quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Trabalho sem lei: Inspectores do Trabalho vasculham empresas suspeitas de explorar trabalhadores em Cabo Delgado!

(Imagens recolhidas na net. Clique na imagem para ampliar.)
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Inspectores do Trabalho já estão em Cabo Delgado.
Sete inspectores do Trabalho encontram-se desde ontem em Cabo Delgado, em cumprimento da ordem dada pela ministra do sector, Helena Taípo, na sua recente visita a esta província, onde constatou inúmeras irregularidades em muitas empresas, incluindo aquelas que são consideradas de grande nível.
A equipa de inspectores, seleccionados de diferentes províncias do país que é chefiada pelo respectivo inspector-geral, Joaquim Siúta, já começou a trabalhar no sentido de cumprir a tarefa dada a nível mais alto do ministério de tutela, nomeadamente de “vasculhar a província, empresa por empresa, com vista a repor a legalidade laboral”.
Helena Taípo que há uma semana visitou três distritos da província de Cabo Delgado, confrontou-se com atropelos à lei laboral, tendo ficado surpreendida em muitos casos, por a sua Direcção Provincial nunca ter reportado semelhantes violações e, em contrapartida, deparou-se com uma instituição que no segundo ano consecutivo não cumpre as metas constantes da estratégia do ministério a que responde.
Para algumas situações consideradas por Taípo “visíveis a olho nu e intoleráveis”, a ministra do Trabalho havia estabelecido prazos para serem resolvidas, tal como são os problemas de higiene e segurança no trabalho das empresas madeireiras Wood Export e Miti-Lda, nos distritos de Mueda e Mocímboa da Praia e a algodoeira Plexus e de processamento de pau-preto, Mbigo, em Montepuez.
Conforme disse na altura, a titular da pasta do Trabalho, a equipa de inspectores deverá regressar a Maputo com um relatório completo do actual quadro laboral em Cabo Delgado, sendo que poderá ir à profundidade de alguns aspectos relacionados com a forma como os trabalhadores são tratados nas empresas, contratos e a legalidade da presença de trabalhadores estrangeiros em algumas delas.
No “Pemba Beach Hotel” igualmente visitado pela ministra do Trabalho, os inspectores terão uma semana para perceberem os contornos pelos quais se baseiam algumas queixas dos trabalhadores dirigidas ao Ministério de Trabalho de tutela, incluindo actos flagrantes de racismo e discriminação baseada na nacionalidade ou região de origem.
- Maputo, Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2008:: Notícias.
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