Moçambique - Dia Internacional da Mulher

Declaração de Moçambique denuncia «feminização da pobreza»

Mulheres da Espanha e da África subsahariana denunciaram hoje em Maputo a "feminização da pobreza" em África, apontando o acesso universal da rapariga à educação como um dos caminhos para a supressão dos desequilíbrios.

A posição das mulheres espanholas, incluindo a vice-primeira-ministra espanhola, Maria Teresa Fernandéz de La Vega, e africanas, sobre a situação do género em África foi expressa na declaração final da Conferência sobre a Mulher e o Desenvolvimento na África Sub- Sahariana.

A "Declaração de Moçambique", como ficou conhecido o documento final da conferência, assinalou também o Dia Internacional da Mulher, que hoje se comemora.

"Não conseguiremos avançar na luta pela igualdade sem que as mulheres tenham acesso pleno à educação", sublinharam as africanas e espanholas.

As participantes no encontro de Maputo, co-organizado pelos Governos da Espanha e de Moçambique, defenderam também a protecção dos direitos das mulheres e o fortalecimento das suas capacidades, considerando ser "a melhor maneira de lutar pela erradicação da pobreza".

A melhoria do acesso das mulheres aos recursos sanitários e a adopção de acções de mitigação dos efeitos do HIV/SIDA é outros dos passos indicados na conferência de Maputo, realizado sob o lema "Por um Mundo Melhor".

"A feminização da pandemia do HIV/SIDA constitui um obstáculo para se exercer plenamente os direitos da mulher e sua participação activa no desenvolvimento socio-económico do continente", lê-se na Declaração de Moçambique.

As mulheres espanholas e da África sub-sahariana exigiram também uma "protecção adequada nos conflitos armados em África, tendo em conta que as guerras "convertem as mulheres e as crianças nas vítimas mais vulneráveis".

O envolvimento activo nos postos de decisão é outro dos pilares na promoção da igualdade entre os géneros e da consolidação da própria democracia, sustentaram as participantes à conferência. "Não conseguiremos avançar na luta pela igualdade sem a plena participação das mulheres no poder político", sublinha o documento.

Reconhecendo a importância deste tipo de encontros na procura de soluções para a eliminação das desigualdades entre homens e mulheres, as participantes acordaram na organização em Madrid de uma nova reunião, em 2007.

Além da vice-primeira-ministra espanhola, tomaram parte na conferência Graça Machel, presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) e viúva do primeiro Presidente moçambicano Samora Machel, a secretária de Estado de Cooperação Internacional da Espanha, Leiri Pajin, e a presidente da Organização de Mulheres Empresárias de África, Bineta Diop.

(Notícias Lusófonas)

Diversificando - Em Cabo Delgado madeireiro processa tribunal...

Madeireiro processa Tribunal - Do Zambeze :

Armindo Euclides de Azevedo, proprietário da AEA, empresa vocacionada na exploração de toros de madeira, tenciona processar o Tribunal Judicial de Cabo de Delgado por manifesta negligência exibida nas vésperas da fuga do empresário sul-africano identificado por Daniel Petrus Rautenbach, condenado a cinco anos de prisão maior e ao pagamento de uma indemnização de 720 milhões de Meticais como consequência do furto simples de que fora acusado. [11/3/2005]
Armindo de Azevedo disse em declarações ao ZAMBEZE ter decidido processar aquela instância da magistratura judicial em Cabo Delgado, como consequência da negligência perpetrada pela presidência do Tribunal de Cabo Delgado.

“Tanto o juiz presidente do Tribunal, Carlos Niquisse, quanto a vice presidente do Tribunal Provincial, Hirondina Pumule, menosprezaram a minha providência cautelar sobre os bens de Daniel Rautenbach que eu havia arrolado com garantias”, explicou Armindo de Azevedo para, em seguida, manifestar-se insatisfeito pelo volte face da juíza Hirondina que julgou o processo.

“Contra as minhas expectativas, o tribunal exigiu-me provas de que o arguido tencionava fugir e, consequentemente, Rautenbach, despachou todo o seu património e pôs-se ao fresco”, desabafou de Azevedo para, em seguida, lamentar o facto do Tribunal Provincial de Cabo Delgado ainda não ter enviado o acórdão da primeira instância incluindo as suas exposições para o Tribunal Supremo.

“Passados mais de doze meses, a província ainda não enviou o processo ao Supremo”, sublinhou Armindo de Azevedo para, depois, acrescentar que decidiu processar criminalmente o Tribunal Judicial de Cabo Delgado pelo facto de ciclicamente o cartório do Tribunal Supremo lhe informar que ainda não recebeu alguma correspondência de Pemba relacionada com o assunto, ora em burburinho.

Armindo Euclides Abreu de Azevedo manifestou-se ainda insatisfeito pelo facto de um funcionário do Tribunal Supremo identificado ter inviabilizado o pedido de audiência que solicitara junto do juiz presidente do Supremo Mário Mangaze, nos finais de Agosto do presente ano.

Na ocasião, o nosso interlocutor admitiu a possibilidade de “alguns quadros do Supremo” estarem implicados nas façanhas que culminaram com a fuga do empresário sul-africano sem cumprir com a sentença.

“Dentro dos próximos dias deslocarei a Maputo a fim de dar prosseguimento ao processo no Conselho Superior da Magistratura Judicial”, afiançou Azevedo acrescentando que a referida acção poderá ser fixada em cerca de 1.2 biliões de Meticais, valor exigido na acção, ora transitada em julgado.

- Telefonema do Supremo

Na última sexta-feira, 21 de Outubro, pelas 11 e 02 minutos, o ZAMBEZE recebeu um telefonema a partir do número 21310674 do Tribunal Supremo informando sobre a indisponibilidade do Secretário-geral do Supremo José Maria de Sousa em conceder-nos uma audiência, solicitada no dia 05 de Setembro de 2005.

“Bom dia Sr. Alvarito, ligo-lhe do Tribunal Supremo para lhe informar que o seu pedido de audiência foi recusado”, afirmou a senhora para, em seguida, recusar a identificar-se e, simplesmente, limitou-se a afirmar ser funcionária do Tribunal Supremo.

A referida senhora declinou ainda informar-nos sobre o paradeiro da dona Henriqueta, funcionária do Supremo, que sempre atendeu-nos nas nossas deslocações àquele órgão da magistratura judicial.

Meia hora depois, 11 e 30 minutos, deslocamo-nos a secretaria do Supremo onde, como sempre, fomos atendidos pela dona Henriqueta.

Na ocasião, aquela funcionário declinou ter-nos telefonado e admitiu a possibilidade de a chamada ter sido efectuado por uma das suas colegas.

“Independentemente da pessoa que vos ligou, o vosso pedido foi rejeitado”, sublinhou aquela funcionária para, contra a nossa expectativa, recusar exibir despacho de José Maria de Sousa que recaiu sobre o nosso pedido de audiência.

“Dentro da próxima semana, ligar-vos-ei para informar as causas do indeferimento oral do vosso pedido”, respondeu-nos a funcionário.

Até ao fecho da presente edição aguardávamos pelo contacto do Supremo.

Não foi possível estabelecer contacto com a juíza Hirondina Pumule pelo facto desta magistrada judicial não atender o seu telemóvel.

De recordar que, na edição de 13 de Outubro de 2005, publicamos um artigo no qual reportávamos que um empresário sul-africano fugira de Moçambique deixando uma sentença do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado por cumprir.

A.Carvalho - Zambeze

Em Pemba...

O imenso mar azul de Pemba ...

Ilha do Ibo - O futuro no passado ?...

Aqui, Carlos Lopes Bento (antigo Administrador da Ilha - senão o último na era colonial) interroga-se sobre a possibilidade desta experiência , levada a efeito, há mais de três dezenas de anos, numa situação de domínio colonial, poder servir de paradigma e vir a ser aplicada, num Moçambique independente e cheio de carências, ainda que em condições económicas e sócio-políticas bem diferentes daquelas em que se originou tal experiência:

MEMÓRIAS DAS ILHAS DE QUERIMBA
TRANSFORMAÇÕES NO BAIRRO RURURBANO DA ILHA DO IBO
(1969-72) em:

http://geocities.yahoo.com.br/bentocarlosbr/

Fugindo do Carnaval - Poesia negra do sul do Brasil.

Oliveira Silveira - Gaucho de Rosario do Sul. Nascido em 1941. Professor, conferencista, político. 10 livros publicados, dentre eles Banzo Saudade Negra. 1965;

PELO ESCURO(fragmentos)

Sou a palavra cacimba
prá sede de todo mundo
e tenho assim minha alma
água limpa e céu no fundo.

Meu canto é faca de charque
voltada contra o feitor
dizendo que minha carne
não é de nenhum senhor.

Sou quicumbi e moçambique
no compasso do tambor.
Sou um toque de batuque
em casa de gege-nagô.

Sou a bombacha de santo,
sou o churrasco de Ogum.
Entre os filhos desta terra
naturalmente sou um.(...)

No sul o negro charqueou
lavrou
carreteou
no sul o negro remou
teceu
o diabo a quatro
o negro no sul congou
bumbou
batucou
a negra no sul cozinhou
lavou
diabo a quatro
no sul o negro brigou
guerreou
se libertou
quer dizer: ainda se liberta
de mil disfarçadas senzalas
prisões
diabo a quatro
onde tentam mantê-lo agrilhoado
(...)

Muito obrigado
pelo ditado
"negro em posição
É encrenca no galpão".

Obrigado pelo preconceito
com que até hoje me aceitas.
Muito obrigado pela cor do emprego
que não me dás porque sou negro...
(...)

Um naco de fumo escuro
negrinho
da tua cor, no monturo
Um toco de pito aceso
negrinho
cor de teu sangue indefeso
(...)

E peço: clareia o rumo
negrinho
de teus irmãos cor de fumo.
(...)

Já fui a palavra canga
sou hoje a palavra basta.

[De La Poesia Negra nel Modernismo Brasiliano, de Benedita Gouveia Damasceno.
Palermo: Ila-Palma, 1988.]

Quase sem palavras...ou imagens de uma viagem ! (4)

Com suas bonitas praias e amplos calçadões, moderna infra-estrutura hoteleira, população amigável e vida noturna trepidante, Fortaleza tornou-se uma das principais portas de entrada do turismo do Nordeste Brasileiro.

Agraciada com um sol forte que esquenta suas belezas pela maior parte do ano, a cidade vem atraindo cada vez mais visitantes, de todas as partes do Brasil de do mundo.
Lamentavelmente e a par dos extremos sociais que chocam o visitante, parte desse turismo é “desviado” quase que explicitamente para os prazeres do sexo fácil onde a pobreza de jovens se transforma em exploração, estímulo e incremento para o denominado turismo-sexual. Que deveria ser combatido, punido com rigor e exemplarmente.

Fortaleza é cheia de contrastes.

Não existe meio termo.

A extrema pobreza contrasta com a opulência e luxo de edifícios imponentes que dividem as ruas com casas coloniais.

Jangadas rústicas deslizam pelos mares, não distantes de lanchas modernas.

Shopping center's oferecem opções de lojas de grife, ao passo que o Mercado Central expõe o que há de melhor no artesanato local.

Crianças pobres circulam em torno a carros importados de luxo oferecendo sacos de castanha de caju, tapioca e roletes de cana de açúcar, geralmente a preços baixíssimos.

E a mendicidade é notória e chocante.

Visitamos também o Centro de Fortaleza que era composto de casarões em total estado de abandono.

Entretanto, e depois de projeto de restauração e pelos resultados visíveis acreditamos que este é um dos locais mais bonitos de Fortaleza.

Ali encontramos o "Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura", uma construção arrojada,de paredes brancas e tetos vermelhos, misturando com ousadia, imaginação e criatividade que abriga um museu antropológico, dedicado a preservar a cultura dos índios que habitavam - e ainda o fazem - o Ceará.

Há também um pequeno museu de História Natural e o Memorial da Cultura Cearense, que oferece exposições itinerantes.

Os funcionários, muito atenciosos, não poupam explicações sobre os mais variados itens representativos das mais diversas facetas da cultura local.

Com tudo isso e muito mais que aqui não cabe, a Fortaleza hospitaleira também deixou saudades em alguns dias que ali permanecemos e que já vivenciavam o rufar dos tambores deste carnaval.