1/13/07

Mozambique: EDM Disconnects Entire Neighbourhood.

Agencia de Informacao de Mocambique (Maputo)
January 12, 2007Posted to the web January 12, 2007
Maputo
Mozambique's publicly-owned electricity company EDM has cut off all power to an entire neighbourhood in the northern city of Pemba, on the grounds that all the houses built there are illegal, reports the Beira daily paper "Diario de Mocambique".
Residents of the Chibuabuari neighbourhood then demonstrated in front of the Pemba EDM offices, demanding their immediate reconnection to the grid, but it seems unlikely that the City Council or EDM will reconsider the decision.
The Council says that Chibuabuari was built illegally, in an area that is at sea level and unfit for human habitation. For months the Council has been threatening to demolish all the houses built there, but the residents have refused to move.
The municipality has now changed tactics, and has asked EDM and the local water company not to provide services to the area.
EDM says that any connections in Chibuabuari are clandestine: a whole network had been set up to steal power from EDM through illegal connections, Yet some of the Chibuabuari demonstrators seemed to have contracts with EDM.
The EDM Pemba director, Josue Nunes, told the paper "There must have been connivance of some EDM workers who facilitated those connections".
"If we find people with legal contracts, we will have to reconnect them", he said. "But those connections will be on a temporary basis since the whole neighbourhood is illegal".
Tagir Assamo, spokesman for the City Council, said the idea is to discourage people from living in Chibuabuari. "This area is prone to disasters, and we've said so many times", he stressed.
EDM's attitude was to be praised, because if electricity was available, "that would promote the building of more houses there".
About 1,000 households live in Chibuabuari, and new houses continue to go up, despite the City Council's warnings. The residents say the Council allowed Chibuabuari to grow, and only now is it saying that the area is unfit for habitation.
Some accuse the mayor, Agostinho Ntauali, of lying because, during the 2003 local election campaign, when he was the candidate of the ruling Frelimo Party, he visited Chibuabuari to ask the residents to vote for him.
"So how can he now say he doesn't recognise this neighbourhood ? He's a swindler !", exclaimed one of those interviewed by "Diario de Mozambique".
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1/11/07

Moçambique e a corrupção...



Moçambique no grupo dos “maus da fita”.
Maputo (Canal de Moçambique) - Mais um relatório internacional pinta Moçambique de “negro” no tocante à governação e corrupção.
Num rol de 43 países, Moçambique é caracterizado como sendo “fraco” e “muito fraco” na sua qualidade de governação e de combate à corrupção pela «Global Integrity Report», uma organização não governamental internacional baseada nos Estados Unidos.
De acordo com o relatório ontem tornado público em Washington DC o Governo de Moçambique apesar de estar a propalar aos quatro ventos estar engajado na luta contra a corrupção, na prática nada tem feito para combater a tal corrupção.
“A corrupção continua impune. As medidas anti-corrupção não passam das palavras. Nunca são efectivamente aplicadas”, refere a dado passo o relatório que relaciona o fenómeno como sendo o resultado do envolvimento das elites políticas oriundas do partido Frelimo, no poder desde 1975, aliás, as mesmas elites que desenham as tais políticas anti-corrupção.
Não venha o diabo combater o inferno.
De acordo com o relatório o enriquecimento das actuais elites políticas resulta do saque e delapidação da banca que teve maior incidência na década 90.
A fonte estima que nessa altura mais de 400 milhões USD desapareceram do sistema bancário à favor dessas elites e que mais tarde tais valores viriam a ser pagos pelo Estado com fundos do erário público.
Em nenhum momento, defende o relatório, algum quadro sénior do Governo do partido Frelimo foi levado à Justiça indiciado de envolvimento nesse roubo.
O processo das privatizações de empresas estatais que segundo o relatório teve características fraudulentas é considerado uma outra fonte de enriquecimento das elites ligadas ao partido Frelimo.
De salientar que algumas empresas acabaram sendo privatizadas à favor de figuras que no passado haviam feito parte da sua direcção e que sob sua gestão havia entrado em falência.
O relatório é peremptório: A má governação e a impunidade dos corruptos resultam em grande medida pelo facto do partido Frelimo sobrepor-se ao Poder da máquina do Estado no país, num cenário em que tudo se confunde, não se sabendo, a cada momento, qual é o papel efectivo de determinado dignatário do Estado: Se de executivo, judicial, parlamentar, ou meramente partidário. Tudo depende das conveniências partidárias que no cenário moçambicano sobrepõem-se às demais não importando se as mesmas consubstanciam ilegalidades. O mais importante é o partido.
A «Global Integrity Report» no seu trabalho efectuado entre Junho e Dezembro de 2006 analisa o desempenho de 43 países, essencialmente em matéria de boa governação e combate à corrupção, no período compreendido entre Junho de 2005 e Maio de 2006.
Estabeleceu uma escala de classificação, de 0 à 100, donde, de 0 a 60 considera de “muito fraco”; 60-70 de “fraco”; 70-80 de de “moderado”; 80-90 de “forte” e de 90-100 de “muito forte”.
Moçambique ficou situado, na generalidade, com uma média de 60 tendo sido classificado de “fraco”.
Os aspectos que mais pesaram para a má classificação de Moçambique são entre outros a falta de transparência na condução de processos eleitorais; na concepção e aplicação do Orçamento Geral do Estado; no lançamento de concursos públicos.
Contribui ainda negativamente, segundo o relatório, a fraca separação efectiva dos poderes. Considera-se ainda no mesmo documento a falta de acesso dos cidadãos à informação como sendo outra mancha ao bom nome do país.
O estudo incidiu sobre os seguintes países: Argentina, Arménia, Azerbeijão, Benin, Brasil, Bulgária, Cambodja, República democrática do Congo; Egipto, Etiópia, Geórgia, Gana, Guatemala, Índia, Indonésia, Israel, Kenya, Kirquízia, Líbano, Libéria, México, Montenegro, Moçambique, Nepal, Nicarágua, Nigéria, Paquistão, Filipinas, Roménia, Rússia, Senegal, Sérvia, Serra Leoa, África do Sul, Sudão, Tajikistão, Tanzania, Uganda, Estados Unidos, Vietnam, West Bank, Yemen e o Zimbabwe.
(João Chamusse)-Fonte: Canal de Mocambique