1/15/07

Licenças para exploração de madeira em Moçambique mais que duplicaram em 2006.


Maputo, Moçambique - Os pedidos de licença simples para a exploração de madeira em Moçambique aumentaram mais de 50 por cento em 2006 ao passarem de 462 em 2005 para 790 no ano passado, de acordo com o jornal Notícias, de Maputo.
Henrique Cruz, chefe do Departamento de Florestas na Direcção Nacional de Terras e Florestas, citado pelo jornal, afirmou que a tendência global em anos anteriores era de redução do número de pedidos de licença simples mas, atendendo à grande procura por madeira em toro, assistiu-se ao crescimento dos operadores desse tipo.
As licenças simples são válidas pelo período de um ano e os seus detentores podem cortar árvores até 500 metros cúbicos.
O crescimento do número de operadores não significou, de acordo com Henrique Cruz, um crescimento no processamento interno da madeira, nem de mão-de-obra fabril e muito menos um crescimento na indústria nacional.
Mas recentemente, o governo decidiu reclassificar quatro espécies - conhecidas localmente por mondzo, pau-ferro, muanga e chanate - que passaram a pertencer às espécies de madeira de 1ª classe, cuja exportação só é possível depois do seu processamento.
Henrique Cruz adiantou que tal medida visa por um lado reduzir a pressão sobre os recursos florestais e pelo outro procurar incentivar a indústria nacional com a consequente criação de emprego.
O chefe do Departamento de Florestas adiantou que o governo tem vindo a apostar também nas concessões que são uma perspectiva que contempla o uso racional dos recursos e a criação de condições que beneficiem as comunidades locais, nomeadamente a obrigatoriedade de instalação de indústrias de processamento local.
Esta abordagem, de acordo com Henrique Cruz, tem vindo a trazer resultados positivos, pois a abordagem contempla uma perspectiva de longo prazo (cinquenta anos renováveis), o que passa por os operadores disporem de um inventário florestal e plano de maneio, para além da obrigatoriedade de instalação de uma indústria de processamento local da madeira.
Neste momento, foi já autorizado um total de 114 concessões, localizadas nas províncias de Cabo Delgado, Zambézia, Nampula e Sofala.
As outras províncias com concessões, em número reduzido, são as de Tete e Manica.
(macauhub) - 14/01/2007 06:46 - ABN

1/13/07

Mozambique: EDM Disconnects Entire Neighbourhood.

Agencia de Informacao de Mocambique (Maputo)
January 12, 2007Posted to the web January 12, 2007
Maputo
Mozambique's publicly-owned electricity company EDM has cut off all power to an entire neighbourhood in the northern city of Pemba, on the grounds that all the houses built there are illegal, reports the Beira daily paper "Diario de Mocambique".
Residents of the Chibuabuari neighbourhood then demonstrated in front of the Pemba EDM offices, demanding their immediate reconnection to the grid, but it seems unlikely that the City Council or EDM will reconsider the decision.
The Council says that Chibuabuari was built illegally, in an area that is at sea level and unfit for human habitation. For months the Council has been threatening to demolish all the houses built there, but the residents have refused to move.
The municipality has now changed tactics, and has asked EDM and the local water company not to provide services to the area.
EDM says that any connections in Chibuabuari are clandestine: a whole network had been set up to steal power from EDM through illegal connections, Yet some of the Chibuabuari demonstrators seemed to have contracts with EDM.
The EDM Pemba director, Josue Nunes, told the paper "There must have been connivance of some EDM workers who facilitated those connections".
"If we find people with legal contracts, we will have to reconnect them", he said. "But those connections will be on a temporary basis since the whole neighbourhood is illegal".
Tagir Assamo, spokesman for the City Council, said the idea is to discourage people from living in Chibuabuari. "This area is prone to disasters, and we've said so many times", he stressed.
EDM's attitude was to be praised, because if electricity was available, "that would promote the building of more houses there".
About 1,000 households live in Chibuabuari, and new houses continue to go up, despite the City Council's warnings. The residents say the Council allowed Chibuabuari to grow, and only now is it saying that the area is unfit for habitation.
Some accuse the mayor, Agostinho Ntauali, of lying because, during the 2003 local election campaign, when he was the candidate of the ruling Frelimo Party, he visited Chibuabuari to ask the residents to vote for him.
"So how can he now say he doesn't recognise this neighbourhood ? He's a swindler !", exclaimed one of those interviewed by "Diario de Mozambique".
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