Moçambique no grupo dos “maus da fita”.
Maputo (Canal de Moçambique) - Mais um relatório internacional pinta Moçambique de “negro” no tocante à governação e corrupção.
Num rol de 43 países, Moçambique é caracterizado como sendo “fraco” e “muito fraco” na sua qualidade de governação e de combate à corrupção pela «Global Integrity Report», uma organização não governamental internacional baseada nos Estados Unidos.
De acordo com o relatório ontem tornado público em Washington DC o Governo de Moçambique apesar de estar a propalar aos quatro ventos estar engajado na luta contra a corrupção, na prática nada tem feito para combater a tal corrupção.
“A corrupção continua impune. As medidas anti-corrupção não passam das palavras. Nunca são efectivamente aplicadas”, refere a dado passo o relatório que relaciona o fenómeno como sendo o resultado do envolvimento das elites políticas oriundas do partido Frelimo, no poder desde 1975, aliás, as mesmas elites que desenham as tais políticas anti-corrupção.
Não venha o diabo combater o inferno.
De acordo com o relatório o enriquecimento das actuais elites políticas resulta do saque e delapidação da banca que teve maior incidência na década 90.
A fonte estima que nessa altura mais de 400 milhões USD desapareceram do sistema bancário à favor dessas elites e que mais tarde tais valores viriam a ser pagos pelo Estado com fundos do erário público.
Em nenhum momento, defende o relatório, algum quadro sénior do Governo do partido Frelimo foi levado à Justiça indiciado de envolvimento nesse roubo.
O processo das privatizações de empresas estatais que segundo o relatório teve características fraudulentas é considerado uma outra fonte de enriquecimento das elites ligadas ao partido Frelimo.
De salientar que algumas empresas acabaram sendo privatizadas à favor de figuras que no passado haviam feito parte da sua direcção e que sob sua gestão havia entrado em falência.
O relatório é peremptório: A má governação e a impunidade dos corruptos resultam em grande medida pelo facto do partido Frelimo sobrepor-se ao Poder da máquina do Estado no país, num cenário em que tudo se confunde, não se sabendo, a cada momento, qual é o papel efectivo de determinado dignatário do Estado: Se de executivo, judicial, parlamentar, ou meramente partidário. Tudo depende das conveniências partidárias que no cenário moçambicano sobrepõem-se às demais não importando se as mesmas consubstanciam ilegalidades. O mais importante é o partido.
A «Global Integrity Report» no seu trabalho efectuado entre Junho e Dezembro de 2006 analisa o desempenho de 43 países, essencialmente em matéria de boa governação e combate à corrupção, no período compreendido entre Junho de 2005 e Maio de 2006.
Estabeleceu uma escala de classificação, de 0 à 100, donde, de 0 a 60 considera de “muito fraco”; 60-70 de “fraco”; 70-80 de de “moderado”; 80-90 de “forte” e de 90-100 de “muito forte”.
Moçambique ficou situado, na generalidade, com uma média de 60 tendo sido classificado de “fraco”.
Os aspectos que mais pesaram para a má classificação de Moçambique são entre outros a falta de transparência na condução de processos eleitorais; na concepção e aplicação do Orçamento Geral do Estado; no lançamento de concursos públicos.
Contribui ainda negativamente, segundo o relatório, a fraca separação efectiva dos poderes. Considera-se ainda no mesmo documento a falta de acesso dos cidadãos à informação como sendo outra mancha ao bom nome do país.
O estudo incidiu sobre os seguintes países: Argentina, Arménia, Azerbeijão, Benin, Brasil, Bulgária, Cambodja, República democrática do Congo; Egipto, Etiópia, Geórgia, Gana, Guatemala, Índia, Indonésia, Israel, Kenya, Kirquízia, Líbano, Libéria, México, Montenegro, Moçambique, Nepal, Nicarágua, Nigéria, Paquistão, Filipinas, Roménia, Rússia, Senegal, Sérvia, Serra Leoa, África do Sul, Sudão, Tajikistão, Tanzania, Uganda, Estados Unidos, Vietnam, West Bank, Yemen e o Zimbabwe.
(João Chamusse)-Fonte: Canal de Mocambique
