falência, pois as receitas internas não garantem senão menos de metade dos recursos necessários para assegurar o mínimo funcionamento do Estado.
Economistas moçambicanos confirmaram a situação e apontaram caminhos para que finalmente se concretize a independência económica e se cumpra agenda do desenvolvimento.
Hipólito Hamela, consultor na agência norte-americana USAID, afirma que a independência política de Moçambique ao longo dos 30 anos não foi acompanhada pela soberania económica e acrescenta que “o país não pode sequer alimentar a sua própria população”.
“Se pudéssemos produzir o suficiente para comer e vender os excedentes que nos permitissem a compra do que não produzimos e garantir a sobrevivência dos que não podem trabalhar talvez falássemos de independência económica, apesar da acentuada relatividade desse conceito”, sublinha Hamela.
Como razões para o atraso da economia moçambicana, Hipólito Hamela aponta o “fardo colonial” que o país herdou, os falhanços registados com a experiência do modelo socialista seguida pela FRELIMO, partido no poder desde a independência, e os 16 anos de guerra civil.
Apesar dos erros da decisão pelo socialismo, Hamela admite que esse era então o modelo adequado para a retirada dos meios de produção da pequena elite colonial e a sua colocação ao serviço da maioria da população.
O agro-economista moçambicano José Negrão também entende que o país ainda não alcançou a auto-suficiência económica, continuando por realizar objectivos como a superação da dependência do Estado em relação ao exterior, além de que o capital que tem sido investido no sector produtivo é maioritariamente estrangeiro.
“Antes da indendência do país, o capital investido era proveniente da metrópole (Portugal).
Com a ascensão à independência, diversificou-se a origem dos investimentos, mas continua maioritariamente a ser detido pelos estrangeiros”, refere o docente na Universidade Eduardo Mondlane.
A presidente da Associação dos Economistas de Moçambique (AMECON), Mequelina Menezes é da opinião de que Moçambique conseguiu ao longo dos 30 anos vincar o seu estatuto de Estado independente mesmo a nível económico.
“Antes da independência do país, em nenhuma estratégia económica colonial foi inscrito o combate à pobreza absoluta como uma prioridade, mas agora este desafio é uma bandeira, porque há uma tentativa de fazer com que as políticas económicas se identifiquem com as preocupações da maioria da população e não de um grupo rácico ou social”, frisa Miquelina Menezes, quadro sénior do Fundo Nacional de Energia (FUNAE).
Para aquela economista, a inicial viragem ao socialismo foi “a escolha certa”, no sentido da abertura dos serviços sociais básicos, como a saúde e a educação à maioria da população, que à face do regime colonial estava desprovida de qualquer dignidade.
“No lugar de fragilizar a soberania, a cooperação com a comunidade internacional tem estabelecido bases para o Estado se sustentar e continuar de pé”, diz Miquelina Menezes, antes de propor os novos rumos da economia.