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Segundo o Notícias - Maputo de hoje:
Depois de visitar 40 empresas em Cabo Delgado : Inspecção do Trabalho confirma haver muitos problemas laborais.
Doze dias depois da equipa dos sete inspectores do Trabalho ter começado a fiscalização da aplicação da lei laboral na província de Cabo Delgado, em obediência à decisão ministerial respectiva, em face da detecção de diversas irregularidades na visita que a titular do pelouro, Helena Taípo, efetuou no mês passado, o inspector-geral, Joaquim Siúta, falando em exclusivo ao “Notícias” e num balanço preliminar repetiu que “nesta província há muitos problemas”.
Joaquim Siúta confirmou a suspensão sem recurso da sul-africana, Claudine Mery, do “Pemba Beach Hotel”, que os trabalhadores, em reunião com a ministra, Helena Taípo, haviam dito tratar-se do principal empecilho para o desenvolvimento de relações harmoniosas de trabalho, dada a sua alegada cultura racista, o que minou o ambiente no maior hotel da província de Cabo Delgado.
“Os problemas no “Pemba Beach Hotel” começam com a ultrapassagem da quota fixada de admissão de estrangeiros, pois tendo em conta que tem 300 trabalhadores, a empresa só podia admitir até 19, não nacionais. Acontece que o hotel ultrapassou esta quota, tendo aceite para o trabalho até 30 estrangeiros”, explica a fonte.
A sul-africana em referência constava do grupo a que se poderia considerar de excedentários em relação à quota fixada e pesou sobre si, como agravante, as acusações de ser a principal fomentadora da divisão com base na nacionalidade, raça, entre outros tipos de segregação.
Os trabalhadores, com efeito, haviam dito que aquela colega era responsável principal de tal tratamento discriminatório e na oportunidade haviam avisado à ministra do Trabalho que caso lhe chegasse uma informação sobre “algo estranho” na relação entre os moçambicanos e os estrangeiros, seria porque os nacionais já se encontravam com os caminhos esgotados visando o fim da prepotência daquela sul-africana.
“Na verdade, é no “Beach Hotel” onde encontramos directores com as mesmas qualificações a desempenharem funções similares, a serem tratados conforme a raça ou cor. Encontrámos casas para directores moçambicanos e outras para directores estrangeiros. Refeitório separados para trabalhadores com as mesmas qualificações e funções, simplesmente porque uns são de uma cor outros da outra. Uma parte para nacionais a outra para estrangeiros. Isso é violação flagrante da nossa Constituição”.
Em função da gravidade do problema da Claudine, a Inspecção do Trabalho decidiu suspendê-la definitivamente, não lhe assistindo nenhuma outra possibilidade de voltar a trabalhar na República de Moçambique. Em relação a seis outros estrangeiros do “Pemba Beach Hotel” suspensos, o inspector-geral disse tratar-se de um caso a ponderar, pois o mal foi terem sido encontrados a trabalhar sem autorização do respectivo ministério, mas tudo poderá passar pelo cumprimento da quota estabelecida.
O gerente da Wood Export, o israelita Daniec Cinat, no distrito setentrional de Mueda, empresa onde a ministra se havia confrontado com um trabalhador mutilado sem a respectiva indemnização e a informação de que outro havia perdido a vida no mês anterior, está suspenso. Joaquim Siúta, explica as razões:
“Está suspenso porque estava a trabalhar com uma autorização caducada desde Abril deste ano e não se quis dar à maçada de renová-la. Mas por outro lado, segundo viemos a saber, não conseguia renovar porque tinha problemas com a segurança social, não tinha como reunir documentos de prova. Está nesta situação até que regularize”.
Em relação ao horário de trabalho que ia das 6.00 às 16.00 horas, segundo a fonte, tudo voltou ao legalmente estabelecido, assim como foram regularizados os contratos de trabalho para todos os trabalhadores.
Enquanto isso, a empresa madeireira Miti, Lda, cuja laboração foi suspensa a 30 de Julho passado, pela Ministra do Trabalho, Helena Taípo, por ter constatado atropelos à lei laboral, que considerou intoleráveis, incluindo a inexistência de condições de higiene e segurança no trabalho, para além de salário muito abaixo do mínimo nacional, continua parada, mas um grupo técnico da equipa de inspecção encontra-se no terreno para averiguar mais elementos visando a regularização da sua existência.
Num outro gigante, desta feita, na cidade de Pemba, a Carpintaria Nito, foi encontrada uma situação igualmente fora das normas laborais que regulam o emprego em Moçambique. “Encontrámos na Carpintaria Nito trabalhadores que há 10 anos são classificados como aprendizes, sem nenhum documento que os vincula à empresa”.
Os inspectores, provenientes de vários pontos do país, encontram-se neste momento espalhados pelos distritos do sul da província, nomeadamente Montepuez, Balama e Namuno, na mesma altura em que se confirma que o passo seguinte é “atacar” as estâncias turísticas espalhadas pelas ilhas do arquipélago das Quirimbas.
- PEDRO NACUO - Maputo, Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2008:: Notícias.
“Os problemas no “Pemba Beach Hotel” começam com a ultrapassagem da quota fixada de admissão de estrangeiros, pois tendo em conta que tem 300 trabalhadores, a empresa só podia admitir até 19, não nacionais. Acontece que o hotel ultrapassou esta quota, tendo aceite para o trabalho até 30 estrangeiros”, explica a fonte.
A sul-africana em referência constava do grupo a que se poderia considerar de excedentários em relação à quota fixada e pesou sobre si, como agravante, as acusações de ser a principal fomentadora da divisão com base na nacionalidade, raça, entre outros tipos de segregação.
Os trabalhadores, com efeito, haviam dito que aquela colega era responsável principal de tal tratamento discriminatório e na oportunidade haviam avisado à ministra do Trabalho que caso lhe chegasse uma informação sobre “algo estranho” na relação entre os moçambicanos e os estrangeiros, seria porque os nacionais já se encontravam com os caminhos esgotados visando o fim da prepotência daquela sul-africana.
“Na verdade, é no “Beach Hotel” onde encontramos directores com as mesmas qualificações a desempenharem funções similares, a serem tratados conforme a raça ou cor. Encontrámos casas para directores moçambicanos e outras para directores estrangeiros. Refeitório separados para trabalhadores com as mesmas qualificações e funções, simplesmente porque uns são de uma cor outros da outra. Uma parte para nacionais a outra para estrangeiros. Isso é violação flagrante da nossa Constituição”.
Em função da gravidade do problema da Claudine, a Inspecção do Trabalho decidiu suspendê-la definitivamente, não lhe assistindo nenhuma outra possibilidade de voltar a trabalhar na República de Moçambique. Em relação a seis outros estrangeiros do “Pemba Beach Hotel” suspensos, o inspector-geral disse tratar-se de um caso a ponderar, pois o mal foi terem sido encontrados a trabalhar sem autorização do respectivo ministério, mas tudo poderá passar pelo cumprimento da quota estabelecida.
O gerente da Wood Export, o israelita Daniec Cinat, no distrito setentrional de Mueda, empresa onde a ministra se havia confrontado com um trabalhador mutilado sem a respectiva indemnização e a informação de que outro havia perdido a vida no mês anterior, está suspenso. Joaquim Siúta, explica as razões:
“Está suspenso porque estava a trabalhar com uma autorização caducada desde Abril deste ano e não se quis dar à maçada de renová-la. Mas por outro lado, segundo viemos a saber, não conseguia renovar porque tinha problemas com a segurança social, não tinha como reunir documentos de prova. Está nesta situação até que regularize”.
Em relação ao horário de trabalho que ia das 6.00 às 16.00 horas, segundo a fonte, tudo voltou ao legalmente estabelecido, assim como foram regularizados os contratos de trabalho para todos os trabalhadores.
Enquanto isso, a empresa madeireira Miti, Lda, cuja laboração foi suspensa a 30 de Julho passado, pela Ministra do Trabalho, Helena Taípo, por ter constatado atropelos à lei laboral, que considerou intoleráveis, incluindo a inexistência de condições de higiene e segurança no trabalho, para além de salário muito abaixo do mínimo nacional, continua parada, mas um grupo técnico da equipa de inspecção encontra-se no terreno para averiguar mais elementos visando a regularização da sua existência.
Num outro gigante, desta feita, na cidade de Pemba, a Carpintaria Nito, foi encontrada uma situação igualmente fora das normas laborais que regulam o emprego em Moçambique. “Encontrámos na Carpintaria Nito trabalhadores que há 10 anos são classificados como aprendizes, sem nenhum documento que os vincula à empresa”.
Os inspectores, provenientes de vários pontos do país, encontram-se neste momento espalhados pelos distritos do sul da província, nomeadamente Montepuez, Balama e Namuno, na mesma altura em que se confirma que o passo seguinte é “atacar” as estâncias turísticas espalhadas pelas ilhas do arquipélago das Quirimbas.
- PEDRO NACUO - Maputo, Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2008:: Notícias.
