FORTIFICAÇÕES MILITARES DA ILHA DO IBO
FORTIM DE SÃO JOSÉ DO IBO
Por Carlos Lopes Bento - Administrador do concelho do Ibo, entre 1969 e 1972, doutor em Ciências Sociais pelo ISCSP da UTL e Prof. Universitário.
O principal objectivo deste trabalho é, por um lado, dar a conhecer as Fortificações Militares construídas, na era colonial, pelos Portugueses na ilha do Ibo, uma das históricas e edílicas ilhas do arquipélago das Quirimbas(Fig. I), e, por outro, divulgar as principais fontes documentais primárias consultadas, para que se possa rectificar algumas inexactidões nas informações históricas trazidas a público sobre a mesma temática.
Fig. I- Situação geográfica das Ilhas Quirimbas e das Fortificações do Ibo.(Clique na imagem para ampliar)
Ganhará com tal divulgação não só a comunidade científica como também o turismo desta paradisíaca região costeira moçambicana.
FORTIM DE SÃO JOSÉ DO IBO
FORTIM DE SÃO JOSÉ DO IBO
Por ser a que melhor condições defensivas parecia oferecer, entre as várias ilhas do arquipélago das Quirimbas ou de Cabo Delgado, foi na ilha do Ibo que foram construídos, pelas autoridades portuguesas, os três principais fortes militares: Fortim de S. José, Fortaleza de S. João Baptista e Forte de Santo António, que foram colocados de forma estratégica, de modo a defendê-la, ficando cada um deles sedeado nos vértices de um triângulo que continha a Vila no seu interior.
Fig II: 1 Fortaleza; 2 Fortim; 3 Forte
Crédito: Carlos Bento. 1971 - Clique na imagem para ampliar.
Crédito: Carlos Bento. 1971 - Clique na imagem para ampliar.
As autoridades coloniais portuguesas de Moçambique e da Índia, a partir do primeiro quartel do século XVIII, face ao constante aumento de interesse dos Franceses e Ingleses por Moçambique[1], excelente território para o fornecimento, em condições vantajosas, de escravos, começaram a preocupar-se, seriamente, com as Ilhas de Querimba/Quirimba/Kirimba e com a sua defesa, uma vez que estava em jogo a segurança da capital da Capitania Geral, sedeada na ilha de Moçambique, e demais portos da sua jurisdição.
Com o acelerado desenvolvimento do tráfico de escravos e consequente aumento do comércio clandestino, as autoridades locais, sem meios de acção, foram perdendo prestígio e capacidade para gerir uma situação cada vez mais complexa e difícil de controlar.
As Ilhas que, até então, tinham constituído uma eficaz e firme barreira, pelo norte, do restante território sob o domínio português, encontravam-se, nos meados daquele século XVIII, sem qualquer fortificação digna desse nome e "em tais termos que é providência grande de Deus não se ter inserido nelas alguma nação estrangeira, mui, especialmente, naquelas que ficam mais a norte, vizinhas de Cabo Delgado, por lá não residir homem branco algum e aqueles cafres serem de condição de amigos de novidade ..."[2].
Por estas razões, receava-se a perda das Ilhas e, com a sua queda, de todo o território moçambicano. Para ultrapassar esta fase crítica, o Governo da Índia fizera saber a Lisboa da conveniência de "fortificar-se alguma das Ilhas para ao menos se arvorar uma bandeira da nação, porque de não a haver, tomam os Franceses pretexto para entrar nelas"[3].
As suas condições eco-geográficas limitariam essa escolha, pois, nem todas poderiam "ser fortificadas por não haver nelas portos capazes de ancorarem navios e somente na Ilha do Ibo há uma grande baía de fundo para todo o lote de naus e junto a ela uma coroa de areia capaz de fortificação, a qual se deve erigir e por nela um capitão-mor com guarnição (...), porque doutra sorte se virão a perder e por ali entrava primeiro a ruína desta conquista toda"[4].
Reconhecia-se a importância e a necessidade urgente de uma obra de defesa, indispensável para proteger a barra do Ibo, manter o respeito dos habitantes ao seu Governador, conter "os diferentes régulos da terra firme com que avizinham, de cujo comércio dependem inteiramente as mesmas Ilhas"[5]. Mas mais do que essa obra, procurava implantar-se novos símbolos que aos olhos das populações locais, submetidas ou não, e dos estrangeiros, demonstrassem mais poder e força.
Os levantamentos topográficos prévios da área pareciam apontar para a escolha da ilha do Ibo, que era aquela que parecia oferecer melhores condições para a implantação de uma fortificação, de natureza defensiva.
Por influência moradores locais mais poderosos ou por outras razões, para as quais, por agora, não se encontram explicação, optou-se pela ilha de Matemo, que com as ilhas do Ibo e Querimba forma uma enseada e um surgidouro, sendo o mais capaz e mais seguro o situado "entre a Ilha do Ibo e a terra firme porquanto todo o fundo é limpo de pedra e consiste o fundo de areia e erva"[6].
As Instruções provenientes da ilha de Moçambique, sede do poder político colonial, não deixavam quaisquer dúvidas, ao determinarem que na parte sul da ilha de Matemo deveria ser erigida "uma fortificação no melhor terreno e paragem que achar para defender a entrada da barra", sendo suficiente que dispusesse de "uma bateria sobre o canal, que o defenda, capaz de sete ou oito canhões e algum fogo nos lados quanto baste a fazê-la defensável e com a capacidade de ter dentro dos quartéis, para água da guarnição (...) cisterna ou poço de que beba"[7].
Para as Ilhas e segundo as mesmas Instruções, foi mandado, expressamente, o Capitão Engenheiro António José de Melo com a missão de examinar:
1- O local mais vantajoso para a nova fortificação;
2- Se no mesmo local existia pedra para a construção e da qual também se pudesse fazer cal, de modo a evitar as despesas de transporte de Moçambique e, igualmente, se havia lenha perto para os fornos de cal;
3- Da existência de ostras na marinha próxima ou de pedra do mar, que localmente é designada por momba de que se faz a melhor cal, devendo na recolha de informação, para além de ver, ouvir as pessoas práticas das Ilhas e o Juiz delas;
4- O fundo existente entre os canais que separam as diferentes ilhas, elaborando um Mapa de todas elas em que esteja desenhada a fortificação projectada na ilha de Matemo, como também de toda a costa que corre até Moçambique.
Deveria ainda o mesmo oficial elaborar o orçamento das despesas previstas para pessoal, material e fretes, fornecendo indicações sobre o número de oficiais e serventes necessários e o tempo julgado indispensável para a conclusão da obra[8].
No iate que transportou às Ilhas o dito Capitão Engenheiro e os seus colaboradores, seguiriam, a fazer de lastro, "vinte pipas de cal e vinte milhares de tijolo, a maior parte quebrado" e ainda alavancas, enxadas e picaretas, destinadas a principiar a construção da fortaleza que foram dados à guarda do único português morador na ilha de Matemo[9].
Antes do início das obras, previsto para Outubro de 1753, com a ajuda de oficiais vindos de Moçambique, havia que preparar, localmente, grande quantidade de cal que seria paga a seis cruzados o moio. Os habitantes das ilhas de Matemo e da Querimba foram então convidados a manufacturar 500 moios de cal (chunambo), que seriam pagos em panos[10].
Tratava-se de uma construção dispendiosa para as débeis disponibilidades financeiras da Fazenda Real, apenas possível, com a ajuda dos foreiros e demais autoridades auxiliares, e das respectivas escravaturas.
As dificuldades financeiras porque passavam os senhores das Ilhas e algumas daquelas autoridades, especialmente, as cristãs, levou o Capitão General a estender o seu pedido de auxílio à comunidade islâmica, considerada mais obreira e próspera, mas nem sempre colaborante com os detentores do poder colonial.
Pareceu, então, ao Capitão General ser a implantação desta obra, pela protecção que poderia trazer para toda a população, uma ocasião propícia para o governador dos mouros "mostrar o seu préstimo e como empregá-lo no serviço de sua Majestade, sendo a presente a melhor que tem havido nestas Ilhas ...". Para o efeito, de Moçambique chegava um convite directo que incitava, habilmente, aquela autoridade a dar provas da sua fidelidade à coroa portuguesa "concorrendo da sua parte com tudo o que lhe ordenar (...) o Juiz (...) para que os Mouros dessas Ilhas, com o exemplo do seu Governador, concorram com os seus escravos para a factura de chunambo e ajuntamento de pedra de que se necessite"[11]. Pela ajuda a prestar, a mais alta autoridade portuguesa no território moçambicano, dava garantias de remuneração aos escravos que seriam pontual e semanalmente pagos e oferecia agradecimentos para todos os que, de algum modo, prestassem a sua colaboração.
Por o início das obras ter sido adiado, a cooperação pedida ficou suspensa, não se concretizando efectivamente no futuro. De qualquer modo, atendendo a que o forte a construir se destinava, entre outras funções, a combater o comércio de Árabes e Mouros da Costa e que estes estavam ligados por fortes laços de sangue com as populações islamizadas das Ilhas e terras firmes, essa cooperação seria sempre diminuta.
Os trabalhos topográficos e hidrográficos executados na área levaram à conclusão de que a "fortaleza deve fazer-se na ilha do Ibo porque fica mais próxima ao canal do que a de Matemo"[12], que não tem barra capaz.
A este contratempo outros se iriam somar, que seriam responsáveis pelo atraso no início das obras. Apesar de algumas facilidades, como a existência próxima de pedra, tanto para as fundações e paredes como para o fabrico de cal, as ditas obras não arrancariam pelo facto de não haver oficiais em Moçambique e os 20 recrutados em Damão e Diu[13] tardarem a chegar.
Durante este impasse tomaram-se algumas medidas orçamentais importantes, que consignaram as despesas a despender na obra às receitas resultantes de estanque do velório[14].
O atraso constatado no começo do forte viria a ser aproveitado politicamente para denegrir a acção governativa de um Capitão General[15] que era acusado e responsabilizado por algumas desordens provocadas por um mouro da ilha de Querimba, apenas possíveis por não estar construída a fortificação, que, aliás, o mesmo Capitão General achava indispensável para evitar o ingresso de navios estrangeiros nas ditas Ilhas[16]..
Mas as coisas em vez de se tornarem fáceis complicavam-se. O Conselho Ultramarino solicitava a Moçambique, em 23/5/1758, Parecer sobre as fortificações levantadas e por levantar nos portos da costa de Moçambique. Em resposta o Capitão General, no que respeitava às Ilhas de Querimba, prestava uma informação que parecia contrariar todas as expectativas até então existentes. Pura e simplesmente manifestava a opinião "de que na Ilha do Ibo, cuja barra é capaz de nela entrar toda a sorte de embarcações (...) não deve haver fortificação". Como fundamento para a sua argumentação apontava como principais causas:
· a falta de verbas para suportar as despesas necessárias e não ser possível recorrer-se a empréstimos indispensáveis para as despesas ordinárias, por não haver, baneanes ou moradores, que os possam ou queiram fazer a El-Rei de Portugal;
· a escassez de efectivos militares para a defesa de qualquer ofensiva do inimigo e a impossibilidade de ser socorrida, com êxito, de Moçambique, devido à distância e aos ventos, por vezes, contrários, levariam a sua queda, dando-se assim ao adversário uma "casa segura" à custa de erário público;
· a sua queda viria a ser a ruína do resto do território por a praça de Moçambique passar a ter por vizinho um poderoso inimigo que não se limitaria ao domínio das Ilhas mas intentaria alargá-lo a horizontes mais vastos;
· e, finalmente, a posse das Ilhas por qualquer nação europeia, representaria a perda do comércio dos Yao[17].
Como opção e em sua substituição, para segurança das Ilhas, bastaria proceder à instalação de "uma companhia com o seu capitão, condecorado com algum título", que, com a ajuda da gente da terra, teria capacidade para repelir qualquer ataque do inimigo.
As opiniões continuavam a divergir, e à tese dos que defendiam a não construção de uma fortificação, como meio de manter e conservar as Ilhas "debaixo do domínio português", juntava uma outra, segundo a qual seria suficiente, para fiscalizar o porto de desembarque, uma guarnição militar e o levantamento de "uma faxina, com parapeito de mar, de pedra, sobre o canalzinho que está na ponta da Ilha e de onde somente possam laborar 5 peças de calibre 18 e juntamente se arvorará um pau de bandeira"[18].
Mas a ideia da construção de uma obra de defesa viria a ser concretizada quando da implantação, na ilha do Ibo, da nova capital das Ilhas que teve lugar no ano de 1764.
O Governador incumbido dessa missão, Caetano Alberto Júdice[19], entre as muitas obras que mandou edificar conta-se "um forte em redentes a que se deu o nome de Santa Bárbara em que se assestou a artilharia que há nesta Vila e estava quase inútil, por se achar sobre a terra sem plataforma e em sítio onde não podia produzir o efeito que tanto é preciso e se requer do seu exercício"[20].
A vila do Ibo ficava deste modo, "com alguma defesa, assim para a entrada do rio como depois, sendo entrado pela figura como o dito forte está construído que pode jogar a sua artilharia, para uma e outra parte sem grande trabalho"[21].
Para assinalar e marcar mais rigorosamente o prestígio e a presença lusíada nestas paragens do Indico, o dito Governador "logo junto ao forte teve o honorífico trabalho e honra de arvorar a Bandeira de El-Rei Fidelíssimo de Portugal Nosso Senhor, com sua mestra de pedra e cal no extremo inferior do pau de bandeira, para segurança dele"[22], não se esquecendo da protecção dos seus defensores ao construir "em um ângulo da mestra, uma guarita, também de pedra e cal, com as suas fendas ou frestas, para abrigo e vigia da sentinela"[23].
As obras iniciadas depois de Junho de 1764 viriam a ser concluídas no mês de Dezembro desse mesmo ano.
A totalidade das obras reais realizadas foram depois inventariadas e avaliadas, tendo sido intervenientes no acto: o Governador, os oficiais da Câmara e os mestres pedreiros, e lavrado o respectivo auto[24]. Dele constam as obras e respectivos custos:
- 1 forte construído em redentes, que joga 4 peças para o mar, 4 para o rio e 2 para terra, com a sua rampa e pórtico para a entrada do forte, em que se gastaram 6 900 lajes, 125 barris de cal; com o trabalho de pedreiros e serventes, foi avaliado em 1 800 cruzados;
- 1 mestra unida ao mesmo forte para segurança do pau de bandeira, em que se gastaram 500 lajes, 25 barris de cal; com o trabalho de pedreiros e carpinteiros que prepararam o pau de bandeira, que foi avaliada em 200 cruzados;
- 1 guarita de pedra e cal construída num ângulo do forte para abrigo das sentinelas, que foi avaliada em 150 cruzados.
O total das obras foi de 2 150 cruzados, importância que parece diminuta tendo em consideração a dimensão do forte, a mão-de-obra necessária e os materiais utilizados em quantidades razoáveis, como as 7 400 lajes - que outra coisa não deviam ser do que pedra de coral, em talha -, 150 barris de cal e madeira.
Por falta de dados quanto aos quantitativos dos salários pagos e aos custos dos mesmos materiais, a explicação para tal cômputo estará, necessariamente, relacionada com as ajudas dos foreiros e moradores, tanto em géneros e prestação de serviços, como em mão-de-obra escrava. Os oficiais ganhavam 200 réis/dia e os serventes 100. Para se ter uma ideia de valor relativo da referida importância de 2 150 cruzados bastará dizer que ela equivaleria, então, ao preço de compra, nas Ilhas, de 30 escravos adultos ou a 350 moios de cal de produção local[25].
O fortim em análise, que demora a SW da Ilha, junto ao porto de cabotagem e de pesca, construído a pedra, terra e cal, mede 3,49 m de altura, tendo de parapeito 1,50 m. Estava artilhado, em 1810, com 1 peça de calibre 3, 1 de calibre 4 e 1 de calibre 6, a que se juntava mais a artilharia de campanha (incapaz), constituída por 1 peça de calibre 2 e 2 peças de calibre 3[26].
Nos meados do século XIX continuava guarnecido com 7 bocas de fogo, de ferro[27] Teve, com o decorrer do tempo, funções militares, de cadeia e de alfândega.
A informação documental recolhida é omissa quanto às razões da escolha de Santa Bárbara para designar o primeiro forte construído pelos portugueses nas Ilhas. Poder-se-ão ligar à data de finalização da obra, mês de Dezembro, que coincide com a festa em que se homenageia aquela Santa, celebrada em 4 de Dezembro ? ou terão alguma coisa a ver com o facto do Governador Caetano Alberto Júdice estar ligado à arma de artilharia[28], de que a dita Santa é protectora? ou a ambos os factos?. Para além de outras explicações que venham a ser dadas, admite-se serem os dois motivos apontados os principais responsáveis pela evocação do forte a Santa Bárbara, não pondo de parte qualquer tempestade com fortes trovoadas, surgida durante a construção que levasse ao pedido de intervenção daquela Santa.
A designação inicial dada a este forte foi efémera e não se encontra ligada a documentação emanada de Moçambique para a Corte, referindo-se a Capitania Geral na sua correspondência para Lisboa apenas a "uma fortaleza com toda a artilharia necessária" ou "um reduto com 7 peças de artilharia"[29]. Nos anos posteriores à sua construção é conhecido por "forte do Ibo", "pequeno forte ou reduto" e "antigo forte"[30] e, somente, a partir de Agosto de 1809[31] aparece a sua evocação a São José, que perdurou até aos nossos dias. Não existe, por agora, explicação para esta nova designação.
Este fortim estava inactivo, nos finais do século XVIII, pelo seu mau estado de conservação, tendo, no inverno de 1788, caído o lanço da muralha, na planta (Fig. III), representado pelas letras BG, prevendo-se a queda do lanço principal AB, voltado para o canal, no ano seguinte. Para sua reparação eram requisitados a Moçambique, em 1789, os efeitos necessários[32]. A falta de resposta a esta solicitação e a pressão constante dos Sakalava sobre a ilha do Ibo que exigia a restauração deste forte, levou o Governador a tomar medidas imediatas.
Com o acelerado desenvolvimento do tráfico de escravos e consequente aumento do comércio clandestino, as autoridades locais, sem meios de acção, foram perdendo prestígio e capacidade para gerir uma situação cada vez mais complexa e difícil de controlar.
As Ilhas que, até então, tinham constituído uma eficaz e firme barreira, pelo norte, do restante território sob o domínio português, encontravam-se, nos meados daquele século XVIII, sem qualquer fortificação digna desse nome e "em tais termos que é providência grande de Deus não se ter inserido nelas alguma nação estrangeira, mui, especialmente, naquelas que ficam mais a norte, vizinhas de Cabo Delgado, por lá não residir homem branco algum e aqueles cafres serem de condição de amigos de novidade ..."[2].
Por estas razões, receava-se a perda das Ilhas e, com a sua queda, de todo o território moçambicano. Para ultrapassar esta fase crítica, o Governo da Índia fizera saber a Lisboa da conveniência de "fortificar-se alguma das Ilhas para ao menos se arvorar uma bandeira da nação, porque de não a haver, tomam os Franceses pretexto para entrar nelas"[3].
As suas condições eco-geográficas limitariam essa escolha, pois, nem todas poderiam "ser fortificadas por não haver nelas portos capazes de ancorarem navios e somente na Ilha do Ibo há uma grande baía de fundo para todo o lote de naus e junto a ela uma coroa de areia capaz de fortificação, a qual se deve erigir e por nela um capitão-mor com guarnição (...), porque doutra sorte se virão a perder e por ali entrava primeiro a ruína desta conquista toda"[4].
Reconhecia-se a importância e a necessidade urgente de uma obra de defesa, indispensável para proteger a barra do Ibo, manter o respeito dos habitantes ao seu Governador, conter "os diferentes régulos da terra firme com que avizinham, de cujo comércio dependem inteiramente as mesmas Ilhas"[5]. Mas mais do que essa obra, procurava implantar-se novos símbolos que aos olhos das populações locais, submetidas ou não, e dos estrangeiros, demonstrassem mais poder e força.
Os levantamentos topográficos prévios da área pareciam apontar para a escolha da ilha do Ibo, que era aquela que parecia oferecer melhores condições para a implantação de uma fortificação, de natureza defensiva.
Por influência moradores locais mais poderosos ou por outras razões, para as quais, por agora, não se encontram explicação, optou-se pela ilha de Matemo, que com as ilhas do Ibo e Querimba forma uma enseada e um surgidouro, sendo o mais capaz e mais seguro o situado "entre a Ilha do Ibo e a terra firme porquanto todo o fundo é limpo de pedra e consiste o fundo de areia e erva"[6].
As Instruções provenientes da ilha de Moçambique, sede do poder político colonial, não deixavam quaisquer dúvidas, ao determinarem que na parte sul da ilha de Matemo deveria ser erigida "uma fortificação no melhor terreno e paragem que achar para defender a entrada da barra", sendo suficiente que dispusesse de "uma bateria sobre o canal, que o defenda, capaz de sete ou oito canhões e algum fogo nos lados quanto baste a fazê-la defensável e com a capacidade de ter dentro dos quartéis, para água da guarnição (...) cisterna ou poço de que beba"[7].
Para as Ilhas e segundo as mesmas Instruções, foi mandado, expressamente, o Capitão Engenheiro António José de Melo com a missão de examinar:
1- O local mais vantajoso para a nova fortificação;
2- Se no mesmo local existia pedra para a construção e da qual também se pudesse fazer cal, de modo a evitar as despesas de transporte de Moçambique e, igualmente, se havia lenha perto para os fornos de cal;
3- Da existência de ostras na marinha próxima ou de pedra do mar, que localmente é designada por momba de que se faz a melhor cal, devendo na recolha de informação, para além de ver, ouvir as pessoas práticas das Ilhas e o Juiz delas;
4- O fundo existente entre os canais que separam as diferentes ilhas, elaborando um Mapa de todas elas em que esteja desenhada a fortificação projectada na ilha de Matemo, como também de toda a costa que corre até Moçambique.
Deveria ainda o mesmo oficial elaborar o orçamento das despesas previstas para pessoal, material e fretes, fornecendo indicações sobre o número de oficiais e serventes necessários e o tempo julgado indispensável para a conclusão da obra[8].
No iate que transportou às Ilhas o dito Capitão Engenheiro e os seus colaboradores, seguiriam, a fazer de lastro, "vinte pipas de cal e vinte milhares de tijolo, a maior parte quebrado" e ainda alavancas, enxadas e picaretas, destinadas a principiar a construção da fortaleza que foram dados à guarda do único português morador na ilha de Matemo[9].
Antes do início das obras, previsto para Outubro de 1753, com a ajuda de oficiais vindos de Moçambique, havia que preparar, localmente, grande quantidade de cal que seria paga a seis cruzados o moio. Os habitantes das ilhas de Matemo e da Querimba foram então convidados a manufacturar 500 moios de cal (chunambo), que seriam pagos em panos[10].
Tratava-se de uma construção dispendiosa para as débeis disponibilidades financeiras da Fazenda Real, apenas possível, com a ajuda dos foreiros e demais autoridades auxiliares, e das respectivas escravaturas.
As dificuldades financeiras porque passavam os senhores das Ilhas e algumas daquelas autoridades, especialmente, as cristãs, levou o Capitão General a estender o seu pedido de auxílio à comunidade islâmica, considerada mais obreira e próspera, mas nem sempre colaborante com os detentores do poder colonial.
Pareceu, então, ao Capitão General ser a implantação desta obra, pela protecção que poderia trazer para toda a população, uma ocasião propícia para o governador dos mouros "mostrar o seu préstimo e como empregá-lo no serviço de sua Majestade, sendo a presente a melhor que tem havido nestas Ilhas ...". Para o efeito, de Moçambique chegava um convite directo que incitava, habilmente, aquela autoridade a dar provas da sua fidelidade à coroa portuguesa "concorrendo da sua parte com tudo o que lhe ordenar (...) o Juiz (...) para que os Mouros dessas Ilhas, com o exemplo do seu Governador, concorram com os seus escravos para a factura de chunambo e ajuntamento de pedra de que se necessite"[11]. Pela ajuda a prestar, a mais alta autoridade portuguesa no território moçambicano, dava garantias de remuneração aos escravos que seriam pontual e semanalmente pagos e oferecia agradecimentos para todos os que, de algum modo, prestassem a sua colaboração.
Por o início das obras ter sido adiado, a cooperação pedida ficou suspensa, não se concretizando efectivamente no futuro. De qualquer modo, atendendo a que o forte a construir se destinava, entre outras funções, a combater o comércio de Árabes e Mouros da Costa e que estes estavam ligados por fortes laços de sangue com as populações islamizadas das Ilhas e terras firmes, essa cooperação seria sempre diminuta.
Os trabalhos topográficos e hidrográficos executados na área levaram à conclusão de que a "fortaleza deve fazer-se na ilha do Ibo porque fica mais próxima ao canal do que a de Matemo"[12], que não tem barra capaz.
A este contratempo outros se iriam somar, que seriam responsáveis pelo atraso no início das obras. Apesar de algumas facilidades, como a existência próxima de pedra, tanto para as fundações e paredes como para o fabrico de cal, as ditas obras não arrancariam pelo facto de não haver oficiais em Moçambique e os 20 recrutados em Damão e Diu[13] tardarem a chegar.
Durante este impasse tomaram-se algumas medidas orçamentais importantes, que consignaram as despesas a despender na obra às receitas resultantes de estanque do velório[14].
O atraso constatado no começo do forte viria a ser aproveitado politicamente para denegrir a acção governativa de um Capitão General[15] que era acusado e responsabilizado por algumas desordens provocadas por um mouro da ilha de Querimba, apenas possíveis por não estar construída a fortificação, que, aliás, o mesmo Capitão General achava indispensável para evitar o ingresso de navios estrangeiros nas ditas Ilhas[16]..
Mas as coisas em vez de se tornarem fáceis complicavam-se. O Conselho Ultramarino solicitava a Moçambique, em 23/5/1758, Parecer sobre as fortificações levantadas e por levantar nos portos da costa de Moçambique. Em resposta o Capitão General, no que respeitava às Ilhas de Querimba, prestava uma informação que parecia contrariar todas as expectativas até então existentes. Pura e simplesmente manifestava a opinião "de que na Ilha do Ibo, cuja barra é capaz de nela entrar toda a sorte de embarcações (...) não deve haver fortificação". Como fundamento para a sua argumentação apontava como principais causas:
· a falta de verbas para suportar as despesas necessárias e não ser possível recorrer-se a empréstimos indispensáveis para as despesas ordinárias, por não haver, baneanes ou moradores, que os possam ou queiram fazer a El-Rei de Portugal;
· a escassez de efectivos militares para a defesa de qualquer ofensiva do inimigo e a impossibilidade de ser socorrida, com êxito, de Moçambique, devido à distância e aos ventos, por vezes, contrários, levariam a sua queda, dando-se assim ao adversário uma "casa segura" à custa de erário público;
· a sua queda viria a ser a ruína do resto do território por a praça de Moçambique passar a ter por vizinho um poderoso inimigo que não se limitaria ao domínio das Ilhas mas intentaria alargá-lo a horizontes mais vastos;
· e, finalmente, a posse das Ilhas por qualquer nação europeia, representaria a perda do comércio dos Yao[17].
Como opção e em sua substituição, para segurança das Ilhas, bastaria proceder à instalação de "uma companhia com o seu capitão, condecorado com algum título", que, com a ajuda da gente da terra, teria capacidade para repelir qualquer ataque do inimigo.
As opiniões continuavam a divergir, e à tese dos que defendiam a não construção de uma fortificação, como meio de manter e conservar as Ilhas "debaixo do domínio português", juntava uma outra, segundo a qual seria suficiente, para fiscalizar o porto de desembarque, uma guarnição militar e o levantamento de "uma faxina, com parapeito de mar, de pedra, sobre o canalzinho que está na ponta da Ilha e de onde somente possam laborar 5 peças de calibre 18 e juntamente se arvorará um pau de bandeira"[18].
Mas a ideia da construção de uma obra de defesa viria a ser concretizada quando da implantação, na ilha do Ibo, da nova capital das Ilhas que teve lugar no ano de 1764.
O Governador incumbido dessa missão, Caetano Alberto Júdice[19], entre as muitas obras que mandou edificar conta-se "um forte em redentes a que se deu o nome de Santa Bárbara em que se assestou a artilharia que há nesta Vila e estava quase inútil, por se achar sobre a terra sem plataforma e em sítio onde não podia produzir o efeito que tanto é preciso e se requer do seu exercício"[20].
A vila do Ibo ficava deste modo, "com alguma defesa, assim para a entrada do rio como depois, sendo entrado pela figura como o dito forte está construído que pode jogar a sua artilharia, para uma e outra parte sem grande trabalho"[21].
Para assinalar e marcar mais rigorosamente o prestígio e a presença lusíada nestas paragens do Indico, o dito Governador "logo junto ao forte teve o honorífico trabalho e honra de arvorar a Bandeira de El-Rei Fidelíssimo de Portugal Nosso Senhor, com sua mestra de pedra e cal no extremo inferior do pau de bandeira, para segurança dele"[22], não se esquecendo da protecção dos seus defensores ao construir "em um ângulo da mestra, uma guarita, também de pedra e cal, com as suas fendas ou frestas, para abrigo e vigia da sentinela"[23].
As obras iniciadas depois de Junho de 1764 viriam a ser concluídas no mês de Dezembro desse mesmo ano.
A totalidade das obras reais realizadas foram depois inventariadas e avaliadas, tendo sido intervenientes no acto: o Governador, os oficiais da Câmara e os mestres pedreiros, e lavrado o respectivo auto[24]. Dele constam as obras e respectivos custos:
- 1 forte construído em redentes, que joga 4 peças para o mar, 4 para o rio e 2 para terra, com a sua rampa e pórtico para a entrada do forte, em que se gastaram 6 900 lajes, 125 barris de cal; com o trabalho de pedreiros e serventes, foi avaliado em 1 800 cruzados;
- 1 mestra unida ao mesmo forte para segurança do pau de bandeira, em que se gastaram 500 lajes, 25 barris de cal; com o trabalho de pedreiros e carpinteiros que prepararam o pau de bandeira, que foi avaliada em 200 cruzados;
- 1 guarita de pedra e cal construída num ângulo do forte para abrigo das sentinelas, que foi avaliada em 150 cruzados.
O total das obras foi de 2 150 cruzados, importância que parece diminuta tendo em consideração a dimensão do forte, a mão-de-obra necessária e os materiais utilizados em quantidades razoáveis, como as 7 400 lajes - que outra coisa não deviam ser do que pedra de coral, em talha -, 150 barris de cal e madeira.
Por falta de dados quanto aos quantitativos dos salários pagos e aos custos dos mesmos materiais, a explicação para tal cômputo estará, necessariamente, relacionada com as ajudas dos foreiros e moradores, tanto em géneros e prestação de serviços, como em mão-de-obra escrava. Os oficiais ganhavam 200 réis/dia e os serventes 100. Para se ter uma ideia de valor relativo da referida importância de 2 150 cruzados bastará dizer que ela equivaleria, então, ao preço de compra, nas Ilhas, de 30 escravos adultos ou a 350 moios de cal de produção local[25].
O fortim em análise, que demora a SW da Ilha, junto ao porto de cabotagem e de pesca, construído a pedra, terra e cal, mede 3,49 m de altura, tendo de parapeito 1,50 m. Estava artilhado, em 1810, com 1 peça de calibre 3, 1 de calibre 4 e 1 de calibre 6, a que se juntava mais a artilharia de campanha (incapaz), constituída por 1 peça de calibre 2 e 2 peças de calibre 3[26].
Nos meados do século XIX continuava guarnecido com 7 bocas de fogo, de ferro[27] Teve, com o decorrer do tempo, funções militares, de cadeia e de alfândega.
A informação documental recolhida é omissa quanto às razões da escolha de Santa Bárbara para designar o primeiro forte construído pelos portugueses nas Ilhas. Poder-se-ão ligar à data de finalização da obra, mês de Dezembro, que coincide com a festa em que se homenageia aquela Santa, celebrada em 4 de Dezembro ? ou terão alguma coisa a ver com o facto do Governador Caetano Alberto Júdice estar ligado à arma de artilharia[28], de que a dita Santa é protectora? ou a ambos os factos?. Para além de outras explicações que venham a ser dadas, admite-se serem os dois motivos apontados os principais responsáveis pela evocação do forte a Santa Bárbara, não pondo de parte qualquer tempestade com fortes trovoadas, surgida durante a construção que levasse ao pedido de intervenção daquela Santa.
A designação inicial dada a este forte foi efémera e não se encontra ligada a documentação emanada de Moçambique para a Corte, referindo-se a Capitania Geral na sua correspondência para Lisboa apenas a "uma fortaleza com toda a artilharia necessária" ou "um reduto com 7 peças de artilharia"[29]. Nos anos posteriores à sua construção é conhecido por "forte do Ibo", "pequeno forte ou reduto" e "antigo forte"[30] e, somente, a partir de Agosto de 1809[31] aparece a sua evocação a São José, que perdurou até aos nossos dias. Não existe, por agora, explicação para esta nova designação.
Este fortim estava inactivo, nos finais do século XVIII, pelo seu mau estado de conservação, tendo, no inverno de 1788, caído o lanço da muralha, na planta (Fig. III), representado pelas letras BG, prevendo-se a queda do lanço principal AB, voltado para o canal, no ano seguinte. Para sua reparação eram requisitados a Moçambique, em 1789, os efeitos necessários[32]. A falta de resposta a esta solicitação e a pressão constante dos Sakalava sobre a ilha do Ibo que exigia a restauração deste forte, levou o Governador a tomar medidas imediatas.
Fig.- III- Planta do fortim (Clique na imagem para ampliar)
A solução dos múltiplos problemas que, a cada momento, se colocavam às autoridades portuguesas nas Ilhas, nem sempre podia estar de acordo e aguardar as instruções e ordens provenientes das autoridades superiores, com sede na ilha de Moçambique. O seu representante face à realidade específica do território e às necessidades e interesses das populações, tinha, em momentos graves, de tomar decisões por sua conta e risco. Assim se poderá explicar o início da activação e reedificação do antigo forte sem aprovação superior e, posteriormente, a reparação de algumas das peças da sua artilharia, à qual junta 2 de calibre 1, e o restauro do pau de bandeira[33].
A incapacidade e o mau estado da fortaleza de São João Baptista, já construída, que não permitiam a resolução dos problemas levantados, pela ameaça permanente dos aguerridos Sakalava, à defesa da ilha do Ibo, capital e evitar as embarcações dos Mouros da Costa e Franceses que dominavam todo o comércio, levaram à reactivação do fortim de São José.
A importância estratégica deste forte, para a ilha do Ibo, voltaria de novo a ser destacada, reconhecida e transmitida a Moçambique desta forma: "... posto que pequeno é uma das melhores forças que ela tem para sua defesa pois está numa posição tal que embarcação alguma de Mouros fundeada neste porto pode deixar de ser ofendida pela artilharia do mesmo"[34].
Com ou sem a anuência das autoridades de Moçambique, o certo é que o fortim, já designado de São José, face aos consecutivos ataques dos Sakalava viria a sofrer algumas alterações de fundo na sua planta original. Destinado a ultrapassar os obstáculos que o envolviam, a igreja de São João Baptista e altas e intrincadas palmeiras, foi-lhe acrescentado um baluarte que ficou com a altura de mais 5 pés do que o terraplano antigo. Posteriormente, por esta alteração não se apresentar funcional para colocação da artilharia e de acordo com um "Plano do forte e baluarte", com 7 figuras, foi "mandada abaixo a sua antiga porta e puxou-se atrás (...) para ficar com praça suficiente"[35].
Sofreria algumas alterações em 1945, data em que foi restaurado e passou a ter a configuração actual.
A solução dos múltiplos problemas que, a cada momento, se colocavam às autoridades portuguesas nas Ilhas, nem sempre podia estar de acordo e aguardar as instruções e ordens provenientes das autoridades superiores, com sede na ilha de Moçambique. O seu representante face à realidade específica do território e às necessidades e interesses das populações, tinha, em momentos graves, de tomar decisões por sua conta e risco. Assim se poderá explicar o início da activação e reedificação do antigo forte sem aprovação superior e, posteriormente, a reparação de algumas das peças da sua artilharia, à qual junta 2 de calibre 1, e o restauro do pau de bandeira[33].
A incapacidade e o mau estado da fortaleza de São João Baptista, já construída, que não permitiam a resolução dos problemas levantados, pela ameaça permanente dos aguerridos Sakalava, à defesa da ilha do Ibo, capital e evitar as embarcações dos Mouros da Costa e Franceses que dominavam todo o comércio, levaram à reactivação do fortim de São José.
A importância estratégica deste forte, para a ilha do Ibo, voltaria de novo a ser destacada, reconhecida e transmitida a Moçambique desta forma: "... posto que pequeno é uma das melhores forças que ela tem para sua defesa pois está numa posição tal que embarcação alguma de Mouros fundeada neste porto pode deixar de ser ofendida pela artilharia do mesmo"[34].
Com ou sem a anuência das autoridades de Moçambique, o certo é que o fortim, já designado de São José, face aos consecutivos ataques dos Sakalava viria a sofrer algumas alterações de fundo na sua planta original. Destinado a ultrapassar os obstáculos que o envolviam, a igreja de São João Baptista e altas e intrincadas palmeiras, foi-lhe acrescentado um baluarte que ficou com a altura de mais 5 pés do que o terraplano antigo. Posteriormente, por esta alteração não se apresentar funcional para colocação da artilharia e de acordo com um "Plano do forte e baluarte", com 7 figuras, foi "mandada abaixo a sua antiga porta e puxou-se atrás (...) para ficar com praça suficiente"[35].
Sofreria algumas alterações em 1945, data em que foi restaurado e passou a ter a configuração actual.
Fig. IV- Fortim de S. José. 1971.
Crédito: Carlos Bento.(Clique na imagem para ampliar)
Crédito: Carlos Bento.(Clique na imagem para ampliar)
Em 1974, o referido forte estava bem conservado e constituía um importante monumento histórico de grande atracção turística[36][37].
[1]- C.E.H.U., LM-115-44, fls.179, Inquirição de Testemunhas iniciada a 20/5/1742 pelo Juiz das Ilhas de Cabo Delgado acerca de comércio e entrada de navios estrangeiros nas Ilhas.
[2]- A.H.U., Doc. Av. Moç. Cx. 6, Doc. 14, Carta do Cap. Gen. para o Reino, de 11/10/1745.
[3]- C.E.H.U., Idem, Carta de 14/8/1742, fls. 169 e segts., em que o Cap. Gen. expõe a Goa o problema das Ilhas de Cabo Delgado, dos Franceses e do Comércio da Conquista; Carta de 4/8/1753, do Cap. Gen. para V. Rei da Índia, Códice 1310, fls. 14v.
[4]- A.H.U., Doc. Av. Moç., Carta de 10/11/1745, p. 8.
[5]- Idem, Ibid, Cx. 10, Doc. 45, Carta de 16/8/1755, em que o Cap. Gen. descreve, à Corte, a situação das fortalezas de Moçambique.
[6]- B.N., Códice 617, cit., fls. 13v. O Capitão da Fragata levava ordens expressas para fazer "certa diligência nas Ilhas de Querimba" e para esse efeito se chegaram "para elas para melhor as conhecer". É bem provável que esse reconhecimento estivesse ligado à construção da futura fortificação.
[7]- A.H.U., Códice 1310, que contém as Instruções para o Levantamento da Fortaleza da Matemo, de 21/7/1753, dadas ao Cap. Engº António José de Melo, fls. 6, e Carta de 22/7/1753, do Cap. Gen. para o Cap. das Ilhas.
[8]- A.H.U., Códice 1310, p. 7.
[9]- Idem, Ibid, Cartas de 22 e 23/7/1753, do Cap. Gen. para Cap. das Ilhas, fls. 2 e Lista da Carregação que vai para as Ilhas no Hyate S. Anna e S. Francisco de Paula, fls. 3. Recorda-se que este iate ia às Ilhas comprar escravos por conta da Fazenda real em troca de fazendas, com os quais regressaria, levando no lastro cauri ou pedra.
[10]- Idem, Ibid, Carta de 22/7/1753. Os panos valiam 400 réis cada.
[11]- A.H.U., Códice 1310, Carta de 22/7/1753, fls. 8, dirigida pelo Cap. Gen. ao Governador dos Mouros, que era, então, Falume Juma.
[12]- Idem, Doc. Av. Moç. Cx. 8, Doc. 41, Carta de 20/11/1753, do Cap. Gen. para a Corte. Junto com esta Carta remete-se uma planta cartografada das Ilhas e uma planta onde está desenhada a Fortificação a fazer no Ibo, que não se encontrou; Ver também Cartas de 21/11/1753, Cx. 8, Doc. 44 e de 27/12/1753, Cx. 9, Doc. 18.
[13]- Idem, Códice 1310, Carta do Cap. Gen. para o Cap. das Ilhas, de 23/5/1754; Doc. Av. Moç., Cx. 10, Doc. 30, Carta de 17/11/1754, do Cap. Gen. para o Reino, que volta a informar ter no ano de 1753 sido enviada a planta da fortaleza a construir no Ibo.
[14]- Idem, Doc. Av. Moç., Cx. 12, Doc. 28, Carta de 10/8/1756, do Cap. Gen. para o Reino; e Arquivos das Colónias, Vol. III, fls. 161. O monopólio ou estanque do velório ou missanga foi extinto pela Lei de 7/5/1761. Códice 1310, fls. 72v.
[15]- A.H.U., Doc. Av. Moç. Cx. 13, Doc. 22, Carta de 23/7/1757, dirigida pelo Brigadeiro David Marques Pereira, acusador, ao Marquês de Pombal. O acusado era o Gen. Francisco de Melo e Castro.
[16]- Idem, Ibid, Cx. 13, Doc. 30, Carta para a Corte datada de 2/8/1757.
[17]- Idem, Ibid, Cx. 15, Doc. 63, Carta de 30/12/1758,cit . do Cap. Gen. para Lisboa e também no Arquivo das Colónias, Vol. IV, 1919, fls. 76 e 77. O Parecer do Cap. Gen. mereceu a concordância de El-Rei de Portugal (Carta de 13/8/1760, do Cap. Gen. para Cap. das Ilhas, Cx. 18, Doc. 56).
[18]- Idem, Doc. Av. Moç., Cx. 24, Doc. 23, Carta de 12/1/1764, do oficial comandante do Destacamento Militar do Ibo para Moçambique.
[19] - Faleceu nas Ilhas e foi sepultado na igreja de N.S do Rosário, na ilha de Querimba. Em 1972 ainda existia a lápide tumular dando conta do facto.
[20]- A.H.U., Doc. Av. Moç., Cx. 24, Doc. 84, Certidão de 20/12/1764, em que os vereadores da Câmara da nova Vila de São João do Ibo e os moradores cristãos mais notáveis atestavam, com juramento dos Santos Evangelhos, a acção e as obras levantadas na Vila pelo Governador Caetano Alberto Júdice desde a sua chegada, que, como foi referido, teve lugar a 16 de Junho de 1764.
[21]- Idem, Ibid, fls. 1 e 1v.
[22]- Idem, Ibid, fls. 1v. Até esta data segundo indicação do dito Governador não havia Bandeira Real nas Ilhas (Cx. 25, Doc. 73, Carta de 11/11/1765).
[23]- Idem, Ibid, fls 1v.
[24]- Idem, Ibid, Cx. 25, Doc. 6, Auto de Avaliação de 20/2/1765 e Cx. 28, Doc. 43, Requerimento de 18/4/1768, do Governador e Cap.-Mor em que se pede para ser atestada a sua boa conduta e acção nas Ilhas.
[25]-Idem, Ibid, Cx. 24, Doc. 3, Carta de 25/1/1764, do Cap. das Ilhas para o Cap. Gen.. Este em 1753 oferecia aos moradores da Querimba e Matemo, 6 cruzados por cada moio de cal que fabricassem (Carta de 22/7/1753, cit.).
[26]- Idem, Ibid, Cx. 133, Doc. 84, Carta nº 440, de 31/7/1810, do Cap. Ilhas para Moç..
[27]- ROMERO, op. cit., p. 10 e VILHENA, E., Relatórios ..., cit., p. 212. Para mais pormenores ver: MENESES, José Guedes de Carvalho, Relatório do Governador- Geral de Moçambique de 1875. Lisboa, I.N., 1878, p. 177, onde se dá "Notícia acerca dos Edifícios e Obras Públicas no Distrito de Cabo Delgado".
[28]- A.H.U., Doc. Av. Moç., Cx. 24, Doc. 84. Na certidão da folha de serviços do referido Governador, datada de 2/11/1777, consta que durante 8 meses e 26 dias serviu a ocupação de posto de sargento-mor e comandante do Corpo de Artilharia da Praça de Moçambique. Este oficial e António José de Melo, que já se referiu atrás, eram "chamados engenheiros" (Códice 1322, fls. 267).
[29]- A.H.U., Doc. Av. Moç., Cx. 26, Doc. 80, Carta de 20/8/1766 e Códice 1321, fls. 92; e B.N., Cx. 12, nº 29, Carta de 28/8/1768.
[30]- Idem, Ibid, Cx. 121, Doc. 105, Carta nº 381, de 26/2/1807, do Cap. das Ilhas para o Cap. Gen., em que se refere ainda ao "antigo forte".
[31]- Idem, Códice 1478, Carta de 26/8/1809, fls. 221, do Cap. das Ilhas para o Cap. Gen..
[32]- Idem, Ibid, Cx. 57, Doc. 16, Carta nº 6, de 20/2/1789, do Cap. das Ilhas para o Cap. Gen..
[33]- Idem, Ibid, Cx.131, Dou. 63, Carta nº 404, de 15/2/1810 e Códice 1478, Cartas nas 410, de 15/2/1810, fls. 223, também no Doc.Av.Moç, Cx. 131, Doc. 64, de 19/2/1810, fls. 224, ambas do Cap. das Ilhas para o Cap. Gen..
[34]- A.H.U., Doc. Av. Moç., Cx. 121, Doc. 105, Carta nº 381, de 26/2/1807, do Cap. das Ilhas para o Cap. Gen..
[35]- A.H.U., Doc. Av. Moç., Cx. 140, Doc. 47, Carta nº 493, de 29/5/1812, do Cap. das Ilhas para o Cap. Gen.. O referido Plano e Figuras não foram encontradas. Indica-se nesta carta as dimensões do forte: 48 pés de comprido, por 25 de largura.
[36] - A Bibliografia será publicada quando se tratar do Forte de S. António.
[37]- Deixo aqui uma palavra de gratidão e de amizade ao meu amigo Jaime Luís Gabão responsável pela apresentação gráfica deste trabalho e publicação no seu espaço nético.
[1]- C.E.H.U., LM-115-44, fls.179, Inquirição de Testemunhas iniciada a 20/5/1742 pelo Juiz das Ilhas de Cabo Delgado acerca de comércio e entrada de navios estrangeiros nas Ilhas.
[2]- A.H.U., Doc. Av. Moç. Cx. 6, Doc. 14, Carta do Cap. Gen. para o Reino, de 11/10/1745.
[3]- C.E.H.U., Idem, Carta de 14/8/1742, fls. 169 e segts., em que o Cap. Gen. expõe a Goa o problema das Ilhas de Cabo Delgado, dos Franceses e do Comércio da Conquista; Carta de 4/8/1753, do Cap. Gen. para V. Rei da Índia, Códice 1310, fls. 14v.
[4]- A.H.U., Doc. Av. Moç., Carta de 10/11/1745, p. 8.
[5]- Idem, Ibid, Cx. 10, Doc. 45, Carta de 16/8/1755, em que o Cap. Gen. descreve, à Corte, a situação das fortalezas de Moçambique.
[6]- B.N., Códice 617, cit., fls. 13v. O Capitão da Fragata levava ordens expressas para fazer "certa diligência nas Ilhas de Querimba" e para esse efeito se chegaram "para elas para melhor as conhecer". É bem provável que esse reconhecimento estivesse ligado à construção da futura fortificação.
[7]- A.H.U., Códice 1310, que contém as Instruções para o Levantamento da Fortaleza da Matemo, de 21/7/1753, dadas ao Cap. Engº António José de Melo, fls. 6, e Carta de 22/7/1753, do Cap. Gen. para o Cap. das Ilhas.
[8]- A.H.U., Códice 1310, p. 7.
[9]- Idem, Ibid, Cartas de 22 e 23/7/1753, do Cap. Gen. para Cap. das Ilhas, fls. 2 e Lista da Carregação que vai para as Ilhas no Hyate S. Anna e S. Francisco de Paula, fls. 3. Recorda-se que este iate ia às Ilhas comprar escravos por conta da Fazenda real em troca de fazendas, com os quais regressaria, levando no lastro cauri ou pedra.
[10]- Idem, Ibid, Carta de 22/7/1753. Os panos valiam 400 réis cada.
[11]- A.H.U., Códice 1310, Carta de 22/7/1753, fls. 8, dirigida pelo Cap. Gen. ao Governador dos Mouros, que era, então, Falume Juma.
[12]- Idem, Doc. Av. Moç. Cx. 8, Doc. 41, Carta de 20/11/1753, do Cap. Gen. para a Corte. Junto com esta Carta remete-se uma planta cartografada das Ilhas e uma planta onde está desenhada a Fortificação a fazer no Ibo, que não se encontrou; Ver também Cartas de 21/11/1753, Cx. 8, Doc. 44 e de 27/12/1753, Cx. 9, Doc. 18.
[13]- Idem, Códice 1310, Carta do Cap. Gen. para o Cap. das Ilhas, de 23/5/1754; Doc. Av. Moç., Cx. 10, Doc. 30, Carta de 17/11/1754, do Cap. Gen. para o Reino, que volta a informar ter no ano de 1753 sido enviada a planta da fortaleza a construir no Ibo.
[14]- Idem, Doc. Av. Moç., Cx. 12, Doc. 28, Carta de 10/8/1756, do Cap. Gen. para o Reino; e Arquivos das Colónias, Vol. III, fls. 161. O monopólio ou estanque do velório ou missanga foi extinto pela Lei de 7/5/1761. Códice 1310, fls. 72v.
[15]- A.H.U., Doc. Av. Moç. Cx. 13, Doc. 22, Carta de 23/7/1757, dirigida pelo Brigadeiro David Marques Pereira, acusador, ao Marquês de Pombal. O acusado era o Gen. Francisco de Melo e Castro.
[16]- Idem, Ibid, Cx. 13, Doc. 30, Carta para a Corte datada de 2/8/1757.
[17]- Idem, Ibid, Cx. 15, Doc. 63, Carta de 30/12/1758,cit . do Cap. Gen. para Lisboa e também no Arquivo das Colónias, Vol. IV, 1919, fls. 76 e 77. O Parecer do Cap. Gen. mereceu a concordância de El-Rei de Portugal (Carta de 13/8/1760, do Cap. Gen. para Cap. das Ilhas, Cx. 18, Doc. 56).
[18]- Idem, Doc. Av. Moç., Cx. 24, Doc. 23, Carta de 12/1/1764, do oficial comandante do Destacamento Militar do Ibo para Moçambique.
[19] - Faleceu nas Ilhas e foi sepultado na igreja de N.S do Rosário, na ilha de Querimba. Em 1972 ainda existia a lápide tumular dando conta do facto.
[20]- A.H.U., Doc. Av. Moç., Cx. 24, Doc. 84, Certidão de 20/12/1764, em que os vereadores da Câmara da nova Vila de São João do Ibo e os moradores cristãos mais notáveis atestavam, com juramento dos Santos Evangelhos, a acção e as obras levantadas na Vila pelo Governador Caetano Alberto Júdice desde a sua chegada, que, como foi referido, teve lugar a 16 de Junho de 1764.
[21]- Idem, Ibid, fls. 1 e 1v.
[22]- Idem, Ibid, fls. 1v. Até esta data segundo indicação do dito Governador não havia Bandeira Real nas Ilhas (Cx. 25, Doc. 73, Carta de 11/11/1765).
[23]- Idem, Ibid, fls 1v.
[24]- Idem, Ibid, Cx. 25, Doc. 6, Auto de Avaliação de 20/2/1765 e Cx. 28, Doc. 43, Requerimento de 18/4/1768, do Governador e Cap.-Mor em que se pede para ser atestada a sua boa conduta e acção nas Ilhas.
[25]-Idem, Ibid, Cx. 24, Doc. 3, Carta de 25/1/1764, do Cap. das Ilhas para o Cap. Gen.. Este em 1753 oferecia aos moradores da Querimba e Matemo, 6 cruzados por cada moio de cal que fabricassem (Carta de 22/7/1753, cit.).
[26]- Idem, Ibid, Cx. 133, Doc. 84, Carta nº 440, de 31/7/1810, do Cap. Ilhas para Moç..
[27]- ROMERO, op. cit., p. 10 e VILHENA, E., Relatórios ..., cit., p. 212. Para mais pormenores ver: MENESES, José Guedes de Carvalho, Relatório do Governador- Geral de Moçambique de 1875. Lisboa, I.N., 1878, p. 177, onde se dá "Notícia acerca dos Edifícios e Obras Públicas no Distrito de Cabo Delgado".
[28]- A.H.U., Doc. Av. Moç., Cx. 24, Doc. 84. Na certidão da folha de serviços do referido Governador, datada de 2/11/1777, consta que durante 8 meses e 26 dias serviu a ocupação de posto de sargento-mor e comandante do Corpo de Artilharia da Praça de Moçambique. Este oficial e António José de Melo, que já se referiu atrás, eram "chamados engenheiros" (Códice 1322, fls. 267).
[29]- A.H.U., Doc. Av. Moç., Cx. 26, Doc. 80, Carta de 20/8/1766 e Códice 1321, fls. 92; e B.N., Cx. 12, nº 29, Carta de 28/8/1768.
[30]- Idem, Ibid, Cx. 121, Doc. 105, Carta nº 381, de 26/2/1807, do Cap. das Ilhas para o Cap. Gen., em que se refere ainda ao "antigo forte".
[31]- Idem, Códice 1478, Carta de 26/8/1809, fls. 221, do Cap. das Ilhas para o Cap. Gen..
[32]- Idem, Ibid, Cx. 57, Doc. 16, Carta nº 6, de 20/2/1789, do Cap. das Ilhas para o Cap. Gen..
[33]- Idem, Ibid, Cx.131, Dou. 63, Carta nº 404, de 15/2/1810 e Códice 1478, Cartas nas 410, de 15/2/1810, fls. 223, também no Doc.Av.Moç, Cx. 131, Doc. 64, de 19/2/1810, fls. 224, ambas do Cap. das Ilhas para o Cap. Gen..
[34]- A.H.U., Doc. Av. Moç., Cx. 121, Doc. 105, Carta nº 381, de 26/2/1807, do Cap. das Ilhas para o Cap. Gen..
[35]- A.H.U., Doc. Av. Moç., Cx. 140, Doc. 47, Carta nº 493, de 29/5/1812, do Cap. das Ilhas para o Cap. Gen.. O referido Plano e Figuras não foram encontradas. Indica-se nesta carta as dimensões do forte: 48 pés de comprido, por 25 de largura.
[36] - A Bibliografia será publicada quando se tratar do Forte de S. António.
[37]- Deixo aqui uma palavra de gratidão e de amizade ao meu amigo Jaime Luís Gabão responsável pela apresentação gráfica deste trabalho e publicação no seu espaço nético.
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