8/30/06

Minimizada crise de água potável em Pemba.

Está minimizada a crise de água potável, que se vinha registando na cidade de Pemba, com a reposição da conduta adutora que tinha sofrido um ruptura em Metuge a cerca de 50 quilómetros da capital provincial de Cabo Delgado, apesar de ainda se estarem a registar restrições em alguns bairros periféricos da urbe.

Segundo José Wello, substituto do director delegado do Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água (FIPAG), a situação da conduta foi resolvida, mas poder-se-ão registar restrições neste tempo seco, devido à redução do lençol freático que se tem verificado ao longo da conduta da tubagem.
Maputo, Quarta-Feira, 30 de Agosto de 2006:: Notícias

8/29/06

Em Pemba: Tonelada e meia de marfim desaparece na Agricultura.


Uma tonelada e meia de pontas de marfim desapareceu num contentor dentro do parque de viaturas da Direcção Provincial da Agricultura de Cabo Delgado, na cidade de Pemba, entre finais de Julho e princípios do corrente mês de Agosto.
O chefe dos Serviços Provinciais de Florestas e Fuana Bravia, Darlindo Pechisso, confirmou ontem o facto, adiantando tratar-se do produto resultante do abate de elefantes no período que vai desde 1990 a esta parte, no âmbito das acções de controlo do conflito Homem/animal. Entretanto, Darlindo Pechisso não confirma a quantidade do marfim desaparecido, nomeadamente o número fornecido pela fiscalização florestal e de fauna, mas diz tratar-se de quantidades consideráveis.
"Pode não ser exactamente uma tonelada e meia, mas que as quantidades são consideráveis, isso são", disse Pechisso.
O caso está nas mãos da Polícia de Investigação Criminal, mas as nossas fontes duvidam de que se alcance algum resultado positivo, pois consideram que o plano foi muito bem urdido e por gente experiente na matéria.
Na verdade, o marfim encontrava-se acondicionado num contentor fechado sob responsabilidade de um engenheiro da Direcção Provincial da Agricultura e mais três colegas. Alguns fiscais das Florestas e Fauna Bravia vêem nisso a consumação de um plano que vinha sendo desenhado há bastante tempo e que culminou com a transferência dos mais experientes para os postos administrativos, uma medida que acabou sendo contestada na altura da sua aplicação.
"Primeiro tiraram os fiscais mais sérios para os postos administrativos, onde nem sequer há trabalho, casos de Quionga, Negomano, Papai, e aqui atrás ficaram a executar os seus planos contra os interesses do Estado", desabafaram.
Confrontado com este posicionamento, o chefe dos Serviços Provinciais das Florestas e Fauna Bravia disse que a transferência daqueles veio responder a uma nova estratégia desenhada pela sua direcção, que aponta para a necessidade de os técnicos e fiscais estarem mais ligados ao terreno.
"Decidimos pôr os nossos fiscais e técnicos lá onde na verdade são necessários. Neste momento posso afirmar que temos no terreno 17 técnicos colocados nos postos administrativos. Por isso, sinceramente, uma coisa não tem que ser associada à outra".
Este escândalo vem associar-se ao desaparecimento, em 29 de Julho passado, de três pontas de marfim da coutada de caça da "Negomano Safaris", no aeroporto de Pemba, quando se preparava para a sua exportação.
As três pontas, pesando ao todo 250 quilos, desapareceram sem deixar rasto, com a Polícia a confirmar os factos, assegurando, entretanto, que as investigações, tanto daquele como deste caso, estão a decorrer, visando a descoberta dos autores do crime.

Maputo, Terça-Feira, 29 de Agosto de 2006:: Notícias

8/28/06

MEMÓRIAS - Guerra em Moçambique.



Do "Bar da Tininha" - Yahoo:

Sobre as áreas infestadas de terroristas - Nuno Rocha 1968.
O homem que viu eclodir o terrorismo no Norte de Moçambique falou hoje comigo demoradamente.
Foi o tenente Vicente quem mo apresentou:— Aqui tem o sr. China.
Ele sabe tudo sobre o início do terrorismo em Moçambique.
O sr. China é um homem de cinquenta e sete anos.
É paquistanês e veio estabelecer-se em Mueda há doze.
É agora o proprietário de uma loja onde se vende de tudo e que se situa à saída do campo militar. É amigo dos soldados que vêem nele uma espécie de contacto com o mundo exterior.— Pelo menos ele não é tropa — disse-me o tenente Vicente. — Ao fim do dia estamos fartos de falar dos problemas da guerra e o China constitui um escape.
Contam algumas histórias do China, que tem duas filhas, uma delas ainda solteira.
Diz-se que o China oferecerá um «Mercedes» e ainda 600 contos a quem desposar a jovem.
Mas também se diz que a sua proposta não será jamais aceite, pois a filha do China nada deve à beleza e muito menos à inteligência...
Há também quem diga que o China é simultaneamente aliado aos «turras» — designação por que são conhecidos os terroristas — e dos soldados portugueses.
Por causa dessas afirmações, o China já foi duas vezes chamado.
Mas de ambas conseguiu provar que nada tem a ver com os «turras».— Eu quero que me deixem viver em paz — disse ele. — Tenho aqui os meus negócios e é aqui que penso terminar os meus dias.
Entre um copo de «whisky» e uns petiscos que só o China sabe preparar, foi-me descrevendo o início do terrorismo:— Pode dizer-se que tudo começou em 20 de Agosto de 1964 quando mataram o padre Daniel, um sacerdote holandês da Missão de Nangulolo, que tinha chegado há dois meses.
Parece que os «turras» o mataram por engano, julgando tratar-se do administrador de Mueda, mas eu não creio.
Eles estavam dispostos a matar tudo que fosse branco.
O assassínio deu-se a três quilómetros de Nangulolo, quando o padre Daniel regressava da caça. Mas antes, em 8 de Agosto, já um branco tinha aparecido morto.
Era o Lopes, que foi atingido a tiro na rampa de Nacatare.
No entanto, só quando mataram o padre Daniel é que os «turras» disseram que a guerra tinha começado.
A pouco e pouco as populações das aldeias desapareciam para irem juntar-se no mato aos chefes do terrorismo.
E o China continuou:— No dia seguinte ao da morte do padre eu fui à Missão e notei lá uma grande preocupação. Um dos padres chamou-me e disse-me em voz baixa:
«China: está armado?»
Eu respondi:
«—Sim. Há qualquer coisa?»
«— Perigo» — disse-me o padre, afastando-se para que alguns negros que estavam ali não ouvissem o que ele dissera.
Pouco depois o mesmo padre chamou-me outra vez e disse-me:
«— Pegue nesta carta e vá entregá-la ao administrador. Há grande perigo. Eu já pedi que viesse um batalhão.»
O China disse-me depois que ficou seriamente preocupado:— De há muito que andavam rumores no ar mas nós não acreditávamos.
O administrador era o mais incrédulo e dizia sempre:
«Deixem-se disso. São boatos. Não há nada. Está tudo tranquilo.»
E o China prosseguiu, depois de uma pausa:— Em 29 de Setembro de 1964 Mueda foi atacada durante a noite.
Vivemos momentos de terror.
Mas a tropa já cá estava.
Depois, nunca mais tivemos sossego.
A guerra nunca mais acabou.
O China não se sente tranquilo.
Ele vive na zona quente, está no coração da guerra que atinge o Norte moçambicano.
In GUERRA EM MOÇAMBIQUE, do jornalista Nuno Rocha, editado em 1968.
NOTA:- Conheci pessoalmente esta família.
A filha aqui referida ainda está viva (Aifa de seu nome) e neste momento está em Portugal. Entretanto casou com um ex-militar, de apelido Santos, ficando vários anos em Mueda e agora tem residência em Pemba.
Também chamo a atenção de que o "China", na sua descrição do início da luta armada, não falar do ataque ao Chai (25.09.1964).
É que, 4 anos depois, tal só seria importante para a FRELIMO, pois, além do "barulho", nada mais ali aconteceu até àquele momento.
Fernando Gil - MACUA DE MOÇAMBIQUE
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Recordações de Mueda
Estive no distrito de Cabo Delgado no ano de 1972 ao serviço da empresa Azevedo Campos de Braga.
Parti de Lourenço Marques a dirigir uma frota de 10 camiões Berliet GLR cujo o destino era Macomia.
Demorou-se na viagem 21 dias, dado que fomos surpreendidos com o lamaçal na estrada depois da ponte em cima do rio Save.
Atravessamos o batelão em Mopeia, estamos no distrito da Zambézia; depois Nampula e Macomia.
Em Macomia o Azevedo Campos tinha adjudicado a construção da estrada até ao Mucojo junto ao Índico.
Macomia era a fronteira que dividia as etnias Macondes e os Macuas.
Na área de Macomia a paz era mais ou menos relativa embora, zona considerada 100% de guerra.
Passado uns três meses fui destacado para encarregado da central de britagem, junto à base área, em Mueda.
Seria para activar às máquinas, de britagem, que a Tâmega tinha ali deixado depois de ter asfaltado o aeroporto.
A central de britagem seria utilizada para produzir brita para asfaltar a estrada de Mueda-Mocímboa da Paria.
O "rachão" (pedra em bruto viria das "águas") ao fundo do planalto de Mueda cuja nascente era guardada por militares.
Mueda era de facto a terra de guerra, embora, não houvessem ataques na vila.
Não posso avaliar quantos soldados ali estariam estacionados, mas penso uns dois mil.
No aquartelamento da Força Aérea, pilotos, oficiais e praças talvez uns quinhentos.
A Azevedo Campos empregava cerca de uns 100 trabalhadores e seis motoristas.
Tive que construir o acampamento de casas de bambus e barro amassado para os trabalhadores e motoristas.
Um abrigo no interior das casas que constituía um poço coberto com toros grossos de árvores e um cano para respirar.
De Junho até Setembro a vida seguia mais ou menos tranquila em Mueda.
De quando em quando era visitado por um agente da DGS de nome Martins a pedir-me informações de quem eu suspeitava dentro dos trabalhadores macondes (que era todo o pessoal).
Nunca incriminei ou indiquei algum embora no grupo do pessoal havia suspeitos.
Ali estava em causa a minha segurança se porventura fosse indicar este ou aquele.
Acontecia que no fim do mês quando procedia ao pagamento, no dia seguinte, 50% do pessoal desaparecia e vinha passado uns três quatro dias.
A desculpa: "patrão estive doente, minha mãe faleceu etc.etc..
A Força Aérea operava com aviões de uma hélice T3 (?), jactos Fiats, umas avionetes (não me recordo o nome), os hélios Alluett.
Em Mueda havia dois estabelecimentos comerciais o do Santos, português e no lado oposto o do China, de raça indiana.
Qualquer um destes estabelecimentos estava sempre cheio.
O China tinha a filha a Aifa muito "vaidosa" (não deixava de ser boa rapariga), bem feita de corpo e, apetecível para um homem na casa dos trinta que era eu.
O China fornecia a farinha, peixe, óleo e cigarros ao meu pessoal, sob o meu aval que com as facturas que me entregava no fim do mês descontava a importância, no acto do pagamento, aos trabalhadores.
Fiz, como era natural, a corte à Aifa mas como resposta diz-me: namorava com o Santos da Cantina que mais tarde, já na Rodésia (com quem mantive, esporádica correspondência por alguns meses) disse-me estar grávida do Santos.
A Aifa comprometida apresentou-me uma rapariga de Mocimboa da Praia, de raça indiana, mas já com sangue muito diluído devido a cruzamento com a etnia Macua com quem viria a viver, amancebado, uns 4 meses.
A paz foi disturbada em 17 ou 18 de Setembro (uns dias antes do aniversário da FRELIMO que é a 25) e Mueda, praticamente, sem tropas (sob o comando do General Henrique Calado) que tinham partido em colunas para o mato para abastecer guarnições.
Ao fim da tarde desse dia eu e dois motoristas (um europeu casado com uma senhora mista e um preto o João Pedro de Mocímboa da Praia) íamos afagar a alma com umas "bazucas de cerveja Manica" à cantina do Santos, no fundo, a uns 300 metros do nosso acampamento. Caminhávamos e, seguíamos, junto à bataria área do lado esquerdo da pista do aeroporto e vimos o céu riscado como se fosse num lançamento de fogo de artifício num arraial em Portugal.
De momento não ligamos ao tracejado luminoso e dissemos uns para os outros: "a nossa tropa está a bater a zona"... Mas passado momentos não muito distante de nós houve o primeiro rebentamento e a coisa era mesmo para destruir os aviões, no solo da Força Aérea.
Os três fugimos para a bateria, descemos para "casa mata" da peça, onde havia caixotes de granadas anti-aéreas e designado nas caixas terem sido produzidas nos anos de 1944.
Havia uns dois soldados a tomar conta da peça e surge pouco depois um oficial, miliciano, com a patente de alferes.
Ouviam os rebentamentos dos foguetes da Frelimo no exterior.
Os dois soldados junto à bataria não conseguiam colocar o motor a funcionar, que iria accionar a bomba hidráulica da peça para a orientar em várias direcções.
Eu, como um louco, gritava gritava no abrigo: Atirem! Atirem, Atirem... e a bataria, descarregada, não tinha carga para dar o "start" ao motor.
Pegou à manivela e começou a disparar tiros sem alvo já que estes não se conheciam.
Também não era a peça indicada, dado que era para disparar contra aviões.
Ali servia apenas para actuar psicologicamente.
Ao outro dia emprestei uma bataria para que a peça funcionasse sem o auxílio de manivela.
No momento dos lançamento dos foguetes de 138 milimetros o sargento piloto aviador, Vilela da Mota, nascido na Beira e na casa dos 20 anos, levantou voo com um avião de uma hélice, um T3 (?) e meteu-se na linha de fogo e foi abatido pouco depois de ter levantado voo.
A consternação naquela noite foi total e um abatimento de moral, inclusivamente, nos pilotos da força aérea, com quem eu jogava a "lerpa" na messe dos sargentos da FAP.
Ao outro dia chegaram os comandos de Montepuez (onde eram treinados os comandos naturais de Moçambique) com seis hélios.
Entre eles estavam dois amigos meus de Quelimane e combinei com eles que pela tarde, do dia seguinte, havia uma "churrascada" para a "malta" no acampamento do Azevedo Campos. Naquela manhã ao nascer do dia os seis hélios partiram para a famosa base Beira e ali iriam bater o terreno e descobrir de onde estaria a rampa de lançamento dos foguetes 138 milimetros. Por volta das 2 horas da tarde começamos a preparar as galinhas com bastante "chindungo" (piri-piri), para a grande merenda que iria ser regada dois garrafões de 5 litros, branco Aveleda.
Fora da cozinha, a mulher do encarregado da pedreira, pendurava roupa num cordel.
Nós os homens muito afadigados com a assadela dos frangos.
De momento ouvimos a senhora: ai,ai,ai,ai!
Saímos todos para fora e olhamos para o atmosfera e vimos um hélio às voltas no ar, desgovernado, entrou em pirueta e despenhou-se junto à pista do aeroporto.
Quando bateu no solo, explodiu, levantou-se uma nuvem de fumo e seis comandos e o piloto foram recolhidos em sacos plástico.
Felizmente os meus amigos de Quelimane não vinham no hélio acidentado.
Merendamos, abatidos, pouco comemos e bebemos, muito para que as nossas tritezas fossem compensadas com o alcoól.
Fui transferido de Mueda para Mocimboa da Praia e dali para Diaca.
A estrada de Mueda para Mocimboa tinha duas frentes de trabalho.
Diaca era bem mais perigosa que Mueda.
A zona estava infestada de "frelimos" que matavam tanto soldados como civis.
Em Dezembro do mesmo ano, partia para a Rodésia de Ian Smith e despedi-me de Moçambique até hoje de onde tinha vivido parte da minha mocidade.
Deixei lá os meus verdes anos e uns 300 e poucos escudos no Banco Totta & Açores.
Com vagar voltarei ao tema.

José Gomes Martins
P.S. Quem me ler que não repare para gralhas ou outros erros dado que o texto não foi revisado. Foi escrito numa penada como se costuma dizer.

8/23/06

FORTIFICAÇÕES MILITARES DA ILHA DO IBO.

Pelo interesse cultural, histórico, pelo valor intelectual do autor e porque faz parte de Cabo Delgado, transcrevo:

FORTIFICAÇÕES MILITARES DA ILHA DO IBO

FORTIM DE SÃO JOSÉ DO IBO
Por Carlos Lopes Bento - Administrador do concelho do Ibo, entre 1969 e 1972, doutor em Ciências Sociais pelo ISCSP da UTL e Prof. Universitário.
O principal objectivo deste trabalho é, por um lado, dar a conhecer as Fortificações Militares construídas, na era colonial, pelos Portugueses na ilha do Ibo, uma das históricas e edílicas ilhas do arquipélago das Quirimbas(Fig. I), e, por outro, divulgar as principais fontes documentais primárias consultadas, para que se possa rectificar algumas inexactidões nas informações históricas trazidas a público sobre a mesma temática.
Fig. I- Situação geográfica das Ilhas Quirimbas e das Fortificações do Ibo.(Clique na imagem para ampliar)
Ganhará com tal divulgação não só a comunidade científica como também o turismo desta paradisíaca região costeira moçambicana.

FORTIM DE SÃO JOSÉ DO IBO
Por ser a que melhor condições defensivas parecia oferecer, entre as várias ilhas do arquipélago das Quirimbas ou de Cabo Delgado, foi na ilha do Ibo que foram construídos, pelas autoridades portuguesas, os três principais fortes militares: Fortim de S. José, Fortaleza de S. João Baptista e Forte de Santo António, que foram colocados de forma estratégica, de modo a defendê-la, ficando cada um deles sedeado nos vértices de um triângulo que continha a Vila no seu interior.
Fig II: 1 Fortaleza; 2 Fortim; 3 Forte
Crédito: Carlos Bento. 1971 - Clique na imagem para ampliar.
As autoridades coloniais portuguesas de Moçambique e da Índia, a partir do primeiro quartel do século XVIII, face ao constante aumento de interesse dos Franceses e Ingleses por Moçambique[1], excelente território para o fornecimento, em condições vantajosas, de escravos, começaram a preocupar-se, seriamente, com as Ilhas de Querimba/Quirimba/Kirimba e com a sua defesa, uma vez que estava em jogo a segurança da capital da Capitania Geral, sedeada na ilha de Moçambique, e demais portos da sua jurisdição.
Com o acelerado desenvolvimento do tráfico de escravos e consequente aumento do comércio clandestino, as autoridades locais, sem meios de acção, foram perdendo prestígio e capacidade para gerir uma situação cada vez mais complexa e difícil de controlar.
As Ilhas que, até então, tinham constituído uma eficaz e firme barreira, pelo norte, do restante território sob o domínio português, encontravam-se, nos meados daquele século XVIII, sem qualquer fortificação digna desse nome e "em tais termos que é providência grande de Deus não se ter inserido nelas alguma nação estrangeira, mui, especialmente, naquelas que ficam mais a norte, vizinhas de Cabo Delgado, por lá não residir homem branco algum e aqueles cafres serem de condição de amigos de novidade ..."[2].
Por estas razões, receava-se a perda das Ilhas e, com a sua queda, de todo o território moçambicano. Para ultrapassar esta fase crítica, o Governo da Índia fizera saber a Lisboa da conveniência de "fortificar-se alguma das Ilhas para ao menos se arvorar uma bandeira da nação, porque de não a haver, tomam os Franceses pretexto para entrar nelas"[3].
As suas condições eco-geográficas limitariam essa escolha, pois, nem todas poderiam "ser fortificadas por não haver nelas portos capazes de ancorarem navios e somente na Ilha do Ibo há uma grande baía de fundo para todo o lote de naus e junto a ela uma coroa de areia capaz de fortificação, a qual se deve erigir e por nela um capitão-mor com guarnição (...), porque doutra sorte se virão a perder e por ali entrava primeiro a ruína desta conquista toda"[4].
Reconhecia-se a importância e a necessidade urgente de uma obra de defesa, indispensável para proteger a barra do Ibo, manter o respeito dos habitantes ao seu Governador, conter "os diferentes régulos da terra firme com que avizinham, de cujo comércio dependem inteiramente as mesmas Ilhas"[5]. Mas mais do que essa obra, procurava implantar-se novos símbolos que aos olhos das populações locais, submetidas ou não, e dos estrangeiros, demonstrassem mais poder e força.
Os levantamentos topográficos prévios da área pareciam apontar para a escolha da ilha do Ibo, que era aquela que parecia oferecer melhores condições para a implantação de uma fortificação, de natureza defensiva.
Por influência moradores locais mais poderosos ou por outras razões, para as quais, por agora, não se encontram explicação, optou-se pela ilha de Matemo, que com as ilhas do Ibo e Querimba forma uma enseada e um surgidouro, sendo o mais capaz e mais seguro o situado "entre a Ilha do Ibo e a terra firme porquanto todo o fundo é limpo de pedra e consiste o fundo de areia e erva"[6].
As Instruções provenientes da ilha de Moçambique, sede do poder político colonial, não deixavam quaisquer dúvidas, ao determinarem que na parte sul da ilha de Matemo deveria ser erigida "uma fortificação no melhor terreno e paragem que achar para defender a entrada da barra", sendo suficiente que dispusesse de "uma bateria sobre o canal, que o defenda, capaz de sete ou oito canhões e algum fogo nos lados quanto baste a fazê-la defensável e com a capacidade de ter dentro dos quartéis, para água da guarnição (...) cisterna ou poço de que beba"[7].
Para as Ilhas e segundo as mesmas Instruções, foi mandado, expressamente, o Capitão Engenheiro António José de Melo com a missão de examinar:
1- O local mais vantajoso para a nova fortificação;
2- Se no mesmo local existia pedra para a construção e da qual também se pudesse fazer cal, de modo a evitar as despesas de transporte de Moçambique e, igualmente, se havia lenha perto para os fornos de cal;
3- Da existência de ostras na marinha próxima ou de pedra do mar, que localmente é designada por momba de que se faz a melhor cal, devendo na recolha de informação, para além de ver, ouvir as pessoas práticas das Ilhas e o Juiz delas;
4- O fundo existente entre os canais que separam as diferentes ilhas, elaborando um Mapa de todas elas em que esteja desenhada a fortificação projectada na ilha de Matemo, como também de toda a costa que corre até Moçambique.
Deveria ainda o mesmo oficial elaborar o orçamento das despesas previstas para pessoal, material e fretes, fornecendo indicações sobre o número de oficiais e serventes necessários e o tempo julgado indispensável para a conclusão da obra[8].
No iate que transportou às Ilhas o dito Capitão Engenheiro e os seus colaboradores, seguiriam, a fazer de lastro, "vinte pipas de cal e vinte milhares de tijolo, a maior parte quebrado" e ainda alavancas, enxadas e picaretas, destinadas a principiar a construção da fortaleza que foram dados à guarda do único português morador na ilha de Matemo[9].
Antes do início das obras, previsto para Outubro de 1753, com a ajuda de oficiais vindos de Moçambique, havia que preparar, localmente, grande quantidade de cal que seria paga a seis cruzados o moio. Os habitantes das ilhas de Matemo e da Querimba foram então convidados a manufacturar 500 moios de cal (chunambo), que seriam pagos em panos[10].
Tratava-se de uma construção dispendiosa para as débeis disponibilidades financeiras da Fazenda Real, apenas possível, com a ajuda dos foreiros e demais autoridades auxiliares, e das respectivas escravaturas.
As dificuldades financeiras porque passavam os senhores das Ilhas e algumas daquelas autoridades, especialmente, as cristãs, levou o Capitão General a estender o seu pedido de auxílio à comunidade islâmica, considerada mais obreira e próspera, mas nem sempre colaborante com os detentores do poder colonial.
Pareceu, então, ao Capitão General ser a implantação desta obra, pela protecção que poderia trazer para toda a população, uma ocasião propícia para o governador dos mouros "mostrar o seu préstimo e como empregá-lo no serviço de sua Majestade, sendo a presente a melhor que tem havido nestas Ilhas ...". Para o efeito, de Moçambique chegava um convite directo que incitava, habilmente, aquela autoridade a dar provas da sua fidelidade à coroa portuguesa "concorrendo da sua parte com tudo o que lhe ordenar (...) o Juiz (...) para que os Mouros dessas Ilhas, com o exemplo do seu Governador, concorram com os seus escravos para a factura de chunambo e ajuntamento de pedra de que se necessite"[11]. Pela ajuda a prestar, a mais alta autoridade portuguesa no território moçambicano, dava garantias de remuneração aos escravos que seriam pontual e semanalmente pagos e oferecia agradecimentos para todos os que, de algum modo, prestassem a sua colaboração.
Por o início das obras ter sido adiado, a cooperação pedida ficou suspensa, não se concretizando efectivamente no futuro. De qualquer modo, atendendo a que o forte a construir se destinava, entre outras funções, a combater o comércio de Árabes e Mouros da Costa e que estes estavam ligados por fortes laços de sangue com as populações islamizadas das Ilhas e terras firmes, essa cooperação seria sempre diminuta.
Os trabalhos topográficos e hidrográficos executados na área levaram à conclusão de que a "fortaleza deve fazer-se na ilha do Ibo porque fica mais próxima ao canal do que a de Matemo"[12], que não tem barra capaz.
A este contratempo outros se iriam somar, que seriam responsáveis pelo atraso no início das obras. Apesar de algumas facilidades, como a existência próxima de pedra, tanto para as fundações e paredes como para o fabrico de cal, as ditas obras não arrancariam pelo facto de não haver oficiais em Moçambique e os 20 recrutados em Damão e Diu[13] tardarem a chegar.
Durante este impasse tomaram-se algumas medidas orçamentais importantes, que consignaram as despesas a despender na obra às receitas resultantes de estanque do velório[14].
O atraso constatado no começo do forte viria a ser aproveitado politicamente para denegrir a acção governativa de um Capitão General[15] que era acusado e responsabilizado por algumas desordens provocadas por um mouro da ilha de Querimba, apenas possíveis por não estar construída a fortificação, que, aliás, o mesmo Capitão General achava indispensável para evitar o ingresso de navios estrangeiros nas ditas Ilhas[16]..
Mas as coisas em vez de se tornarem fáceis complicavam-se. O Conselho Ultramarino solicitava a Moçambique, em 23/5/1758, Parecer sobre as fortificações levantadas e por levantar nos portos da costa de Moçambique. Em resposta o Capitão General, no que respeitava às Ilhas de Querimba, prestava uma informação que parecia contrariar todas as expectativas até então existentes. Pura e simplesmente manifestava a opinião "de que na Ilha do Ibo, cuja barra é capaz de nela entrar toda a sorte de embarcações (...) não deve haver fortificação". Como fundamento para a sua argumentação apontava como principais causas:
· a falta de verbas para suportar as despesas necessárias e não ser possível recorrer-se a empréstimos indispensáveis para as despesas ordinárias, por não haver, baneanes ou moradores, que os possam ou queiram fazer a El-Rei de Portugal;
· a escassez de efectivos militares para a defesa de qualquer ofensiva do inimigo e a impossibilidade de ser socorrida, com êxito, de Moçambique, devido à distância e aos ventos, por vezes, contrários, levariam a sua queda, dando-se assim ao adversário uma "casa segura" à custa de erário público;
· a sua queda viria a ser a ruína do resto do território por a praça de Moçambique passar a ter por vizinho um poderoso inimigo que não se limitaria ao domínio das Ilhas mas intentaria alargá-lo a horizontes mais vastos;
· e, finalmente, a posse das Ilhas por qualquer nação europeia, representaria a perda do comércio dos Yao[17].
Como opção e em sua substituição, para segurança das Ilhas, bastaria proceder à instalação de "uma companhia com o seu capitão, condecorado com algum título", que, com a ajuda da gente da terra, teria capacidade para repelir qualquer ataque do inimigo.
As opiniões continuavam a divergir, e à tese dos que defendiam a não construção de uma fortificação, como meio de manter e conservar as Ilhas "debaixo do domínio português", juntava uma outra, segundo a qual seria suficiente, para fiscalizar o porto de desembarque, uma guarnição militar e o levantamento de "uma faxina, com parapeito de mar, de pedra, sobre o canalzinho que está na ponta da Ilha e de onde somente possam laborar 5 peças de calibre 18 e juntamente se arvorará um pau de bandeira"[18].
Mas a ideia da construção de uma obra de defesa viria a ser concretizada quando da implantação, na ilha do Ibo, da nova capital das Ilhas que teve lugar no ano de 1764.
O Governador incumbido dessa missão, Caetano Alberto Júdice[19], entre as muitas obras que mandou edificar conta-se "um forte em redentes a que se deu o nome de Santa Bárbara em que se assestou a artilharia que há nesta Vila e estava quase inútil, por se achar sobre a terra sem plataforma e em sítio onde não podia produzir o efeito que tanto é preciso e se requer do seu exercício"[20].
A vila do Ibo ficava deste modo, "com alguma defesa, assim para a entrada do rio como depois, sendo entrado pela figura como o dito forte está construído que pode jogar a sua artilharia, para uma e outra parte sem grande trabalho"[21].
Para assinalar e marcar mais rigorosamente o prestígio e a presença lusíada nestas paragens do Indico, o dito Governador "logo junto ao forte teve o honorífico trabalho e honra de arvorar a Bandeira de El-Rei Fidelíssimo de Portugal Nosso Senhor, com sua mestra de pedra e cal no extremo inferior do pau de bandeira, para segurança dele"[22], não se esquecendo da protecção dos seus defensores ao construir "em um ângulo da mestra, uma guarita, também de pedra e cal, com as suas fendas ou frestas, para abrigo e vigia da sentinela"[23].
As obras iniciadas depois de Junho de 1764 viriam a ser concluídas no mês de Dezembro desse mesmo ano.
A totalidade das obras reais realizadas foram depois inventariadas e avaliadas, tendo sido intervenientes no acto: o Governador, os oficiais da Câmara e os mestres pedreiros, e lavrado o respectivo auto[24]. Dele constam as obras e respectivos custos:
- 1 forte construído em redentes, que joga 4 peças para o mar, 4 para o rio e 2 para terra, com a sua rampa e pórtico para a entrada do forte, em que se gastaram 6 900 lajes, 125 barris de cal; com o trabalho de pedreiros e serventes, foi avaliado em 1 800 cruzados;
- 1 mestra unida ao mesmo forte para segurança do pau de bandeira, em que se gastaram 500 lajes, 25 barris de cal; com o trabalho de pedreiros e carpinteiros que prepararam o pau de bandeira, que foi avaliada em 200 cruzados;
- 1 guarita de pedra e cal construída num ângulo do forte para abrigo das sentinelas, que foi avaliada em 150 cruzados.
O total das obras foi de 2 150 cruzados, importância que parece diminuta tendo em consideração a dimensão do forte, a mão-de-obra necessária e os materiais utilizados em quantidades razoáveis, como as 7 400 lajes - que outra coisa não deviam ser do que pedra de coral, em talha -, 150 barris de cal e madeira.
Por falta de dados quanto aos quantitativos dos salários pagos e aos custos dos mesmos materiais, a explicação para tal cômputo estará, necessariamente, relacionada com as ajudas dos foreiros e moradores, tanto em géneros e prestação de serviços, como em mão-de-obra escrava. Os oficiais ganhavam 200 réis/dia e os serventes 100. Para se ter uma ideia de valor relativo da referida importância de 2 150 cruzados bastará dizer que ela equivaleria, então, ao preço de compra, nas Ilhas, de 30 escravos adultos ou a 350 moios de cal de produção local[25].
O fortim em análise, que demora a SW da Ilha, junto ao porto de cabotagem e de pesca, construído a pedra, terra e cal, mede 3,49 m de altura, tendo de parapeito 1,50 m. Estava artilhado, em 1810, com 1 peça de calibre 3, 1 de calibre 4 e 1 de calibre 6, a que se juntava mais a artilharia de campanha (incapaz), constituída por 1 peça de calibre 2 e 2 peças de calibre 3[26].
Nos meados do século XIX continuava guarnecido com 7 bocas de fogo, de ferro[27] Teve, com o decorrer do tempo, funções militares, de cadeia e de alfândega.
A informação documental recolhida é omissa quanto às razões da escolha de Santa Bárbara para designar o primeiro forte construído pelos portugueses nas Ilhas. Poder-se-ão ligar à data de finalização da obra, mês de Dezembro, que coincide com a festa em que se homenageia aquela Santa, celebrada em 4 de Dezembro ? ou terão alguma coisa a ver com o facto do Governador Caetano Alberto Júdice estar ligado à arma de artilharia[28], de que a dita Santa é protectora? ou a ambos os factos?. Para além de outras explicações que venham a ser dadas, admite-se serem os dois motivos apontados os principais responsáveis pela evocação do forte a Santa Bárbara, não pondo de parte qualquer tempestade com fortes trovoadas, surgida durante a construção que levasse ao pedido de intervenção daquela Santa.
A designação inicial dada a este forte foi efémera e não se encontra ligada a documentação emanada de Moçambique para a Corte, referindo-se a Capitania Geral na sua correspondência para Lisboa apenas a "uma fortaleza com toda a artilharia necessária" ou "um reduto com 7 peças de artilharia"[29]. Nos anos posteriores à sua construção é conhecido por "forte do Ibo", "pequeno forte ou reduto" e "antigo forte"[30] e, somente, a partir de Agosto de 1809[31] aparece a sua evocação a São José, que perdurou até aos nossos dias. Não existe, por agora, explicação para esta nova designação.
Este fortim estava inactivo, nos finais do século XVIII, pelo seu mau estado de conservação, tendo, no inverno de 1788, caído o lanço da muralha, na planta (Fig. III), representado pelas letras BG, prevendo-se a queda do lanço principal AB, voltado para o canal, no ano seguinte. Para sua reparação eram requisitados a Moçambique, em 1789, os efeitos necessários[32]. A falta de resposta a esta solicitação e a pressão constante dos Sakalava sobre a ilha do Ibo que exigia a restauração deste forte, levou o Governador a tomar medidas imediatas.

Fig.- III- Planta do fortim (Clique na imagem para ampliar)

A solução dos múltiplos problemas que, a cada momento, se colocavam às autoridades portuguesas nas Ilhas, nem sempre podia estar de acordo e aguardar as instruções e ordens provenientes das autoridades superiores, com sede na ilha de Moçambique. O seu representante face à realidade específica do território e às necessidades e interesses das populações, tinha, em momentos graves, de tomar decisões por sua conta e risco. Assim se poderá explicar o início da activação e reedificação do antigo forte sem aprovação superior e, posteriormente, a reparação de algumas das peças da sua artilharia, à qual junta 2 de calibre 1, e o restauro do pau de bandeira[33].
A incapacidade e o mau estado da fortaleza de São João Baptista, já construída, que não permitiam a resolução dos problemas levantados, pela ameaça permanente dos aguerridos Sakalava, à defesa da ilha do Ibo, capital e evitar as embarcações dos Mouros da Costa e Franceses que dominavam todo o comércio, levaram à reactivação do fortim de São José.
A importância estratégica deste forte, para a ilha do Ibo, voltaria de novo a ser destacada, reconhecida e transmitida a Moçambique desta forma: "... posto que pequeno é uma das melhores forças que ela tem para sua defesa pois está numa posição tal que embarcação alguma de Mouros fundeada neste porto pode deixar de ser ofendida pela artilharia do mesmo"[34].
Com ou sem a anuência das autoridades de Moçambique, o certo é que o fortim, já designado de São José, face aos consecutivos ataques dos Sakalava viria a sofrer algumas alterações de fundo na sua planta original. Destinado a ultrapassar os obstáculos que o envolviam, a igreja de São João Baptista e altas e intrincadas palmeiras, foi-lhe acrescentado um baluarte que ficou com a altura de mais 5 pés do que o terraplano antigo. Posteriormente, por esta alteração não se apresentar funcional para colocação da artilharia e de acordo com um "Plano do forte e baluarte", com 7 figuras, foi "mandada abaixo a sua antiga porta e puxou-se atrás (...) para ficar com praça suficiente"[35].
Sofreria algumas alterações em 1945, data em que foi restaurado e passou a ter a configuração actual.
Fig. IV- Fortim de S. José. 1971.
Crédito: Carlos Bento.(Clique na imagem para ampliar)

Em 1974, o referido forte estava bem conservado e constituía um importante monumento histórico de grande atracção turística[36][37].
[1]- C.E.H.U., LM-115-44, fls.179, Inquirição de Testemunhas iniciada a 20/5/1742 pelo Juiz das Ilhas de Cabo Delgado acerca de comércio e entrada de navios estrangeiros nas Ilhas.
[2]- A.H.U., Doc. Av. Moç. Cx. 6, Doc. 14, Carta do Cap. Gen. para o Reino, de 11/10/1745.
[3]- C.E.H.U., Idem, Carta de 14/8/1742, fls. 169 e segts., em que o Cap. Gen. expõe a Goa o problema das Ilhas de Cabo Delgado, dos Franceses e do Comércio da Conquista; Carta de 4/8/1753, do Cap. Gen. para V. Rei da Índia, Códice 1310, fls. 14v.
[4]- A.H.U., Doc. Av. Moç., Carta de 10/11/1745, p. 8.
[5]- Idem, Ibid, Cx. 10, Doc. 45, Carta de 16/8/1755, em que o Cap. Gen. descreve, à Corte, a situação das fortalezas de Moçambique.
[6]- B.N., Códice 617, cit., fls. 13v. O Capitão da Fragata levava ordens expressas para fazer "certa diligência nas Ilhas de Querimba" e para esse efeito se chegaram "para elas para melhor as conhecer". É bem provável que esse reconhecimento estivesse ligado à construção da futura fortificação.
[7]- A.H.U., Códice 1310, que contém as Instruções para o Levantamento da Fortaleza da Matemo, de 21/7/1753, dadas ao Cap. Engº António José de Melo, fls. 6, e Carta de 22/7/1753, do Cap. Gen. para o Cap. das Ilhas.
[8]- A.H.U., Códice 1310, p. 7.
[9]- Idem, Ibid, Cartas de 22 e 23/7/1753, do Cap. Gen. para Cap. das Ilhas, fls. 2 e Lista da Carregação que vai para as Ilhas no Hyate S. Anna e S. Francisco de Paula, fls. 3. Recorda-se que este iate ia às Ilhas comprar escravos por conta da Fazenda real em troca de fazendas, com os quais regressaria, levando no lastro cauri ou pedra.
[10]- Idem, Ibid, Carta de 22/7/1753. Os panos valiam 400 réis cada.
[11]- A.H.U., Códice 1310, Carta de 22/7/1753, fls. 8, dirigida pelo Cap. Gen. ao Governador dos Mouros, que era, então, Falume Juma.
[12]- Idem, Doc. Av. Moç. Cx. 8, Doc. 41, Carta de 20/11/1753, do Cap. Gen. para a Corte. Junto com esta Carta remete-se uma planta cartografada das Ilhas e uma planta onde está desenhada a Fortificação a fazer no Ibo, que não se encontrou; Ver também Cartas de 21/11/1753, Cx. 8, Doc. 44 e de 27/12/1753, Cx. 9, Doc. 18.
[13]- Idem, Códice 1310, Carta do Cap. Gen. para o Cap. das Ilhas, de 23/5/1754; Doc. Av. Moç., Cx. 10, Doc. 30, Carta de 17/11/1754, do Cap. Gen. para o Reino, que volta a informar ter no ano de 1753 sido enviada a planta da fortaleza a construir no Ibo.
[14]- Idem, Doc. Av. Moç., Cx. 12, Doc. 28, Carta de 10/8/1756, do Cap. Gen. para o Reino; e Arquivos das Colónias, Vol. III, fls. 161. O monopólio ou estanque do velório ou missanga foi extinto pela Lei de 7/5/1761. Códice 1310, fls. 72v.
[15]- A.H.U., Doc. Av. Moç. Cx. 13, Doc. 22, Carta de 23/7/1757, dirigida pelo Brigadeiro David Marques Pereira, acusador, ao Marquês de Pombal. O acusado era o Gen. Francisco de Melo e Castro.
[16]- Idem, Ibid, Cx. 13, Doc. 30, Carta para a Corte datada de 2/8/1757.
[17]- Idem, Ibid, Cx. 15, Doc. 63, Carta de 30/12/1758,cit . do Cap. Gen. para Lisboa e também no Arquivo das Colónias, Vol. IV, 1919, fls. 76 e 77. O Parecer do Cap. Gen. mereceu a concordância de El-Rei de Portugal (Carta de 13/8/1760, do Cap. Gen. para Cap. das Ilhas, Cx. 18, Doc. 56).
[18]- Idem, Doc. Av. Moç., Cx. 24, Doc. 23, Carta de 12/1/1764, do oficial comandante do Destacamento Militar do Ibo para Moçambique.
[19] - Faleceu nas Ilhas e foi sepultado na igreja de N.S do Rosário, na ilha de Querimba. Em 1972 ainda existia a lápide tumular dando conta do facto.
[20]- A.H.U., Doc. Av. Moç., Cx. 24, Doc. 84, Certidão de 20/12/1764, em que os vereadores da Câmara da nova Vila de São João do Ibo e os moradores cristãos mais notáveis atestavam, com juramento dos Santos Evangelhos, a acção e as obras levantadas na Vila pelo Governador Caetano Alberto Júdice desde a sua chegada, que, como foi referido, teve lugar a 16 de Junho de 1764.
[21]- Idem, Ibid, fls. 1 e 1v.
[22]- Idem, Ibid, fls. 1v. Até esta data segundo indicação do dito Governador não havia Bandeira Real nas Ilhas (Cx. 25, Doc. 73, Carta de 11/11/1765).
[23]- Idem, Ibid, fls 1v.
[24]- Idem, Ibid, Cx. 25, Doc. 6, Auto de Avaliação de 20/2/1765 e Cx. 28, Doc. 43, Requerimento de 18/4/1768, do Governador e Cap.-Mor em que se pede para ser atestada a sua boa conduta e acção nas Ilhas.
[25]-Idem, Ibid, Cx. 24, Doc. 3, Carta de 25/1/1764, do Cap. das Ilhas para o Cap. Gen.. Este em 1753 oferecia aos moradores da Querimba e Matemo, 6 cruzados por cada moio de cal que fabricassem (Carta de 22/7/1753, cit.).
[26]- Idem, Ibid, Cx. 133, Doc. 84, Carta nº 440, de 31/7/1810, do Cap. Ilhas para Moç..
[27]- ROMERO, op. cit., p. 10 e VILHENA, E., Relatórios ..., cit., p. 212. Para mais pormenores ver: MENESES, José Guedes de Carvalho, Relatório do Governador- Geral de Moçambique de 1875. Lisboa, I.N., 1878, p. 177, onde se dá "Notícia acerca dos Edifícios e Obras Públicas no Distrito de Cabo Delgado".
[28]- A.H.U., Doc. Av. Moç., Cx. 24, Doc. 84. Na certidão da folha de serviços do referido Governador, datada de 2/11/1777, consta que durante 8 meses e 26 dias serviu a ocupação de posto de sargento-mor e comandante do Corpo de Artilharia da Praça de Moçambique. Este oficial e António José de Melo, que já se referiu atrás, eram "chamados engenheiros" (Códice 1322, fls. 267).
[29]- A.H.U., Doc. Av. Moç., Cx. 26, Doc. 80, Carta de 20/8/1766 e Códice 1321, fls. 92; e B.N., Cx. 12, nº 29, Carta de 28/8/1768.
[30]- Idem, Ibid, Cx. 121, Doc. 105, Carta nº 381, de 26/2/1807, do Cap. das Ilhas para o Cap. Gen., em que se refere ainda ao "antigo forte".
[31]- Idem, Códice 1478, Carta de 26/8/1809, fls. 221, do Cap. das Ilhas para o Cap. Gen..
[32]- Idem, Ibid, Cx. 57, Doc. 16, Carta nº 6, de 20/2/1789, do Cap. das Ilhas para o Cap. Gen..
[33]- Idem, Ibid, Cx.131, Dou. 63, Carta nº 404, de 15/2/1810 e Códice 1478, Cartas nas 410, de 15/2/1810, fls. 223, também no Doc.Av.Moç, Cx. 131, Doc. 64, de 19/2/1810, fls. 224, ambas do Cap. das Ilhas para o Cap. Gen..
[34]- A.H.U., Doc. Av. Moç., Cx. 121, Doc. 105, Carta nº 381, de 26/2/1807, do Cap. das Ilhas para o Cap. Gen..
[35]- A.H.U., Doc. Av. Moç., Cx. 140, Doc. 47, Carta nº 493, de 29/5/1812, do Cap. das Ilhas para o Cap. Gen.. O referido Plano e Figuras não foram encontradas. Indica-se nesta carta as dimensões do forte: 48 pés de comprido, por 25 de largura.
[36] - A Bibliografia será publicada quando se tratar do Forte de S. António.
[37]- Deixo aqui uma palavra de gratidão e de amizade ao meu amigo Jaime Luís Gabão responsável pela apresentação gráfica deste trabalho e publicação no seu espaço nético.
Mais trabalhos de Carlos Lopes Bento aqui: http://br.geocities.com/quirimbaspemba/

8/22/06

Pemba sem água potável há cerca de uma semana.

A cidade de Pemba está desde a última quarta-feira a enfrentar uma crise da falta de água potável, em resultado de uma rotura registada na conduta principal de transporte do precioso líquido a partir da estação de captação e tratamento, localizada a cerca de 50 quilómetros da capital provincial de Cabo Delgado.
A crise, de acordo com dados apurados, agravou-se a partir de ontem, altura em que também se registou a rotura dos "stocks" do precioso líquido nos vários reservatórios espalhados pela cidade, onde normalmente os citadinos recorrem para a sua aquisição contra o pagamento de um metical da nova família a lata.
Como resultado, nos vários quintais onde ainda se podia conseguir um pouco de água assistia-se na manhã de ontem a longas bichas de pessoas de todos os sexos e idades na prespectiva de conseguirem pelo menos uma balde ou lata do precioso líquido para a satisfação das necessidades básicas domésticas.
Entretanto, soube-se que uma equipa da empresa distribuidora já se encontra no terreno a proceder à reparação da conduta.
Maputo, Terça-Feira, 22 de Agosto de 2006:: Notícias

8/20/06

Moçambique - Dez mil crianças podem estar ilegalmente detidas nas cadeias do país.


Um total de 7012 crianças encontravam-se detidas ilegalmente nas cadeias do país até 2002, depois de no ano anterior terem sido identificadas 1355 na mesma situação. Estes dados foram revelados ontem por Lurdes Mabunda, do Ministério do Interior, citando uma pesquisa realizada pela Save the Children Norway, sem no entanto, apontar as condições em que as referidas crianças se encontram aprisionadas.
De acordo com a nossa fonte, porque pouco ou quase nada foi feito para inverter o cenário, as cadeias do país poderão estar actualmente com mais de 10 mil petizes em conflito com a lei, todos eles irregularmente detidos.
Os menores estão em penitenciárias com perigosos cadastrados, facto que leva as autoridades a acreditarem que não beneficiam de nenhum programa de reabilitação, mas, pelo contrário, aprendem comportamentos mais graves.
Apontou que o grupo tem idades compreendidas entre os 15 e 18 anos.
Porque Moçambique ractificou a convenção sobre os direitos da criança, considerado-se menor os que se situam na casa de zero aos 18 anos, o país está a registar anualmente graves situações de irregularidades, ao encarcerar milhares de crianças quando muito bem essa situação poderia ser contornada.
Lurdes Mabunda falava no fórum de harmonização com vista à construção de um centro de reabilitação de menores em conflito com a lei, projectado para a zona de Nhangau, na cidade da Beira, Sofala.
O referido centro será construído de raiz pela Save the Children Norway, em 2007, não tendo sido avançados os valores envolvidos.
A sua edificação é o corolário de um memorando de entendimento assinado em tempos por esta ONG e o Ministério do Interior, devendo albergar, numa primeira fase, cerca de 200 crianças de ambos os sexos não só em conflito com a lei, mas também em contacto com a própria lei.
A organização está disposta a construir e apetrechar o centro, assim como dar o seu contributo durante os primeiros três anos de funcionamento em 75, 50 e 25 porcento, respectivamente, da sua capacidade.
Findo este período, o Governo deverá assumir as despesas inerentes à sustentabilidade do mesmo.
"Esta é a melhor saída para resolver o problema, construíndo um centro que não só irá acomodar os petizes, mas será também um lugar apropriado que possa garantir a continuidade da sua educação (escolaridade), reabilitação psicológica e social e formação profissional", disse. Ontem, para além de se ter anunciado a iniciativa, o MINT e a Save the Children Norway discutiram com os restantes integrantes, nomeadamente os Ministérios da Educação e Cultura, da Mulher e Acção Social, Saúde, PGR e o Tribunal de Menores, de modo a colher sensibilidades e contribuições de como o referido centro poderá funcionar.
Na mesa das discussões esteve a questão da gestão e sustentabilidade do centro a partir do momento em que a Save the Children Norway se retirar.
O MINT e a Save the Children Norway assinaram em tempos um memorando de entendimento para a construção e apetrechamento de um centro de reabilitação de menores em conflito com a lei.
HÉLIO FILIMONE -Maputo, Sábado, 19 de Agosto de 2006:: Notícias