Maputo, Moçambique - Os pedidos de licença simples para a exploração de madeira em Moçambique aumentaram mais de 50 por cento em 2006 ao passarem de 462 em 2005 para 790 no ano passado, de acordo com o jornal Notícias, de Maputo.
Henrique Cruz, chefe do Departamento de Florestas na Direcção Nacional de Terras e Florestas, citado pelo jornal, afirmou que a tendência global em anos anteriores era de redução do número de pedidos de licença simples mas, atendendo à grande procura por madeira em toro, assistiu-se ao crescimento dos operadores desse tipo.
As licenças simples são válidas pelo período de um ano e os seus detentores podem cortar árvores até 500 metros cúbicos.
O crescimento do número de operadores não significou, de acordo com Henrique Cruz, um crescimento no processamento interno da madeira, nem de mão-de-obra fabril e muito menos um crescimento na indústria nacional.
Mas recentemente, o governo decidiu reclassificar quatro espécies - conhecidas localmente por mondzo, pau-ferro, muanga e chanate - que passaram a pertencer às espécies de madeira de 1ª classe, cuja exportação só é possível depois do seu processamento.
Henrique Cruz adiantou que tal medida visa por um lado reduzir a pressão sobre os recursos florestais e pelo outro procurar incentivar a indústria nacional com a consequente criação de emprego.
O chefe do Departamento de Florestas adiantou que o governo tem vindo a apostar também nas concessões que são uma perspectiva que contempla o uso racional dos recursos e a criação de condições que beneficiem as comunidades locais, nomeadamente a obrigatoriedade de instalação de indústrias de processamento local.
Esta abordagem, de acordo com Henrique Cruz, tem vindo a trazer resultados positivos, pois a abordagem contempla uma perspectiva de longo prazo (cinquenta anos renováveis), o que passa por os operadores disporem de um inventário florestal e plano de maneio, para além da obrigatoriedade de instalação de uma indústria de processamento local da madeira.
Neste momento, foi já autorizado um total de 114 concessões, localizadas nas províncias de Cabo Delgado, Zambézia, Nampula e Sofala.
As outras províncias com concessões, em número reduzido, são as de Tete e Manica.
(macauhub) - 14/01/2007 06:46 - ABN